Tópico: STF discute aborto para casos de anencefalia

[Diego]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta manhã a discutir com especialistas e entidades ligadas à Igreja e aos direitos à vida a legalidade de se realizar aborto no caso de bebês diagnosticados como sem cérebro.

A anencefalia é definida na literatura médica como a má-formação do cérebro e do córtex do bebê, havendo apenas um "resíduo" do tronco encefálico. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a doença provoca a morte de 65% dos bebês ainda dentro do útero materno e, nos casos de nascimento, sobrevida de algumas horas ou, no máximo, dias.

Atualmente, o Código Penal prevê apenas duas situações em que pode ser realizado o aborto: em caso de estupro ou de claro risco à vida da mulher. A legislação proíbe todas as outras situações, estabelecendo pena de um a três anos de reclusão para a mulher que se submete ao procedimento ou que o provoca em si mesma. Para o profissional de saúde que realizar o aborto, ainda que com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.

A audiência pública realizada pelo STF hoje é a primeira de uma série de três. Nesta manhã, serão ouvidos os argumentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Universal, da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, do movimento Católicas pelo Direito de Decidir e da Associação Médico-Espírita do Brasil.

A partir das informações colhidas hoje, o Supremo vai agendar o julgamento em que a CNTS pleiteia o direito de não serem punidos os médicos que fizerem abortos de fetos anencefálicos e de a gestante poder realizar o aborto sem a necessidade de apresentação prévia de autorização judicial ou de qualquer outra forma de permissão do Estado.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3136096-EI715,00.html

[Diego]

Anencefalia: CNBB e Igreja Universal divergem

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Igreja Universal do Reino de Deus divergiram sobre a possibilidade de se realizar aborto no caso de fetos com anencefalia

Radicalmente contra a interrupção da gestação mesmo nos casos de bebês sem cérebro, a CNBB fez um apelo pela preservação da dignidade da pessoa humana, enquanto a Igreja Universal chegou a citar trechos da Bíblia para defender a interrupção da gravidez e preservar a saúde emocional da mãe.

"A Bíblia diz que, se alguém gerar 100 filhos e viver muitos anos e se sua alma não se fartar do bem e não tiver sepultura, digo que o aborto é melhor para ele. A descriminalização não devia esbarrar nas radicalizações conceituais e religiosas. Descriminalizar o aborto é diferente de torná-lo obrigatório", observou o bispo Carlos Macedo de Oliveira, representante da Igreja Universal.

"Ter uma anomalia não diminui a dignidade humana. Não somos insensíveis ao sofrimento da mãe, mas ele não justifica o sofrimento do filho", contestou o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Luiz Antônio Bento, doutor em Bioética. "Uma ciência que mata não é mais uma ciência, é pura tecnologia", afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta manhã a primeira de três audiências públicas para discutir a possibilidade de não serem punidos os médicos que fizerem abortos de fetos anencefálicos e de a gestante poder realizar o aborto sem a necessidade de apresentação prévia de autorização judicial ou de qualquer outra forma de permissão do Estado.

Atualmente, o Código Penal prevê apenas duas situações em que pode ser realizado o aborto: em caso de estupro ou de claro risco à vida da mulher. A legislação proíbe todas as outras situações, estabelecendo pena de um a três anos de reclusão para a mulher que se submete ao procedimento ou que o provoca em si mesma. Para o profissional de saúde que realizar o aborto, ainda que com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3136172-EI715,00.html

[FxF]

Só porque não tem cérebro não tem alma?

[Diego]

Com cérebro tem alma?

[Týr]

Só porque não tem cérebro não tem alma?

Com cérebro tem alma?

O que é alma?


Absurdo é essa discussão aí! Enquanto discutem aborto para casos de anencefalia, deveriam estar discutindo aborto em geral. Querem apostar quanto que ouvirão padres e outras autoridades do gênero espiritual durante a sessão de julgamento?

[JUS EST ARS]

R$ 100,00 que eles não serão ouvidos.

E mais R$ 100,00 que eles estarão lá assistindo o julgamento.

Foi exatamente assim no caso das células-tronco embrionárias.

[Unknown]

Ministra Nilcéia Freire defende aborto de anencéfalos

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, defendeu na manhã desta terça, em audiência pública no Supremo, o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). Para ela, as mulheres devem ter o direito de interromper ou prosseguir a gestação de acordo  com sua vontade, "sem a tutela do Estado, do companheiro ou da família".

"Temos a clareza que a permissão para tomar decisão é importante na garantia dos direitos das mulheres e de sua saúde física e mental", disse.

Nilcéia ainda lembrou que o código penal data da década de 1940 e que a ecografia só chegou ao Brasil por voltar de 1976. Por isso, faz-se necessária uma revisão da Lei.

Durante sua intervenção, Nilcéia ainda destacou um fato particular de sua primeira gravidez. Com a baixa tecnologia das ecografias, ela recebeu um diagnóstico que mostrava risco de ter um bebê anencefalo.

"Fiquei angustiada a gravidez inteira. Mas hoje, com a melhora da tecnologia, a sociedade tem que reformular conceitos".

Tortura na gravidez

O dr. Talvane Moraes, da associação brasileira de psiquiatria, antecedeu a ministra Nilcéia e alegou que todo feto anencéfalo é considerado um "natimorto"Por isso, disse, não há o risco de se cometer o crime de tirar a vida de tais fetos.

Defensor do aborto, ele comentou que a obrigação da gravidez de anencéfalos chega a ser uma "tortura" para as mulheres. Diversas, segundo ele, sofrem de grave depressão, o que amplia o risco de suicídio das gestantes.
 
Audiência
 
A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que acontece nesta terça-feira é a quarta e última a ser realizada pelo Supremo. A expectativa é que em novembro o Tribunal decida se a interrupção da gestação nos casos de anencefalia vai ser ou não permitida.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/09/16/ministra_nilceia_freire_defende_aborto_de_anencefalos_1849916.html

[Q]

Só porque não tem cérebro não tem alma?

Com cérebro tem alma?

O que é alma?

Espírito encarnado.

[Luis Dantas]

Como PODERIA ter alma sem cérebro?  Mesmo supondo alguma doutrina específica como verdadeira?

[Q]

Como PODERIA ter alma sem cérebro?  Mesmo supondo alguma doutrina específica como verdadeira?

Quando a alma deixa o corpo este morre.
Existe uma ligação.

[Temma]

Como PODERIA ter alma sem cérebro?  Mesmo supondo alguma doutrina específica como verdadeira?

Quando a alma deixa o corpo este morre.
Existe uma ligação.

Boa tarde Q,


Muito interessante suas assertivas. poderia demonstrar em que as embasa? lendo o tópico sobre o gabeira, notei que você faz uso do conhecimento científico como respaldo, possui algo relevante sobre suas afirmações nesse tópico?


[]'s

[Q]

Temma ..obrigado os elogios mas eu nao sou cientista.
Tenho algumas fontes mas neste forum elas são massacradas rs

[Temma]

que pena. então não são científicas.

[Q]

que pena. então não são científicas.

isto não importa muito pq este forum nao é cientifico como já me disseram algumas vezes aqui.

[Temma]

mas ninguém está falando do fórum. eu também não sou cientista. Mas procuro sempre me apoiar na ciência, que nada mais é do que o nosso status de conhecimento atual sobre determinado assunto.


mas tudo bem, se suas fontes não podem se submeter ao crivo de outras pessoas, as descarto.

[Luis Dantas]

Como PODERIA ter alma sem cérebro?  Mesmo supondo alguma doutrina específica como verdadeira?

Quando a alma deixa o corpo este morre.
Existe uma ligação.

Não leve a mal, mas acho difícil encontrar um motivo para supor alma em um ser que nunca teve um cérebro.