Tópico: Eu defendo o fumo em qualquer lugar ...

[Q]

"Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado." Essa foi a resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser indagado qual a sua opinião sobre o projeto federal que proíbe o fumo em lugares fechados, a exemplo do que foi proposto pelo governador José Serra (PSDB), na semana passada.

Durante a pergunta que lhe foi formulada, Lula fumava uma cigarrilha. Ele concedia entrevista coletiva a jornalistas de oito jornais populares do país, no Palácio do Planalto, ontem de manhã. Naquele momento, não havia repórteres-fotográficos na sala.

O projeto do Ministério da Saúde tramita na Casa Civil, desde fevereiro, e propõe a extinção dos fumódromos em recintos fechados, liberando o cigarro, com algumas exceções, apenas em casa ou na rua.

Lula não quis manifestar sua opinião sobre o mérito do projeto. "Eu não vou propor. A idéia do Ministério da Saúde é a proibição do fumo em todos os lugares fechados. Eu mando o projeto para o Congresso e não voto." Ao ser questionado sobre um decreto que proíbe o fumo no Planalto, o presidente respondeu: "Menos na minha sala. Eu, se for na sua sala, certamente não fumarei porque respeito o dono da sala. Mas, na minha, sou eu que mando".

A Casa Civil afirmou que o projeto federal "está em análise, sem previsão de ser enviado ao Congresso". Informou ainda que o Palácio do Planalto observa a lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e o decreto nº 2.018, de 1996. A lei proíbe o uso de cigarro ou qualquer outro produto do gênero em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, "devidamente isolada ou com arejamento conveniente". Na prática, não é cumprida no Planalto.

A assessoria do ministro José Gomes Temporão (Saúde) informou que a pasta está priorizando seus esforços na aprovação da emenda 29, que destina mais recursos à saúde. Depois, a prioridade será a lei contra o tabagismo. Segundo a economista Márcia Pinto, o fumo traz prejuízo anual de R$ 338,6 milhões ao SUS, em internações e quimioterapia.



Menção honrosa para a foto dele fumando:

http://noticias.uol.com.br/album/080904_album.jhtm?abrefoto=10

[Diego]

1ª vez em 6 anos que concordo com alguma declaração do Lula!

[Andre]

Não vejo problema em se permitir que se fume em lugares fechados, desde que haja lugar próprio para fumantes. Fumaça de cigarro é realmente um saco.

[Fenrir]

Hehehe, distorcendo a coisa usando erística:

- Ele não definiu que tipo de "fumo" era, logo ele defende qualquer tipo de fumo em qualquer lugar.

- O contexto deixa claro que são cigarros!

- Cigarros de maconha tambem são cigarros.

- Falo do tipo de cigarros que os fumantes fumam!

- Nas casas de fumo tambem tem fumantes!

- Estes são drogas!

- Nicotina tambem é, porque vicia.

- Mas é legal!

- A legalidade das drogas se fundam em parametros arbitrários, caso contrário, os bolivianos não mastigariam folhas de coca!

- Mas nos interessa a nossa legislação e os nossos parâmetros!

- Me interessam as leis em geral e não estas leis

- Vá para a bolívia

- Me empresta a grana

- Se vira

- Entao vou fumar o que bem entender

- Longe de mim

- Não, onde eu quiser. Os incomodados que se retirem.

- Será preso, pois estara usando drogas ilícitas

- Faço escondido então. Sente-se melhor pelo fato da sua ser lícita aqui e a minha não?

- Vou dedurar

- Dou-lhe uma porrada

Viram como o assunto é polêmico? Não pense voces que defendo um ou outro lado. Suspendi minhas opiniões provisoriamente quanto a estes e muitos assuntos.

[Diego]

Oq eu acho é que a decisão de que pode ou não fumar em um lugar fechado é uma decisão única do estabelecimento!
O governo não tem o direito de decidir onde pode ou não pode fumar em lugares privados.

Mais uma vez os direitos individuais estão indo por água abaixo neste país....

[Herf]

O governo não tem o direito de decidir onde pode ou não pode fumar em lugares privados.

Mas sempre chega alguém para dizer que um bar é um "lugar público", como se o simples fato de receber muitas pessoas e permitir a entrada de qualquer um bastasse para tanto.

[Diego]

Uma bela questão de conceito.

Mas acredito que o que define uma propriedade privada resolve essa questão fácil.

O dono do bar pode abrir e fechar o seu estabelecimento a hora que bem entender, pode vender o que lhe for conveniente, pode cobrar o quanto quiser para as pessoas entrarem, etc...

[Fenrir]

Uma bela questão de conceito.

Mas acredito que o que define uma propriedade privada resolve essa questão fácil.

O dono do bar pode abrir e fechar o seu estabelecimento a hora que bem entender, pode vender o que lhe for conveniente, pode cobrar o quanto quiser para as pessoas entrarem, etc...

Mas o direito do dono do bar de fazer isto tudo pode ter precedencia sobre o direito do fumante de fumar lá?
Veja, apesar do bar ser propriedade privada do dono, de certa forma ele é tambem um lugar público, já que as pessoas circulam por lá (e o dono espera isto - já tive um bar!) sempre que querem, no horário comercial.
Elas jamais poderiam fazer isto na casa do dono, sem o consentimento do mesmo.
Mas se podem circular no bar então o caráter privado do bar, se é que posso me expressar assim, não é tão privado como de um imóvel não comercial, a habitação de alguem!

[Diego]

Se o dono do bar não quer que fumem no sue bar, proíba o fumo no interior.
Se você não é fumante não vá a bares onde existem fumantes e se é fumante não vá a bares ou não fume em bares onde é proibido fumar.


O problema é que a lei está pedindo a extinção dos fumódromos.
A lei está muito boa, não há motivo para mudá-la.

Sou completamente contra a esta endemonização do cigarro.
Estão inclusive querendo proibir o fumo no volante, com o pretexto que o fumante pode causar acidentes ao acender o cigarro.

[Herf]

Quem pensaria em proibir a presença de dançarinas nuas em certas boates apenas porque se trata de um estabelecimento comercial, um lugar "público", de acordo com essa lógica? "Imagina só, se uma família entra ali, se menores entram ali, que desaforo"! Geralmente há avisos a respeito do que se encontrará dentro destes estabelecimentos logo em suas entradas. Não seria mais simples, menos interventor e menos polêmico simplesmente exigir que cada dono de bar/restaurante afixasse em um local visível um aviso sobre as políticas tabagistas daquele estabelecimento, se isso faz tanta diferença?

O fato é que não há a menor lógica em diferenciar a privacidade das propriedades de acordo com o seu caráter comercial, ainda que isto esteja na lei. O que é válido na minha casa deveria valer também para um bar ou qualquer lugar privado que seja.

[Fenrir]

Quem pensaria em proibir a presença de dançarinas nuas em certas boates apenas porque se trata de um estabelecimento comercial, um lugar "público", de acordo com essa lógica? "Imagina só, se uma família entra ali, se menores entram ali, que desaforo"! Geralmente há avisos a respeito do que se encontrará dentro destes estabelecimentos logo em suas entradas. Não seria mais simples, menos interventor e menos polêmico simplesmente exigir que cada dono de bar/restaurante afixasse em um local visível um aviso sobre as políticas tabagistas daquele estabelecimento, se isso faz tanta diferença?

O fato é que não há a menor lógica em diferenciar a privacidade das propriedades de acordo com o seu caráter comercial, ainda que isto esteja na lei. O que é válido na minha casa deveria valer também para um bar ou qualquer lugar privado que seja.

Herf, é fácil retrucar o que falei quando lidamos com situações extremas. Por exemplo, ninguem permitiria alguem pelado entrar em um bar.

Mas um estranho pode entrar no bar sem pedir licença para comprar alguma coisa.
Já o mesmo estranho não pode entrar sem pedir licença em sua casa!

Por isto questiono se o caráter privado de um bar é o mesmo de uma casa.
Mas que tanto o bar como a casa são de propriedade do dono, ninguem duvida.

O que diz a lei a este respeito?

[Fabulous]

Discordo denovo do molusco. Fumar em lugar fechado deve continuar sendo proibido!

[Pregador]

Fumo deveria ser probido em toda e qualquer repartição pública (inclusive no gabinete que não é do LULA, mas sim público, ao contrário do que o mané pensa). Quanto aos locais privados também deve ser proibido, tendo em vista que estamos falando de meio-ambiente, bem este que protegido atinge toda a coletividade. O direito individual de fumar não pode e nem deve prevalecer sobre o direito coletivo à saúde.

Quer fumar que fume em casa. 

[JUS EST ARS]

Sou de opinião parecida com as do Herf e Diego.

Deixe a critério do estabelecimento explicitar sua política quanto ao fumo, através de algum tipo de aviso. Se o cliente não gostar, vá em outro similar. O dono do estabelecimento é o único que sofrerá as consequências de seu ato.

A lei paulista que obriga a existência de locais para fumantes e não fumantes também é interessante.

Não há a menor lógica em, de um lado, se permitir o uso do cigarro, e de outro lado, restringir seu uso em estabelecimentos particulares abertos ao público.

[Pregador]

Sou de opinião parecida com as do Herf e Diego.

Deixe a critério do estabelecimento explicitar sua política quanto ao fumo, através de algum tipo de aviso. Se o cliente não gostar, vá em outro similar. O dono do estabelecimento é o único que sofrerá as consequências de seu ato.

A lei paulista que obriga a existência de locais para fumantes e não fumantes também é interessante.

Não há a menor lógica em, de um lado, se permitir o uso do cigarro, e de outro lado, restringir seu uso em estabelecimentos particulares abertos ao público.

Por que não há lógica? É um produto perigoso quando exposto a coletividade, logo, permite-se que se use em locais fechados não destinados ao público, onde o fumante assume os riscos do uso sem envolver terceiros nisso.

O mais coerente de tudo seria proibir de vez.

[Diego]

O mais coerente de tudo seria proibir de vez.

É o ato menos coerente de todos.

[JUS EST ARS]

Proibir de vez é coerente, só não é ainda socialmente aceitável.

Agora, permitir o uso, e em seguida impedí-lo em locais privados abertos ao público, onde ninguém é obrigado a ir, se paga por estar lá, e o único prejudicado pelo ato seria o dono do estabelecimento, é incoerente sim.

Se estivéssemos falando de hospitais / clínicas etc., até concordaria. Mas como estamos falando sobre proibir cigarro em bares, restaurantes etc., só se pode concluir que isso é uma grande besteira e que o projeto de lei evidentemente será arquivado.

É o Estado pretendendo intervir onde não é chamado e fora de sua esfera de competência.

[Pregador]

Proibir de vez é coerente, só não é ainda socialmente aceitável.

Agora, permitir o uso, e em seguida impedí-lo em locais privados abertos ao público, onde ninguém é obrigado a ir, se paga por estar lá, e o único prejudicado pelo ato seria o dono do estabelecimento, é incoerente sim.

Se estivéssemos falando de hospitais / clínicas etc., até concordaria. Mas como estamos falando sobre proibir cigarro em bares, restaurantes etc., só se pode concluir que isso é uma grande besteira e que o projeto de lei evidentemente será arquivado.

É o Estado pretendendo intervir onde não é chamado e fora de sua esfera de competência.

Saúde pública é sua esfera de competência. Não dizem que toda propriedade atenderá a sua função social? Pois é, logo, usar a propriedade de forma a que evite agredir a saúde pública é atender a função social...

[JUS EST ARS]

Se levado a efeito esse sentido para o termo saúde pública, então também se deve proibir a ingestão de álcool, carros movidos a gasolina e diesel etc.

Se houvesse um monopólio dos restaurantes, então o Estado deveria regular a relação, porque obrigatoriamente a política quanto ao cigarro seria uniforme em todos estabelecimentos.

Como não é esse o caso, e como há na realidade competição cerrada nos restaurantes particulares, com uma enorme diversidade; como ninguém é obrigado a frequentar esse ou aquele restaurante; como o único prejudicado por uma ou outra política tabagista será o dono do estabelecimento; e considerando que fumar é uma atividade lícita, só se pode concluir que o Estado está sim querendo regular o que não lhe compete.

Que se exija locais especiais para fumantes, e onde não haja tal local então se proíba ali o fumo até acho razoável.

Agora querer banir de vez de locais privados uma conduta lícita é algo totalmente insensato.

[Pregador]

Se levado a efeito esse sentido para o termo saúde pública, então também se deve proibir a ingestão de álcool, carros movidos a gasolina e diesel etc.

Se houvesse um monopólio dos restaurantes, então o Estado deveria regular a relação, porque obrigatoriamente a política quanto ao cigarro seria uniforme em todos estabelecimentos.

Como não é esse o caso, e como há na realidade competição cerrada nos restaurantes particulares, com uma enorme diversidade; como ninguém é obrigado a frequentar esse ou aquele restaurante; como o único prejudicado por uma ou outra política tabagista será o dono do estabelecimento; e considerando que fumar é uma atividade lícita, só se pode concluir que o Estado está sim querendo regular o que não lhe compete.

Que se exija locais especiais para fumantes, e onde não haja tal local então se proíba ali o fumo até acho razoável.

Agora querer banir de vez de locais privados uma conduta lícita é algo totalmente insensato.

Ingerir álcool tudo bem proibir, agora o abastecimento de carros não tem nem uma mínima possibilidade lógica de comparação...

[JUS EST ARS]

Ora, "os usuários dos carros poluem o ar dos demais; isso é privilegiar o interesse privado sobre o público; temos que proteger a saúde pública.".

[Pregador]

Ora, "os usuários dos carros poluem o ar dos demais; isso é privilegiar o interesse privado sobre o público; temos que proteger a saúde pública.".

Mas não temos alternativa. Precisamos dos carros movidos a biocombustível ou de derivados de petróleo. Já do cigarro e do álcool como bebida nós não precisamos. As pessoas precisam porque são viciadas ou porque gostam.

[JUS EST ARS]

E as pessoas que não gostam de cigarro não precisam ir em bares onde o uso é tolerado. Elas têm alternativa.

[Herf]

O direito individual de fumar não pode e nem deve prevalecer sobre o direito coletivo à saúde.

Quer fumar que fume em casa. 

Falando assim até parece que alguém está defendendo o direito irrestrito de fumar em qualquer lugar.

Exemplos não faltam de atitudes que se aceita sem o menor problema dentro de ambientes privados mas que nem por isso se pensa em exigir o direito de praticá-las em locais públicos ("público" aqui significa o local que pertence a todos, que é mantido com o dinheiro público).

O direito individual de tocar música no último volume não deve prevalecer sobre o direito coletivo de ficar em paz, e nem por isso defende-se o fim de música alta nos bares (com o isolamento acústico adequado) ou que os gerentes não devam ter autonomia para decidir as coisas neste aspecto. No momento em que eu estou em um ambiente privado, só o que posso fazer é me retirar caso o lugar não me agrade.

Não vejo motivo para tratar o cigarro de forma especial.

[Pregador]

E as pessoas que não gostam de cigarro não precisam ir em bares onde o uso é tolerado. Elas têm alternativa.

E os fumantes tem alternativa de fumarem e casa e não atentarem contra a saúde alheia. Quem pratica o ato prejudicial é quem deve curvar-se ao malefícios disso. Os não-fumantes não podem ser penalizados ou terem seus direitos restringidos por conta dos fumantes que prejudicam a saúde de todos.