Tópico: Negação do Holocausto pode virar crime

[Herf]

A notícia é de 28/12/2007, mas me lembrei dela depois de ler a notícia sobre o carro alegórico da Viradouro que foi proibido de desfilar. Comentem.

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Projeto - 28/12/2007  13h02
Negação do Holocausto pode virar crime

O Projeto de Lei 987/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial. "Não podemos permitir o esquecimento, muito menos a negação da vergonhosa mortandade de milhões de pessoas, em especial daqueles pertencentes a grupos minoritários nos campos de concentração nazista", afirma o parlamentar.

Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.

De acordo com o projeto de Itagiba, quem negar a ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade ficará sujeito a reclusão de um a três anos e multa. Mesma pena previstas na Lei 7.716/89 para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a suástica para divulgação do nazismo.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-987/2007

da AGÊNCIA CÂMARA

[Herf]

Acho isso idiota.

Longe de mim dar algum crédito a revisionistas malucos, mas criminalizar a negação do Holocausto é idéia de palhaço que não tem o que fazer. Teorias malucas devem ser atacadas com a razão apenas.

[rizk]

Não, a gente pode transformar o genocídio em tabu e, de tanto calar, não ter condições de julgar quando coisa semelhante estiver por acontecer.

PMDB, vocês querem o quê?

[Alenônimo]

Também achei a lei idiota. Se é para proibir as pessoas de falarem mentiras, por que não proibir o criacionismo que é mais útil?

[Rodion]

Também achei a lei idiota. Se é para proibir as pessoas de falarem mentiras, por que não proibir o criacionismo que é mais útil?

não dá idéia não. se o Legislador ouve, é capaz de fazer; não tem coisa de que ele mais goste do que ceifar a liberdade alheia.

[Copelli]

Pior capaz de proibir a negação de deus. Mais facil de acontecer 

[Dbohr]

Crenças estúpidas devem sempre estar sempre expostas à luz do dia - e ao ridículo. O riso e o escárnio podem ser armas muito mais eficientes contra elas do que uma mordaça

[Caio1985]

Há temas com prioridade maior a serem discutidos.

Mas não é lá um absurdo. Um cara pode muito bem expor esse tipo de teoria de maneira cínica só para colocar o seu preconceito pra fora, como muitos fazem e ficam impunes.

Se eu fosse negro, por exemplo, me sentiria ofendido com alguém negando que houve escravidão no Brasil.

É querer apagar a história dos antepassados, e por mais que isso seja um absurdo, sempre há gente idiota o suficiente para acreditar.

É só analisar o contingente que frequenta Igreja Universal, por exemplo... quanta gente não dá dinheiro pra Igreja nesse país.

Agora pensem nessa possibilidade: ao invés de um pastor falando besteira criacionista, aparece um político falando besteira de caráter histórico.

Proibir informação completamente viciada nesse caso não é um problema, contando que isso não vire precedente para outros temas.

[Pregador]

Todos deviam ter o direito de negar o holocausto. Isso é censura.

[Pagão]

Ao negar o direito a negar o Holocausto está-se de facto a negar o direito a investigar e estudar honestamente esse acontecimento. O evento histórico Holocausto passa a mito Holocausto. Não no sentido de mentira, mas de estória exemplar que se transmite acriticamente e é para ser aceite acriticamente na sua versão oficial dogmática.
Fica-se a um passo de quem quer que seja que quiser investigar e compreender ser logo tido como simpatizante da negação do Holocausto. E mesmo que se possa investigar, o investigador terá de fazer a priori uma declaração de fé no dogma irrefutável,...
No fundo, o Holocausto passa a ser, obrigatoriamente, um tema em que é proibido por lei ser-se... cético     

[Eremita]

Acho isso idiota.

Longe de mim dar algum crédito a revisionistas malucos, mas criminalizar a negação do Holocausto é idéia de palhaço que não tem o que fazer. Teorias malucas devem ser atacadas com a razão apenas.

Por mais estranho que isso possa parecer, concordo com cada uma das palavras do Herf nessa mensagem.

[Buckaroo Banzai]

No que deu isso, está valendo? Ou por ficar estranho com as relações com o Ahmadinejad, acabou não recebendo aprovação ou sendo vetada?

[Titoff]

Ao negar o direito a negar o Holocausto está-se de facto a negar o direito a investigar e estudar honestamente esse acontecimento. O evento histórico Holocausto passa a mito Holocausto. Não no sentido de mentira, mas de estória exemplar que se transmite acriticamente e é para ser aceite acriticamente na sua versão oficial dogmática.
Fica-se a um passo de quem quer que seja que quiser investigar e compreender ser logo tido como simpatizante da negação do Holocausto. E mesmo que se possa investigar, o investigador terá de fazer a priori uma declaração de fé no dogma irrefutável,...
No fundo, o Holocausto passa a ser, obrigatoriamente, um tema em que é proibido por lei ser-se... cético     

Exatamente... E ainda dá munição para conspiracionistas que, com razão até, vão dizer que querem criminalizar a conduta pois teriam medo de perguntas e pesquisadores "incovenientes".

[Donatello]

A cada vez mais me convenço de que o direito de dizer coisas idiotas é absolutamente necessário pelo simples fato de não querermos perder o direito de dizer nós mesmos coisas idiotas (ou pelo pelo menos, que os outros achem idiotas), ou como diz o Helio Schwartsman , o direito à liberdade de expressão está na Constituição (na nossa e na de todos os países democráticos) para que se garanta o direito de dizer coisas que possam ofender a alguns. Se fosse só para liberar o direito de dizer coisas que não ofendem ninguém, tal artigo não seria necessário.

[Liddell Heart]

Concordo com o que muitos disseram, além de ser inconstitucional, que mal pode fazer "teses absurdas"(sic)? Se fossem seguir este dogma, as crianças da 2ª série seriam presas por acreditar que a "Proclamação da República" foi um movimento ideológico democrático. 

[Dr. Manhattan]

Concordo com o que muitos disseram, além de ser inconstitucional, que mal pode fazer "teses absurdas"(sic)? Se fossem seguir este dogma, as crianças da 2ª série seriam presas por acreditar que a "Proclamação da República" foi um movimento ideológico democrático. 

Concordo com o Donatello e etc.[1] mas não posso deixar de notar que sua comparação não é muito boa: ninguém nega que Houve de
fato a proclamação da República. O que se questiona são as motivações daqueles envolvidos. No caso do Holocausto, os malucos
questionam um fato, corroborado por uma imensidão de evidências.


[1] Mas me reservo o direito de mandar os que negam o Holocauste se foderem. Negar a existência de um crime dessa magnitude
é algo que me irrita e enoja profundamente. E falo como alguem que já visitou um campo de concentração nazista.

[Liddell Heart]

Concordo com o que muitos disseram, além de ser inconstitucional, que mal pode fazer "teses absurdas"(sic)? Se fossem seguir este dogma, as crianças da 2ª série seriam presas por acreditar que a "Proclamação da República" foi um movimento ideológico democrático. 

Concordo com o Donatello e etc.[1] mas não posso deixar de notar que sua comparação não é muito boa: ninguém nega que Houve de
fato a proclamação da República. O que se questiona são as motivações daqueles envolvidos. No caso do Holocausto, os malucos
questionam um fato, corroborado por uma imensidão de evidências.


[1] Mas me reservo o direito de mandar os que negam o Holocauste se foderem. Negar a existência de um crime dessa magnitude
é algo que me irrita e enoja profundamente. E falo como alguem que já visitou um campo de concentração nazista.

Existem vários revisionistas, os negacionista(li em um lugar que esse termo é mais específico e adequado) negam o holocaustro(óbvio), mas há uma vertente que tenta diminuir o holocaustro, ou até justificá-lo. Dizer que a proclamação foi um movimento puramente democrático é um revisionismom, daí a comparação, até porque muitos reviosinistas insistem em dizer que a Alemanha foi inocente na guerra, mesmo não negando a guerra em sí.

[Titoff]

E os revisionistas do holocausto? Não são necessariamente negadores do holocausto e nem negam que havia perseguição a vários grupos na alemanha nazista.

isto seria criminalizado pelo projeto do sujeitinho?

EDIT: saiu minha mensagem de conteúdo similar "ao mesmo tempo" da anterior.

[Geotecton]

Em tese, a única coisa que critico no comportamento dos judeus (e do estado de Israel) é que se de um lado eles gostam de brandir o genocídio perpetrado contra eles, do outro eles se esquecem do que fizeram no Líbano durante os anos 70 e 80, como por exemplo, as "vistas grossas" do exécito israelense quando milicianos libaneses massacraram refugiados palestinos e libaneses em Sabra e Chatila em 1982.

[Liddell Heart]

Em tese, a única coisa que critico no comportamento dos judeus (e do estado de Israel) é que se de um lado eles gostam de brandir o genocídio perpetrado contra eles, do outro eles se esquecem do que fizeram no Líbano durante os anos 70 e 80, como por exemplo, as "vistas grossas" do exécito israelense quando milicianos libaneses massacraram refugiados palestinos e libaneses em Sabra e Chatila em 1982.

"Os judeus" é uma generalização muito forte. Creio que você quis dizer Sionistas, que é, de maneira ignorante, um nazismo, aonde a raça ariana é substituída pelos semitas judeus, que por sua vez, são substituídos por árabes.

Há muito judeu americano que critica as ações radicais de Israel.

[Geotecton]

Em tese, a única coisa que critico no comportamento dos judeus (e do estado de Israel) é que se de um lado eles gostam de brandir o genocídio perpetrado contra eles, do outro eles se esquecem do que fizeram no Líbano durante os anos 70 e 80, como por exemplo, as "vistas grossas" do exécito israelense quando milicianos libaneses massacraram refugiados palestinos e libaneses em Sabra e Chatila em 1982.

"Os judeus" é uma generalização muito forte. Creio que você quis dizer Sionistas, que é, de maneira ignorante, um nazismo, aonde a raça ariana é substituída pelos semitas judeus, que por sua vez, são substituídos por árabes.

Há muito judeu americano que critica as ações radicais de Israel.

Aceito a sua observação, para não incorrer no erro da generalização.

"Americano" significa para voce, nascido nos EUA?

[Pagão]

"Americano" significa para voce, nascido nos EUA?

Estou interrompendo porque já havia notado que quando eu escrevo Americano a resposta aparece muitas vezes como Estadounidense... da minha parte, Americano é usado não como nascido nos EUA mas no sentido político/nacional como cidadão dos EUA. Isto porque só os EUA têm América no seu nome como país. Já Estadounidense pode ser Mexicano. Claro que também uso americano no sentido geográfico como habitante das Américas... Isso não gera qualquer confusão, porque o contexto permite logo perceber quando é relativo aos EUA e quando é relativo às Américas.
A alternativa, Norte-americano, não é boa porque pode ser alusiva a todos os habitantes da América do Norte.
O facto de só os EUA terem América no seu nome como país, acrescido do facto de os seus cidadãos se autodesignarem por Americanos leva-me a ajuízar que será o melhor critério... mas já percebi que muitos Brasileiros não vêem deste modo. Por mim, são os Estados Unidos Mexicanos que me colocam reservas quanto a utilizar Estadounidenses para os cidadãos dos EUA.
Também li que nisto tudo haveria uma qualquer conotação política, mas não me lembro o que seria...      

[Liddell Heart]

Em tese, a única coisa que critico no comportamento dos judeus (e do estado de Israel) é que se de um lado eles gostam de brandir o genocídio perpetrado contra eles, do outro eles se esquecem do que fizeram no Líbano durante os anos 70 e 80, como por exemplo, as "vistas grossas" do exécito israelense quando milicianos libaneses massacraram refugiados palestinos e libaneses em Sabra e Chatila em 1982.

"Os judeus" é uma generalização muito forte. Creio que você quis dizer Sionistas, que é, de maneira ignorante, um nazismo, aonde a raça ariana é substituída pelos semitas judeus, que por sua vez, são substituídos por árabes.

Há muito judeu americano que critica as ações radicais de Israel.

Aceito a sua observação, para não incorrer no erro da generalização.

"Americano" significa para voce, nascido nos EUA?

Não apenas, mas sim, uso para designar nascidos nos E.U.A.   

[Derfel]

Isso decorre da forma como os EUA foram criados. Eles possuem América no nome porque, de início, não seriam de fato um único país, mas países unidos do continente da América. Esses países seriam as 13 colônias originais e essa foi uma forma de agradar a todos os seus representantes.
América então seria uma característica do país e não o país em si. Seria algo como os Estados Unidos que se encontram na América.
No caso Mexicano (e Brasileiro pré-64), era apenas uma forma de macaquear os EUA. Por comparação, os Estados Unidos são realmente estados unidos, diferente do México, onde os estados estão mais para províncias (em um nível maior que no Brasil).

[Pagão]

Explicação interessante, desconhecia essa forma de entender a questão.