Na verdade a culpa não é do Estado, como disseram. A culpa ou é do sindicato dos trabalhadores que fixam na convenção coletiva a proibição de trabalhar nos feriados ou é o sindicato patronal quem proibe, por conta da pressão dos grandes comerciantes que querem esmagar os menores.
O Estado só se mete quando empregados e empregadores não entram num acordo e daí o Estado sentencia e sai uma decição normativa que vale como convenção coletiva.
Resumindo, a culpa é dos sindicatos...