Tópico: Crie um projeto de lei para melhorar o Brasil

[Vito]

Bem, pessoal. Aqui vocês podem colocar seus projetos de leis da suas idéias que precisa melhorar no Brasil. Mas, a minha opinião os deputados ficam aprovados como aumento salarial e outras coisas. Assim não muda bem.

Queremos saber quais seus projetos, aqui no Clube Cético. Não tem nada incomodar.

[Eleitor de Mário Oliveira]

*Completa isenção de impostos para atividades ligadas à reciclagem.

*Conceção de todas as BRs.

*Isenção de IPVA para veículos movidos a energias alternativas.

[Nyx]

 


* Isenção dos impostos sobre livros.

[Pregador]

* Isenção dos impostos sobre livros.

Livros são imunes a impostos já.

[Dr. Manhattan]

* Fim do serviço militar obrigatório.

[Nyx]

* Isenção dos impostos sobre livros.

Livros são imunes a impostos já.

  Estou desatualizada:

Exoneração de Impostos do Livro no Brasil

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com uma comissão formada por editores, livreiros, distribuidores e autores, da qual fizeram parte o presidente da Câmara Brasileira do Livro –CBL-, Oswaldo Siciliano, e o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros –SNEL-, Paulo Rocco, comunicaram no dia 10 de novembro de 2004 a exoneração dos impostos para os livros de todos os gêneros e em todos os canais de venda do país.

O presidente do Senado, José Sarney, comprometeu-se a cuidar pessoalmente da tramitação deste assunto perante o Senado, para que a medida entre em vigor o mais rápido possível; já que atualmente, os impostos aos livros representam uma carga de 9,25% sobre o faturamento das empresas do ramo livreiro.

No encontro também participaram o Ministro da Cultura, Gilberto Gil; o Ministro da Educação, Tarso Genro, e o coordenador do Plano Nacional do Livro e da Leitura, Galeno Amorim.
Fonte e Maiores informações: Boletim eletrônico da Câmara Brasileira do Livro No. 362, Ano 7, 22 de novembro de 2004, correio eletrônico: cbl@cbl.org.br
http://www.cerlalc.org/nuevo_boletin/14/secciones_p/noticias_p/noticias10_p.htm

[Rodion]

esquisito. livros são livres de tributos desde 88, pela constituição.
art. 150. sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios:
VI - instituir impostos sobre:
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

talvez sejam taxadas as editoras que têm fins lucrativos, através do imposto de renda. sei lá. os livros, livros mesmo devem estar livres de icms, ipi, etc.

[Worf]

[utopia mode]
*Extinção do Imposto de Renda, II, IE, ICMS, IPI, ISS. (já seria um bom começo).
*Tornaria opcionais as contribuições trabalhistas obrigatórias (INSS, FGTS, ...).
*Proibiria o reajuste ou a criação de qualquer tributo, ou estipularia para a receita do governo um teto de 15% do PIB. [/utopia mode]


[realismo mode]*Isenção de impostos para empresas com menos de mil funcionários.
*Isenção de impostos para produtores de grãos e laticínios. Arroz, feijão, leite e queijo para todos, copãeros.

[Rodion]

*Proibiria o reajuste ou a criação de qualquer tributo, ou estipularia para a receita do governo um teto de 15% do PIB.

hehe
o que já há é o impedimento de criar impostos não previstos constitucionalmente. mas é o brasil, né? se não dá pra criar o imposto provisório sobre movimentação financeira, cria-se uma contribuição e acaba dando na mesma.
mas sobre esse teto, isso me lembra da guatemala, cuja carga tributária é de, juro, 10% do pib. imagine só como funciona um estado com 10% de um pib miserável como o guatemalteco? mesmo para uma libertopia, a carga tributária é só um dos fatores, e talvez nem um dos que tenham maior peso. com uma receita tão pequena, mal podem os guatemaltecos manter uma força policial decente ou prestar alguns outros serviços essenciais (imagine se a justiça, por exemplo, funciona bem) para um bom ambiente que propicie crescimento econômico.

[n/a]

Voto facultativo, redução das atribuições federais.

[Vito]

*Editores, eu coloquei a seção errada História e Filosofia e deveria ser a seção Laicismo e Política. Porque a tarde eu estava com pressa ir colégio e não olhei meu olho bem. Peço desculpa e faço favor mover o tópico local adequado. Obrigado. Se cumprir, apague essa mensagem para  fazer a organização o tópico. É que estou pedindo e vocês têm a autorização a fazer isto.

[Pregador]

Emenda a Constituição: Passar quase todas as competências tributárias para Estados e Municípios.
Extinção da Cofins, da CPMF eda CSLL.
Redução das Constribuições Sociais.
Fim do Supersimples, passando a competência para simplificação de impostos a Estados e Municípios e União, cada um tendo lei própria.
Redimensionamento de todas as aldeias indígenas e quilombolas do Brasil.
Fim das cotas raciais.
Extinção do Bolsa-família.
Extinção do ministério da reforma agrária, e das milhares de secretarías como de pesca, igualdade racial etc.
Fusão de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba, com capital em Recife.
Transforma Rondônia, Roraima e Amapá em territórios.
Criação de mais territórios militares na região amazônica.
União de Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Fim do distrito federal, o qual deveria ser incorporado a Goiás, ou, perder a capacidade de eleger governador, deputados etc, apenas eleger um Prefeito e Vereadores, como os demais municípios.
Fim do Senado Federal.
Extinção do INCRA.
Autorizar medida provisória somente em casos de urgencia de verdade mesmo.
Lei definidora: função social é estar em dia com os tributos.
Instituição de aovas alíquotas de IRPF E IRPJ como 3%, 5%, 8%, 10&, 15%, 18%, 20%, 25%, 30%.
Fim da não-cumulatividade do ICMS.
Imunidade tributária a ítens da cesta básica.
Lei para abrir o orçamento em R$ 3 bilhões para compra de caças, blindados, baterias anti-aéreas e desenvolvimento de misseis intercontinentais.
Impedir a entrada da Venezuela ao Mercosul.
Estado de sítio autorizando a violação de domicílio e prisão para averiguação.
Liberação do aborto.
Passar todo o orçamento do extinto ministério da reforma agrária e demais para a educação, ciência e tecnologia.
Liberação para manipulação de células-tronco.
Voto distrital.
Fidelidade partidária, o mandato é do partido.
Executar a dívida ruralista de fato, penhorando os bens dos produtores inadimplentes e leiloando tudo.
Criação de zonas de cassino no semi-árido.
Redução progressiva de IPVA para motoristas sem pontos na carteira.
Redução de IPTU para construções pintadas de branco.
Fim da desapropriação para reforma agrária.
Fim dos repasses de dinheiro público para o MST e similares.
Aumento de impostos para o setor de bebidas alcoólicas.
Restrição do tabagismo apenas a ambientes privados residenciais. Proibição total para todo o resto dos lugares, inclusive comércio.
Fim da progressão de regime.
Fim da prescrição retroativa.
Aumento do tempo de prescrição de crimes.
Construção de casas de albergado e colônias penais agrícolas e industriais e menos presídios.
Fim do limite de idade para ser deputado, presidente etc. Tem 18 ou mais pode.
Fim da nomeação pelo executivo de ministros do STF e STJ. Somente juízes de carreira, indicados por um comitê do poder judiciário.
Redução da multa na despedida para 10% do FGTS.
Fim das convenções coletivas, somente vale o que é disposto em lei.
Proibição do TST de legislar.
Fim da estabilidade de emprego para sindicalistas e para gestantes, após o nascimento do filho.
Fim da inversão do ônus da prova na justiça do trabalho.
Redução da carga tributária sobre a folha de pagamento.
Fim do décimo terceiro salário.
...

[Rodion]

uh. melhor dar um golpe, amon.

[Vito]

Até sou seu fã! Amon!

[Worf]

hehehe
E eu me segurando pra não parecer tão utópico.
Concordo com tudo que o amon disse, e considero duas coisas especialmente interessantes:

"Lei definidora: função social é estar em dia com os tributos."
"Criação de zonas de cassino no semi-árido."

[Fabi]

hmmm... Acho que vou votar no Amon pra presidente...
Só uma coisa eu não entendi...

Redução de IPTU para construções pintadas de branco.

Porque isso? quer fazer uma padronização comunista das casas? Vai ficar parecendo um país socialista...

[Pregador]

hmmm... Acho que vou votar no Amon pra presidente...
Só uma coisa eu não entendi...

Redução de IPTU para construções pintadas de branco.

Porque isso? quer fazer uma padronização comunista das casas? Vai ficar parecendo um país socialista...

Combate ao aquecimento. Se os tetos fossem brancos, o calor seria menor. Já que o pólo norte ta derretendo e o seu branco não vai mais refletir a luz solar, a gente pode pintar os telhados de branco para fazer uma contrapartida e sentir menos uma mudança brusca no clima. Se virar moda nas cidades brasileiras pode virar moda no resto do mundo.

[Ricardo RCB.]

Fim da Reeleição para TODOS os cargos políticos (vereadores,prefeitos, deputados federais, estaduais, etc).

E concordo com a maioria das propostas do Amon.

[Donatello]

"Lei definidora: função social é estar em dia com os tributos."

Concordo, mas assim:

Redução da carga tributária sobre a folha de pagamento.
Extinção da Cofins, da CPMF eda CSLL.
Redução das Constribuições Sociais.
Redução progressiva de IPVA para motoristas sem pontos na carteira.
Redução de IPTU para construções pintadas de branco.

*Extinção do Imposto de Renda, II, IE, ICMS, IPI, ISS. (já seria um bom começo).
*Tornaria opcionais as contribuições trabalhistas obrigatórias (INSS, FGTS, ...).
*Proibiria o reajuste ou a criação de qualquer tributo, ou estipularia para a receita do governo um teto de 15% do PIB.

Fica muito fácil

Bom, vamos lá:
*Discriminalização do tráfico e do consumo de drogas.
*Duplicação das penas mínimas em casos de crimes cometidos por autoridades que tenham utilizado de suas prerrogativas funcionais para cometê-los.
*Redução da maioridade sexual para 12 anos.
*Liberação para reeleições, sejam quantas forem e para quais cargos forem.
*Leis mais rígidas e específicas contra o uso de dinheiro público em publicidade eleitoreira.
*Leis mais rígidas para infrações de trânsito, com confisco imediato de carteira em casos de motorista alcolizado;ou dirigindo em velocidade muito superior à determinada (tipo, 20% mais rápido do que o permitido perde a carteira na hora)...

[Buckaroo Banzai]

Poderia ter uma lei que proibisse todos os crimes.

[Buckaroo Banzai]

Transforma Rondônia, Roraima e Amapá em territórios.

Legal, ficaríamos meio parecidos com o Canadá

União de Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Ótimo, nunca consegui distinguir os sotaques, ou lembrar bem qual é qual

Criação de zonas de cassino no semi-árido.

Falando sério, não sei se gosto da idéia. Acho que a analogia com Nevada é meio ad hoc ergo propter hoc.

[PauloCesar]

Emenda a Constituição: Passar quase todas as competências tributárias para Estados e Municípios.
Extinção da Cofins, da CPMF eda CSLL.

(...)
Fim do décimo terceiro salário.
...

Tem muita coisa legal aí, mas não é mais fácil fazer outra Constituição já que muitos ítens que você sugeriu são vedados pela Constituição atual e, portanto não podem sofrer emendas/alterações?

Por exemplo:

A Constituição não permite trabalho forçado.
A Constituição não permite fusão/separação dos Estados e o 'rebaixamento' do DF.
A Constituição não permite o fim das convenções coletivas.
A CF diz que a nomeação de Ministros do STF, STJ e do Procurador-Geral é feita pelo Executivo...
Etc...

Acho que uma nova Constituição/C. Penal etc... é o melhor caminho. Até porque remendar essa porcaria pode tornar as coisas ainda piores...

[Pregador]

Emenda a Constituição: Passar quase todas as competências tributárias para Estados e Municípios.
Extinção da Cofins, da CPMF eda CSLL.

(...)
Fim do décimo terceiro salário.
...

Tem muita coisa legal aí, mas não é mais fácil fazer outra Constituição já que muitos ítens que você sugeriu são vedados pela Constituição atual e, portanto não podem sofrer emendas/alterações?

Por exemplo:

A Constituição não permite trabalho forçado.
A Constituição não permite fusão/separação dos Estados e o 'rebaixamento' do DF.
A Constituição não permite o fim das convenções coletivas.
A CF diz que a nomeação de Ministros do STF, STJ e do Procurador-Geral é feita pelo Executivo...
Etc...

Acho que uma nova Constituição/C. Penal etc... é o melhor caminho. Até porque remendar essa porcaria pode tornar as coisas ainda piores...

Bem, aqui era apenas um esforço lúdico... Não falei em trabalhos forçados em nenhum momento.
Creio que quase tudo que eu disse é possível via emenda a Constituição. A Constituição permite sim fusão de Estados. Basta a aprovação da população de ambos os Estado a serem "fusionados".
Assim, basta unir o DF a Goiás.
As competências tributárias são passíveis de alteração sim, desde que não ameace a federação. O que eu propus faria desse país uma federação de verdade e não de mentira, como é hoje.

Acho viável uma emenda que garanta que os ministros das cortes supremas e o procurador-geral da república sejam pessoas de carreira. Não vejo ofença aos três poderes. Me parece constitucional.

Quanto a acabar com as convenções coletivas, de fato, seria muito discutível sua constitucionalidade via emenda.

É mais fácil fazer outra sim. Mas o que eu apontei mostra que tudo isso é fazível hoje e já, sem uma nova Constituição. Bastaria boa vontade.

Sinceramente, creio que nunca haverá. Se um dia eu ficar famoso me candidato a presidente. E memso assim, teria certeza que, memso eleito, não conseguiria aprovar nem 1/3 destas reformas. Nem pagando os deputados e sobretudo senadores aprovariam coisas como extinção do senado...

Os políticos e a população do nordeste também não aceitariam fundir 5 de seus Estados em um. Afinal, são 4 assembléias legislativas estaduais a menos, milhões de cabidões de empregos a menos, e perda da influência do nordeste na política brasileira.

Extinguir o bolsa-família também é dificil. Neste país a prática de compra de votos sempre foi a regra. É o velho clientelismo e voto do cabresco disfarçado de programa social.

Mas, que é possível é, até juridicamente, quase tudo o que eu falei. Isso sem derrubar a atual Constituição.

[Taleb]

*Leis mais rígidas para infrações de trânsito, com confisco imediato de carteira em casos de motorista alcolizado;ou dirigindo em velocidade muito superior à determinada (tipo, 20% mais rápido do que o permitido perde a carteira na hora)...

Se não me falha a memória, a punição para esses dois casos que você citou já é essa (perda de carteira).

[PauloCesar]

Bem, aqui era apenas um esforço lúdico... Não falei em trabalhos forçados em nenhum momento.

Foi o que entendi quando você fala da criação de colônia penal agrícola.