Autor Tópico: Projeto proíbe demissão de marido de grávida  (Lida 1589 vezes)

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Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Online: 04 de Dezembro de 2008, 19:53:02 »
Projeto proíbe demissão de marido de grávida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida. O período vale a partir da concepção presumida, comprovada por laudo médico.
Se aprovada, a lei não se aplicará ao profissional contratado por período determinado.

De acordo com o Projeto de Lei 3829/97, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o empregador que desrespeitar a norma deve pagar multa corresponde a 18 meses de remuneração ao empregado. A proposta segue para votação no Senado.

De acordo com informações da Agência Câmara, originalmente o projeto concedia "estabilidade de emprego" ao trabalhador cuja mulher estivesse grávida. O termo foi retirado do texto, que passou a proibir a dispensa arbitrária ou sem justa causa.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/12/04/projeto_proibe_demissao_de_marido_de_gravida_3106065.html

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Offline Arcanjo Lúcifer

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #1 Online: 04 de Dezembro de 2008, 20:04:01 »
E como o empregador saberá que a mulher do fulano estava grávida ?

Supondo que o cara só  de sacanagem saiba que já estava para ser demitido e alegue que a empresa tinha conhecimento, como fica?

É por isso que as grandes empresas preferem investir em maquinário que contratar muita gente.


Offline Unknown

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #2 Online: 04 de Dezembro de 2008, 20:18:43 »
E como o empregador saberá que a mulher do fulano estava grávida ?

Supondo que o cara só  de sacanagem saiba que já estava para ser demitido e alegue que a empresa tinha conhecimento, como fica?
Não creio que o cara se arrisque assim. Quando ele for buscar um outro emprego, podem ir buscar referências dele no antigo emprego e descobrir essa história.

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Offline Arcanjo Lúcifer

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #3 Online: 04 de Dezembro de 2008, 20:34:16 »
E como o empregador saberá que a mulher do fulano estava grávida ?

Supondo que o cara só  de sacanagem saiba que já estava para ser demitido e alegue que a empresa tinha conhecimento, como fica?
Não creio que o cara se arrisque assim. Quando ele for buscar um outro emprego, podem ir buscar referências dele no antigo emprego e descobrir essa história.

Sei lá, já vi de tudo nos meus 24 anos de serviço.

Fiquei sabendo de gente que cortava dedo de propósito, empregada que pediu para ser demitida e depois foi até a justiça alegar que estava grávida, ouvi falarem de gente que aspirava pó de café para aparecer em raio x e alegar doença...

Falando por mim mesmo, aqui em casa tivemos um terreno que era carpido em um dia de trabalho  por um cara , e o serviço era feito só a cada três ou quatro semanas, então quando resolvemos vender  o tal terreno que não tinha nada plantado ou construido, o cara alegou na justiça que trabalhava lá (Um terreno vazio e totalmente plano) de segunda a sexta feira das 7 as 18 horas por quatro anos seguidos.

E soubemos que ele estava alegando na justiça em outros casos que trabalhava no mesmo período no mesmo horário em uns quatro lugares diferentes.

 E o advogado era o mesmo...

No fim acabou levando apenas um salário mínimo e mais nada.

Offline Zeichner

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #4 Online: 04 de Dezembro de 2008, 21:14:46 »
Apenas mais uma lei que acaba emperrando os empregos no Brasil, aumentando o custo para o empresário contratar pessoas com carteira assinada. Ou que, então, vai ser letra morta. De qualquer maneira, é uma lei que não leva em conta a realidade, mas é bunitinho pra mostrar pra cumpanheirada que querem salvar us impregos dus trabalhadô das mão dus empresáriu marvadu.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #5 Online: 04 de Dezembro de 2008, 21:20:03 »
Apenas mais uma lei que acaba emperrando os empregos no Brasil, aumentando o custo para o empresário contratar pessoas com carteira assinada. Ou que, então, vai ser letra morta. De qualquer maneira, é uma lei que não leva em conta a realidade, mas é bunitinho pra mostrar pra cumpanheirada que querem salvar us impregos dus trabalhadô das mão dus empresáriu marvadu.

Acho que é bem isso mesmo.

Fazem leis trabalhistas pensando em grandes empresas e esquecem que o dono do mercadinho da esquina acaba colocando alguém sem registro para trabalhar por duas semanas e depois contrata outro por mais duas semanas...

Afinal, os mil e um direitos trabalhistas  se transformam em uma barraquinha de CD pirata para o cara sobreviver.
« Última modificação: 04 de Dezembro de 2008, 21:22:48 por Arcanjo Lúcifer »

Offline FxF

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #6 Online: 04 de Dezembro de 2008, 21:24:38 »
Apenas mais uma lei que acaba emperrando os empregos no Brasil, aumentando o custo para o empresário contratar pessoas com carteira assinada. Ou que, então, vai ser letra morta. De qualquer maneira, é uma lei que não leva em conta a realidade, mas é bunitinho pra mostrar pra cumpanheirada que querem salvar us impregos dus trabalhadô das mão dus empresáriu marvadu.
Acho que é bem isso mesmo.

Fazem leis trabalhistas pensando em grandes empresas e esquecem que o dono do mercadinho da esquina acaba colocando alguém sem registro para trabalhar por duas semanas e depois contrata outro por mais duas semanas...

Afinal, os mil e um direitos trabalhistas  se transformam em uma barraquinha de CD pirata para o cara sobreviver.
Perfeito e perfeito.

Offline Fabi

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #7 Online: 04 de Dezembro de 2008, 22:24:30 »
O Brasil não favorece o desenvolvimento e nem geração de empregos, com tantos impostos, burocracia e leis trabalhistas... por isso um monte de gente trabalha na informalidade, as vezes sem carteira assinada e etc... as coisas no Brasil são muito complicadas...
Difficulter reciduntur vitia quae nobiscum creverunt.

“Deus me dê a serenidadecapacidade para aceitar as coisas que não posso mudar, a coragem para mudar o que posso, e a sabedoria para saber a diferença” (Desconhecido)

Offline Gaúcho

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #8 Online: 05 de Dezembro de 2008, 04:35:18 »
É difícil ser empresário no Brasil-sil-sil.
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

Offline guicn

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #9 Online: 05 de Dezembro de 2008, 04:41:36 »
Brasil é o país das leis non-sense.
Impressioante.

Offline Tupac

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #10 Online: 05 de Dezembro de 2008, 10:21:39 »
Isso vai dar merda... daqui a pouco viramos uma china da vida.
"O primeiro pecado da humanidade foi a fé; a primeira virtude foi a dúvida."
 - Carl Sagan

"O que é afirmado sem argumentos, pode ser descartado sem argumentos." - Navalha de Hitchens

Offline Zeichner

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #11 Online: 05 de Dezembro de 2008, 11:50:20 »
Isso vai dar merda... daqui a pouco viramos uma china da vida.

Quem dera... Na china não tem esta moleza não. Lá não existe aposentadoria do governo, nem garantias de emprego, nem nada. Ou passa fome, ou ganha um salário de fome trabalhando como escravo numa empresa. è bom crescer 10% ao ano, quando se usa o trabalhador como mão-de-obra servil. Se reclamar, claro, vai pro paredão por ser contra a revolução comunista e mandam a conta da bala pra família.

Offline FxF

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #12 Online: 05 de Dezembro de 2008, 11:55:09 »
Eu imagino daqui a alguns anos a Globo fazendo uma reportagem... "As empresas preferem homens solteiros porque podem mantê-los presos em suas corporações"

Offline Herf

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #13 Online: 05 de Dezembro de 2008, 12:40:27 »
Absurdo.

Offline Pregador

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #14 Online: 05 de Dezembro de 2008, 14:24:18 »
Vergonhoso...

E o povão irá aplaudir...


Esse povo é um lixo.
"O crime é contagioso. Se o governo quebra a lei, o povo passa a menosprezar a lei". (Lois D. Brandeis).

Offline Herf

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #15 Online: 05 de Dezembro de 2008, 15:15:53 »
Eu não sei qual é o impedimento lógico para, uma vez aceita uma lei dessas, se aceitar outros absurdos como, por exemplo, proibir que uma pessoa com filhos seja demitida a não ser que o empregador que quer demiti-la lhe arrume um emprego igual ou melhor em outro lugar, ou determinar que alguém deva receber um salário proporcional ao número de filhos.

É deprimente essa mentalidade de que a simples necessidade de uma pessoa lhe confere direitos sobre a propriedade alheia.

Offline Nina

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #16 Online: 05 de Dezembro de 2008, 17:21:05 »
O que vocês queriam com um governo assistecialista?
"A ciência é mais que um corpo de conhecimento, é uma forma de pensar, uma forma cética de interrogar o universo, com pleno conhecimento da falibilidade humana. Se não estamos aptos a fazer perguntas céticas para interrogar aqueles que nos afirmam que algo é verdade, e sermos céticos com aqueles que são autoridade, então estamos à mercê do próximo charlatão político ou religioso que aparecer." Carl Sagan.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #17 Online: 05 de Dezembro de 2008, 18:24:40 »
Depois esse pessoal não entende o motivo de alguma indústria fechar as portas aqui para produzir em um país vizinho por um custo menor.

E ainda querem que a indústria nacional concorra em preços com importados que pagam menos impostos e tem custo de produção menor.

Offline Gaúcho

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #18 Online: 05 de Dezembro de 2008, 21:57:11 »
Agora lembrem-se, quando forem preencher um currículo, seu estado cívil vale mais que seu Doutorado... :D
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

Offline Fernando Silva

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #19 Online: 06 de Dezembro de 2008, 14:10:04 »
Vai haver um bando de incapazes engravidando a pobre da mulher e gerando mais esfomeados numa tentativa de se manter numa função para a qual não é qualificado ou numa firma que não tem mais como pagar tantos salários.

Talvez ajude a contratação de profissionais mais velhos, que já não pensam mais em fazer filhos.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #20 Online: 06 de Dezembro de 2008, 14:17:13 »
Vai haver um bando de incapazes engravidando a pobre da mulher e gerando mais esfomeados numa tentativa de se manter numa função para a qual não é qualificado ou numa firma que não tem mais como pagar tantos salários.

Talvez ajude a contratação de profissionais mais velhos, que já não pensam mais em fazer filhos.

Já faz um tempo que um conhecido meu comentou que a empresa na qual trabalhava estava dando preferência para gente mais velha mesmo.

Cansaram de ter problema com molecada que não tem responsabilidade ou com gente que acabou de entrar no mercado de trabalho se achando os tais só porque se formaram em algum curso  de escola tranqueira.


Offline FxF

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #21 Online: 07 de Dezembro de 2008, 10:57:48 »
Ao menos um ladinho bom, que agora fica mais fácil para as mulheres competirem os homens, talvez reduza o medo dos empregadores contratarem mulheres jovens que podem vir a engravidar.

Offline Luis Dantas

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #22 Online: 07 de Dezembro de 2008, 11:06:31 »
Nesse ritmo daqui a pouco vai ser crime demitir.
Wiki experimental | http://luisdantas.zip.net
The stanza uttered by a teacher is reborn in the scholar who repeats the word

Em 18 de janeiro de 2010, ainda não vejo motivo para postar aqui. Estou nos fóruns Ateus do Brasil, Realidade, RV.  Se a Moderação reconquistar meu respeito, eu volto.  Questão de coerência.

Offline FxF

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #23 Online: 07 de Dezembro de 2008, 11:34:48 »
Nesse ritmo daqui a pouco vai ser crime demitir.
Já é parcialmente assim, não tá muito longe.

Offline Dodo

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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
« Resposta #24 Online: 07 de Dezembro de 2008, 11:51:01 »
Mas a tal aprovação da CCJ não se refere apenas ao parecer jurídico sobre o projeto?

Você é único, assim como todos os outros.
Alfred E. Newman

 

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