Autor Tópico: Liberdade de expressão  (Lida 4148 vezes)

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Offline Adriano

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Liberdade de expressão
« Online: 04 de Junho de 2007, 08:54:29 »
Citação de: Wikipédia
Liberdade de expressão é o direito de se manifestar opiniões livremente.

A liberdade de expressão é um conceito considerado freqüentemente integral nas democracias liberais modernas para eliminar a censura. O discurso livre é também apoiado pela Declaração Internacional dos Direitos Humanos, especificamente sob o artigo 19 da declaração universal dos direitos humanos e o artigo 10 da convenção européia de direitos humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países.

O direito à liberdade da expressão para a maioria não é considerado ilimitado; os governos podem proibir determinados tipos prejudiciais de expressões. Sob a lei internacional, as limitações no discurso livre estão restritas à um rigoroso teste de três critérios: ser baseados na lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo, e ser necessário (isto é, ter um propósito) para a realização desse objetivo.

Dentre os objetivos considerados legítimos está a proteção dos direitos e da reputação de outros (proteção contra a difamação, calúnia ou injúria), e a proteção da ordem, da segurança nacional e do público, da saúde e da moral. As opiniões variam extensamente entre povos, nações e culturas diferentes a respeito de quando a limitação do discurso livre se encontra com estes critérios.

Percebo que já ocorre um abuso desse termo para a defesa de ideais escusos.

Mas quais os limites da liberdade de expressão principalmente em temas polêmicos?

Onde a liberdade de uns interfere na liberdade de outros?
Princípio da descrença.        Nem o idealismo de Goswami e nem o relativismo de Vieira. Realismo monista.

Offline Quereu

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #1 Online: 09 de Junho de 2007, 21:04:37 »
Liberdade de expressão é fundamental para a manutenção de sociedades democráticas. Onde reina a tirania reina o silêncio. Se não pudéssemos expressar o nosso descontentamento ante uma situação que nos oprime nunca poderíamos lutar contra. Por isso todas as sociedades democráticas tem na mais alta conta a liberdade de expressão. Ela nos protege do controle, seja ele qual for: do Estado, da religião, da moral atrasada e obtusa. Veja o filme "O povo contra Larry Flynt".

Mas o preço da liberdade é vigilância constante, pois o seu exercício demanda a responsabilidade, ou mais ainda, a maturidade. Temos de nos tornar vigilantes, todavia, para ser possível dizer o que é necessário devemos tolerar ouvir o que é vão. Abrindo a porta para os construtores deixamo-la aberta para os demolidores. Podemos louvar, podemos difamar. A liberdade é uma via de mão dupla. E não há outro jeito dela funcionar.

Haverá excessos. Sempre haverá. Onde na história o homem não se excedeu? Viver, como dizia o Guimarães Rosa, é negócio muito perigoso. Ofensa não é liberdade de expressão, é apenas agressão. De certa forma, a verdade sempre incomoda e para aqueles que vivem de camuflá-la qualquer palavra contra seus disfarces é logo batizado de ofensa. Quando se sentem incomodados todos esses camaleões se fazem de ofendidos. São políticos, religiosos, líderes étnicos ou de classe, todos eles lutando para manter o seu prestígio e reputação - no fundo eles querem poder, tornando sagradas suas posições. A liberdade de expressão, nesse sentido, é bem profana. E o profano é sempre um insulto para quem cultua o sagrado... Mas ofensa é ofensa e pode ser gratuita. Excesso. Um preço baixo a se pagar por tanto bem que faz.
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Offline Barata Tenno

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #2 Online: 10 de Junho de 2007, 00:29:58 »
Um preço baixo?Pimenta no dos outros é refresco........
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Offline Fabi

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #3 Online: 10 de Junho de 2007, 00:45:08 »
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Mas ofensa é ofensa e pode ser gratuita. Excesso. Um preço baixo a se pagar por tanto bem que faz.
Mais de um milhão de reais, esse é preço de um excesso de liberdade de expressão.
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15/09/2005
A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 1,35 milhão para reparar os danos morais sofridos pelos donos e pelo motorista da Escola Base de São Paulo. Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga devem receber, cada um, o equivalente a 1,5 mil salários mínimos (R$ 450 mil).
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI669907-EI306,00.html

O caso da escola Base é um exemplo de que liberdade de expressão tem limite.
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Offline Quereu

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #4 Online: 10 de Junho de 2007, 02:32:03 »
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Mas ofensa é ofensa e pode ser gratuita. Excesso. Um preço baixo a se pagar por tanto bem que faz.
Mais de um milhão de reais, esse é preço de um excesso de liberdade de expressão.
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15/09/2005
A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 1,35 milhão para reparar os danos morais sofridos pelos donos e pelo motorista da Escola Base de São Paulo. Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga devem receber, cada um, o equivalente a 1,5 mil salários mínimos (R$ 450 mil).
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI669907-EI306,00.html

O caso da escola Base é um exemplo de que liberdade de expressão tem limite.

Isso não foi liberdade de expressão. Foi calúnia.
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Offline Rodion

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #5 Online: 10 de Junho de 2007, 02:36:38 »
há limites para a liberdade de expressão. só são, no entanto, fixados no caso concreto.
"Notai, vós homens de ação orgulhosos, não sois senão os instrumentos inconscientes dos homens de pensamento, que na quietude humilde traçaram freqüentemente vossos planos de ação mais definidos." heinrich heine

Offline FxF

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #6 Online: 10 de Junho de 2007, 06:49:01 »
Limites a liberdade de expressão é censura.
Ocorre de informações (verdadeiras ou falsas) prejudicarem entidades psicologicamente ou de outras formas, devido aos receptores alheios tratarem o informante como fonte confiável. Indefinido da informação ser falsa, surge uma censura para proteger a entidade prejudicada pois fontes intermediárias não verificam a veracidade das informações. Útil ou não, necessário ou não, continua a ser censura.

E censura incluir colocar leis contra "apologia ao crime".
Essas não sou lá muito fã. E penalizar a apologia ao crime eu colocaria como sendo algo como: há consenso que é errado e ruim, sendo errado e ruim, dizer que é certo ou bom deve ser penalizado.

Offline Hugo

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #7 Online: 10 de Junho de 2007, 19:30:49 »
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Mas ofensa é ofensa e pode ser gratuita. Excesso. Um preço baixo a se pagar por tanto bem que faz.
Mais de um milhão de reais, esse é preço de um excesso de liberdade de expressão.
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15/09/2005
A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 1,35 milhão para reparar os danos morais sofridos pelos donos e pelo motorista da Escola Base de São Paulo. Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga devem receber, cada um, o equivalente a 1,5 mil salários mínimos (R$ 450 mil).
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI669907-EI306,00.html

O caso da escola Base é um exemplo de que liberdade de expressão tem limite.

Isso não foi liberdade de expressão. Foi calúnia.

Quereu, agora voce pode dizer que foi calúnia, mas antes era uma livre expressão da imprensa. O direito de informar está na constituição, mas também os deveres de quem informa.

P.s.: Não sei não, mas esse tópico está parecido com outro...  :?
"O medo de coisas invisíveis é a semente natural daquilo que todo mundo, em seu íntimo, chama de religião". (Thomas Hobbes, Leviatã)

Offline Quereu

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #8 Online: 10 de Junho de 2007, 20:15:47 »
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Mas ofensa é ofensa e pode ser gratuita. Excesso. Um preço baixo a se pagar por tanto bem que faz.
Mais de um milhão de reais, esse é preço de um excesso de liberdade de expressão.
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15/09/2005
A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 1,35 milhão para reparar os danos morais sofridos pelos donos e pelo motorista da Escola Base de São Paulo. Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga devem receber, cada um, o equivalente a 1,5 mil salários mínimos (R$ 450 mil).
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI669907-EI306,00.html

O caso da escola Base é um exemplo de que liberdade de expressão tem limite.

Isso não foi liberdade de expressão. Foi calúnia.

Quereu, agora voce pode dizer que foi calúnia, mas antes era uma livre expressão da imprensa. O direito de informar está na constituição, mas também os deveres de quem informa.

P.s.: Não sei não, mas esse tópico está parecido com outro…  :?

Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
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Offline Fabi

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #9 Online: 10 de Junho de 2007, 22:55:03 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Liberdade de expressão tem limite, o caso da escola base foi um exemplo de que tem jornalista que não verifica a fonte e nem a veracidade de uma notícia, e qualquer coisa colocada num jornal nacional (por exemplo) pode afetar a vida de alguém.

Por isso a imprensa tem grande responsabilidade, e eu pessoalmente acho que a indenização, nesse caso, foi pouca, o valor deveria ser muito maior.
Difficulter reciduntur vitia quae nobiscum creverunt.

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Offline Nightstalker

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #10 Online: 10 de Junho de 2007, 23:12:15 »
A liberdade de expressão deve ser limitada de acordo com a Constituição Federal.

Isso para não aparecerem aberrações como esta.
Conselheiro do Fórum Realidade.

"Sunrise in Sodoma, people wake with the fear in their eyes.
There's no time to run because the Lord is casting fire in the sky.
When you make sin, hope you realize all the sinners gotta die.
Sunrise in Sodoma, all the people see the Truth and Final Light."

Offline Adriano

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #11 Online: 18 de Junho de 2007, 15:16:49 »
há limites para a liberdade de expressão. só são, no entanto, fixados no caso concreto.
O caso concreto não seria definido pela justiça e pela jurisprudência? Não será possível ter idéia de
como a justiça reage verificando os casos concretos anteriores?
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Temma

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #12 Online: 18 de Junho de 2007, 18:29:48 »
um link interessante:

http://www.unb.br/fac/sos/casos/100casos.htm


Nádegas no ar. Sob o pretexto de ajudar pessoas desamparadas e até de suprir as lacunas do Estado, da saúde pública, da polícia e das instituições, programas sensacionalistas exploram a condição humana, sob o pretexto de ajuda humanitária, dada a constatação já há muito tempo notória para as emissoras de tevê, de que a morbidez e os dramas humanos rendem pontos de audiência. Segundo a revista Imprensa (junho de 1998, p. 35) “cerca de 2 mil pessoas procuram, diariamente, a produção do programa Ratinho Livre, mas no máximo só dez casos são mostrados no ar”. Ou seja, somente aqueles que combinam os ingredientes de sensacionalismo, a exemplo, do caso do homossexual Evandro Silva (11.4.98) que, a pedido do apresentador Carlos Massa, baixou as calças e teve as suas nádegas apalpadas para que “Ratinho” constatasse o problema para o qual pedia amparo: precisava de uma cirurgia para retirar um implante malfeito de silicone.


Invasão de privacidade. Em Brasília, a filha de uma personalidade envolvida num crime, seqüestro seguido de assassinato, no caso, da esposa do assassino e mãe da pessoa espionada, teve os seus muros escalados por fotógrafos e foi seguida em vias públicas para a realização de fotos não autorizadas. Ora, em casos como esses, já não basta a dor de ter um pai criminoso e de ter perdido a mãe de forma tão trágica? Além do mais, que culpa tem uma pessoa de ser filha de um homicida, se culpa não se transfere? Numa outra circunstância, também em Brasília, um cão matou uma criança. O fotógrafo, para obter a foto do cão, valeu-se de um buraco da  cerca e o fotografou. Nesse caso, a invasão de privacidade foi pertinente? Justifica-se? A argumentação óbvia é: se o fotógrafo tivesse tocado a campainha da residência dos donos do cão, poderia ter sido impedido de realizar a foto. A questão, no entanto, é a seguinte: a foto, mesmo em se tratando de um cão, se obtida de forma oculta, não torna antiético o procedimento do jornalista? Algum jornalismo é válido, se tiver praticado um deslize moral? O interesse público justifica licenças morais e éticas?

 Manipulação criminosa. O programa de televisão Aqui Agora, do SBT, foi condenado a pagar indenização de 15 mil salários mínimos pela exploração sensacionalista do suicídio da adolescente Danielle Lopes Alves, de 17 anos (5.7.93), seguida de entrevista que obteve dos pais da garota, que ainda não sabiam que a filha estava morta. O casal foi convidado pela reportagem a ir a uma delegacia e, de lá, convencer a filha a não pular de um prédio. A entrevista era uma farsa e tinha como única finalidade rechear a reportagem com mais sensacionalismo e, assim, assegurar a sua maior duração e maior audiência

Cesariana. Em Brasília, o ginecologista e obstetra Ademir Neves foi acusado por uma paciente de ser o responsável pela morte de seu filho, durante trabalho de parto. O médico alega que seguiu todos os procedimentos técnicos e foi este o parecer do Conselho Regional de Medicina. Mesmo assim, a paciente revolveu levar o caso à Justiça, podendo tornar-se o primeiro caso de um suposto erro médico a ser julgado por um júri popular. O caso desenrola-se por cinco anos, sem que a Justiça tenha chegado a uma conclusão. A carreira do Dr. Ademir, no entanto, ficou prejudicada, apesar do apoio dos seus pares. A imprensa local noticiou amplamente o caso e, embora tenha ouvido o médico e o CRM, a desproporção entre acusação e defesa foi muito grande.

Maestro – “abuso sexual”. Em Caruaru (PE), um maestro montou uma orquestra com a participação de crianças pobres. A iniciativa fez sucesso e os pequenos músicos foram contemplados com reportagens e elogios da mídia, incluindo telejornais e programas dominicais de grande audiência. Posteriormente, o maestro ganhou notoriedade pela falsa acusação de ter abusado sexualmente de uma das crianças. Maestro e orquestra foram por água abaixo por causa de um boato.

Pegadinha - 1. Uma família de São Paulo (um casal e três filhos), ao passear no Parque Ibirapuera, encontrou uma carteira contendo R$ 50 (cerca de US$ 25, correntes) e um papel com o endereço de uma suposta proprietária. Dirigiram-se a um telefone público, quando foram abordados por três rapazes, pertencentes à produção do programa de tevê Domingo Legal, do SBT, que informaram tratar-se de uma “pegadinha”, brincadeira bastante comum em que as pessoas são filmadas sem o saber, em situações ‘engraçadas’. As cenas só foram ao ar um ano depois (16.11.1997), por coincidência, num dia em que era noticiada uma ‘pesquisa semelhante’, em âmbito mundial. Durante a exibição das imagens, o apresentador do programa, Augusto (Gugu) Liberato, fez comentários jocosos e incorretos, um deles, o seguinte: “Eles pegaram a carteira e foram embora...”. Quando foram abordados pela produção do programa, o casal assinou um documento permitindo o uso das imagens. Depois que isso aconteceu, no entanto, os membros da família passaram a ser objeto de piadinhas em qualquer lugar (‘Escondam as carteiras, que o fulano chegou’). As crianças foram ridicularizadas na escola e o casal alega ter tido prejuízos nos negócios. Sílvia Parisi Couri, veterinária, acredita ter perdido clientes em função do vexame a que foi exposta, numa “pesquisa sobre a honestidade dos cidadãos”. O marido, um consultor autônomo, deixou de fechar negócios. Sua sorte é que não era empregado de alguma empresa, pois, correria o risco de demissão. Embora tenha procurado telefonar para a suposta dona da carteira, a família foi mostrada como desonesta para uma audiência de 2 milhões de telespectadores. Neste caso, o SBT e o programa foram processados.

Chico Buarque. Processou por racismo o Diário da Manhã, de Goiânia, por ter-se referido, em abril de 1997, ao seu neto, filho do cantor e compositor Carlinhos Brown, então recém-nascido, como “mulatinho de nariz chato e beiços largos”.

Nigh†mare

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #13 Online: 18 de Junho de 2007, 20:37:40 »
Citação de: Wikipédia
Liberdade de expressão é o direito de se manifestar opiniões livremente.

A liberdade de expressão é um conceito considerado freqüentemente integral nas democracias liberais modernas para eliminar a censura. O discurso livre é também apoiado pela Declaração Internacional dos Direitos Humanos, especificamente sob o artigo 19 da declaração universal dos direitos humanos e o artigo 10 da convenção européia de direitos humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países.

O direito à liberdade da expressão para a maioria não é considerado ilimitado; os governos podem proibir determinados tipos prejudiciais de expressões. Sob a lei internacional, as limitações no discurso livre estão restritas à um rigoroso teste de três critérios: ser baseados na lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo, e ser necessário (isto é, ter um propósito) para a realização desse objetivo.

Dentre os objetivos considerados legítimos está a proteção dos direitos e da reputação de outros (proteção contra a difamação, calúnia ou injúria), e a proteção da ordem, da segurança nacional e do público, da saúde e da moral. As opiniões variam extensamente entre povos, nações e culturas diferentes a respeito de quando a limitação do discurso livre se encontra com estes critérios.

Percebo que já ocorre um abuso desse termo para a defesa de ideais escusos.

Mas quais os limites da liberdade de expressão principalmente em temas polêmicos?

Onde a liberdade de uns interfere na liberdade de outros?
Os limites da Liberdade de Expressão são a injúria, a calúnia e a difamação (são três coisas distintas).

Nigh†mare

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #14 Online: 18 de Junho de 2007, 20:41:20 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?

Offline Adriano

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #15 Online: 18 de Junho de 2007, 20:59:27 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?
Senhor dos escrachos, profundo entendedor da liberdade de expressão, será que a sua frase na minha assinatura, está de acordo a mesma liberdade de expressão da minha frase que deixou na sua assinatura?
Princípio da descrença.        Nem o idealismo de Goswami e nem o relativismo de Vieira. Realismo monista.

Offline Quereu

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #16 Online: 18 de Junho de 2007, 21:20:43 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?

Sem a liberdade de expressão a injúria, a calúnia e a difamação deixam de existir?
A Irlanda é uma porca gorda que come toda a sua cria - James Joyce em O Retrato do Artista Quando Jovem

Nigh†mare

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #17 Online: 18 de Junho de 2007, 21:29:08 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?
Senhor dos escrachos, profundo entendedor da liberdade de expressão, será que a sua frase na minha assinatura, está de acordo a mesma liberdade de expressão da minha frase que deixou na sua assinatura?
Por mim, sim. Mas uma outra pessoa no meu lugar poderia se ofender com a palavra "ridículo". Eu não. Não vou, porque não quero, nem hoje, nem depois, te obrigar a tirá-la como seria de meu direito, que incluiria o de manter a minha assinatura e limitar a sua. Cuidado com isso com os demais foristas.

Primeiro, porque eu não lhe imputei palavras que você não tenha dito.

Segundo, porque eu não te dirigi nenhuma palavra ofensiva.

Terceiro, porque fiz a respectiva menção ao autor da frase. Frase que o próprio autor deu publicidade. Foi você que deu pubicidade à sua idéia, não eu.


Agora, será que você não está tentando abusar de sua liberdade de expressão? Na boa, nem ligo, é direito teu achar o que quiser de mim. Quer criticar, critique, estamos aqui para isso.


Embora seja direito meu me "defender" da sua assinatura, não quero que considere esta resposta como uma defesa. Fique à vontade para criticar, e, contanto que não invente nada, não ligo.


Vamos ao ponto:

"Os limites da Liberdade de Expressão são a injúria, a calúnia e a difamação (são três coisas distintas)."
[Nigh†mare - O ridídulo escrachador que pensa que sabe o que é liberdade de expressão]

Primeiro, nao afirmei saber o que é Liberdade de Expressão. Mas afirmei quais são os seus limites.

E os limites da Liberdade de Expressão são: injúria, calúnia e difamação. Não vou definir o que é cada um porque, diante de sua crítica, pressuponho que já saiba. Senão, vejamos:


Carta Magna da República Federativa do Brasil:

Artigo 5º, pertencente ao Título dos Direitos e Garantias Fundamentais:

Inciso IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Inciso IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Inciso V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;



Note que, em meio ao direito à Liberdade de expressão existe um direito de resposta.

Aí, você pode dizer, temporariamente, que fulano praticou o crime tal (potencial calúnia), ou que fulano é "qualquer-qualidade-depreciativa" (difamação/injúria).

Se o fulano for ofendido por suas palavras (e a ofensa é pessoal, nunca ideológica: pode chamar idéias de tolas, mas não pode chamar o sujeito assim) ele pode te obrigar a, além de se retratar, mudar o que foi publicado.

E, se o ofensor muda o que foi publicado, sua liberdade de expressão foi limitada. Seria ilimitada se não houvesse qualquer tipo de responsabilidade pelo que é dito. Mas há; e, muitas vezes, há, como já disse, a obrigação de se mudar o que foi dito.

Então, repito: os limites da Liberdade de Expressão são: injúria, calúnia e difamação.

Discorda? Argumente.

Nigh†mare

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #18 Online: 18 de Junho de 2007, 21:39:41 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?
Sem a liberdade de expressão a injúria, a calúnia e a difamação deixam de existir?
Bem, sim.

Em termos simplificados: Injuriar: ofender pessoalmente; Difamar: ofender publicamente; Caluniar: imputar falsamente a alguém a prática de um crime.

Como você poderia injuriar, difamar ou caluniar alguém sem poder se expressar livremente (escrever, falar, desenhar, comunicar-se...)?

Offline Quereu

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #19 Online: 18 de Junho de 2007, 21:55:38 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?
Sem a liberdade de expressão a injúria, a calúnia e a difamação deixam de existir?
Bem, sim.

Em termos simplificados: Injuriar: ofender pessoalmente; Difamar: ofender publicamente; Caluniar: imputar falsamente a alguém a prática de um crime.

Como você poderia injuriar, difamar ou caluniar alguém sem poder se expressar livremente (escrever, falar, desenhar, comunicar-se…)?

É fácil. Basta que o caluniador, difamador ou injuriador disponha do poder - e sempre haverá alguém com poder suficiente para cercear a liberdade dos outros - ou você acredita que quem tiver o poder de censurar não o utilizará? Há ainda a possibilidade de se falar pelas costas, espalhar boatos. Enfim, enquanto houver veneno!

A Irlanda é uma porca gorda que come toda a sua cria - James Joyce em O Retrato do Artista Quando Jovem

Nigh†mare

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #20 Online: 18 de Junho de 2007, 22:21:28 »
O poder dele será igualmente liberdade (dele)

Offline Adriano

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #21 Online: 18 de Junho de 2007, 22:29:41 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?
Senhor dos escrachos, profundo entendedor da liberdade de expressão, será que a sua frase na minha assinatura, está de acordo a mesma liberdade de expressão da minha frase que deixou na sua assinatura?
Por mim, sim. Mas uma outra pessoa no meu lugar poderia se ofender com a palavra "ridículo". Eu não. Não vou, porque não quero, nem hoje, nem depois, te obrigar a tirá-la como seria de meu direito, que incluiria o de manter a minha assinatura e limitar a sua. Cuidado com isso com os demais foristas.

Primeiro, porque eu não lhe imputei palavras que você não tenha dito.

Segundo, porque eu não te dirigi nenhuma palavra ofensiva.

Terceiro, porque fiz a respectiva menção ao autor da frase. Frase que o próprio autor deu publicidade. Foi você que deu pubicidade à sua idéia, não eu.


Agora, será que você não está tentando abusar de sua liberdade de expressão? Na boa, nem ligo, é direito teu achar o que quiser de mim. Quer criticar, critique, estamos aqui para isso.


Embora seja direito meu me "defender" da sua assinatura, não quero que considere esta resposta como uma defesa. Fique à vontade para criticar, e, contanto que não invente nada, não ligo.


Vamos ao ponto:

"Os limites da Liberdade de Expressão são a injúria, a calúnia e a difamação (são três coisas distintas)."
[Nigh†mare - O ridídulo escrachador que pensa que sabe o que é liberdade de expressão]

Primeiro, nao afirmei saber o que é Liberdade de Expressão. Mas afirmei quais são os seus limites.

E os limites da Liberdade de Expressão são: injúria, calúnia e difamação. Não vou definir o que é cada um porque, diante de sua crítica, pressuponho que já saiba. Senão, vejamos:


Carta Magna da República Federativa do Brasil:

Artigo 5º, pertencente ao Título dos Direitos e Garantias Fundamentais:

Inciso IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Inciso IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Inciso V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;



Note que, em meio ao direito à Liberdade de expressão existe um direito de resposta.

Aí, você pode dizer, temporariamente, que fulano praticou o crime tal (potencial calúnia), ou que fulano é "qualquer-qualidade-depreciativa" (difamação/injúria).

Se o fulano for ofendido por suas palavras (e a ofensa é pessoal, nunca ideológica: pode chamar idéias de tolas, mas não pode chamar o sujeito assim) ele pode te obrigar a, além de se retratar, mudar o que foi publicado.

E, se o ofensor muda o que foi publicado, sua liberdade de expressão foi limitada. Seria ilimitada se não houvesse qualquer tipo de responsabilidade pelo que é dito. Mas há; e, muitas vezes, há, como já disse, a obrigação de se mudar o que foi dito.

Então, repito: os limites da Liberdade de Expressão são: injúria, calúnia e difamação.

Discorda? Argumente.


Concordo plenamente, por isso mantenho a minha assinatura e aprendendo na prática o que é a liberdade de expressão. Agora tenho o meu direito de resposta e devo lhe dizer que estou profundamente ofendido e não acho que tenho o direito (ético) de usar uma frase minha fora de contexto, onde estava dando uma reposta de acordo com a mensagem anterior e você foi vil e despresível (na minha opinião, que é subjetiva), ao utilzar da frase que além de estar fora de contexto estava com erro de digitação insinuando uma burrice da minha parte.

Agora vou justificar o ridículo, que ao meu ver é pouco para uma pessoa que no meio de um ambiente de disputas e descaminhos de tópicos, onde a moderação está tomando duras medidas de controle, e você inicia o seu escracho pensando que não é ofensivo, pois até o momento em que eu via frases de outras pessoas ou até achava engraçado, mas quando vi a minha frase ser deturpada numa apogia a ignorância como é costume você fazer com diversos outros foristas, é um fato constante, quando chegou a minha vez de ser o otário das suas ridículas e ofensivas "citações de autores famosos"

Citar
do Lat. ridiculu, que provoca o riso

adj.,
    que provoca ou desperta o riso ou o escárnio;
    irrisório;
    de pouco valor;
    insignificante;
s. m.,
    pessoa ou coisa ridícula.


    meter a -: expor à troça;
    prestar-se ao -: dar motivo a ser escarnecido.
Sendo assim uso o termo ridículo por uma questão de decoro visto que meu sentimento pela sua pessoa é dos piores possíveis.

Mas agradeço a liberdade de expressão, que possibilita esse meu desabafo e me permite utilizar a sua frase gratificante para ilustrar esse aprendizado. Mas posso alterar a frase e mudar de "ridículo que não conhece" para ridículo que conhece, pois tem um bom embasamento legal e deve ter percebido com o texto acima que não fiquei ofendido.  :hmph:
Princípio da descrença.        Nem o idealismo de Goswami e nem o relativismo de Vieira. Realismo monista.

Offline Adriano

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #22 Online: 18 de Junho de 2007, 22:31:47 »
Acho que foi calunia. A justiça, afinal, condenou a Globo. Liberdade de expressão não causa danos morais.
Só se pode caluniar utilizando-se da liberdade de expressão. Liberdade de expressão pode sim gerar danos morais, por que não?
Sem a liberdade de expressão a injúria, a calúnia e a difamação deixam de existir?
Bem, sim.

Em termos simplificados: Injuriar: ofender pessoalmente; Difamar: ofender publicamente; Caluniar: imputar falsamente a alguém a prática de um crime.

Como você poderia injuriar, difamar ou caluniar alguém sem poder se expressar livremente (escrever, falar, desenhar, comunicar-se…)?

É fácil. Basta que o caluniador, difamador ou injuriador disponha do poder - e sempre haverá alguém com poder suficiente para cercear a liberdade dos outros - ou você acredita que quem tiver o poder de censurar não o utilizará? Há ainda a possibilidade de se falar pelas costas, espalhar boatos. Enfim, enquanto houver veneno!


O poder de quem tem conhecimento legal ou os melhores advogados é óbvio, onde o mesmo Senhor ridículo do escracho, já argumentou sobre pessoas que vão presas por crimes que nem ao menos chegaram a ser efetivados.
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Offline Quereu

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #23 Online: 18 de Junho de 2007, 23:03:03 »
Mas a liberdade de expressão é uma conquista igualitária. A liberdade do exemplo é de oprimir. Não é diálogo entre iguais. A liberdade de expressão e a liberdade de um tirano não são a mesma coisa.

A injúria, etc não nasce da liberdade de expressão. Nasce da disputa de poder. Dois sujeitos se desentendem num bar e passam a se xingar. A liberdade de expressão não produziu as ofensas - ela não é a questão. Porque os homens se ofendem, caluniam ou difamam muito antes de sequer imaginar o que fosse liberdade de expressão, desde de que pisaram neste planeta. Agora eu lhe dou o direito de se expressar livremente e sou ofendido. Isso não é consequência lógica, é esperteza falaciosa.

Veja o caso do islã. Os seus líderes apelam sempre aos direitos democráticos, entre os quais a liberdade de expressão, para que os ocidentais aceitem os seus costumes medievais. Mas quando usamos das mesmas instituições para criticá-los eles se sentem ofendidos. São uns espertalhões! Vou a um debate expor minhas concepções do mundo e quando termino minhas preleções o sujeito me acusa de ser isso e aquilo e nem sequer arranha o conteúdo. Outro espertalhão! Mas a esperteza não foi cria da liberdade de expressão. A esperteza é artimanha da nossa espécie para melhor ganhar a vida.

Os excessos devem ser punidos. Claro! Mas os espertalhões querem tudo misturar. Devagar eles classificam nosso pensamento e daquilo que não concordam põem o rótulo de ofensa enquanto que mansamente nos ofendem. Culpa da liberdade de expressão! Seria tão melhor que ninguém falasse nada...

Liberdade de expressão é um instrumento muito poderoso; um instrumento que permitiu destronar reis, desmascarar charlatões, desmistificar religiosos. Não pode ser confundido com ofensas e injúrias para gáudio dos espertalhões.
A Irlanda é uma porca gorda que come toda a sua cria - James Joyce em O Retrato do Artista Quando Jovem

Nigh†mare

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Re: Liberdade de expressão
« Resposta #24 Online: 18 de Junho de 2007, 23:04:03 »
Concordo plenamente, por isso mantenho a minha assinatura e aprendendo na prática o que é a liberdade de expressão. Agora tenho o meu direito de resposta e devo lhe dizer que estou profundamente ofendido e não acho que tenho o direito (ético) de usar uma frase minha fora de contexto, onde estava dando uma reposta de acordo com a mensagem anterior e você foi vil e despresível (na minha opinião, que é subjetiva), ao utilzar da frase que além de estar fora de contexto estava com erro de digitação insinuando uma burrice da minha parte.
Corrigi seu erro.


Agora vou justificar o ridículo, que ao meu ver é pouco para uma pessoa que no meio de um ambiente de disputas e descaminhos de tópicos, onde a moderação está tomando duras medidas de controle, e você inicia o seu escracho pensando que não é ofensivo, pois até o momento em que eu via frases de outras pessoas ou até achava engraçado, mas quando vi a minha frase ser deturpada numa apogia a ignorância como é costume você fazer com diversos outros foristas, é um fato constante, quando chegou a minha vez de ser o otário das suas ridículas e ofensivas "citações de autores famosos"
Citar
do Lat. ridiculu, que provoca o riso

adj.,
    que provoca ou desperta o riso ou o escárnio;
    irrisório;
    de pouco valor;
    insignificante;
s. m.,
    pessoa ou coisa ridícula.


    meter a -: expor à troça;
    prestar-se ao -: dar motivo a ser escarnecido.

Devo lembrá-lo de que falácias Ad Hominem são proibidas pelas regras do fórum...

E, não obstante:

"Materialmente falando, não existe nada que não seja composto pela matéria"

Esta frase é inepta em qualquer contexto.

Sendo assim uso o termo ridículo por uma questão de decoro visto que meu sentimento pela sua pessoa é dos piores possíveis.

Mas agradeço a liberdade de expressão, que possibilita esse meu desabafo e me permite utilizar a sua frase gratificante para ilustrar esse aprendizado. Mas posso alterar a frase e mudar de "ridículo que não conhece" para ridículo que conhece, pois tem um bom embasamento legal e deve ter percebido com o texto acima que não fiquei ofendido.  :hmph:
Devo lembrá-lo de que falácias Ad Hominem são proibidas pelas regras do fórum...

 

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