Tópico: Juiz italiano se recusa a julgar em sala com crucifixo

[Pregador]

Juiz italiano se recusa a julgar em sala com crucifixo

Brasília, 23/02/2008- O tribunal da cidade de Áquila, na Itália, condenou o juiz Luigi Tosti a um ano de prisão. Motivo: ele suspendeu três audiências porque havia um crucifixo na sala do tribunal. Depois de cumprir a pena, ele ficará ainda um ano fora da magistratura. O advogado do juiz, Dario Visconti, disse que irá apelar da decisão. Ele afirmou que Tosti não prevaricou, pois julgou o processo depois da retirada do crucifixo. As informações são da agência Lusa.

Durante as audiências em 2006, Tosti, de 59 anos, afirmou que havia um conflito entre Estado e Igreja. O juiz determinou a suspensão da sessão para que o crucifixo fosse retirado. Para ele, só deste modo o caráter laico do Estado seria restaurado. "Não se pretende ofender os cristãos. Retirar o crucifixo significa eliminar um privilégio que permita que as salas dos tribunais se convertam em verdadeiros locais laicos e neutros", explicou o advogado.

Não é a primeira vez que Tosti sofre uma condenação por causa de suas idéias. Em fevereiro de 2006, a Suprema Corte dos Magistrados (uma espécie de Conselho Nacional de Justiça da Itália) fez o juiz mudar de cidade e cortou o seu salário por causa de seu "comportamento culposo". O juiz propôs, em 2004, a colocação de símbolos de sua religião, o judaísmo, como a Menorá. Ele mudou de idéia posteriormente.

A colocação de crucifixos em escolas e tribunais foi determinada na década de 1920 durante o regime fascista de Benito Mussolini. Eles não são obrigatórios, mas já se tornaram hábito e tiveram sua presença ratifica pelo Tribunal Constitucional em 2004. Apesar de o Vaticano estar incrustado na Itália, o catolicismo não é religião oficial do país.

No Brasil, nenhum juiz chegou a ser preso por querer tirar os símbolos religiosos do tribunal. No entanto, o assunto já foi discutido no Conselho Nacional de Justiça. Em maio do ano passado, os conselheiros julgaram que o uso de símbolos religiosos em órgãos da Justiça não fere o princípio de laicidade do Estado.

O conselheiro Paulo Lobo, relator da questão, chegou a sugerir uma consulta pública, pela internet, pelo período de dois meses. No entanto, foi vencido pela maioria dos conselheiros. Oscar Argollo, que abriu divergência, argumentou que o uso de tais símbolos constitui um traço cultural da sociedade brasileira e "em nada agridem a liberdade da sociedade, ao contrário, só a afirmam".

No Rio Grande do Sul, em outubro de 2005, os juízes estaduais decidiram em um congresso que os crucifixos poderiam continuar adornando as paredes das salas de audiências gaúchas. A decisão foi apertada: 25 votos pela manutenção e 24 contra.

Na ocasião, os juízes entenderam que a ostentação do crucifixo "está em consonância com a fé da grande maioria da população brasileira" e que "não há registro de usuário da Justiça que tenha acusado constrangimento em razão da presença do símbolo religioso em uma sala de audiência".

No Supremo Tribunal Federal, dois ministros já se manifestaram contra a manutenção do crucifixo localizado no plenário: Celso de Mello e Marco Aurélio. Embora respeitem a Igreja Católica, os ministros entendem que, desde que Igreja e Estado se separaram, não faz sentido projetar a idéia de que um tribunal que se pretende neutro em relação aos movimentos e manifestações sociais do país projete a noção de que se subordina a algum deles.

No Pará, ficou entendido que até missas podem ser feitas nos tribunais. A ONG Brasil para Todos entrou na Justiça Federal para suspender o movimento "Reverência do Judiciário à Virgem de Nazaré", promovido pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.

Nas comemorações, o Tribunal de Justiça do estado recebe visitas da imagem peregrina da santa. Em cada local, uma missa é rezada. A representação foi rejeitada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região. Para ele, não se pode ignorar a manifestação cultural da religião nas tradições brasileiras. (A matéria está publicada no site Consultor Jurídico)

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12663

[Südenbauer]

Corajoso. Boa iniciativa.

[Linux]

Fanatismo laico

[gogorongon]

Fanatismo laico

Olá, seja bem-vindo!

[Danieli]

Corajoso, iniciativas assim creio, que tornam o Estado cada vez mais laico. Coisa rara de se ver, já que no Brasil o crucifixo está em "consonância com a fé do brasileiro". Mais uma resposta pelo fato de não verem as minorias e as diferenças que há.

[Südenbauer]

Fanatismo laico

Windows!

Seja bem-vindo. Por que fanatismo? O juiz, como judeu, merece receber respeito por sua crença em locais onde exije-se o máximo de neutralidade e discreção possível.

[Orbe]

Se ele se incomodava com o crucifixo, devia ter entrado em contato com os responsáveis e pedido a remoção do mesmo. Tudo de maneira legal, inteligente e responsável.

O que não tem sentido é ele deixar de fazer o trabalho para o qual é pago, por causa de um crucifixo. Pessoas dependem do trabalho dele. Ele não pode simplesmente fazer pirraça e dizer que não vai trabalhar por uma bobagem dessas.

Não vi nada de corajoso no comportamento desse juiz italiano. Achei a atitude dele irresponsável, isso sim.

[Barata Tenno]

Se ele se incomodava com o crucifixo, devia ter entrado em contato com os responsáveis e pedido a remoção do mesmo. Tudo de maneira legal, inteligente e responsável.

O que não tem sentido é ele deixar de fazer o trabalho para o qual é pago, por causa de um crucifixo. Pessoas dependem do trabalho dele. Ele não pode simplesmente fazer pirraça e dizer que não vai trabalhar por uma bobagem dessas.

Não vi nada de corajoso no comportamento desse juiz italiano. Achei a atitude dele irresponsável, isso sim.

Irrersponsável é quem colocou o crucifixo lá.

[Südenbauer]

Ele afirmou que Tosti não prevaricou, pois julgou o processo depois da retirada do crucifixo.

[Orbe]

Se ele se incomodava com o crucifixo, devia ter entrado em contato com os responsáveis e pedido a remoção do mesmo. Tudo de maneira legal, inteligente e responsável.

O que não tem sentido é ele deixar de fazer o trabalho para o qual é pago, por causa de um crucifixo. Pessoas dependem do trabalho dele. Ele não pode simplesmente fazer pirraça e dizer que não vai trabalhar por uma bobagem dessas.

Não vi nada de corajoso no comportamento desse juiz italiano. Achei a atitude dele irresponsável, isso sim.

Irrersponsável é quem colocou o crucifixo lá.

Também.

Mas isso ainda não justifica ele deixar de cumprir com suas obrigações.

[Barata Tenno]

Leia o post do fernando, logo acima do seu.

[Orbe]

Já li.

[Linux]

Fanatismo laico

Olá, seja bem-vindo!

Obrigado

[Linux]

Fanatismo laico

Windows!

Seja bem-vindo. Por que fanatismo? O juiz, como judeu, merece receber respeito por sua crença em locais onde exije-se o máximo de neutralidade e discreção possível.

É, exagerei ao classificar fanatismo.
Só não vejo motivo para implicar com a religião maioritária do país em questão.

[Barata Tenno]

Fanatismo laico

Windows!

Seja bem-vindo. Por que fanatismo? O juiz, como judeu, merece receber respeito por sua crença em locais onde exije-se o máximo de neutralidade e discreção possível.

É, exagerei ao classificar fanatismo.
Só não vejo motivo para implicar com a religião maioritária do país em questão.

Numa democracia a maioria não deve se impor a minoria, muito menos nas instituições públicas de um estado laico.

[Linux]

Fanatismo laico

Windows!

Seja bem-vindo. Por que fanatismo? O juiz, como judeu, merece receber respeito por sua crença em locais onde exije-se o máximo de neutralidade e discreção possível.

É, exagerei ao classificar fanatismo.
Só não vejo motivo para implicar com a religião maioritária do país em questão.

Numa democracia a maioria não deve se impor a minoria, muito menos nas instituições públicas de um estado laico.

Também não vejo motivo para uma pessoa ter que fingir não ser cristão para agradar a terceiros.
Defendo a laicidade, só não acho bem o excesso de zelo.

[Barata Tenno]

Fanatismo laico

Windows!

Seja bem-vindo. Por que fanatismo? O juiz, como judeu, merece receber respeito por sua crença em locais onde exije-se o máximo de neutralidade e discreção possível.

É, exagerei ao classificar fanatismo.
Só não vejo motivo para implicar com a religião maioritária do país em questão.

Numa democracia a maioria não deve se impor a minoria, muito menos nas instituições públicas de um estado laico.

Também não vejo motivo para uma pessoa ter que fingir não ser cristão para agradar a terceiros.
Defendo a laicidade, só não acho bem o excesso de zelo.

O estado não é uma pessoa, é uma instituição, um juiz, quando a serviço representa o estado, e cabe a ele ser laico.

[Linux]

O estado não é uma pessoa, é uma instituição, um juiz, quando a serviço representa o estado, e cabe a ele ser laico.

Ok, revejo minha ideia inicial. O crucifixo não tem razão de existir num espaço estatal.
Por outro lado oponho-me a intromissão do estado na vida das pessoas proibindo ou limitando os cidadãos de exibirem sua crença.

[Danieli]

Linux, foi exatamente isso que o estado fez ao juiz, sou veementemente contra esse tipo de atitude do estado, porque afinal de contas ele exerceu a atividade dele, e foi preso por se recusar a estar num ambiente com símbolos religiosos que não estavam de acordo com a fé dele.

[Fabulous]

Nem imagino um italiano desse nos EUA.

[Dbohr]

Ele poderia ter pedido para removerem o crucifixo antes da sessão começar. Mas talvez tenha querido chamar atenção para o caso.

De qualquer forma, como o trabalho dele foi feito depois da remoção, não vejo motivo para ele ser punido.

[West]

É, realmente não é pra tanto. Ele poderia simplismente ter retirado o crucifixo, já que não é obrigatório o seu uso.

Agora, na minha opinião, deveria ser vedada a presença de qualquer símbolo, de qualquer que seja a religião, em qualquer repartição pública brasileira.

Nas do judiciário, que exige imparcialidade dos julgamentos, principalmente.

Imagina só num julgamento de uma causa em que a ICAR é parte, e lá em cima, pendendo sobre a cabeça do juiz, jaz o principal símbolo daquela instituição. A imparcialidade, neste caso, fica, no mínimo, sob suspeição.

[FxF]

Se juíz fanático ateu. O crucifixo converterá os criminosos que assumirão sua culpa!!

[Südenbauer]

Se juíz fanático ateu. O crucifixo converterá os criminosos que assumirão sua culpa!!

O disléxico do fórum é o Vito.

[Nyx]

  Só faltou a letrinha U no "seu" Fernando.