Tópico: Citar a Bíblia no Brasil, já é crime

[Quereu]

Os homossexuais reclamam e proíbem um outdoor com uma passagem da bíblia, mas não protestam - ninguém protesta, aliás - quando o supremo apedeuta proíbe que suas despesas com cartões corporativos seja divulgada. O que conta são os direitos partidários, os gerais que se danem. É nisso que se resume a política do povo brasileiro: política do próprio umbigo. Ninguém se incomoda com princípios porque talvez não os tenham.

Tenho certeza que se tivéssemos a liberdade individual como um valor máximo da democracia a nossa situação seria bem outra; os lulas da silva não poderiam exercer seu autoritarismo tão à vontade contando com uma platéia tão indiferente. Talvez pareça que comparo coisas diferentes, mas para mim estão entrelaçadas. O matiz autoritário é o que anima tanto um quanto outro.

[Dbohr]

Sou forçado a concordar. É preciso reprimir uma grande dose de revolta, mas o fato é que não se avança na democracia mandando os outros calarem a boca.

O que NÃO impede, de maneira alguma, que um indivíduo processe outro (ou mesmo uma instituição) por ofensa. O que sempre foi o meu ponto em tópicos anteriores: não é preciso nenhuma lei especial, nenhuma proteção especial. A lei que regula ofensas e discriminação já existe.

[Suyndara]

O que sempre foi o meu ponto em tópicos anteriores: não é preciso nenhuma lei especial, nenhuma proteção especial. A lei que regula ofensas e discriminação já existe.

 

[Quereu]

Gostaria de citar dois casos. Quando o Saramago lançou o livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo a ICAR protestou mandando alguns padres debaterem na mídia. Lembro-me da entrevista de um deles num telejornal, não me lembro dos detalhes, onde ele defendia os pontos de vista da igreja e lamentava a publicação do livro. Não houve processo, nem para impedir que o livro circulasse livremente, nem de reparação financeira. Imagino que a ICAR não quisesse parecer antidemocrática colocando mais um livro no index.

Depois a mesma igreja aprovou a prisão de um pastor da universal porque ele chutara uma estátua de gesso - representando a virgem maria - num programa de televisão. Nesse caso houve pressão popular e o pastor ficou uns dias presos.

Os dois casos mostram que, no brasil, liberdade de expressão é conveniência de momento. Acuada a igreja engoliu o livro do Saramago, mas regozijou-se com a neo-inquisição do pastor. O povo, como sempre, nem notou. E nossas autoridades deram o espetáculo ridículo de sempre mostrando seu vezo ditatorial.

Mas, voltando ao outdoor. Nem ofensivo ele é. O teor da mensagem é apenas que as práticas homossexuais não são aprovadas por deus e, consequentemente, pela sua igreja. É proibido dizer isso? Se houvesse um outdoor do mesmo teor falando dos políticos eles teriam o direito de proibi-lo? Na verdade, a discriminação já foi feita quando um grupo de cidadãos forçou o Estado a estabelecer leis especias que privilegiam esse mesmo grupo. Aí houve crime, o do politicamente correto, aquele que estabelece "dois pesos, duas medidas".

[uiliníli]

Tudo o que o grupo cristão citado acima fez foi citar um versículo da Bíblia e a Biblia não é um livro proibido no Brasil. Como um juiz pode censurá-los por citar um livro? Os evangélicos ao discriminarem os homosexuais estão sendo coerentes com o livro que eles consideram sagrado e infalível, os evangélicos só são homofóbicos porque a Bíblia é homofóbica. As autoridades brasileiras vão querer proibir a Bíblia agora? Censurar os trechos potencialmente ofensivos aos gays?

Os evangélicos não estão errados em reclamar, afinal, a Constituição garante liberdade religiosa e no caso deles a intolerância com o homossexualismo não é uma simples birrinha, é um imperativo religioso, está escrito claramente na Bíblia que isso é errado e que sodomitas vão para o inferno. Se os evangélicos têm o direito constitucional de acreditar que a Bíblia, linha por linha, é a verdade revelada por Deus, como é que ficam as suas liberdades agoras? Eles vão continuar tendo o direito de acreditar na Bíblia, mas estarão proibidos de acreditar em voz alta ou por escrito?

Não poderia concordar mais com o Rodion, estão cada dia mais nos arrancando a liberdade e nem nos damos conta...

[uiliníli]

Os termos "discriminação" e "preconceito" acabam tendo sentidos um pouco alterados em boa parte do tempo. Ambos podem ser coisas que não são nada demais, mas em algumas discussões implicitamente está se falando de discriminação injusta e formas especificamente nocivas, prejudiciais de preconceito.

De fato. Eu acredito que a lei só deveria intervir no caso, por exemplo, de alguém ser privado de um emprego ou de algum direito fundamental por pertencer a algum grupo social específico, qualquer que seja esse grupo: negro, branco, gordo, magro, bonito, feio... O que não pode é um grupo em particular ser mais protegido pela lei do que outro. Por que os negros e os gays têm leis anti-discriminação só deles mas os ateus não?

[Dbohr]

Esse é todo o ponto. Não deveria haver nenhuma proteção especial a nenhum grupo, por mais ofensivo e tacanho que seja o discurso de outro grupo. Se alguém entender que houve ofensa, que busque as compensações nos termos da lei que já existia antes, que regula calúnia, injúria e difamação.

Só concordo que a pena deve ser um tanto maior se a calúnia, inúria ou difamação for acompanhada de flagrante expressão de preconceito racial, de gênero, de sentimento religioso ou etc. Assim, tanto faz se a injúria foi "viado nojento", "preto nojento", "branquelo nojento", "crente nojento", ou "ateu nojento" -- o ad hominem é que conta.

Isso no meu entender de leigo, claro.

[uiliníli]

Perfeito, Dbohr, estou de pleno acordo.

[West]

Só concordo que a pena deve ser um tanto maior se a calúnia, inúria ou difamação for acompanhada de flagrante expressão de preconceito racial, de gênero, de sentimento religioso ou etc. Assim, tanto faz se a injúria foi "viado nojento", "preto nojento", "branquelo nojento", "crente nojento", ou "ateu nojento" -- o ad hominem é que conta.

Isso no meu entender de leigo, claro.

Isso mesmo.

O uso de expressões dessa espécie é previsto no código penal como qualificadora do crime de injúria, alterando a pena de detenção de 1 a 6 meses (injúria simples) ou multa, para a de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Não sei se vocês ainda lembram daquele caso envolvendo o jogador grafite do são paulo e um argentino. O crime foi justamente esse de injúria qualificada, pela utilização de elemento referente a raça (o grafite foi chamado de macaquito).

 Mas a previsão legal também engloba a utilização de expressões injuriosas que façam referência à cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

[Suyndara]

Só concordo que a pena deve ser um tanto maior se a calúnia, inúria ou difamação for acompanhada de flagrante expressão de preconceito racial, de gênero, de sentimento religioso ou etc. Assim, tanto faz se a injúria foi "viado nojento", "preto nojento", "branquelo nojento", "crente nojento", ou "ateu nojento" -- o ad hominem é que conta.

Isso no meu entender de leigo, claro.

Isso mesmo.

O uso de expressões dessa espécie é previsto no código penal como qualificadora do crime de injúria, alterando a pena de detenção de 1 a 6 meses (injúria simples) ou multa, para a de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Não sei se vocês ainda lembram daquele caso envolvendo o jogador grafite do são paulo e um argentino. O crime foi justamente esse de injúria qualificada, pela utilização de elemento referente a raça (o grafite foi chamado de macaquito).

 Mas a previsão legal também engloba a utilização de expressões injuriosas que façam referência à cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

É o que eu disse desde o início

[]s

[Rodion]

Só concordo que a pena deve ser um tanto maior se a calúnia, inúria ou difamação for acompanhada de flagrante expressão de preconceito racial, de gênero, de sentimento religioso ou etc. Assim, tanto faz se a injúria foi "viado nojento", "preto nojento", "branquelo nojento", "crente nojento", ou "ateu nojento" -- o ad hominem é que conta.

Isso no meu entender de leigo, claro.

Isso mesmo.

O uso de expressões dessa espécie é previsto no código penal como qualificadora do crime de injúria, alterando a pena de detenção de 1 a 6 meses (injúria simples) ou multa, para a de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Não sei se vocês ainda lembram daquele caso envolvendo o jogador grafite do são paulo e um argentino. O crime foi justamente esse de injúria qualificada, pela utilização de elemento referente a raça (o grafite foi chamado de macaquito).

 Mas a previsão legal também engloba a utilização de expressões injuriosas que façam referência à cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

não se casa, no trato, de injúria, já que é necessário um alvo específico. mas eu nunca entendi por que se podia chamar alguém de babaca ou filho da puta e não de, sei lá, preto safado. nunca vi ninguém ser processado pelo primeiro caso, embora teoricamente seja possível.

[Dbohr]

Esse é todo ponto, Rodion.

Xingar alguém de fdp é passível de processo, embora eu duvide que algum juiz do mundo vá dar ganho de causa pro queixoso. Mas nesses tempos sensíveis, chamar alguém de "viado fdp", "preto fdp", etc. pode encrencar alguém.

E eu não acho que isso seja necessariamente ruim, contanto que:

a - o mesmo tratamento seja dado a um teórico xingamento de "branquelo fdp" ou "ateu fdp";
b - nenhuma lei mais específica seja criada para fazer surgir grupos especiais com mais direitos que outros.

[Sklogw]

Eu estou com aqueles que defendem o livre direito à divulgação e debate das idéias. Por mais que nos repugne esse tipo de outdoor mencionado, no que se refere à truculência e ao obscurantismo dessas seitas pentecostais, ainda assim tem uma coisa positiva. É acender a discussão na comunidade sobre essas coisas. Discutir não dói, o que dói é a ignorância.