Tópico: Decisão contra nepotismo deve atingir deputados e senadores

[Týr]

Isso, então vamos esquecer que estamos em um estado democrático de direito e mãos às armas companheiro!

Ahhhh se eu pudesse!

[Eremita]

Caras, acho que estamos fazendo uma confusão aqui.

Tomem o exemplo do Clube Cético. Aqui não há eleição direta para os cargos de tesoureiro, webmaster,  moderadores, não é verdade? São todos nomeados em confiança pelo Comitê Mantenedor.

Quer dizer que aqui então é zona também?

REGIMENTO DO CLUBE CÉTICO
Art. 7º - Compete ao Comitê Mantenedor:
I – Eleger o tesoureiro, o webmaster, os moderadores, os editores e os administradores, por maioria absoluta;


Veja, o Clube Cético funciona muito bem, estão de parabéns. Não se pode colocar a culpa nesse sistema de nomeação, mas sim em abusos que fazem a partir dele.

Agora eu lhe pergunto, quais as relações de poder e quais são os lucros obtidos por ser do comitê mantenedor do CC?

Funciona aqui no CC porque o comitê mantenedor, se ganha alguma coisa, é dor-de-cabeça. Agora, pague um salário de juiz pra cada um do comitê e veja se continua o mesmo.

[JUS EST ARS]

Quer dizer que um cargo em confiança só funciona se for serviço voluntário?

[Barata Tenno]

Caras, acho que estamos fazendo uma confusão aqui.

Tomem o exemplo do Clube Cético. Aqui não há eleição direta para os cargos de tesoureiro, webmaster,  moderadores, não é verdade? São todos nomeados em confiança pelo Comitê Mantenedor.

Quer dizer que aqui então é zona também?

REGIMENTO DO CLUBE CÉTICO
Art. 7º - Compete ao Comitê Mantenedor:
I – Eleger o tesoureiro, o webmaster, os moderadores, os editores e os administradores, por maioria absoluta;


Veja, o Clube Cético funciona muito bem, estão de parabéns. Não se pode colocar a culpa nesse sistema de nomeação, mas sim em abusos que fazem a partir dele.

Agora eu lhe pergunto, quais as relações de poder e quais são os lucros obtidos por ser do comitê mantenedor do CC?

Funciona aqui no CC porque o comitê mantenedor, se ganha alguma coisa, é dor-de-cabeça. Agora, pague um salário de juiz pra cada um do comitê e veja se continua o mesmo.

Ebaaaaaaaaa...... Por 10% eu posso distribuir uns cargos de confiança.......

[Gil]

Um absurdo o que o STF vem fazendo, não querendo entrar no mérito do conteúdo da decisão, quem eles acham que são pra sair legislando? E não adianta dizer que não, é isso que esses caras estão fazendo sim, não tem embasamento legal nenhum esse raio de decisão, eles tiraram da própria cabeça que não pode e passaram por cima de outro poder.

[JUS EST ARS]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

[Gil]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

Uma coisa é interpretar texto ambíguo e dirimir questões complexas, outra é legislar descaradamente!

[Luis Dantas]

Quer dizer que um cargo em confiança só funciona se for serviço voluntário?

Nem assim, na verdade.  O cargo de confiança típico paga bem, mas esse não é o único fator a ser considerado, e talvez nem mesmo o principal.

Um cargo de confiança quase necessariamente envolve um grau de poder de decisão que influencia outros servidores e possivelmente até mesmo pessoas externas ao órgão.  Por isso, mais até do que pela despesa do salário, tem de ser preenchido com critério e responsabilidade.

Claro, há cargos de confiança que não decidem nada, mas esses tem é de ser extintos mesmo.

[JUS EST ARS]

Gil,

O Judiciário primariamente julga.
Mas legisla quando, por ex., baixa o regimento interno.
E administra quando contrata funcionários e compra materiais.

O Executivo primariamente administra.
Mas legisla quando, por ex., baixa medidas provisórias, decretos e portarias.
E julga quando realiza procedimento disciplinar para demissão dos funcionários.

O Legislativo primariamente cria leis.
Mas administra quando contrata funcionários e compra materiais.
E julga o presidente da república por crime de responsabilidade.

Foi o legislativo quem incluiu através de emenda à Constituição a súmula vinculante. Criar súmula vinculante não é legislar. É pacificar questões, que uma vez já julgadas e definidas, se aplica a todos em situações iguais.

É bastante parecido com os "precedentes" que os americanos usam.

[JUS EST ARS]

O cargo de confiança típico paga bem, mas esse não é o único fator a ser considerado, e talvez nem mesmo o principal.

Um cargo de confiança quase necessariamente envolve um grau de poder de decisão que influencia outros servidores e possivelmente até mesmo pessoas externas ao órgão.  Por isso, mais até do que pela despesa do salário, tem de ser preenchido com critério e responsabilidade.

Claro, há cargos de confiança que não decidem nada, mas esses tem é de ser extintos mesmo.

Exatamente, assino embaixo.

[Eremita]

Quer dizer que um cargo em confiança só funciona se for serviço voluntário?

Não. Quero dizer que um cargo de confiança somente será assumido voluntariamente em apoio a uma causa. Isso é possível em casos não-voluntários; mas a chance de aparecer um picareta pouco ligando à causa em questão é obviamente maior.