Tópico: Fiéis da I.U.R.D processam a Folha de São Paulo

[Nigh†mare]

Fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus processam o jornal Folha de São Paulo

Revista Consultor Jurídico,
19 de janeiro de 2008

Desde o início desta semana, 28 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus entraram na Justiça com ações individuais contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S. Paulo, e contra a jornalista Elvira Lobato. Os processos são independentes — cada um tramita numa determinada cidade ou estado. A informação foi divulgada pelo próprio jornal neste sábado (19/1).

Nas ações, todos os fiéis se dizem ofendidos pela reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada pela Folha em de 15 de dezembro. No texto, a repórter Elvira Lobato relatou que, em 30 anos de existência, a Igreja Universal construiu um conglomerado empresarial em torno do grupo. Elvira Lobato informou que uma das empresas da Igreja, a Unimetro, está ligada à Cableinvest, registrada no paraíso fiscal da ilha de Jersey, no canal da Mancha. "O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais", informou a repórter.


Acusação e Defesa

Nos processos, os 28 fiéis sustentam que a reportagem "insinuou" que os membros da igreja são pessoas inidôneas e que o dízimo pago por eles é produto de crime. As petições são iguais, com parágrafos e citações bíblicas idênticas.

A ação ajuizada pelo pastor Nalcimar Estevam Araújo, de Jaguarão (RS), representado pela advogada Maristela Carvalho de Freitas, tem 23 parágrafos idênticos ao iniciado por Ailton Cantuário da Silva, de Catolé do Rocha (PB), que é defendido pela advogada Kaline Gomes Barreto. O dano narrado pelas partes é idêntico:

"O autor [da ação] passou a ser apontado por seus semelhantes com adjetivos desqualificantes e de baixo calão, além de ser abordado com dizeres do tipo: "Viu só! Você que é trouxa de dar dinheiro para essa igreja!"; "Esse é o povo da sua igreja! Tudo safado!!"; "Como é que você continua nessa igreja? Você não lê jornal, não?"; "É. Crente é tudo tonto, mesmo."

Em todos os demais processos, cada um dos fiéis também diz ter ouvido exatamente as mesmas frases provocativas. A maioria das ações foi ajuizada em cidades pequenas, como Santa Luzia (PB), Cajazeiras (PB), Bom Jesus da Lapa (BA), Canavieiras (BA), Bataguassu (MS), Alegre (ES) e Barra de São Francisco (ES).

"Nenhum dos autores foi mencionado na reportagem e não há referência negativa nem aos fiéis da religião nem à Igreja Universal. Não houve nenhum abuso do direito de informação. Sei que sairemos vencedores nessa discussão", afirmou a advogada Taís Gasparian, que representa a Folha.




Quem quiser ler a matéria da Folha, salvei-a aqui:
http://www.debateslegais.com/forum/topic=46.msg150#msg150

[Unknown]

Nos processos, os 28 fiéis sustentam que a reportagem "insinuou" que os membros da igreja são pessoas inidôneas

Nem todos, só alguns.

e que o dízimo pago por eles é produto de crime

Que absurdo! Não diz que é produto de crime, mas sim que pode estar sendo utilizado de maneira criminosa.

[Týr]

Essa libertinagem religiosa no Brasil ainda vai ter seus problemas, esses crentes (principalmente) estão procurando.

[Eu]

Fiéis da Universal processam a Folha de S. Paulo
Desde o início desta semana, 28 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus entraram na Justiça com ações individuais contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S. Paulo. Os processos são independentes — cada um tramita numa determinada cidade ou estado. A informação foi divulgada pelo próprio jornal neste sábado (19/1).

Nas ações, todos os fiéis se dizem ofendidos pela reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada pela Folha em de 15 de dezembro. A reportagem é da jornalista Elvira Lobato, que também foi citada nas ações de indenização por danos morais.

No texto, a repórter relatou que, em 30 anos de existência, a Igreja Universal construiu um conglomerado empresarial em torno do grupo. Elvira Lobato informou que uma das empresas da Igreja, a Unimetro, está ligada à Cableinvest, registrada no paraíso fiscal da ilha de Jersey, no canal da Mancha. "O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais", informou a repórter.

http://conjur.estadao.com.br/static/text/63151,1

[Nigh†mare]

Já postei isso.

[gogorongon]

Juiz vê "assédio judicial" em ações de fiéis da Universal

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, 36, titular da comarca de Epitaciolândia, no Acre, extinguiu processo em que um reclamante, Edson Duarte Silva, pretendia obter indenização da Folha e da repórter Elvira Lobato por alegada ofensa com a reportagem sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, intitulada "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada em dezembro.

O juiz entende que há um "assédio judicial", ou seja, "uma atuação judicial massificada e difusa da Igreja Universal contra o jornal". O reclamante pode recorrer da decisão. Com petições de parágrafos idênticos, foram ajuizadas 47 ações de indenização por danos morais em Juizados Especiais de vários Estados.

No Juizado Especial, ao contrário da Justiça comum, é muito mais fácil obter a condenação à revelia, segundo Santos. O juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou outro reclamante, Carlos Alberto Lima, por litigância de má-fé.

*

FOLHA - Por que o sr. extinguiu imediatamente o processo?
EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS - Lendo a reportagem, vi de cara que o requerente, um simples fiel da igreja, era manifestamente ilegítimo, não poderia se aproveitar da matéria para pedir da Folha uma indenização. Legalmente só a própria Igreja Universal poderia, ao menos em tese.

FOLHA - Por que o sr. diz que está havendo um assédio judicial patrocinado pela Igreja Universal?
SANTOS - O Judiciário está sendo usado apenas para impor à parte requerida um prejuízo processual, isto com centenas de deslocamentos para audiências, passagens aéreas, advogados etc. O processo judicial, que é meio de punição e reparação, passa ser a própria punição.

FOLHA - Quais são os riscos quando os juízes, sem compreender a gravidade do caso, mandam citar os réus?
SANTOS - Se o requerido for citado e não comparecer, corre o risco de ser condenado à revelia. Depois, para desfazer isso leva tempo e dinheiro. O caminho da simples importunação judicial não é tão complicado. O "piloto automático" do Juizado Especial pode sim gerar injustiças que para serem desfeitas leva tempo e dinheiro.

FOLHA - Outro magistrado entendeu que houve litigância de má-fé. A extinção do processo é mais adequada para inibir essas tentativas?
SANTOS - A condenação dos fiéis da igreja por má-fé processual é cabível, sem nenhuma dúvida, se houver a citação. Não havendo, tenho minhas dúvidas, ainda mais considerando a complacente (infelizmente) jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. O que há é a indevida atuação judicial massificada da igreja contra o jornal, com vários processos, quando o legalmente correto seria um processo só. Acho que a questão se encaixa melhor na figura do abuso de direito do artigo 187 do Novo Código Civil.

FOLHA - Esse "cerco", com pedidos nos vários rincões, é uma tentativa de intimidação ao livre exercício do jornalismo, como qualificou a Associação Nacional dos Jornais?
SANTOS - Concordo, pois o transtorno causado pelos processos é inegável. É preciso não esquecer que sempre há o risco de condenação à revelia, ainda mais no Juizado Especial, onde a presença do requerido nas audiências é obrigatória, sob pena de revelia e confissão.

[Luiz Souto]

Como as ações foram impetradas em diversas localidades do país e os termos da inicial são por vezes idênticos ´é claro que há uma tática deliberada da IURD de coibir as críticas e denúncias na mídia contra ela.
As observações do juiz de que o custo com o processo , mesmo que seja contrário á denúncia , age como um punição ao denunciado e o fato de terem sido impetradas nos Juizados Especiais esclarece bem a tática empregada.

[Luis Dantas]

MUITO interessante essa análise do Juiz.  Corajosa e pertinente.

[gogorongon]

Fiéis da Universal processam "Extra" e "A Tarde"

da Folha de S.Paulo

Os jornais "Extra", do Rio de Janeiro, e "A Tarde", da Bahia, e dois profissionais desses veículos foram alvos, até ontem, de 41 ações de indenização por danos morais movidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, por terem noticiado ato de vandalismo numa igreja católica em Salvador atribuído a adepto da Iurd.

Os processos repetem o mesmo esquema das 50 ações movidas contra a Folha e a repórter Elvira Lobato, autora de reportagem sobre o patrimônio da Iurd: os pedidos de indenização, com muitos parágrafos idênticos, são apresentados em juizados especiais em vários Estados, dificultando a defesa.

O jornal "Extra" e o seu diretor de Redação, Bruno Thys, estão sendo processados por cinco pastores da Iurd em cidades do interior do Rio de Janeiro: Barra Mansa, Campos, Miracema, Bom Jesus de Itabapoana e Santo Antônio de Pádua.

O jornal relatou caso em que um fiel da igreja, Marcos Vinícius Catarino, danificou imagem de madeira de São Benedito numa igreja de Salvador. Catarino foi detido pela polícia e liberado no mesmo dia.

Os cinco pastores alegaram que se sentiram ofendidos com a divulgação da notícia. Afirmaram no pedido inicial estar "correndo o risco diário de sofrer agressões físicas e sofrendo discriminações até por parte de membros da Iurd, uma vez que eles também têm sido alvo de perseguição religiosa".

"Cumpri com o meu dever de informar", afirmou Thys. Como o texto, publicado em 4 de dezembro, não foi assinado, o diretor de Redação pode ser responsabilizado pela publicação.

De acordo com o setor jurídico do jornal, os textos das cinco ações são semelhantes. Processaram o jornal Luciano da Silva Xavier (em Miracema), Osvaldo Pinto Júnior (Bom Jesus de Itabapoana), Flávio Alves de Carvalho (Barra Mansa), Odilon Vidal da Silva (Santo Antônio de Pádua), Luiz Alex Nogueira da Silva (Campos).

Em 3 de dezembro, o jornal "A Tarde" publicou reportagem sobre o mesmo episódio, assinada pelo repórter Valmar Hupsel Filho. Até ontem, haviam sido movidas 36 ações contra a empresa e o jornalista em vários Estados, nenhuma em Salvador, sede do jornal. Uma das ações foi extinta.

"É uma ação orquestrada para intimidar e cercear a nossa liberdade de expressão", diz Ranulfo Bocayuva, diretor de jornalismo do grupo "A Tarde".

Três ações contra a Folha foram extintas por ilegitimidade da parte. Um dos autores foi condenado por litigância de má-fé. "É incrível que, num país em que o Judiciário sofre com o acúmulo de demandas, e os cidadãos sofrem com a conseqüência desse acúmulo, seja possível a adoção de estratégias pretensamente "jurídicas" que só pioram esse quadro --e inutilmente", diz Taís Gasparian, advogada da Folha.

[Spitfire]

Eles estão mexendo tanto que uma hora vão conseguir... depois não adianta chorar. Quero só ver na hora que o ministério público promover uma devassa fiscal na IURD e cavocar no sub-solo (sairão cobras e lagartos) ... dai virão com aquela carinha (deslavada) de choro, dizendo que estão sendo "perseguidos".

Corja de PNC.

[zizu]

Como na própria matéria acima é dito, já tentaram processar a Folha e não virou nada. O juiz que extinguiu o processo até deu uma rápida entrevista ao jornal:

Juiz vê "assédio judicial" em ações de fiéis da Universal

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, 36, titular da comarca de Epitaciolândia, no Acre, extinguiu processo em que um reclamante, Edson Duarte Silva, pretendia obter indenização da Folha e da repórter Elvira Lobato por alegada ofensa com a reportagem sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, intitulada "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada em dezembro.

O juiz entende que há um "assédio judicial", ou seja, "uma atuação judicial massificada e difusa da Igreja Universal contra o jornal". O reclamante pode recorrer da decisão. Com petições de parágrafos idênticos, foram ajuizadas 47 ações de indenização por danos morais em Juizados Especiais de vários Estados.

No Juizado Especial, ao contrário da Justiça comum, é muito mais fácil obter a condenação à revelia, segundo Santos. O juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou outro reclamante, Carlos Alberto Lima, por litigância de má-fé.

*
FOLHA - Por que o sr. extinguiu imediatamente o processo?
EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS - Lendo a reportagem, vi de cara que o requerente, um simples fiel da igreja, era manifestamente ilegítimo, não poderia se aproveitar da matéria para pedir da Folha uma indenização. Legalmente só a própria Igreja Universal poderia, ao menos em tese.

FOLHA - Por que o sr. diz que está havendo um assédio judicial patrocinado pela Igreja Universal?
SANTOS - O Judiciário está sendo usado apenas para impor à parte requerida um prejuízo processual, isto com centenas de deslocamentos para audiências, passagens aéreas, advogados etc. O processo judicial, que é meio de punição e reparação, passa ser a própria punição.

FOLHA - Quais são os riscos quando os juízes, sem compreender a gravidade do caso, mandam citar os réus?
SANTOS - Se o requerido for citado e não comparecer, corre o risco de ser condenado à revelia. Depois, para desfazer isso leva tempo e dinheiro. O caminho da simples importunação judicial não é tão complicado. O "piloto automático" do Juizado Especial pode sim gerar injustiças que para serem desfeitas leva tempo e dinheiro.

FOLHA - Outro magistrado entendeu que houve litigância de má-fé. A extinção do processo é mais adequada para inibir essas tentativas?
SANTOS - A condenação dos fiéis da igreja por má-fé processual é cabível, sem nenhuma dúvida, se houver a citação. Não havendo, tenho minhas dúvidas, ainda mais considerando a complacente (infelizmente) jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. O que há é a indevida atuação judicial massificada da igreja contra o jornal, com vários processos, quando o legalmente correto seria um processo só. Acho que a questão se encaixa melhor na figura do abuso de direito do artigo 187 do Novo Código Civil.

FOLHA - Esse "cerco", com pedidos nos vários rincões, é uma tentativa de intimidação ao livre exercício do jornalismo, como qualificou a Associação Nacional dos Jornais?
SANTOS - Concordo, pois o transtorno causado pelos processos é inegável. É preciso não esquecer que sempre há o risco de condenação à revelia, ainda mais no Juizado Especial, onde a presença do requerido nas audiências é obrigatória, sob pena de revelia e confissão.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u370903.shtml

[gogorongon]

Juízes dão mais duas decisões a favor da Folha

da Folha de S.Paulo

Ao julgar um dos 50 processos movidos em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a repórter Elvira Lobato, a juíza Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes, do Juizado Especial de Xapuri, no Acre, condenou Maurício Muxió dos Santos por litigância de má-fé, aplicando-lhe multa e obrigando-o a pagar custas processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso.

"O Poder Judiciário não pode admitir que seja usado, por quem quer que seja, para atingir objetivo ilegal, devendo repelir com veemência tais práticas", afirmou na decisão. Sobre as petições idênticas, disse que, "mesmo com muito esforço, é impossível acreditar que 30 fiéis, nos mais distantes rincões deste país, tenham sido abordados com os mesmos dizeres". "É evidente que a propositura das ações indenizatórias constitui retaliação orquestrada", afirmou na sentença.

O juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima, da comarca de Porangatu, em Goiás, julgou improcedente a ação de indenização proposta por Aleksander Ferreira dos Santos.

Em sua decisão, o juiz Galvão de Lima afirmou que sentenciava antes da audiência de conciliação "a fim de evitar que esta aventura jurídica vá avante e consuma o tempo e os recursos necessários aos processos de alta relevância para a sociedade".

Com essas duas sentenças, chegam a cinco as decisões favoráveis à Folha e à jornalista Elvira Lobato.

[Eu]

censura disfraçada, é uma forma de intimidação, será que são os fiéis mesmo?

[Res Cogitans]

Isso é MUITO preocupante! MUITO mesmo!!!!

[Res Cogitans]

A RECORD agora estava em seu programa "JORNALÍSTICO", praticamente induzindo todos os telespectadores a entrarem com ações.

[Res Cogitans]

onde está meu sniper...

[Spitfire]

Daqui a pouco eles conseguem...


... conseguem encher tanto o saco do MP que é capaz de um juiz caçar a concessão deles. 

[Ricardo RCB.]

Daqui a pouco eles conseguem...


... conseguem encher tanto o saco do MP que é capaz de um juiz caçar a concessão deles. 

Tomara.

Era a """""Igreja"""" da Cientologia nos EUA que processava qualquer um que a criticasse, se não estou enganado, parece que a IURD está seguindo o mesmo caminho.

A RECORD agora estava em seu programa "JORNALÍSTICO", praticamente induzindo todos os telespectadores a entrarem com ações.

Eu assisti um trecho, reportagem parcial, não mencionou, pelo menos na parte que assisti, as decisões favoráveis a Folha de São Paulo.

[Rodion]

Isso é MUITO preocupante! MUITO mesmo!!!!

vai ficar pior. o número de juízes evangélicos tende a crescer...

é a iurd, tudo a iurd. apesar de não ser nem a primeira e nem a segunda em número de fiéis, tem uma rede de tv e uma bancada. as outras neo-pentecostais são ok, mas a iurd... esse macedo é um safado. gangster de deus.

[zizu]

Eu assisti um trecho, reportagem parcial, não mencionou, pelo menos na parte que assisti, as decisões favoráveis a Folha de São Paulo.

Eu assisti tudo. Reportagem extremamente tendenciosa e efetivamente não mencionou as decisões dos juízes em nenhum momento. Quem tiver estômago e quiser conferir:

http://www.mundorecord.com.br/play/32a63f98-a17d-423e-8824-679518e8b6c8

[Eduardo Vanderlei]

Eu assisti um trecho, reportagem parcial, não mencionou, pelo menos na parte que assisti, as decisões favoráveis a Folha de São Paulo.

Eu assisti tudo. Reportagem extremamente tendenciosa e efetivamente não mencionou as decisões dos juízes em nenhum momento. Quem tiver estômago e quiser conferir:

http://www.mundorecord.com.br/play/32a63f98-a17d-423e-8824-679518e8b6c8

Idem, idem.

[Ricardo RCB.]

Eu assisti tudo. Reportagem extremamente tendenciosa e efetivamente não mencionou as decisões dos juízes em nenhum momento. Quem tiver estômago e quiser conferir:

http://www.mundorecord.com.br/play/32a63f98-a17d-423e-8824-679518e8b6c8

""Reportagem"" lamentável.

E as reportagens da record pró-IURD vão aumentar, e as ações na justiça também.

Edit : trecho em itálico adicionado

[Orbe]

Isso acontece porque os jornais, na ânsia de atacar a IURD, esquecem que não podem sair falando qualquer bobagem. Dizem qualquer coisa e não apresentam provas. Agindo assim acabam dando mais força para o "inimigo".

[gogorongon]

ANJ condena ação de fiéis da Igreja Universal contra a Folha

da Folha Online

A ANJ (Associação Nacional de Jornais), em nota à imprensa, diz que propostas de ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha são intimidação ao livre exercício do jornalismo. Leia a nota na íntegra.

"A ANJ (Associação Nacional de Jornais) qualifica como intimidação ao livre exercício do jornalismo a intenção contida na iniciativa de 35 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, até o momento, em diferentes pontos do país, de proporem ações de danos morais contra o jornal "Folha de S.Paulo". Os autores das ações alegam se sentir ofendidos pela reportagem "Universal chega aos 30 anos como império empresarial", publicada na "Folha" do dia 15 de dezembro, embora nenhum deles seja citado no texto.

O que os autores dessas ações pretendem não é restabelecer sua honra ou a verdade, mas constranger uma empresa jornalística no seu dever de livremente informar a sociedade. Tanto é assim que o juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu, Mato Grosso do Sul, no julgamento de uma das inúmeras ações impetradas contra a ""Folha"", condenou seu próprio autor à pena de "litigância de má-fé". Ou seja, o juiz entendeu que os verdadeiros objetivos da ação estão simulados.

Está claro que todos esses pedidos de indenização, redigidos praticamente nos mesmos termos, partem de uma mesma origem e com um mesmo objetivo. É uma tentativa espúria de usar o Poder Judiciário contra a liberdade de imprensa, ameaçar o livre exercício do jornalismo e privar o cidadão do direito de ser informado.

A ANJ saúda a decisão do juiz Alessandro Leite Pereira, chama a atenção da sociedade para essa iniciativa orquestrada e espera que o Poder Judiciário dê um basta a esse evidente e ardiloso artifício.

Brasília, 31 de janeiro de 2008

Júlio César Mesquita
Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão"

ABI diz que ações da Universal são "grave ameaça à liberdade de expressão"

da Folha Online

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) destaca sua "extremada preocupação" com as ações judiciais ajuizadas contra a Folha de S.Paulo e "A Tarde" de Salvador e a jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha, por pastores e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus.

A associação considera que as ações constituem "grave ameaça à liberdade de informação e de expressão e pede à Anistia Internacional um movimento mundial em defesa dos dois jornais e da jornalista".

Confira a íntegra da nota da ABI:

"Como a mais antiga associação de imprensa do país e devotada desde a sua fundação, em 7 de abril de 1908, à defesa da liberdade de informação e de expressão, a Associação Brasileira de Imprensa acompanha com extremada preocupação o conjunto de ações judiciais ajuizadas contra os jornais Folha de S.Paulo e "A Tarde" de Salvador e contra a jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha, por pastores e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadearam contra esses órgãos e contra essa jornalista uma campanha de intimidação e coerção sem precedentes na história da comunicação no Brasil.

Ao longo de sua existência, o país conheceu a fúria repressiva do poder do Estado contra a liberdade de imprensa, como se deu sob o Estado Novo e sob a ditadura militar que nos infelicitou entre 1964 e 1985, mas jamais assistira a uma investida partida da própria sociedade civil contra a liberdade de informação com a abrangência e o conteúdo desta que se materializa nas ações judiciais armadas contra esses jornais e contra essa jornalista. Através desse procedimento, buscam os autores de tais ações obter a cobertura do Poder Judiciário para cercear e condicionar o exercício do direito de informação.

Numa evidência de que há um cérebro e um comando a centralizar a instauração dessas ações judiciais, seus autores estão espalhados por quase 20 Estados da Federação, no caso da Folha de S.Paulo, e ajuizaram esses feitos em municípios longínquos, numa clara demonstração de que a ação assim coordenada tem por objetivo dificultar a defesa da parte adversa. Há a nítida intenção de dificultar o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado pela Constituição, em face da disposição da lei processual de que o alegado na inicial será tido como procedente se não houver contestação, ainda que se ressalve, nesta hipótese, a formulação de convicção própria pelo juiz.

A existência de um comando na ação liberticida fica patente também em outros aspectos desse conjunto de ações, que repetem a mesma redação em quase todas as petições, à exceção de umas poucas, fazendo a mesma descrição, exibindo os mesmos argumentos e formulando as mesmas postulações, entre as quais a concessão do benefício da justiça gratuita, para livrar os autores dos ônus materiais de sua iniciativa. Salvo um ou outro caso, em que se reclama o pagamento de indenizações por danos morais que variam entre R$ 10.000,00 e 12.000,00, os demandantes fixam o valor do pleiteado em R$ 1.000,00, para diminuir o montante de seu desembolso na hipótese de negação do pedido de benefício da justiça gratuita pelo juiz da causa.

Subscritas por pastores mobilizados pela Igreja Universal como um encargo de seu ofício religioso ou por fiéis convocados para tal missão, essas ações constituem em seu conjunto intolerável agressão à ordem democrática, pelo empenho em substituir o exercício de direitos consagrados pela legislação, especialmente o direito de resposta, por alternativa que, embora aparentemente abrigada pelas leis do país, subtrai o direito de ampla defesa estabelecido pela Constituição. É grave e preocupante que tal se faça sob o pálio de uma confissão religiosa, que se porá acima do olhar dissonante dos que não a professam e da visão crítica com que estes a encarem.

A ABI dirige-se aos magistrados responsáveis pelo julgamento dessas ações para alertá-los acerca dos danos que o deferimento do pleiteado pode causar à democracia no país, objeto de um processo de construção ainda não encerrado e que deixou ao longo da recente História do Brasil não poucas vítimas e não poucos mártires.

Apela também a ABI aos cidadãos comuns e às instituições representativas dos diferentes segmentos da sociedade para que manifestem a esses magistrados a sua preocupação com a decisão que deverão tomar em cada causa, que não afeta apenas a Folha de S.Paulo, "A Tarde" e a jornalista Elvira Lobato, mas principalmente a integridade da democracia no país. Com esse fim a ABI divulgará proximamente em seu site (www.abi.org.br) os nomes desses juízes e os endereços desses juizados, para viabilizar a manifestação dos cidadãos ofendidos por essa ação antidemocrática.

Por fim apela a ABI à Anistia Internacional para que desencadeie um movimento mundial de solidariedade com os jornais e a jornalista ora ameaçados.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008
Mauricio Azêdo, presidente."

[Spitfire]

Isso é MUITO preocupante! MUITO mesmo!!!!

vai ficar pior. o número de juízes evangélicos tende a crescer...

é a iurd, tudo a iurd. apesar de não ser nem a primeira e nem a segunda em número de fiéis, tem uma rede de tv e uma bancada. as outras neo-pentecostais são ok, mas a iurd... esse macedo é um safado. gangster de deus.

Juiz evangélico, juiz corintiano, juiz esquerdista, juiz direitista... sabe o que todos eles tem em comum? 

Não perddem uma oportunidade de fazer graça para o diabo rir! Por 15 minutos de fama eles vendem a mãe... que dirá uma religiãozinha mequetrefe.... atolam até as batatas só para aparecer no Jornal Nacional.