DEM deve desistir de expulsar dono de castelo para não ser acusado de perseguir deputado GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O DEM deve recuar da decisão de expulsar do partido o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões. Como Moreira ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com pedido de desfiliação da legenda por justa causa alegando perseguição política, o DEM avalia que terá mais chances de permanecer com a vaga do deputado na Câmara caso não o expulse da legenda.
A Folha Online apurou que a assessoria jurídica do DEM estuda mecanismos para que a vaga de Moreira fique com o partido, seguindo a regra da fidelidade partidária de que o mandato pertence à legenda, e não ao político. A tendência do partido é acatar o pedido de desfiliação do deputado ao invés da expulsão, o que aumentaria as chances de conquistar na Justiça a cadeira de Moreira na Câmara.
Pela regra da fidelidade partidária, se o TSE concordar com os argumentos de Moreira de que sofreu perseguição política dentro do DEM, o mandato permanece com o deputado. Mas se o tribunal julgar que o deputado não tem motivos para solicitar a desfiliação da legenda, o mandato fica com o DEM. A expulsão de Moreira seria um elemento a mais em favor do argumento do parlamentar de que não merece perder a vaga no Congresso porque foi vítima de perseguição política.
A análise do pedido de Moreira pelo TSE pode durar cerca de dois meses, mas o parlamentar pediu urgência na análise do caso.
Diante do impasse jurídico, a executiva nacional do DEM adiou para quinta-feira a reunião que vai selar o destino político de Moreira. "Precisamos analisar melhor a questão para não tomar nenhuma atitude inadequada. Não vamos fazer nada fora da lei porque não queremos ser acusados de sermos injustos. Seremos duros, mas não injustos", disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Desfiliação No pedido de desfiliação do DEM encaminhado ao TSE, Moreira argumenta que sofreu perseguição política da legenda depois das denúncias do castelo não declarado à Justiça Eleitoral. Ao pedir para sair do partido, Moreira automaticamente abriu brecha para que o DEM recorra à Justiça para ficar com a sua vaga na Câmara --por isso o parlamentar usa o argumento de "perseguição política" junto ao TSE para não perder o mandato.
"O partido é que não está sendo fiel com o seu filiado, agindo por conveniência pessoal e utilizando meios para retaliar o exercício de uma prerrogativa democrática", afirma a defesa de Moreira.
No documento encaminhado ao TSE, os advogados do parlamentar sustentam que "a discriminação pessoal ganhou contornos de substancial mudança do programa partidário, transformando-se em insustentável processo de ditadura partidária".
Moreira afirma que, ao eleger-se corregedor da Câmara com o apoio de mais de 200 deputados, o próprio partido "se mostrou publicamente insatisfeito" com a sua vitória democrática.
Além da denúncia do castelo, o deputado também é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u501782.shtmlPelo menos o DEM queria fazer uma coisa que o PT não fez, quando apareceu o josé dirceu, e outros que fazem parte do PT e que foram pegos no flagra...
Tópico: O dono do castelo: A Saga (Lida 572 vezes)