Tópico: Cientistas e CNBB querem evitar debate religioso sobre células-tronco no STF

[Suyndara]

Ambas as partes se comprometeram a focar apenas nos argumentos científicos.
Supremo Tribunal Federal toma decisão sobre o assunto nesta quarta-feira.
 
Os cientistas e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não querem transformar o debate de amanhã sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma polêmica religiosa. No julgamento, os 11 ministros do STF dirão se esse tipo de pesquisa é ou não constitucional. As duas partes prometem se concentrar nos argumentos científicos e no problema envolvendo o descarte de embriões já coletados.

Luís Roberto Barroso, que representará no julgamento uma das entidades que defendem as pesquisas científicas, centrará seus argumentos nas conseqüências do julgamento e na questão do que deverá ser feito com os embriões hoje congelados caso as pesquisas não sejam liberadas. A Lei de Biossegurança, promulgada em 2005, diz que só podem ser usados em pesquisas científicas embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais.

Na audiência pública no STF para discutir esse assunto, no ano passado, o destino dos embriões hoje congelados foi preocupação específica do ministro Ricardo Lewandowski, cujo voto ainda é dado como incerto. Segundo cientistas, esses embriões permanecerão congelados eternamente ou serão descartados.

Já os advogados que representam a CNBB centrarão seus argumentos na discussão sobre quando começa a vida, mas do ponto de vista científico. "É uma evidência biológica já consolidada, que o desenvolvimento de um indivíduo humano inicia-se na fertilização", afirma o memorial feito pelo advogado Ives Gandra Martins, entregue aos ministros do Supremo. Os advogados da entidade argumentarão que a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias pode estimular outras linhas de estudos, com células-tronco adultas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Será que a CNBB se responsabiliza por adotar todos os embriões congelados? 

[J Ricardo]

A CNBB parece algum tipo de ministério do qual se deve se consultar antes de qualquer coisa!

Vão se foder.

[Luis Dantas]

Eu não usaria necessariamente essas palavras, mas basicamente concordo.  Por que consultar a CNBB?

[Herf]

"É uma evidência biológica já consolidada, que o desenvolvimento de um indivíduo humano inicia-se na fertilização"

Nada impede que retrocedamos ainda mais e marquemos "o início" da vida na espermatogênese e na ovulogênese.

[Ricardo RCB.]

A CNBB parece algum tipo de ministério do qual se deve se consultar antes de qualquer coisa!

Vão se foder.

2.

Por uma questão de coerência, espero que católicos e todos aqueles contrários as pesquisas com células tronco embrionárias jamais venham a se beneficiar de qualquer tratamento criado a partir destas pesquisas.

[Dr. Manhattan]

Já os advogados que representam a CNBB centrarão seus argumentos na discussão sobre quando começa a vida, mas do ponto de vista científico. "É uma evidência biológica já consolidada, que o desenvolvimento de um indivíduo humano inicia-se na fertilização", afirma o memorial feito pelo advogado Ives Gandra Martins, entregue aos ministros do Supremo. Os advogados da entidade argumentarão que a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias pode estimular outras linhas de estudos, com células-tronco adultas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Sobre o texto grifado: é um clássico Argumentum ad Rectum.

[Suyndara]

Eu queria é que eles pegassem todos os embriões congelados e enseminassem as caridosas freiras e carpideiras, para que nenhuma vida seja assassinada

Yeah! Adotem os embriões

[Pregador]

Eu não usaria necessariamente essas palavras, mas basicamente concordo.  Por que consultar a CNBB?

Eles estão atuando no processo como "amicus curiae" , ou seja, como a CNBB é uma organização social sujo objeto seria, teoricamente, pertinente ao caso, eles podem atuar no processo dando "opinião" ou algo parecido como "alegações finais". Em português normal eles tem direito de escrever um texto lá para os juízes lerem e usar aquilo, eventualemente, como base nas suas decisões.

É apenas uma opinião e argumentos. Os juízes acatam ou não.

Agora eu não acho que a CNBB tenha objeto pertinente com células-tronco. Mas o STF achou que tinha e deferiu o pedido de eles erem incluídos como "amicus curiae".

[Pregador]

Lendo acima, ví que a CNBB está com Ives Gandra como advogado. Não é qualquer um. Ele é muito respeitado e os Ministros vão levar muito em conta o que ele escrever.

[Luis Dantas]

Conheço o filho dele, Ministro do TST.  É católico dos mais dedicados, membro da Opus Dei inclusive.

[Pregador]

Conheço o filho dele, Ministro do TST.  É católico dos mais dedicados, membro da Opus Dei inclusive.

Pois é. Isso é ruim para a liberação das células-tronco, Ives Gandra é bastante eloquente. Espero que os cientistas tenham também um bom advogado por que, eles próprio não terão munição para convencer o Supremo. Acreditem, esta questão é muito mais jurídica do que científica.

[Ricardo RCB.]

Decisão sobre célula-tronco no STF deve ser adiada
Ministro Direito avisou os outros colegas que pedirá vista da ação

Felipe Recondo, BRASÍLIA

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tender a liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, o julgamento deve ser adiado por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele avisou os outros dez colegas da Corte que vai fazer o pedido. O STF marcou para hoje, às 14 horas, o início do julgamento da constitucionalidade das pesquisas com embriões, liberadas pela Lei de Biossegurança em 2005, mas contestadas por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles.

O primeiro ministro a votar na sessão será Carlos Ayres Britto, relator da ação e apontado entre advogados e ministros como defensor das pesquisas. Em seguida, por ser o mais novo da Corte, seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pedirá tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos suficientes para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão.

Essa sinalização de que o julgamento não terminaria hoje foi dada na semana passada por dois ministros do STF. Ontem, mais três confirmaram que Direito antecipou a intenção de pedir vista. Uma decisão da presidente do Supremo reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta semana: a ministra Ellen Gracie mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para o julgamento; na semana passada, porém, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão da importância das pesquisas com células embrionárias, e pautou outras ações para a sessão de amanhã.

Se confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga - dez dias renováveis duas vezes por igual período. O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender da presidente do STF. Até lá, os cientistas continuarão impedidos de prosseguir com os estudos. Apesar de a Lei de Biossegurança estar em vigor, os comitês de Ética não avalizam as pesquisas à espera de pronunciamento do STF.

Entre os ministros, a confirmação da constitucionalidade da lei é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por 6 dos 11 ministros do Supremo. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria 7 a 4 em prol dos cientistas.

De acordo com prognósticos dos próprios ministros, estariam do lado das pesquisas com células-tronco embrionárias os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Nesse grupo entraria também a ministra Cármen Lúcia, mas os colegas não têm certeza de seu voto. De outro lado estariam os ministros Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto do ministro Ricardo Lewandowski também é dúvida para alguns colegas, mas as apostas são de que ele apoiará a proibição das pesquisas.

APOIO PRESIDENCIAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, após participar da inauguração de duas importantes unidades de pesquisa em Campinas (SP), ser favorável à aprovação das pesquisas com células-tronco no País.

“Eu, particularmente, sou favorável à aprovação das células-tronco. Acho que o mundo não pode prescindir de um conhecimento que pode salvar a humanidade de muitas coisas, mas eu não comento nada transitado em julgado na Suprema Corte brasileira.”
COLABOROU TATIANA FÁVARO

Fonte : Estadao

[Luis Dantas]

(Se segura, Dantas...)

[Pregador]

(Se segura, Dantas...)

Hehe... não vai dizer agora que a culpa é do "Direito". Entendeu o trocadilho né?

[Luis Dantas]

Eu tentei ficar quieto...

Essa para mim é uma excelente ilustração de como se dá poder demais ao Direito, sim; não deveria ser necessário pagar um excelente advogado para defender uma posição que para começo de conversa é de notório interesse público.

Além disso, como você mesmo disse, foi o STF que decidiu dar bola para a opinião da CNBB.

[Suyndara]

 

Eu queria saber a resposta logo 

[Pregador]

Eu tentei ficar quieto...

Essa para mim é uma excelente ilustração de como se dá poder demais ao Direito, sim; não deveria ser necessário pagar um excelente advogado para defender uma posição que para começo de conversa é de notório interesse público.

Além disso, como você mesmo disse, foi o STF que decidiu dar bola para a opinião da CNBB.

Mas não é necessário... Vocês apenas tem este direito. Sem a CNBB ou sem os cientistas o STF decidiria igualmente. Mas eles optaram por intervir...

[Suyndara]

Optaram por enrolar, isso sim.

Aliás, como de praxe

[Pregador]

Optaram por enrolar, isso sim.

Aliás, como de praxe

Isso... É o ius enrrolaciones...

[rizk]

a culpa é do "Direito".

Puxa, essa foi a primeira coisa que eu pensei quando li: "agora o Dantas vai despirocar"

O grande barato é que o Direito pode ficar quanto tempo quiser com o processo. Vai travar muito animalmente...

[Dbohr]

Dúvida: enquanto o STF ficar embromando com o tal pedido de vista, o que acontece com a Lei? Continua sendo aplicada ou fica em suspenso também?

[Ricardo RCB.]

Dúvida: enquanto o STF ficar embromando com o tal pedido de vista, o que acontece com a Lei? Continua sendo aplicada ou fica em suspenso também?

De acordo com as reportagens que li as pesquisas com células tronco estão paralisadas, pois as comissões responsáveis por aprovar tais pesquisas estão aguardando o resultado. É o único trecho contestado da lei, o resto continua sendo aplicado.

[Tarcísio]

Acho que o mais interessante não foi dito por lá. Acontece que os defensores não souberam especificar a diferença de um embrião fixado no corpo materno e um congelado.

[Suyndara]

Acho que o mais interessante não foi dito por lá. Acontece que os defensores não souberam especificar a diferença de um embrião fixado no corpo materno e um congelado.

Mas teve um advogado que fez uma colocação brilhante

Estão preocupados demais com a definição de vida, quando na verdade importa mesmo é a definição de morte.  Para a medicina, a morte só acontece com a falência do cérebro (eis a questão!)

A CNBB tem sido bem desonesta ao tentar confundir a mídia com idéias anti-aborto nessa questão, pq os embriões congelados vão ser destruído de qq forma e nem de longe é a mesma coisa que um embrião em formação!

Aliás, toda vez que esfolo meu braço na porta (aham, sou desastrada sim :) eu mato um monte de células vivas...vou ser processada por isso também?

Ou a CNBB pretende "adotar" todos esses embriões congelados, fadados à morte? Será que eles acham mesmo que o tal deus seria tão fdp para colocar uma alma num aglomerado de células congeladas, que na sua onisciência divina, ele já sabe que será descartada?

Os padres acham que deus é burro, enfim.

[Tarcísio]

Para a medicina, a morte só acontece com a falência do cérebro (eis a questão!)

Não, para a medicina, a morte só acontece quando se torna um estado irreversível, o que não é o caso do embrião em útero materno.

Aliás, toda vez que esfolo meu braço na porta (aham, sou desastrada sim Very HappySmile eu mato um monte de células vivas...vou ser processada por isso também?

Não, você não pode ser processada por causar dano ao seu próprio corpo, a menos que venha a ferir outra pessoa também.

... mas é por ai sim.