Tópico: Líder de Lula prepara pedido de uma nova Constituinte

[Pregador]

14/10/2008 - 08h45

Líder de Lula prepara pedido de uma nova Constituinte

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ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A assessoria da liderança do governo federal na Câmara pediu o levantamento de informações sobre a possibilidade jurídica de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e uma nova revisão constitucional. O pedido foi encaminhado à biblioteca da Casa na última quinta-feira.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou que a prioridade do governo no próximo ano será a reforma política e que formas de conduzir mudanças na legislação estão sendo estudadas. "Temos que buscar as condições de alterar o maior número de coisas possíveis visando construir um novo sistema político no país", disse.

Procurado na sexta pela Folha para falar sobre o documento, Fontana disse: "Não confirmo [o pedido de informação] nem desconfirmo". Ontem, ele disse que "nenhum assessor pediu consulta alguma", e depois afirmou que "se alguém fez isso foi de maneira individual, sem orientação do líder" e negou que as duas hipóteses estejam em estudo.

A pedido da liderança do governo, a direção da biblioteca da Câmara divulgou nota negando que tenha recebido pedido "institucional" da liderança do governo sobre o assunto.

O fato gerou críticas da oposição após ser noticiado pela rádio CBN. "Isso é reação ao resultado eleitoral. Perceberam que não vão conseguir eleger um poste", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Acho que o governo está tão irresponsável que tenta qualquer coisa", disse Rodrigo Maia (RJ), líder do DEM.

A convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política é defendida pelo ministro Tarso Genro (Justiça). A diferença da constituinte para a revisão constitucional é que no primeiro caso é preciso eleger um novo Congresso para tratar exclusivamente do tema. Na segunda hipótese, a discussão é feita pelos atuais deputados e senadores.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), defensor de um terceiro mandato para Lula, disse que ficou surpreso com a informação: "Numa constituinte pode-se tudo". Para ele, isso demonstra que agora o governo encampou a tese da revisão.

"O PT quer destravar a reforma política e essa é uma das formas", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

Fontana disse que a prioridade do governo para 2009 será a reforma política, mas ele e Rands negam que haja interesse em aprovar o terceiro mandato ou fazê-la sem consenso.

Hoje, para alterar a Constituição é necessário apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado.

Golpe institucional à vista. 

[Diego]

Péssima notícia...

Estão realmente apelando para enfiar goela abaixo um 3º mandato do Lula.

[Fabi]

Estão realmente apelando para enfiar goela abaixo um 3º mandato do Lula.

Um outro candidato do pt nunca seria eleito a presidente...

[Diego]

Um outro candidato do pt nunca seria eleito a presidente...

Eu não acho q é tão impossível um outro PTista ganhar.

A aprovação do governo está no auge e isso conta muito em uma eleição.

Não acredito que a Dilma ganhe, pois a simpatia dela é comparável a de uma porta. Mas existem petistas que podem ser dar muito bem em uma eleição (ou candidatos apoiados pelo PT, como por exemplo Ciro Gomes)

[Fabi]

Um outro candidato do pt nunca seria eleito a presidente...

Eu não acho q é tão impossível um outro PTista ganhar.

A aprovação do governo está no auge e isso conta muito em uma eleição.

Não acredito que a Dilma ganhe, pois a simpatia dela é comparável a de uma porta. Mas existem petistas que podem ser dar muito bem em uma eleição (ou candidatos apoiados pelo PT, como por exemplo Ciro Gomes)

Eu já acho...que outros nomes o pt tem? José Dirce? Marta Suplicy? Palloci? Dilma Roussef? A aprovação do governo está no auge agora...mas... está começando uma crise economica mundial...e não sabemos como o governo vai lidar com isso...

[Pregador]

Depois dos trilhões da Uniao Européia acho que a crise pode naufragar...

[JUS EST ARS]

Golpe institucional à vista. 

Estão realmente apelando para enfiar goela abaixo um 3º mandato do Lula.

Pára com isso povo... que teoria da conspiração mais besta. Vocês são céticos ou o que?

[Pregador]

Golpe institucional à vista. 

Estão realmente apelando para enfiar goela abaixo um 3º mandato do Lula.

Pára com isso povo... que teoria da conspiração mais besta. Vocês são céticos ou o que?

Você é que parece inocente demais. Até parece que não conhece os congressistas que temos e demais políticos que iriam compor uma Constituinte. Até imagino os interesses pessoais e ideológicos pipocando no texto Constitucional, de forma muito pior da que temos hoje. Pior ainda é o tal terceiro mandato. Os Congressistas governistas falam isso abertamente e você acha isso ainda tudo normal? Parece que você está dizendo "vamos dar um voto de confiança a eles"...

[Barata Tenno]

Golpe institucional à vista. 

Estão realmente apelando para enfiar goela abaixo um 3º mandato do Lula.

Pára com isso povo... que teoria da conspiração mais besta. Vocês são céticos ou o que?

Você é que parece inocente demais. Até parece que não conhece os congressistas que temos e demais políticos que iriam compor uma Constituinte. Até imagino os interesses pessoais e ideológicos pipocando no texto Constitucional, de forma muito pior da que temos hoje. Pior ainda é o tal terceiro mandato. Os Congressistas governistas falam isso abertamente e você acha isso ainda tudo normal? Parece que você está dizendo "vamos dar um voto de confiança a eles"...

Qual o problema do Lula concorrer ao terceiro mandato?Ele só vai ganhar se a maioria votar  nele.E se a maioria vorar nele e ele ganhar, isso é democracia....

[Arcanjo Lúcifer]

Golpe institucional à vista. 

Estão realmente apelando para enfiar goela abaixo um 3º mandato do Lula.

Pára com isso povo... que teoria da conspiração mais besta. Vocês são céticos ou o que?

Você é que parece inocente demais. Até parece que não conhece os congressistas que temos e demais políticos que iriam compor uma Constituinte. Até imagino os interesses pessoais e ideológicos pipocando no texto Constitucional, de forma muito pior da que temos hoje. Pior ainda é o tal terceiro mandato. Os Congressistas governistas falam isso abertamente e você acha isso ainda tudo normal? Parece que você está dizendo "vamos dar um voto de confiança a eles"...

Qual o problema do Lula concorrer ao terceiro mandato?Ele só vai ganhar se a maioria votar  nele.E se a maioria vorar nele e ele ganhar, isso é democracia....

Não viu o monte de sites comprovando fraudes eleitorais que postei aqui no CC?

Mudar a constituição é a parte mais difícil , alterar o resultado é a parte mais fácil.

[PauloCesar]

Qual o problema do Lula concorrer ao terceiro mandato?Ele só vai ganhar se a maioria votar  nele.E se a maioria vorar nele e ele ganhar, isso é democracia....

Pode ser que seja democracia - embora penso que eleição não necessariamente signifique democracia, da mesma forma que penso que nada mudará independentemente de quem esteja no poder, pois no meu entender há, na verdade, uma crise de representatividade, e não eleitoral, o que me faz dizer "foda-se o 3º mandato do Lula".

O que realmente me incomoda é esse lance meio "chavista" de mudar as regras do jogo no meio do jogo. O sujeito está no poder e, imediatamente se esforça para mudar as regras - não para trazer algum benefício concreto para o país, mas apenas com o objetivo de se manter no poder. Aí essa conversa de "democracia" desce privada abaixo...

Se fosse outro no poder, corto meu braço fora se esses mesmos sujeitos não estariam acampados em frente ao STF entrando com mandados de segurança CONTRA a proposta e usando a combalida 'democracia' como argumento.

Enfim, se me favorece, sou a favor. Se não, sou contra.

Mas de repente isso é democracia... 

[JUS EST ARS]

Não há qualquer confirmação de que Lula realmente quer um terceiro mandato. Há quem diga que ele é muito vaidoso e orgulhoso de seu governo, quer entrar para história e teme que um eventual terceiro mandato manche sua reputação.

Agora, vivemos em uma democracia, a maioria vence. Se quiserem criar um terceiro mandato, e isso se der da forma Constitucional, prevaleceu. Cadê o golpe?

Você pode até discordar, assim como eu discordo, mas se você quer uma democracia, então tem que aceitar as mudanças legais e reformas Constitucionais que são feitas dentro das regras. Golpe institucional é o que foi feito na Venezuela, onde se criou um semi-deus político. O que definitivamente não é o escopo de um terceiro mandato.

Para que seja aprova uma emenda Constitucional, há que se ter aprovação por 3/5 de cada Casa do Congresso, de maneira que há que ter apoio da oposição. Acho muito difícil isso acontecer, mas se for o caso, e se for essa a mudança aprovada, e se for dentro das regras, que seja.

Inclusive, foi exatamente isso o que FHC fez, no meio de seu mandato criou um segundo, também alterou as regras no meio de seu mandato. E se quiser minha opinião, achei muito bom. Agora, se valeu para ele, deve valer para qualquer um. Ora, Presidente da República é um cargo, uma função. Ele está no direito dele de tentar modificar a Constituição, mas não depende dele tal Emenda se consolidar, mas sim de ser aprovada pelos Deputados e Senadores. Isso não é o tipo de coisa que o Presidente pode simplesmente impor.

Primeiro é preciso confirmar que realmente é um terceiro mandato o que se pretende. O texto fala em reforma política, o que a meu ver é necessário (voto facultativo, melhor definição de domicílio eleitoral etc.). Mas, se realmente for a questão de um terceiro mandato que está à baila; se há respeito à separação de Poderes; se a mudança que se pretende fazer está dentro das regras; e se há apoio da oposição, a qual é indispensável nesse caso; então a democracia cumpriu seu papel.

[Pregador]

Não há qualquer confirmação de que Lula realmente quer um terceiro mandato. Há quem diga que ele é muito vaidoso e orgulhoso de seu governo, quer entrar para história e teme que um eventual terceiro mandato manche sua reputação.

Agora, vivemos em uma democracia, a maioria vence. Se quiserem criar um terceiro mandato, e isso se der da forma Constitucional, prevaleceu. Cadê o golpe?

Você pode até discordar, assim como eu discordo, mas se você quer uma democracia, então tem que aceitar as mudanças legais e reformas Constitucionais que são feitas dentro das regras. Golpe institucional é o que foi feito na Venezuela, onde se criou um semi-deus político. O que definitivamente não é o escopo de um terceiro mandato.

Para que seja aprova uma emenda Constitucional, há que se ter aprovação por 3/5 de cada Casa do Congresso, de maneira que há que ter apoio da oposição. Acho muito difícil isso acontecer, mas se for o caso, e se for essa a mudança aprovada, e se for dentro das regras, que seja.

Inclusive, foi exatamente isso o que FHC fez, no meio de seu mandato criou um segundo, também alterou as regras no meio de seu mandato. E se quiser minha opinião, achei muito bom. Agora, se valeu para ele, deve valer para qualquer um. Ora, Presidente da República é um cargo, uma função. Ele está no direito dele de tentar modificar a Constituição, mas não depende dele tal Emenda se consolidar, mas sim de ser aprovada pelos Deputados e Senadores. Isso não é o tipo de coisa que o Presidente pode simplesmente impor.

Primeiro é preciso confirmar que realmente é um terceiro mandato o que se pretende. O texto fala em reforma política, o que a meu ver é necessário (voto facultativo, melhor definição de domicílio eleitoral etc.). Mas, se realmente for a questão de um terceiro mandato que está à baila; se há respeito à separação de Poderes; se a mudança que se pretende fazer está dentro das regras; e se há apoio da oposição, a qual é indispensável nesse caso; então a democracia cumpriu seu papel.

Não é por que FHC pode que Lula pode também. Vamos aguardar então, mas mudar as regras no meio do jogo é vil. Engraçado a fé que você põe sobre os congressistas, é como deixar bandidos decidir a sua vida..

[JUS EST ARS]

Engraçado é a mania que brasileiro tem de colocar automaticamente sistema político = corrupção. Acham que deveríamos dar um golpe, acabar com os políticos e tudo o mais, estabelecer um regime tribal.

Ora, o sistema político no Brasil (República Federativa, com democracia representativa) é muito parecido com o dos maiores e melhores países do mundo, de maneira que o problema não é a forma estabelecida, mas os brasileiros que lá se encontram. O problema não é da instituição, mas sim dos brasileiros que ocupam aqueles cargos e mal desempenham suas funções.

O Congresso é o retrato fiel do que o Brasil é. E ainda bem que ele existe e é apenas uma das vertentes do Poder. Se tem como controlar as mazelas pelo Poder Executivo, e em último caso, pelo Judiciário. Executivo e Legislativo se contrabalanceiam, servindo um de limite ao outro. 

Se os congressistas podem criar leis, o executivo pode vetá-las. E se o Presidente pode propor emendas à Constituição, os congressistas podem não aprová-las.

Ou se cria uma figura mística e messiânica como a Venezuela fez com seu Presidente, ou se aceita o que se tem, ou se faz uma reforma política (que pasme, é isso o que o texto da notícia diz que se pretende fazer).

O resto é masturbação mental.

[JUS EST ARS]

Reforma política!



Ficar como está!

[Pregador]

Engraçado é a mania que brasileiro tem de colocar automaticamente sistema político = corrupção. Acham que deveríamos dar um golpe, acabar com os políticos e tudo o mais, estabelecer um regime tribal.

Ora, o sistema político no Brasil (República Federativa, com democracia representativa) é muito parecido com o dos maiores e melhores países do mundo, de maneira que o problema não é a forma estabelecida, mas os brasileiros que lá se encontram. O problema não é da instituição, mas sim dos brasileiros que ocupam aqueles cargos e mal desempenham suas funções.

O Congresso é o retrato fiel do que o Brasil é. E ainda bem que ele existe e é apenas uma das vertentes do Poder. Se tem como controlar as mazelas pelo Poder Executivo, e em último caso, pelo Judiciário. Executivo e Legislativo se contrabalanceiam, servindo um de limite ao outro. 

Se os congressistas podem criar leis, o executivo pode vetá-las. E se o Presidente pode propor emendas à Constituição, os congressistas podem não aprová-las.

Ou se cria uma figura mística e messiânica como a Venezuela fez com seu Presidente, ou se aceita o que se tem, ou se faz uma reforma política (que pasme, é isso o que o texto da notícia diz que se pretende fazer).

O resto é masturbação mental.

O que eu quero dizer é que os Congressistas são tão depravados que é melhor deixar o texto como está. Não quero bandido constituinte. Ademais, como eu sei que o cenário não vai mudar a curto ou longo prazo, que os bandidos vão continuar no poder, é melhor não mexer. Se eu tivesse em boa conta nossos congressistas seria o primeiro a apoiar uma nova Constituição, pois acho a atual ruim.

[PauloCesar]

Acho que o dilema é:
Uma reforma ilusória ou deixa tudo como está?

Uma das propostas da tal reforma é, por incrível que pareça, tornar inelegível políticos que tenham sido condenados criminalmente! Isso é curioso por 2 motivos:

1. Isso deveria ser automático. Incrível ter que discutir se bandido pode ou não administrar o orçamento público! Mas...
2. Isso também equivale a "tornar invisível chifre de cavalo", já que é fato que político jamais é condenado nesse país.

O financiamento público de campanha é uma pilantragem que não tem tamanho! Dizer que isso diminuiria a corrupção é uma piada! O que diminui a corrupção é ÉTICA e VERGONHA NA CARA aliadas à uma justiça que funciona e que faça valer suas decisões, o resto é engodo para continuar tudo na mesma só que agora nas sombras do 'à prova de corrupto' financiamento público. O caso da Gautama é uma prova de que dinheiro sujo na política não necessariamente tem a ver com financiamento de campanha. Isso é ilusão.

Talvez o único item que se salva seja a tal fidelidade partidária, mas com as raposas tomando conta do galinheiro não sei se dará resultado... eles sempre dão um jeitinho e a república se torna refém desses caras e incapaz de reagir.

Ao meu ver, a solução é fazer com que as leis sejam cumpridas, seja por quem for e não ficar criando mecanismos para tentar contornar o fato de que as leis são inócuas. Isso é ilusão. Não dá pra acreditar nisso e nem levar a sério. Falta ética, e não reforma.

Cria-se uma lei, esta é ignorada e cria-se um segundo método para que se faça valer a primeira lei, o que também falha. O próximo recurso é criar um terceiro mecanismo para fazer com que o segundo funcione e talvez faça valer a lei. A verdade é que quando se chega no quarto ou quinto método, já nem se sabe mais para o que é isso tudo.

[JUS EST ARS]

Essa questão de que a lei tem que ser cumprida é mais filosófica que qualquer coisa. Entendo sua indignação e me filio a ela, mas o fato é que nenhuma lei, em nenhum lugar do mundo, efetivamente proíbe uma conduta, simplesmente estabelece uma consequência por sua violação. Se roubar, você irá preso, de maneira que se você estiver disposto a assumir o risco de ir preso, nada lhe impedirá de tentar roubar. Por isso que, no final das contas, a consciência e moral são muito mais efetivas que uma lei severa. 

De qualquer forma, uma das coisas que efetivamente se poderia fazer, é utilizar pelo menos, os mesmos critérios de ingresso a uma carreira de juiz, promotor ou advogado. Esses, se tiveram condenação criminal, mesmo que em primeira instância, nunca assumirão seus postos.

Ora, sou da opinião de que os Poderes Executivo e Legislativo são os verdadeiros atores estatais, figurando o Poder Judiciário como mero coadjuvante, que só entra em cena em caso de abuso daqueles. No jogo Republicano, em um estado de normalidade, o Poder Judiciário é dispensável, e os outros dois são atuantes.

Como então, estabelecer critérios mais rígidos aos aspirantes a uma carreira no Poder Judiciário, e mais permissiva nos demais? Isso é um verdadeiro contra-senso. No mínimo, deve-se igualar os critérios, copiando-se os do Poder Judiciário, que prezam bem mais pela ética e moral que os demais.

Responde a processo? - > não pode participar de concurso público.
Condenado em primeira instância? - > não pode participar de concurso público.
Condenado em definitivo? - > não pode participar de concurso público, até cinco anos após o cumprimento da pena.

Isso já se aplica no âmbito do Poder Judiciário. Nos Poderes Legislativo e Executivo funciona assim:

Responde a processo? - > Pode ser eleito.
Condenado em primeira instância? - > Pode ser eleito.
Condenado em definitivo? - > inelegível somente enquanto cumpre a pena.

[Luis Dantas]

Concordo com o Paulo César.  O que há é uma crise de representatividade.

O irônico é que isso seria motivo para eu apoiar a constituinte, que em tese seria capaz de derrubar a inseparatividade do Brasil...

[FxF]

O problema não é uma nova Constituinte, e sim QUEM a redigirá.

[Luiz Souto]

Bom li a matéria mas achei confusa.
É para convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva ? Mas então não apenas se discutirá e aprovará a reforma política e sim se fará uma nova Constituição que substituirá  atual de 1988. Se for isso não só não acho errado como é o que se deveria ter feito em 1988.
Para quem não lembra a Assembléia Constituinte que promulgou a atual constituição não era exclusiva , ou seja , seus representantes não foram eleitos para fazer a Constituição , mas o Congresso Nacional da época foi transformado em  Assembléia Constituinte.
Existe uma grande diferença entre se eleger uma Assembléia Constituinte ( em que os parlamentares são eleitos com plataformas que deixam explicitos seus projetos de Constituição ) e se transformar um parlamento já existente em Assembléia Constituinte. A segunda opção é como se de repente um cheque em branco fosse passado para os parlamentares  que decidiriam sobre assuntos que  , em grande parte , nem cogitaram em suas campanhas

O problema não é uma nova Constituinte, e sim QUEM a redigirá.

Os representantes eleitos , é assim que deve ser numa democracia.

[JUS EST ARS]

Olha, o texto realmente é confuso, mas, por uma falta de conhecimento nos termos e na finalidade do que uma assembléia constituinte originária efetivamente é, creio que o que eles querem mesmo é emendar a Constituição.

[Fabulous]

O problema não é uma nova Constituinte, e sim QUEM a redigirá.

Os representantes eleitos , é assim que deve ser numa democracia.

Bela democracia essa que vivemos não acha? Analfabetos sendo eleitos para governar uma população! São garis, torneiros, cantores, desempregados, lideres analfabetos de comunidade, pastores... tudo sendo eleito por outros milhares de analfabetos e lascando o resto da população que pensa para votar.

Os vereadores não são mais burros por que não tem espaço. A burrice passou ali e ficou. Hoje vi no jornal da redetv que eles fizerem um projeto PARA ASFALTAR A PONTE AÉREA RIO - SÃO PAULO! Isso mesmo!

No mínimo, para exercer carreira política deveria ter nível superior completo... no mínimo.

Nem a menor empresa que se zele contrata um empregado sem estudo... agora imagine pegar um burro e colocar lá para governar, mexendo com um tanto de dinheiro que nunca viu na vida...

São um povo sem educação e cultura. Principalmente esses líderes sindicais e A MAIORIA DE ESQUERDA... todos que ficaram anos para entrar na política e INFELIZMENTE conseguiram...

Alguns se salvam, raras, muito raras as excessões...

O RESTO... é um bando de analfabeto e burros...

Mas se mais outros milhares de analfabetos e burros elegem esses idiotas, INFELIZMENTE, outra metade que tem um mínimo de noção sofre...

Democracia em país com zero de educação e alto índice de pobreza = corrupção!

Tá ai, bolsa vale tudo... é uma vergonha!

[Luis Dantas]

Sempre acabamos caindo no mesmo ponto: não dá para confiar nesses políticos.  Nem nos eleitores que os elegem...

[Diego]

Sempre acabamos caindo no mesmo ponto: não dá para confiar nesses políticos.  Nem nos eleitores que os elegem...

Um é consequencia direta do outro, praticamente um ciclo vicioso.