Se o fulano for ofendido por suas palavras (e a ofensa é pessoal, nunca ideológica: pode chamar idéias de tolas, mas não pode chamar o sujeito assim) ele pode te obrigar a, além de se retratar, mudar o que foi publicado.
Nesse sentido eu me senti ofendido pelas suas palavras que em nada tem a ver com ideologia, e sim como uma ofensa pessoal.
O Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra” . O conceito de honra , abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles representariam o que terceiros pensam a respeito do sujeito – sua reputação - , enquanto estes representariam o juízo que o sujeito faz de si mesmo – seu amor-próprio - . Na definição de Victor Eduardo Gonçalves a honra “é o conjunto de atributos morais , físicos e intelectuais de uma pessoa , que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima” .
Em tal Cap. temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra , seja ela objetiva ou subjetiva : a Calúnia ( art. 138 ) , a Difamação ( art. 139 ) e a Injúria ( art. 140 ) . Tais crimes são causadores de freqüentes dúvidas entre os profissionais da área jurídica , que , muitas vezes , acabam fazendo confusão entre aqueles .
Inicialmente , farei a exposição da definição de cada modalidade de crime com alguns exemplos , para , posteriormente , diferenciá-las.
A difamação , por sua vez , consiste em atribuir à alguém fato determinado [/b]ofensivo à sua reputação . Assim , se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada , constitui crime de difamação . A injúria , de outro lado , consiste em atribuir à alguém qualidade negativa , que ofenda sua dignidade ou decoro . Assim , se “A” chama “B” de ladrão , imbecil etc. , constitui crime de injúria .
Assim a sua atitude me feriu aspectos subjetivos, como o amor próprio, e foi algo ofensivo a minha reputação neste ambiente. Portanto seria enquadrado em difamação.
O curioso que com a minha atitude semelhante a sua você me questionou:
Agora, será que você não está tentando abusar de sua liberdade de expressão? Na boa, nem ligo, é direito teu achar o que quiser de mim. Quer criticar, critique, estamos aqui para isso.
A minha resposta é não, e quero direcionar todo o meu poder criativo para te escrachar, mas é claro respeitanto o seu sentimento pessoal de amor próprio e reputação. Mas como esses sentimentos são subjetivos quero que me avise quando eu tiver passado do limite, pois assim podemos fazer um acordo de cavalheiros e resolver num diálogo amigável, como já estamos fazendo desse tópico com relação a liberdade de expressão.
Tópico: Liberdade de expressão (Lida 4149 vezes)