Considero o direito uma filosofia-ideológica-prática, e bastante parecido com uma "ciência de trás para frente". Explico.
Na ciência, as postulações ocorrem da seguinte forma:
1. Fato relavante. 2. Debates. 3. Lei natural.
Os corpos caem. Provas, contraprovas. Lei da gravitação universal.
No direito, é exatamente o inverso:
1. Lei jurídica. 2. Debates. 3. Fato relevante.
É proibido matar. Provas, contraprovas. Condenação/absolvição.
Enquanto a ciência explica um fato relevante através das leis naturais, o direito cria um fato relevante através das leis jurídicas.
O trabalho do cientista é decifrar a realidade; o jurista parte da lei e altera a realidade.
Ficou parecendo que a criação de uma lei jurídica é uma criação arbitrária de algumas pessoas e não uma demanda observável da vida em uma sociedade .
Os passos para a criação de uma lei jurídica não são tão diferentes dos passos da descoberta de uma lei natural:
1. Fato relevante. As pessoas tem direito à vida, a proteção à vida é necessária para a existência de uma sociedade humana que possa progredir ou que simplesmente possa existir e não ser levada a extinção.
2. Debates. Um líder assessorado por conselheiros ou vários líderes de uma sociedade criam as leis que no caso de uma democracia devem ser obedecidas por todos.
3. A lei jurídica é promulgada.
E no caso da formulação de uma lei natural faltou algumas etapas:
1.Fato relevante observado : Os corpos caem. ( os planetas orbitam ao redor do sol e a lua órbita ao redor da terra).
2.formulação da hipótese;
3.testes experimentais da hipótese;
4.confirmação ou negação da hipótese;
5.estabelecimento da hipótese como lei natural. Está continuará valendo da forma em que foi criada até que eventualmente seja necessário aperfeiçoá-la.
Então também podemos reescrever o processo de criação de uma lei jurídica:
1.Fato relevante. Não é correto matar pessoas. As pessoas tem direito à vida;
2.Formulação da hipótese : a proteção à vida é necessária para a existência de uma sociedade humana que possa progredir ou que simplesmente possa existir e não ser levada a extinção.
3. Teste da hipótese: estabelece-se a lei proibindo que qualquer pessoa possa matar pessoas.
4. Confirma-se ou nega-se a eficácia da lei;
5. Tendo-se confirmada a eficácia da lei , está continua valendo da forma em que foi criada até que eventualmente seja necessário aperfeiçoá-la .