Tópico: Presidente do STF: financiar movimentos que promovem invasão de terras é ilegal

[Lua]

25/02/2009 - 17h13
Gilmar Mendes diz que financiar movimentos que promovem invasões de terras é ilegal

Em meio à onda de invasões de terras deflagrada por movimentos sociais em São Paulo e Pernambuco, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que o financiamento dos movimentos que promovem invasões com recursos públicos também é crime com sanções previstas na legislação brasileira.

Ao classificar as invasões de terras públicas e privadas de "ilegais", Mendes disse que o governo não pode disponibilizar seus recursos para qualquer entidade ligada a invasões --sob pena de ser responsabilizado por esses atos.

"Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. Dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. Aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

Mendes disse acreditar que as invasões em São Paulo e Pernambuco extrapolam os limites da legalidade. "Os movimentos sociais devem ter toda a liberdade para agir, manifestar, protestar, mas respeitando sempre o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão da propriedade privada ou pública. Nós temos inclusive uma lei que estabelece a necessidade de que o poder público não subsidie tais movimentos, cesse de repassar recursos para esse tipo de movimento", afirmou.

Apesar das críticas ao financiamento dos movimentos sociais, Mendes esquivou-se quando questionado se o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, auxilia financeiramente movimentos como o MST. "Não vou falar sobre isso, só estou dizendo que há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento", disse.

Na opinião do ministro, a Justiça deve dar "respostas adequadas" aos excessos cometidos pelos movimentos sociais --como determinar a reintegração de posse das localidades invadidas. "Há meios e modos jurídicos para se ter uma resposta serena, mas firme. No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude. É preciso, portanto, encerrar esse quadro."

Mendes também cobrou maior rigor do Ministério Público para investigar se há financiamento ilícito aos movimentos sociais. "Eu acho que indica que está faltando talvez uma reação coordenada e ativa nesse sentido. O Direito dispõe de farmacologia para responder a esse tipo de desmando. Mas que se trata de desmando jurídico e que precisa ter uma resposta, isso é evidente", disse.

Na opinião de Mendes, a sociedade brasileira "tolerou excessivamente" ações de invasão de terras até hoje. "Talvez um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição isso não é compatível com o Estado de Direito."

Invasões

Grupos de movimentos sociais de sem-terras que atuam na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, ocupam 20 fazendas desde a noite deste domingo (22).

Cerca de 2.000 famílias do Mast (Movimento dos Agricultores Sem Terra), do Movimento Unidos pela Terra e do MST, ligados a José Rainha, participam da ação que se estende por 14 municípios, entre eles, Rancharia, Presidente Prudente e Dracena.

Em Pernambuco, integrantes do MST estão acampados em São Joaquim do Monte (PE), onde quatro seguranças de uma fazenda foram mortos no sábado por integrantes do movimento. A proteção foi reivindicada anteontem pelo MST, sob alegação de que os sem-terra correm risco de morte. O governo afirma que a obrigação do Estado é proteger quem está sob sua custódia --no caso, os dois presos por suspeita de participação no crime.

O governador Eduardo Campos (PSB) disse que o governo "não tolera a violência", seja de fazendeiros ou de trabalhadores rurais, e que "quem cometeu o crime terá que dar explicações à Justiça".

Pelo menos mais dois sem-terra estão sendo procurados, suspeitos de envolvimento no crime.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u509189.shtml

[Arcanjo Lúcifer]

Cerca de 2.000 famílias do Mast (Movimento dos Agricultores Sem Terra), do Movimento Unidos pela Terra e do MST, ligados a José Rainha, participam da ação que se estende por 14 municípios, entre eles, Rancharia, Presidente Prudente e Dracena.

Eu vi na televisão que esse picareta já recebeu 7 milhões de Reais do governo, já chegou a ser pego carregando uma escopeta no carro e ainda está solto e recebendo verbas.

Quando digo que a ralé imunda  não vale uma moeda furada, ainda acham que sou meio radical...

[Herf]

Esse país é ridículo. Como é que uma coisa dessas precisa ser dita?

Na opinião do ministro, a Justiça deve dar "respostas adequadas" aos excessos cometidos pelos movimentos sociais

"Excessos cometidos pelos movimentos sociais". Ah, vá à merda.

[Gaúcho]

MST perdeu o sentido, se é que já teve um, faz tempo.

[FxF]

MST tá mais pra terrorismo. E chamarem de "movimento social" me faz pensar se o nosso belo governo de esquerda um dia não vai tentar recriar os massacres da URSS.

[Fernando Silva]

Eles mataram 4 seguranças de uma fazenda invadida e acham que têm esse direito porque "estavam apenas se defendendo da agressão".

Depois que eu vi um cara dizendo que a vítima de um bandido não pode se defender porque a culpa é dela por o bandido existir, não duvido de que essa gentalha realmente acredite em que está com a razão.

[Arcanjo Lúcifer]

Quero fazer uma correção, não foram 7 milhoes.

O MST já recebeu 49,4 milhões de Reais desde 2002, ano em que o Lullalá se elegeu.

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2585


Apesar da queda no dinheiro repassado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2004, quando mais de 300 ocupações a propriedades privadas foram registradas, nos últimos sete anos, a entidade recebeu mais de R$ 49,4 milhões do governo federal. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou o repasse de verba pública para movimentos sociais que invadem terras. O MST realizou invasões de terra neste carnaval em Pernambuco e em São Paulo.

Para Mendes, o financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal e ilegítimo. “No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo, está num quadro de ilicitude”, afirmou. As declarações de Mendes fundamentam-se no Estatuto de Terra, analisado pelo STF em 2001 que carimbou como ilegal a concessão de dinheiro público para entidades que articulassem invasões de propriedades para tentar a desapropriação.


As instituições do MST que mais receberam dinheiro público, por meio de convênio, foram o Instituto de Tecnologia de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara). Outras entidades, aparentemente, também participam do movimento, mas não assumem explicitamente esta condição. Desde 2002, o maior montante de recursos foi destinado a Anca, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), cerca de R$ 23,8 milhões, o que representa 48% de todo o dinheiro repassado ao movimento por meio de instituições.

Mas no ano passado, a Concrab recebeu 90% dos recursos repassados ao MST, cerca de R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,5 milhão. Em dezembro de 2007, a entidade recebeu R$ 148,3 mil para cobrir os custos do programa “Sistemas Agroecológicos Pastoreio de Gado e Produção Leiteira em Assentamentos da Reforma Agrária”. No mês seguinte, em janeiro do ano passado, foram repassados a entidade mais R$ 148,3 mil também para arcar com as despesas do programa nos assentamentos (veja as notas de empenho de 2007 e 2008).

As instituições ligadas ao MST atuam como receptadoras dos recursos da União porque o Movimento Sem-Terra é um movimento social e não uma pessoa jurídica, condição necessária para o repasse. Apesar de o montante ter caído de 2004 para cá, a média anual de recursos transferidos à Anca, à Concrab, ao Iterra e à Anara passou de R$ 2,1 milhões no segundo governo de Fernando Henrique para R$ 7,5 milhões no primeiro ano da gestão petista .

[FxF]

É tão ridículo que nem dá vontade de comentar...

[Mr. Mustard]

Acho que por trás do MST, tem gente honesta sim. O movimento está aí até hoje. Quanto aqueles que se utilizam desta bandeira em benefício próprio, cabe ao governo apurar e punir... Parece utopia né? Mas não é. O MST tem data para acabar e muitos sabem disto, por isso que muitos começam a apelar. Quando não houver mais terra para distribuir, todo o jogo sujo acaba.

[Arcanjo Lúcifer]

Acho que por trás do MST, tem gente honesta sim. O movimento está aí até hoje. Quanto aqueles que se utilizam desta bandeira em benefício próprio, cabe ao governo apurar e punir... Parece utopia né? Mas não é. O MST tem data para acabar e muitos sabem disto, por isso que muitos começam a apelar. Quando não houver mais terra para distribuir, todo o jogo sujo acaba.

Não acaba ...

Na verdade eles não querem terras, querem as verbas que usam para invadir.

Se todo mundo tiver terras , eles continuarão depredando propriedades por qualquer outro motivo.

Nunca produziram nada nas terras que invadiram, algumas foram abandonadas até mesmo antes de primeira colheita e foram revendidas.

Pode acreditar que só invadem com a idéia de revender e pegar verbas públicas, uma das terras que invadiram ficava entre duas rodovias, então chegaram até a fechar a estrada e cobrar "pedágio" dos moradores da região.

[FxF]

Ou seja, vagabundos que nunca trabalham e querem ganhar tutum do governo... e o PT tá dando onda para eles porque?

[Lua]

26/02/2009 - 20h44
José Rainha quer tratamento igual ao de Dantas e vai pedir audiência com Gilmar Mendes

SÍLVIA FREIRE

O líder sem-terra José Rainha Júnior disse que irá pedir uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para explicar a ele que os sem-terra do Pontal do Paranapanema (oeste de SP) "não são um movimento de bandidos". Na quarta-feira (25), Mendes disse que as invasões de terra que ocorreram no Carnaval em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema são ilegais.

"Não somos criminosos. Lutar pela terra faz parte do processo democrático. As terras do Pontal já foram declaradas públicas", disse Rainha, que está desautorizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de agir e falar em nome do movimento.

Rainha disse que também pedirá ao ministro para que sem-terra recebam o mesmo tratamento dado a qualquer pessoa e citou como exemplo o banqueiro Daniel Dantas, que teve a prisão preventiva revogada por Mendes. Para Rainha, o ministro agiu corretamente.

"Acho que o ministro agiu corretamente neste caso. Não tinha motivo para prisão preventiva de Dantas. Queremos que o pobre tenha voz, vez e direito no tribunal", disse.

Segundo o líder sem-terra, a audiência será solicitada por intermédio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Agricultores ligados a Rainha começaram hoje a deixar as fazendas invadidas na região do Pontal durante o Carnaval, na ação denominada por eles de "Carnaval vermelho".

O recuo foi anunciado por Rainha na quarta-feira, depois que o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, cancelou uma reunião agendada com o grupo em represália às invasões de terra.

Rainha disse que as 21 propriedades invadidas foram todas desocupadas. A Polícia Civil, que havia confirmado 17 invasões no Carnaval, disse que algumas propriedades foram realmente desocupadas.

A direção do MST na região do Pontal do Paranapanema, que afirma ter invadido três fazendas no Carnaval (duas delas confirmadas pela polícia), disse que só deixará as áreas com a ordem de reintegração de posse dada pela Justiça.

Segundo Cido Maia, diretor-regional do MST no Pontal, a fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes, seria desocupada até a manhã de hoje, pois receberam ordem judicial.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u510051.shtml
 

 


Essa notícia não poderia passar... Lúcifer, lembrei de você na hora que li...

[Mr. Mustard]

Acho que por trás do MST, tem gente honesta sim. O movimento está aí até hoje. Quanto aqueles que se utilizam desta bandeira em benefício próprio, cabe ao governo apurar e punir... Parece utopia né? Mas não é. O MST tem data para acabar e muitos sabem disto, por isso que muitos começam a apelar. Quando não houver mais terra para distribuir, todo o jogo sujo acaba.

Não acaba ...

Na verdade eles não querem terras, querem as verbas que usam para invadir.

Se todo mundo tiver terras , eles continuarão depredando propriedades por qualquer outro motivo.

Nunca produziram nada nas terras que invadiram, algumas foram abandonadas até mesmo antes de primeira colheita e foram revendidas.

Pode acreditar que só invadem com a idéia de revender e pegar verbas públicas, uma das terras que invadiram ficava entre duas rodovias, então chegaram até a fechar a estrada e cobrar "pedágio" dos moradores da região.

Concordo contigo, mas percebe que a m***a está começando a ser jogada no ventilador... Se a questão começa a entrar na instância do STF, logo logo o cerco vai aumentar. Por um lado, vejo a intenção de manchar a imagem do Lula (não que eu não seja contra).

[Fernando Silva]

Desde 2002, o maior montante de recursos foi destinado a Anca, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), cerca de R$ 23,8 milhões, o que representa 48% de todo o dinheiro repassado ao movimento por meio de instituições.

Seu líder, Bruno Maranhão, mora em uma mansão cinematográfica.
E foi o MLST que invadiu, saqueou e depredou o Congresso Nacional.
O que teria acontecido se eles tivessem feito isto em um país civilizado?

[Fernando Silva]

Na verdade eles não querem terras, querem as verbas que usam para invadir.

Se todo mundo tiver terras , eles continuarão depredando propriedades por qualquer outro motivo.

É por isto que passaram a atacar a Vale e outras empresas.

Nunca produziram nada nas terras que invadiram, algumas foram abandonadas até mesmo antes de primeira colheita e foram revendidas.

Na verdade, produzem sim, mas só em algumas poucas fazendas mantidas como vitrine do movimento. Eles mostram essas fazendas como prova de que a agricultura familiar é sustentável, mas são coisas irreais, que não podem ser aplicadas em larga escala devido à baixíssima eficiência.
Sem as verbas, essas fazendas desaparecem.

No resto das terrras, é um bando de capiaus ignorantes desmatando e fazendo queimadas até a terra ficar imprestável.

É como a tal "obra social" do Marcelo Crivella, da IURD: uma casa lá no fim do mundo, cuidando de algumas crianças pobres, só para ele poder mostrar em época de eleição.

[Arcanjo Lúcifer]

Ou seja, vagabundos que nunca trabalham e querem ganhar tutum do governo... e o PT tá dando onda para eles porque?

Quem são os eleitores do PT? 

Bolsa-voto, bolsa-cumpanheru, vale-pastel, verbas para o MST...

[Arcanjo Lúcifer]

Acho que por trás do MST, tem gente honesta sim. O movimento está aí até hoje. Quanto aqueles que se utilizam desta bandeira em benefício próprio, cabe ao governo apurar e punir... Parece utopia né? Mas não é. O MST tem data para acabar e muitos sabem disto, por isso que muitos começam a apelar. Quando não houver mais terra para distribuir, todo o jogo sujo acaba.

Não acaba ...

Na verdade eles não querem terras, querem as verbas que usam para invadir.

Se todo mundo tiver terras , eles continuarão depredando propriedades por qualquer outro motivo.

Nunca produziram nada nas terras que invadiram, algumas foram abandonadas até mesmo antes de primeira colheita e foram revendidas.

Pode acreditar que só invadem com a idéia de revender e pegar verbas públicas, uma das terras que invadiram ficava entre duas rodovias, então chegaram até a fechar a estrada e cobrar "pedágio" dos moradores da região.

Concordo contigo, mas percebe que a m***a está começando a ser jogada no ventilador... Se a questão começa a entrar na instância do STF, logo logo o cerco vai aumentar. Por um lado, vejo a intenção de manchar a imagem do Lula (não que eu não seja contra).

Se tivessem jogado há mais tempo não teria chegado a tal ponto hoje.

Se deixam o câncer crescer ele toma conta de tudo.

Sobre manchar a imagem do Lullalá, não acredito que seja o motivo. Acredito mais é que a situação já chegou a tal ponto que se não fizerem nada vai acabar em uma guerra armada entre fazendeiros e vagabundos.

[Arcanjo Lúcifer]

Desde 2002, o maior montante de recursos foi destinado a Anca, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), cerca de R$ 23,8 milhões, o que representa 48% de todo o dinheiro repassado ao movimento por meio de instituições.

Seu líder, Bruno Maranhão, mora em uma mansão cinematográfica.
E foi o MLST que invadiu, saqueou e depredou o Congresso Nacional.
O que teria acontecido se eles tivessem feito isto em um país civilizado?

O cara é filho de usineiros e amigo do Lullalá, preciso entrar em mais detalhes?

Um rico filho de usineiros comandando invasões com verbas liberadas no governo do amiguinho Lullalá...

Em um país civilizado, estariam vasculhando as contas dos dois.

[Arcanjo Lúcifer]

Na verdade eles não querem terras, querem as verbas que usam para invadir.

Se todo mundo tiver terras , eles continuarão depredando propriedades por qualquer outro motivo.

É por isto que passaram a atacar a Vale e outras empresas.

Nunca produziram nada nas terras que invadiram, algumas foram abandonadas até mesmo antes de primeira colheita e foram revendidas.

Na verdade, produzem sim, mas só em algumas poucas fazendas mantidas como vitrine do movimento. Eles mostram essas fazendas como prova de que a agricultura familiar é sustentável, mas são coisas irreais, que não podem ser aplicadas em larga escala devido à baixíssima eficiência.
Sem as verbas, essas fazendas desaparecem.

No resto das terrras, é um bando de capiaus ignorantes desmatando e fazendo queimadas até a terra ficar imprestável.

É como a tal "obra social" do Marcelo Crivella, da IURD: uma casa lá no fim do mundo, cuidando de algumas crianças pobres, só para ele poder mostrar em época de eleição.

O bando de capiaus chegou a arrancar 200 metros  dos  trilhos de uma estrada de ferro que carrega minério da Vale, ainda acham que sou meio radical quando falo que essa ralé imunda só entende a linguagem da borrachada.

[Arcanjo Lúcifer]

Pois é, Lua...

[Lua]

[Pregador]

Aqui faz tempo que não tem mais invasão. Primeiro em razão das milícias da UDR, invadiu, leva chumbo. Segundo, fontes oficiosas me contaram que o exército anda "tratando" desses sujeitos da região.

É uma pena que no Brasil o "garantismo penal" tenha se transformado no direito penal do delinquente... o direito penal ficou tão mínimo que sumiu...

[Gaúcho]

Ou seja, vagabundos que nunca trabalham e querem ganhar tutum do governo... e o PT tá dando onda para eles porque?

Quem são os eleitores do PT? 

Bolsa-voto, bolsa-cumpanheru, vale-pastel, verbas para o MST...

Que generalização feia...

[Zeichner]

Ou seja, vagabundos que nunca trabalham e querem ganhar tutum do governo... e o PT tá dando onda para eles porque?

Quem são os eleitores do PT? 

Bolsa-voto, bolsa-cumpanheru, vale-pastel, verbas para o MST...

Mais do que votos, são militantes agressivos. São estes que enchem os ônibus para fazer passeatas, fazendo volume para qualquer "movimento social". Qualquer que seja a greve, chegam estes militantes, para fazer alguns fazer milhares.

[Arcanjo Lúcifer]

Ou seja, vagabundos que nunca trabalham e querem ganhar tutum do governo... e o PT tá dando onda para eles porque?

Quem são os eleitores do PT? 

Bolsa-voto, bolsa-cumpanheru, vale-pastel, verbas para o MST...

Que generalização feia...

Mas não deixa de ser verdade que são a maioria mesmo, brasileiro vota em qualquer um que pague.