Tópico: CCJ da Câmara aprova mandatos de cinco anos sem reeleição

[Ricardo RCB.]

CCJ da Câmara aprova mandatos de cinco anos sem reeleição

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recomendando o fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal.

A comissão retirou do texto três PECs (propostas de emenda constitucional) que abriam brecha para reeleições sucessivas do chefe do Poder Executivo.

O texto de Cunha propõe a extensão dos mandatos do presidente da República, governadores e prefeitos para cinco anos, em vez dos atuais quatro anos, sem que possam permanecer nos cargos por dois mandatos consecutivos.

Como a CCJ analisa somente a admissibilidade das PECs (se ferem ou não a Constituição), o debate sobre um eventual terceiro mandato de Lula se dará na Comissão Especial da Câmara que será criada para discutir o texto de Cunha --para onde segue o parecer.

O parecer de Cunha reúne várias propostas que tramitam na Câmara sobre modificações nos mandatos políticos. A oposição conseguiu aprovar destaque que retira as três PECs do grupo de propostas reunidas no parecer de Cunha. As três retiram a regra constitucional que regulamenta a reeleição --o que, segundo o DEM, permite reeleições sucessivas para o chefe do Executivo.

"A supressão do dispositivo [que constava do parecer de João Paulo] permitia a reeleição por mandatos indefinidos", argumentou o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara.

Como as três PECs foram rejeitadas pela CCJ, na prática a oposição sustenta que os governistas não poderão tentar forçar o terceiro mandato do presidente Lula. Na Comissão Especial, porém, os deputados terão liberdade para apresentar emendas e sugestões ao parecer de Cunha.

Os governistas tentaram manter no texto as três PECs que poderiam permitir sucessivas reeleições, mas o presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a votação sem atender ao pedido da base para derrubar a sessão --com o argumento de que não ouviu os apelos do deputado José Genoino (PT-SP).

Terceiro mandato

O deputado Carlos Willian (PTC-MG) anunciou à CCJ que, se for designado membro da Comissão Especial que vai discutir o parecer de Cunha, vai apresentar a proposta de terceiro mandato para o presidente Lula.

"Se eu for da Comissão Especial, eu vou apresentar proposta do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem tem que decidir é a população do Brasil. Eu não sei porque a oposição está com medo do Lobo Mau", disse Willian.

Caiado ironizou as declarações de Willian ao afirmar que não tem medo do "Lobo Mau". Mas reforçou o pedido da retirada das três PECs que poderiam permitir reeleições sucessivas ao chefe do Executivo depois que o deputado anunciou sua disposição em trabalhar pelo terceiro mandato.

"Ouvimos parlamentares que estão dispostos a levar adiante o terceiro mandato. As estrelas maiores do PT negam, mas o trabalho subterrâneo que existe para levar adiante essa proposta está sendo feito por outros parlamentares que já estão vendo o processo eleitoral de 2010 e querem se agarrar na possibilidade de um único candidato", disse o democrata.

Apesar da declaração de Willian, integrantes da cúpula petista negaram que o partido esteja articulado para aprovar o terceiro mandato de Lula na Comissão Especial.

"O PT é contra a reeleição do presidente Lula. Não se pode confundir análise de constitucionalidade das propostas com mérito. Mas, mesmo discordando do mérito, não temos o poder de barrar a discussão", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), secretário-geral do PT.

link : http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u480157.shtml

Sem comentários

[Fabulous]

Eu lamento que o Lula vai ter o terceiro mandato.

[Renato T]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

[Gaúcho]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Eu votaria nele.

*corre para o abrigo nuclear*

[Barata Tenno]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Eu votaria nele.

*corre para o abrigo nuclear*

Já disse, você fala isso porque mora na NZ..........

[Renato T]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Eu votaria nele.

*corre para o abrigo nuclear*

Seriamos 2.. Mas tudo indica que quem vai se candidatar pelo PT é a Dilma Rouseff

[Barata Tenno]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Eu votaria nele.

*corre para o abrigo nuclear*

Seriamos 2.. Mas tudo indica que quem vai se candidatar pelo PT é a Dilma Rouseff

Mesmo Lula e o PT traindo tudo o que a esquerda prega?

[Renato T]

Sinceramente... Mesmo o PT hoje sendo de centro/esquerda prefiro o PT ao PSDB ou DEM no poder

[Barata Tenno]

Sinceramente... Mesmo o PT hoje sendo de centro/esquerda prefiro o PT ao PSDB ou DEM no poder

Eu sinceramente não vejo diferença entre PT e PSDB....

Achei que você ia preferir algo mais no estilo PSOL ou PSTU....

[Renato T]

kct

[Gaúcho]

Pra mim, na verdade, o que interessa mesmo é resultado. É inflação controlada, é indice de empregos com carteira assinada batendo recordes, é pagamento da divida externa, é melhor qualidade de vida, essas coisas.

E querendo ou não, o governo Lula esta indo muito bem, os resultados estão aí.

[Fabulous]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Engano seu. Muitos do partido querem o terceiro mandato de Lula, só ele que está se fazendo de coitado e com coisa que não quer. Olha só, já está para ser aprovada uma lei que o presidente deverá ficar 5 anos de governo, assim como o governador, prefeito, senadores... Isso só aconteceu como JK e Sarney, e já viram no que deu. Isso para eles darem um golpe de estado não custa nada. E caso essa lei seja aprovada, o presidente poderá se candidatar novamente, e lógico que na hora ele vai querer, a população vai querer... Esse plebiscito está preste a ser aprovado.

[Fabulous]

Pra mim, na verdade, o que interessa mesmo é resultado. É inflação controlada, é indice de empregos com carteira assinada batendo recordes, é pagamento da divida externa, é melhor qualidade de vida, essas coisas.

E querendo ou não, o governo Lula esta indo muito bem, os resultados estão aí.

Arcanjo Lúcifer, socorro!!!!

[Renato T]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Engano seu. Muitos do partido querem o terceiro mandato de Lula, só ele que está se fazendo de coitado e com coisa que não quer. Olha só, já está para ser aprovada uma lei que o presidente deverá ficar 5 anos de governo, assim como o governador, prefeito, senadores... Isso só aconteceu como JK e Sarney, e já viram no que deu. Isso para eles darem um golpe de estado não custa nada. E caso essa lei seja aprovada, o presidente poderá se candidatar novamente, e lógico que na hora ele vai querer, a população vai querer... Esse plebiscito está preste a ser aprovado.

Eu concordo com uma lei de mandato maior, (calma.. esperem eu terminar antes de jogar as pedras) desde que se tenha um meio de tirar presidente do cargo antes do fim do mandato, algo como uma votação no meio do ano pra ver se o presidente deve continuar ou sair. Convenhamos, 4 anos é muito pouco pra se mudar um país....

[Gaúcho]

Lula não vai se canditar pra próxima eleição, Fabulous...

Engano seu. Muitos do partido querem o terceiro mandato de Lula, só ele que está se fazendo de coitado e com coisa que não quer. Olha só, já está para ser aprovada uma lei que o presidente deverá ficar 5 anos de governo, assim como o governador, prefeito, senadores... Isso só aconteceu como JK e Sarney, e já viram no que deu. Isso para eles darem um golpe de estado não custa nada. E caso essa lei seja aprovada, o presidente poderá se candidatar novamente, e lógico que na hora ele vai querer, a população vai querer... Esse plebiscito está preste a ser aprovado.

Bom, se a maioria quiser...acho que é isso que chamam de democracia, não?

[Renato T]

E outra.. Não sei não sobre esse negócio do Lula se candidatar em 2010. As pesquisas (datafolha e tal) que estão sendo realizadas já mostram a Dilma Rouseff como candidata pelo PT.

[Barata Tenno]

Acho que a Dilma só ganha se conseguir se associar mais a imagem do Lula que do PT.Acho que os 70% de aprovação do Lula foi conseguido em parte por ele ter conseguido se desassociar do PT e de todos os escândalos.

[Dbohr]

Acho que isso é assunto para outro tópico

[Renato T]

Acho que a Dilma só ganha se conseguir se associar mais a imagem do Lula que do PT.Acho que os 70% de aprovação do Lula foi conseguido em parte por ele ter conseguido se desassociar do PT e de todos os escândalos.

É..mas é essa a proposta se não me engano. Vincular o Dilma ao Lula.


Só vi agora o outro comentário seu:
Eu votaria em outro que não o PT, mas seria irrelevante. Não adianta nada eu votar em quem não tem nem chance de disputa. Já votando no PT eu tenho chance de tirar o PSDB do poder. Essencialmente eu voto no PCB - Edimilson Costa 


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Tem como desmembrar esse tópico pra gente Dbohr?

[Gaúcho]

Parando para pensar, 70% de aprovação é algo espetacular.

[Dbohr]

Tem como desmembrar esse tópico pra gente Dbohr?

Ter, tem, mas por enquanto não precisa, eu acho. Se você estiver realmente a fim de discutir isso, abra um tópico novo que eu transfiro

[Dbohr]

Pessoal, transferi as mensagens lá do Muro das Lamentações para cá. Ricardo, obrigado por apontar que já tinha um tópico relevante!

[Gaúcho]

Quem tem que decidir é a população do Brasil.

Eu concordo. Se realmente a maioria da população for a favor, isso não é democracia?

[Dbohr]

Eu acho que não dá é para ficar mudando de idéia a cada 20 anos...

[Gaúcho]

Eu acho que não dá é para ficar mudando de idéia a cada 20 anos...

Eu concordo. Mas digo no sentido de reclamação. Você gostando ou não de Fulano, se a maioria da população gosta do cara e quer o re-eleger, isso não é democracia no melhor sentido da palavra?