Autor Tópico: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias  (Lida 4498 vezes)

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #25 Online: 14 de Maio de 2009, 17:15:33 »
Primeiro-secretário quer de 10 a 15 diretorias no Senado; FGV propõe sete

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse nesta quinta-feira que pode ser difícil que o Senado consiga funcionar com apenas sete diretorias. Esta semana, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregou um estudo encomendado pelo parlamento, no qual prevê a diminuição de 41 para sete as diretorias administrativas, mas desconsidera a diminuição dos rendimentos dos servidores que perdessem as funções de chefia.

    * Estudo da FGV diminui diretorias do Senado, mas não corta salários

 “Sou um pouco mais pessimista, trabalho com a idéia de 10 a 15 diretorias”, admitiu o senador, após reunião entre os membros da Mesa Diretora.

Segundo Heráclito, porém, o Senado estuda a diminuição dos salários dos diretores. “Temos que fazer um esforço de economia. Temos que fazer do Senado uma máquina enxuta”, avaliou.

Heráclito informou à imprensa nesta quinta que a advocacia do Senado foi acionada a emitir um parecer sobre a necessidade ou não de o parlamento abrir licitação pública para contratar o trabalho de assessoria feito pela FGV. Existem dúvidas se o contrato com a fundação fere a lei de licitações.

O contrato entre Senado e FGV, segundo o senador, foi firmado em R$ 250 mil – valor que considera do trabalho de reformulação da administração da Casa até a implementação das propostas.

Estudo da FGV

No início do ano, foi noticiado na imprensa que o Senado possuía 181 diretores. Mas, de acordo com a FGV, apenas 41 desses cargos eram efetivamente diretores, sendo o restante posições intermediários e assessorias. A sugestão da fundação é de que a administração da Casa funcione com apenas sete diretor.
 
Pela proposta entregue ao Senado dentre os sete diretores que restariam, dois continuariam recebendo gratificação máxima (FC10) - o diretor-geral da Administração e o secretário-geral da Mesa. Os outros cinco receberiam aumento de salário, passando da categoria FC9 para FC9A, esta última ainda a ser criada.
 
Os demais 34 servidores que hoje ocupam cargos de diretoria,porém, perderiam o status de diretor, e continuariam recebendo a mesma gratificação FC9.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/05/14/primeiro+secretario+quer+de+10+a+15+diretorias+no+senado+fgv+propoe+sete+6127901.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #26 Online: 02 de Junho de 2009, 21:03:00 »
Relembrando:

Citar
Todas as acusações do casal Zoghbi

Acuados pela revelação do esquema da babá, João Carlos e Denise Zoghbi dizem que um enorme esquema de corrupção controla os contratos do Senado

E agora:

Citar
Zoghbi diz que acusou Agaciel sob pressão

O ex-diretor de Recursos Humanos dos Senado, João Carlos Zoghbi, disse, em reunião na presidência do Senado, na tarde terça-feira, que acusou o ex-diretor-geral Agaciel Maia pois estava "sob pressão".

“Tudo eram notícias que eu vi veiculadas na imprensa, como disse na revista [Época], eu não tinha provas”, afirmou. Já Agaciel se disse injustiçado pelas declarações. “Não vou fazer acusações pessoais, mas o que ele [Zoghbi] fez comigo foi sacanagem”.

Segundo Agaciel, as informações que saíram na imprensa já estavam superadas. "Ele disse que eu era sócio de todas as empresas. O jornalistas devia desconfiar. Não fui, não sou, nem pretendo ser, enquanto servidor, sócio de empresa".

Os dois ex-diretores foram convidados a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades que, segundo a revista, teriam praticado na administração da instituição.

De acordo com a revista, Zoghbi recebeu propina do Banco Cruzeiro do Sul em troca da renovação de um contrato para oferecer crédito consignado a funcionários do Senado. Em entrevista à própria publicação, ele acusou Agaciel Maia de participar de outras irregularidades na Casa.

Os senadores Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Marconi Perillo, que requereram a audiência, identificam, na entrevista, graves indícios de procedimento nocivo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/02/zoghbi+diz+que+acusou+agaciel+sob+pressao+6488974.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #27 Online: 10 de Junho de 2009, 21:49:05 »
Sarney nega contratação secreta de neto e quer acabar com 'boletins suplementares'

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou, nesta quarta-feira, que seu neto, João Fernando Sarney, tenha sido contratado pela Casa de forma secreta, conforme denunciou reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

* Senado criou cargos por meio de 300 atos secretos
* Virgílio cobra explicação sobre atos secretos no Senado
* Congresso em Foco: Sarney nega contrato secreto de neto

De acordo com ele, a nomeação de seu parente consta no boletim administrativo de fevereiro de 2007, publicado na intranet do Senado.

“O que posso dizer é que os jornais estão trabalhando com informação inexata. A contratação do meu neto consta no boletim administrativo de fevereiro de 2007 (...) A nomeação foi feita pelo [senador Epitácio] Cafeteira (PTB-MA) sem eu sequer ter pedido”, disse.

Apesar de negar o termo “secreto” para alguns dos boletins administrativos da Casa, Sarney admitiu que pretende acabar com a edição de “boletins suplementares”, revelados ao público muito depois do boletim original ser publicado.

Foi justamente nesses boletins suplementares que as contratações tidas como “secretas” pela reportagem do "Estado" baseou sua reportagem. “A partir de agora isso vai acabar totalmente, de uma vez por todas”, prometeu.

João Fernando trabalhou como secretário parlamentar de 1º de fevereiro de 2007 a 3 de outubro de 2008 no gabinete de Cafeteira. O cargo dava direito ao jovem, que está prestes a concluir o curso de Administração, a um salário mensal de R$ 7,6 mil.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/10/sarney+nega+contratacao+secreta+de+neto+mas+diz+que+vai+acabar+com+boletins+suplementares+6655962.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #28 Online: 17 de Junho de 2009, 20:36:39 »
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Procurador diz que vai pedir anulação de atos 'secretos'

O procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, afirmou hoje que pretende pedir a anulação de todos os atos "secretos" do Senado e a restituição aos cofres públicos do dinheiro pago ilegalmente aos beneficiados por esses boletins. Em um primeiro momento, Marsico vai pedir ao TCU que requisite à Casa cópia das medidas, adotadas a partir de 1998 e mantidas em sigilo durante todos estes anos.

Hoje, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de mais de 300 atos secretos com nomeações de apadrinhados, aumentos de salários e criação de cargos para acolher indicados políticos. Marsico lembrou que a Constituição e a Lei de Improbidade Administrativa obrigam a publicação dos atos públicos para que eles surtam efeito. "É para que o contribuinte saiba de que forma seus impostos estão sendo aplicados", disse. Segundo ele, os boletins serão examinados caso a caso.

A Lei 8.429, de 1992, que trata da improbidade no serviço público, fixa como um dos atos que atentam contra os princípios da administração pública "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade legalidade e lealdade às instituições", entre eles o de "negar publicidade aos atos oficiais". A lei, afirmou o procurador, prevê ainda "ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos", entre outra penalidades.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/10/procurador+diz+que+vai+pedir+anulacao+de+atos+secretos+6673937.html
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Ministério Público Federal decide investigar atos secretos no Senado

O Ministério Público Federal decidiu investigar o uso de atos secretos dentro do Senado. A procuradora Anna Carolina Resende vai apurar a existência de mais de 300 decisões sigilosas tomadas pela Casa nos últimos dez anos.

* Mesa Diretora tem responsabilidade, diz presidente de comissão
* Para sobreviver, Sarney deve sacrificar diretor
* Sarney quer emplacar termo 'erro técnico' em ato secreto

A procuradora deve requisitar, por exemplo, o relatório da comissão de sindicância, instalada pelo Senado, que analisa os boletins secretos, e poderá abrir um inquérito no decorrer da investigação.

Anna Carolina Resende é quem investiga, também, a suspeita de uso irregular de passagens aéreas pelos parlamentares. Nos últimos dias, o jornal "O Estado de S. Paulo" tem revelado que os atos secretos foram usados para nomear parentes, amigos e criar benesses para servidores e senadores. Os documentos mostram, por exemplo, nomeações de parentes do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), disse nesta terça-feira que a Mesa Diretora da Casa tem responsabilidade na edição dos atos administrativos secretos. Ele anunciou que vai reunir a comissão para elaborar uma série de medidas para sanar o “mar de lama” que se transformou o Senado. Elas vão ser entregues para o presidente José Sarney (PMDB-AP).

“Acho que a Mesa tem responsabilidade sim”, comentou. “Vou reunir a comissão e vamos propor algumas coisas ao presidente Sarney, entre elas a publicação de toda a lista de funcionários e execução orçamentária na internet”, completou.

A fala de Casagrande vai contra o movimento que é articulado nos bastidores do Senado para descarregar a responsabilidade dos atos secretos no antigo e no atual diretor-geral da Casa, Agaciel Maia e Alexandro Gazineo, respectivamente.

Nesta tarde, o presidente Sarney vai fazer um anúncio no plenário da Casa. A expectativa é que ele afaste Gazineo, uma vez que Agaciel foi afastado quando o jornal "Folha de S. Paulo" revelou que ele possuía uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

'Segredo' no Senado

Na semana passada, foi divulgado que um levantamento feito por técnicos do Senado, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Essas medidas entraram em vigor, produzindo gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. Após o início da investigação interna, os atos começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/16/mpf+decide+investigar+atos+secretos+no+senado+6761906.html

Leia também:

* Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado
* Senado usou atos secretos pra proteger presos pela PF
* Ato secreto nomeou no Senado filha de aliado de Sarney
* Ato secreto deu cargo no Senado a sobrinha de Sarney
* Ato secreto deu cargo a mais uma sobrinha de Sarney
* Senado pode culpar ex-diretores por atos secretos
* Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores
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Polícia Federal e Ministério Público tentam na Justiça obter documentos do Senado

A Polícia Federal e o Ministério Público vão recorrer ao Judiciário para conseguir os documentos do Senado com as listas das milionárias e suspeitas transações de empréstimos consignados. Em menos de um mês, o delegado Gustavo Buquer fez três ofícios solicitando à presidência do Senado os documentos com os empréstimos feitos pelas instituições de crédito conveniadas com o Legislativo.

O delegado e o procurador Gustavo Pessanha, que também trabalha no inquérito, vão recorrer à Justiça para conseguir os documentos.

O inquérito foi aberto porque há indícios de participação do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi num esquema de intermediação e cobrança de propina nas transações do crédito consignado por meio da Contact Assessoria de Crédito - a empresa tem como sócia Maria Izabel Gomes, 83 anos, ex-babá de Zoghbi que teria sido usada como laranja.

A Contact recebeu pelo menos R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, uma das instituições conveniadas. O Cruzeiro do Sul nega a influência do ex-diretor. Outros bancos também trabalhavam em parceria com a empresa ligada a Zoghbi.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, autorizou a liberação das listas do crédito consignado e da intermediação bancária, mas a decisão final depende do comando do Senado. A relação dos bancos que concederam empréstimos a cerca de 4 mil servidores é fundamental para a polícia. O delegado precisa deles para cruzar com os papéis que mostram a ex-babá de Zoghbi como sócia da Contact.

Assim que receber os documentos, Buquer pedirá a quebra do sigilo fiscal e bancário de Zoghbi e família, incluindo a mulher, Denise. Zoghbi corre o risco de ser demitido do serviço público. Além do inquérito da Polícia Federal, o funcionário, que comandava uma folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões anuais, sofrerá um processo administrativo por conta das denúncias de desvios de recursos ligados a empréstimos consignados. Ele deixou a diretoria de Recursos Humanos em março após a revelação de que repassou aos filhos um apartamento funcional do Senado. Pediu então a aposentadoria, benefício que pode perder em caso de demissão.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/14/pf+e+mp+tentam+na+justica+obter+documentos+do+senado+6716946.html
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Sarney ouvirá juristas sobre envio de documentos à Polícia Federal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse neste domingo, por intermédio de sua assessoria, que vai consultar os juristas da Casa para saber se remete ou não para a Polícia Federal (PF) os documentos sobre as transações de empréstimos consignados, colocadas sob suspeita. De acordo com a assessoria do senador, se não houver nenhum impedimento legal, os documentos serão remetidos "o mais rápido possível".

Depois de insistir sem sucesso na obtenção dos dados, a PF passou a avaliar uma medida radical: entrar com um recurso na Justiça para conseguir os documentos para instruir o inquérito, que investiga o eventual envolvimento do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) num suposto esquema de favorecimento pessoal.

O inquérito foi instaurado no dia 13 de maio pelo delegado Gustavo Buquer para investigar a atuação da Contact Assessoria de Crédito como intermediária em contratação de crédito consignado pelos servidores, um ramo que movimenta R$ 12 milhões mensais dentro do Senado. A empresa tem como sócia Maria Izabel Gomes, 83 anos, uma ex-babá de Zoghbi que teria sido utilizada como laranja. O ex-diretor já confessou que autorizava servidores a tomarem empréstimos acima do valor permitido.

Neste domingo, o senador José Agripino (DEM-RN) disse que a PF e o Ministério Público têm o direito legal de solicitar os documentos para tentar esclarecer o caso. Agripino, no entanto, alertou para que essas investigações aconteçam "com equilíbrio e sem estardalhaço".

Sobre a imagem do Senado ficar ainda mais arranhada após a eventual autorização da Justiça para a busca e apreensão de documentos na Casa, Agripino lamentou: "Os fatos que já estão postos são desagradáveis para a imagem da instituição. Por isso, quero que as investigações aconteçam".

Três ofícios - sendo dois de reiteração - foram enviados pelo delegado à presidência do Senado em menos de um mês solicitando os processos envolvendo as instituições bancárias conveniadas. Por enquanto, nenhuma resposta foi dada. Um apelo, que não produziu resultados, também foi feito ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), ex-diretor-geral da PF e uma espécie de interlocutor dela no Senado.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/14/sarney+ouvira+juristas+sobre+envio+de+documentos+a+pf+6725913.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #29 Online: 18 de Junho de 2009, 19:36:35 »
Comissão já identificou 650 atos secretos no Senado

A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo “boletins não publicados” e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação.

* Em sigilo, Senado demite irmão de Sarney
* "A crise não é minha, é do Senado", diz Sarney
* Sarney repete discurso de terça e despista cobranças
* Congresso em Foco: Escândalos no Senado ofuscam crise mundial

O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão “ato secreto” fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o "Estado" revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado. A preocupação decorre da divulgação de que nomes de parentes - incluindo sobrinhos, neto e irmão - aparecem na relação investigada. Mas Sarney foi informado de que seria impossível afirmar que centenas de atos ficaram na gaveta por problemas na intranet do Senado.

A solução encontrada pelos servidores que cuidam do levantamento foi apontar um fato: a existência de “boletins não publicados”, mas sem fazer juízo de valor sobre cada documento. A alegação da comissão é a de que não cabe aos funcionários esse tipo de avaliação. O levantamento dos técnicos do Senado identificou que muitos boletins contêm mais de um ato. Por isso, a multiplicação no resultado final. É o caso, por exemplo, da nomeação de Nathalie Rondeau em 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. O mesmo boletim que nomeou Nathalie promoveu a mulher do então diretor-geral Agaciel Maia, Sânzia Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução.

O número de 650 atos pode subir, já que foram analisados apenas os dados referentes à Diretoria-Geral e à área de Recursos Humanos. Ficaram de fora, por exemplo, as movimentações de servidores na gráfica e na Secretaria de Informática, o Prodasen. São órgãos loteados também por afilhados de Agaciel, mas que têm vida própria dentro do Senado. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/18/comissao+ja+identificou+650+atos+secretos+no+senado+6801907.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #30 Online: 19 de Junho de 2009, 01:44:41 »
Sarney diz que concorda com três pontos da proposta de moralização do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que concorda com pelo menos três dos oito pontos apresentados pelo grupo suprapartidário que apresentou propostas para a moralização do Senado. Apesar de citar só três, o presidente disse que vai analisar as demais propostas e debatê-las na reunião da Mesa Diretora na próxima terça-feira.

Sarney disse ser favorável à redução do quadro de pessoal do Senado, realizar sessões plenárias mensais para avaliar atos administrativos e definição da pauta da casa, além de concordar com a realização de uma auditoria externa nos contratos firmados pela Casa.

Sarney ainda reafirmou que investigações estão em curso para descobrir responsáveis por irregularidades no Senado, que vão desde a publicação dos atos secretos até a suspeita de formação de quadrilhas para intermediar contratos da Casa e receber propinas.

“Os processos estão em andamento. Com o inquérito concluído, os culpados serão punidos severamente”, alegou.

Nos demais itens da proposta de moralização que Sarney disse que vai analisar constam a demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo e toda sua diretoria, indicação de um novo diretor referendado pelos senadores, apresentação de uma reforma para o Senado por esse novo diretor, e a eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/18/sarney+diz+que+concorda+com+tres+dos+oito+pontos+da+proposta+de+moralizacao+do+senado+6811931.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #31 Online: 19 de Junho de 2009, 08:30:22 »
Um dos pontos desse proposta deveria ser a saída do Sarney, óbvio.
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #32 Online: 19 de Junho de 2009, 21:48:39 »
Sarney anuncia criação de comissão para investigar denúncias no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta sexta-feira a instalação de uma comissão de sindicância para investigar e punir os responsáveis pelos atos secretos do Senado.

* Investigação revela atos 'top secret' do Senado

A decisão de criar a comissão foi tomada depois do responsável pela publicação dos boletins administrativos da Casa, Franklin Landim, ter dado entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" acusando o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, de serem os responsáveis pelos atos secretos.

De acordo com o presidente, a comissão de sindicância vai ser acompanhada por um promotor do Ministério Público e por um fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele descartou, contudo, a participação da Polícia Federal por entender que as irregularidades aconteceram na administração da Casa.

"Vamos instalar a comissão de sindicância com o acompanhamento de um procurador do Ministério Público. Com a sindicância vai ter inquérito administrativo para punir os culpados", afirmou o senador.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, Sarney prometeu duras punições caso as irregularidades sejam comprovadas. Ele não garantiu, porém, que o Conselho de Ética vai abrir processos de cassação de mandato caso se identifique a participação de algum senador no episódio. Disse apneas que, caso isso aconteça, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.

"Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra, isso é parte criminal", afirmou. "Se a comissão atingir a responsabilidade de algum senador a Constituição determina que a coisa vá para o STF", disse.

Na coletiva, o presidente ainda anunciou a criação de um portal da transparência do Senado na internet, mas não fixou data para o lançamento. Ele também disse que pretende contratar um empresa de auditoria externa, ou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma inspeção na folha de pagamento dos servidores.

É a segunda vez, nesta semana, que Sarney vem a público para dar explicações. Na terça-feira, em discurso no Plenário, ele destacou que a crise é do Senado, e não dele.

Atos secretos

Sarney é suspeito de autorizar os chamados atos secretos na Mesa Diretora do Senado para uma série de contratações, inclusive de parentes, conforme reportagens publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Conforme a primeira de uma série de reportagens publicadas sobre o assunto, um levantamento feito por técnicos do Senado, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Os atos administrativos "secretos" foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/19/sarney+fala+sobre+atos+secretos+no+senado+assista+6827916.html

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« Resposta #33 Online: 22 de Junho de 2009, 17:34:27 »
Comissão vai ouvir servidor sobre publicação de atos secretos

A comissão administrativa criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para investigar a edição de atos secretos no parlamento inicia os trabalhos nesta segunda-feira com o depoimento do chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Landim confirmou que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia ordenava pessoalmente a edição dos atos secretos que, nos últimos 14 anos, foram usados para contratar funcionários e aumentar salários sem que a sociedade tivesse acesso.

Ao mesmo jornal, porém, Agaciel Maia garantiu que os atos secretos foram publicados por erros técnicos do sistema. O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e o atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, também sabiam dos atos secretos, segundo Landim. 

Em entrevista coletiva à imprensa, José Sarney garantiu que não haverá represália à Franklin Albuquerque Paes Landim. "Posso assegurar que nós não vamos perseguir ninguém por causa de ter feito qualquer denúncia. Nós asseguraremos a todos que quiserem colaborar no inquérito absoluta liberdade, sem nenhuma represália a quem quer que seja. Quem fizer assim está prestando serviços ao Senado", garantiu o presidente.   

Maia foi exonerado da diretoria-geral do Senado este ano após ter sido veiculado na imprensa que ele teria uma casa avaliada em R$ 5 milhões, em Brasília, não declarada no Imposto de Renda. Ele havia sido nomeado diretor 14 anos antes, na primeira vez das três vezes que José Sarney presidiu o parlamento.

Comissão de sindicância

A comissão de sindicância que foi instalada na última sexta-feira para apurar as denúncias sobre os atos secretos do Senado tem o prazo de sete dias para concluir as investigações. Ela é formada por três servidores do Senado: Alberto Moreira de Vasconcellos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os trabalhos da comissão são acompanhados por um integrante do Ministério Público (MP) e por um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/22/comissao+vai+ouvir+servidor+sobre+publicacao+de+atos+secretos+6879952.html

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« Resposta #34 Online: 23 de Junho de 2009, 19:37:26 »
Senado exonera diretor-geral e diretor de Recursos Humanos

O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse nesta terça-feira que o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai exonerar o atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o de Recursos Humanos, Ralph Campos. Em seus lugares entram Haroldo Tajra e Doris Peixoto, respectivamente. Tajra estava lotado na primeira secretaria da Casa e Doris presidiu a comissão que investigou os atos secretos.

De acordo com Heráclito, os novos diretores vão ter um mandato interino de 90 dias. Isso porque os senadores debatem uma proposta para que o cargo de diretor-geral seja preenchido por um servidor apoiado pela maioria do plenário.

Apesar do anúncio, Heráclito não especificou quais as irregularidades cometidas pelos diretores exonerados no episódio dos atos secretos do Senado. Tal explicação deve ser dada logo mais, em reunião da Mesa Diretora, quando o relatório da Comissão que apurou as irregularidades vai ser apresentado.

A exoneração dos servidores é uma resposta da direção da Casa às críticas feitas nesta segunda-feira por vários senadores, que se queixaram dos poderes concedidos ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.

Apesar da demissão do cargo, os ex-diretores continuam funcionários do Senado. Isso porque, para existir demissão de servidores efetivos no serviço público é preciso a abertura de um processo com esse objetivo.
Heráclito não confirmou a instauração de tal processo.

Atos secretos

Os atos secretos do Senado foram revelados pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Cerca de 600 documento com nomeações, exonerações e ampliações de salários foram editados sem a publicação no boletim de pessoal da Casa, o que fere a Constituição.

Em sua defesa, senadores envolvidos nos atos disseram que o diretores responsáveis pela publicação, no caso Agaciel, Zoghbi e mais recentemente Gazineo, foram os responsáveis pelo “erro”.

Vídeo no site: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/23/senado+exonera+diretor+geral+e+de+diretor+de+recursos+humanos+6906924.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #35 Online: 24 de Junho de 2009, 17:20:03 »
Senado tem R$ 3,7 milhões fora da conta única, diz senador

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) entregou um ofício, nesta quarta-feira, ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), revelando a existência de uma conta corrente paralela em nome do Senado com saldo de R$ 3,7 milhões. De acordo com ele, a conta está fora da Conta Única do Tesouro Nacional, por onde deveriam passar todos os recursos do Senado.

 

No ofício, o senador pede o fechamento da conta e uma investigação sobre suas movimentações financeiras. “Trata-se de ocorrência preocupante, mormente diante da grave situação administrativa por que passa nossa instituição”, diz o documento.

Casagrande ressalta que a existência de uma conta paralela contorna todos os meios disponíveis de averiguação das movimentações financeiras e pagamentos. “É um risco inteiramente desnecessário”, alega. O senador também disse que a identificação de tal conta foi feita no relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a administração do Senado.

O parlamentar ainda diz que, caso a conta não seja encerrada, há risco de “mais um grave abalo à imagem da Casa, já tão prejudicada no momento presente”.

Além de pedir o fechamento da conta e a investigação com base nos extratos, Casagrande pede ao presidente a edição de norma para impedir que novas contas paralelas sejam abertas em nome da instituição.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/24/senado+tem+r+37+milhoes+fora+da+conta+unica+diz+senador+6923037.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #36 Online: 25 de Junho de 2009, 21:18:59 »
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Pedro Simon pede o afastamento de Sarney da presidência do Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a pedir nesta quinta-feira, em discurso no plenário do Senado, o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa. Na avaliação de Simon, diante da crise institucional, a presença de Sarney tornou-se “insustentável”. Nesta tarde, Sarney divulgou nota se dizendo vítima de 'campanha midiática'.


“Há um mês eu dizia: é melhor o presidente Sarney sair antes que ele seja obrigado a sair. Hoje eu repito: é bom que o presidente Sarney largue a presidência do Senado, antes que sua presença fique insustentável. Ele tem que sair”, disse o senador.

Para Simon, se Sarney aceitar a sugestão e deixar a presidência da Casa ele irá benificiar o Senado e poder se defender tranquilamente das denúncias. "Faço um apelo para fazermos um movimento de endeusamento do Sarney, desde que fora da presidência. Se ele renunciar, isto termina hoje. Isso só para se der ao Sarney o direito que ele tem de respirar tranquilo".

“Esta Casa se encontra no ápice de uma crise e o Brasil inteiro olha para esta Casa. E olha de uma maneira como ainda não tinha visto. A classe política é vista de uma maneira muito dura pelo povo. Mas nunca vi um olhar tão magoado, tão machucado, tão triste, quanto o povo brasileiro olha para esta casa”, continuou Simon na tribuna.

Pedro Simon observou que a crise do Senado começou a ser erguida há 15 anos, exatamente quando Sarney foi eleito presidente do Senado pela primeira vez e indicou Agaciel Maia para dirigir a instituição. Agaciel Maia foi mantido no cargo por 14 anos, até ser exonerado, no início deste ano, acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

“Hoje, a pergunta que se faz é: não é importante ter na presidência do Senado uma pessoa que não tenha nada a ver com nada do que aconteceu nos últimos 15 anos aqui no Senado?”, questionou o senador.

O senador gaúcho também ressaltou que os senadores devem ter coragem para investigar uns aos outros, como ocorreu na CPI dos Anões do Orçamento, que, em 1993, descobriu um esquema de propina entre os integrantes da comissão mista de Orçamento.

“Se afaste [senador José Sarney] e nós vamos partir para decidir se vamos ter coragem, como teve na CPI dos Anões do Orçamento. Ali cassamos 14 parlamentares, fizemos uma limpa na comissão e trabalhamos pra valer”, relembrou Simon. "Eu acho que nós vamos ter coragem de fazer isso".

Mais cedo, o senador gaúcho afirmou que o afastamento de Sarney é “um pensamento crescente entre os senadores”.

Lixo do Senado

“Quando Sarney fala que foi eleito presidente para cuidar da política e não para cuidar do lixo do Senado... Ele é presidente, é responsável pelo lixo, sim! Nós todos somos responsáveis pelo lixo do Senado, principalmente o presidente. Fazer política é bom, é gostoso, é necessário, é importante, mas tem que saber onde está o lixo. Quando Sarney deixou [o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI)] indicar o diretor-geral e outros diretores é a demostração clara que ele não quer continuar [na presidência]”

Saída de Sarney

“O presidente Sarney tem que se afastar da presidência. Lá no início já disse isso, não na Tribuna, não na imprensa, mas falei isso. O presidente Sarney deve se afastar desse processo, para o bem dele, da família dele, da sua história e desse Senado. Não que a saída dele significa autoculpa, não que significa aceitar que ele é responsável.
Pelo contrário, a saída é ato de grandeza, ato importante de quem para fazer isso tem a tranquilidade. De quem fez muitas coisas boas fez e a má-fé não faz parte de seu programa”

Renan Calheiros

“Queria saber onde está o líder do PMDB, o senador Renan Calheiros. Ele que a imprensa diz que é o super poderoso, devia estar aqui pra falar, pra dizer... Em algum lugar ele deve estar”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/25/pedro+simon+faz+discurso+no+plenario+do+senado+assista+6948917.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #37 Online: 26 de Junho de 2009, 18:22:45 »
O Simon é um dos poucos políticos que respeito.

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #38 Online: 26 de Junho de 2009, 18:40:53 »
Heráclito nega irregularidade em pagamento de contas telefônicas dos senadores

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), negou nesta sexta-feira haver irregularidades no ressarcimento pago aos senadores para custearem contas telefônicas pessoais.

“Não há irregularidade nessas contas telefônicas, não. Elas foram aprovadas pela Mesa Diretora. São aprovadas inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Eles têm uma cota, o que passar da cota, pagam. O que estiver na cota, já há recurso para isso”, explicou.

Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Correio Braziliense” revela que 21 senadores foram ressarcidos por despesas com o telefone residencial. Nos últimos 30 meses, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que renunciou ao mandato para assumir o governo do Maranhão, por exemplo, recebeu R$ 25,1 mil para ressarcir gastos com a conta de telefone residencial.

Segundo o senador, a regra será reavaliada, pois os senadores precisam usar o telefone para o exercício do mandato, inclusive quando estão em casa.

Desde que José Sarney foi eleito presidente do Senado, a instituição vem sendo alvo de diversas denúncias, que vão desde o uso irregular da verba indenizatória e cota de passagens aéreas, até a edição de atos secretos que foram usados para a contratação de parentes de senadores, inclusive de Sarney. 

Atos secretos   

Na próxima semana, a comissão de sindicância aberta para investigar a edição de atos secretos no Senado deverá fazer sua primeira reunião. Ao todo, foram descobertos 663 atos editados nos últimos 14 anos, a maioria para contratar e alterar salários de funcionários, muitos deles parentes de senadores.

De acordo com Heráclito, os atos só poderão ser anulados depois de analisados um a um. Até o momento, apenas o ato que concedia plano de saúde vitalício aos diretores que ficassem no cargo por, no mínimo dois anos, foi anulado.

“Tem atos que não demandam despesa, não demanda gasto, outros sim. A partir do momento [que verificam a irregularidade] – anula tudo. Temos que analisar caso por caso colocando a culpa em cada um que errou. Se é erro criminoso tem um tipo de apuração, se é erro formal, tem outra. Não se pode avaliar de maneira coletiva”, explicou o diretor.

Agaciel pede licença

O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de assinar a maioria dos 663 atos secretos, pediu licença prêmio de três meses, período em que ficará em casa, sem trabalhar, sem prejuízo salarial.

Na avaliação do primeiro-secretário, o pedido de licença do servidor foi um “alívio”. “O fato de ele ter se licenciado já é um avanço, porque alguns servidores se sentiam constrangido ou até ameaçados”, disse. “Temos que deixar os corredores da casa tranquilos para que essas investigações sejam feitas”.

Agaciel Maia pediu licença do Senado após alguns senadores terem pedido formalmente à Mesa Diretora que o servidor se afastasse do trabalho enquanto durar as investigações da comissão de sindicância. Maia foi nomeado diretor-geral do Senado por José Sarney, há 14 anos, e foi exonerado do cargo no início do ano acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões, que estava registrada em nome do seu irmão.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/26/heraclito+nega+irregularidade+em+pagamento+de+contas+telefonicas+dos+senadores+6971920.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #39 Online: 27 de Junho de 2009, 22:27:04 »
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E-mails mostram que ordem para atos secretos partia de Agaciel

O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.

O caminho percorrido pelas mensagens, segundo o Ministério Público, reafirma o envolvimento de Agaciel e Zoghbi, que comandaram esses setores no período dos atos sigilosos. Os e-mails eram assinados pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, braço direito do ex-diretor. Quem os recebia era Franklin Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins internos.

Nos e-mails, Menezes repassa boletins administrativos anexados com uma sucinta recomendação: "Não circular."

Um inquérito para apurar o caso foi aberto pela procuradora Anna Carolina Resende no último dia 16, após o jornal "O Estado de S.Paulo" revelar a existência de atos secretos dentro do Senado. Ontem, ela e mais cinco procuradores enviaram documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) sugerindo medidas de controle para evitar os atos secretos.

Na avaliação dos procuradores, os e-mails e depoimentos, como o de Landim, responsável pela publicação dos atos, serão fundamentais para uma ação por improbidade administrativa contra Agaciel, que deixou a diretoria em março e pediu licença remunerada do cargo na quinta-feira, por 90 dias.

Sala secreta

Agaciel Maia possuía uma "sala secreta" no Senado onde guardava documentos considerados sigilosos. No gabinete que ocupava, no 3º andar do prédio Anexo I, ele mandou construir uma escada giratória que levava a uma sala no andar de baixo extremamente reservada. A porta de acesso ao local possui três fechaduras, duas chaves tetra e outra normal.

Pessoas próximas do ex-diretor-geral contam que os documentos eram tão sigilosos que Agaciel teria autorizado apenas sua secretária, Cristiane Tinoco Mendonça, a entrar na sala.

O gabinete era considerado um mistério. Em julho de 2006, a Polícia Federal tentou fazer ali uma busca e apreensão. A operação fracassou. Agaciel teria recebido informação privilegiada sobre a investida da PF no Senado. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/27/sinopse+de+imprensa+e+mails+mostram+que+ordem+para+atos+secretos+partia+de+agaciel+6986906.html
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Sinopse de imprensa: Sarney emprega funcionária "fantasma" ligada a Renan

O presidente do José Sarney (PMDB-AP), emprega em sua assessoria uma funcionária fantasma, casada com um suposto “laranja” do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As informações são do jornal “Folha de S.Paulo”.

Segundo a reportagem, Vânia Lins Uchôa Lopes é prima de Tito Uchôa, primo de Renan, e foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 2005.

Nesta época, Calheiros era presidente da Casa. De acordo com o jornal, Vânia recebe sem dar expediente no local, mora em Maceió e não costuma viajar para Brasília.

Procurada pela “Folha de S.Paulo”, a assessoria de Sarney afirmou que há casos de assessores "pendurados" na presidência do Senado, que recebem sem trabalhar.

Sem citar nomes, a equipe do senador disse que ele determinou uma varredura nos casos quando assumiu a presidência, mas ainda não teve acesso aos dados.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/27/sinopse+de+imprensa+sarney+emprega+funcionaria+fantasma+ligada+a+renan+calheiros+6986907.html
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Lista de 2.885 comissionados do Senado revela distorções

A divulgação na internet da lista dos 2.885 funcionários comissionados (empregados sem concurso) do Senado é a comprovação da farra de contratações. Uma das maiores distorções está nos gabinetes das lideranças, tanto governistas quanto da oposição.

Os partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só têm suas lideranças repletas de cargos comissionados como se dividiram em dois blocos, com estruturas autônomas e mais funcionários.

PR, PSB, PT e PC do B somam em suas lideranças 86 comissionados. Com o PRB, que não tem comissionados, formaram o bloco de apoio ao governo, onde estão abrigados mais 12 servidores contratados sem concurso. As lideranças do PMDB, com 29 comissionados, e do PP, com 2, também não consideram suficientes o número de assessores. Formaram o Bloco da Maioria, que tem sozinho outros 33 funcionários não concursados. Nos oposicionistas, o quadro se repete. A liderança do DEM tem 22 comissionados, enquanto a do PSDB abriga 17, somando 39 cargos. Juntos, eles formam o bloco da minoria, com mais 33 funcionários sem concurso.

A estrutura dos blocos que funciona paralelamente às lideranças partidárias fere o artigo 62 do Regimento Interno do Senado. A norma é clara ao dizer que as lideranças das legendas que se unem em um bloco parlamentar "perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais". Na prática, significa dizer que a liderança, os servidores e toda estrutura de funcionamento deve ser apenas do bloco e não dos partidos.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), acumula a liderança do bloco de apoio ao governo, que ocupa o mesmo espaço que a liderança petista. O PT tem 13 comissionados e o bloco, 12. Os demais integrantes do bloco são o PR, com 46 comissionados e apenas 4 senadores; o PSB, que embora tenha apenas dois senadores tem 26 comissionados na liderança; e o PCdoB, com um senador e um funcionário sem concurso.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também comanda o bloco da maioria, que em tese funciona na mesma sala da liderança peemedebista, embora não tenha placa indicativa. Já a oposição optou por um líder específico para a minoria, o senador Raimundo Colombo (SC).

Por beneficiar partidos de todas as tendências, a farra dos blocos parlamentares não é contestada abertamente por nenhum senador. Parlamentares ouvidos pelo jornal "O Estado de S.Paulo" reconheceram, porém, que mais cedo ou mais tarde esta distorção terá que ser resolvida, com enxugamento das lideranças e do número de funcionários. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/27/lista+de+2885+comissionados+do+senado+revela+distorcoes+6990908.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #40 Online: 29 de Junho de 2009, 02:12:24 »
Escândalos deixam clima de mal estar no país

Consegui passar a semana sem tocar no assunto Sarney e os escândalos em série produzidos pelo Senado, um novo susto a cada dia. Mas, os leitores, não.

Qualquer que fosse o tema tratado no Balaio, foi sobre as histórias que brotam desta casa de horrores, onde senadores e seus funcionários privatizaram o dinheiro público, que os leitores enviaram a maioria dos comentários.

Com o passar dos dias, a indignação e a revolta dos cidadãos comuns começou a ceder espaço ao desencanto e a um sentimento generalizado de impotência, resultando num clima de mal estar generalizado que se alastra pelo país à medida em que as denúncias se multiplicam e a impunidade impera. 

Não é para menos. O colega Fernando Rodrigues, da Folha, já contabilizou 60 denúncias (fora as de hoje) de casos de nepotismo, abusos, falcatruas e maracutaias variadas nos últimos cinco meses, desde a reabertura do Congresso Nacional em 2009.

Outro colega, Kennedy Alencar, em seu artigo “Senado é bagunça organizada”, na Folhaonline, dá alguns números deste império subterrâneo montado na praça dos Três Poderes:

* O orçamento do Senado é de 2,8 bilhões por ano. Para manter cada senador, isso dá mais de R$ 34 milhões por ano, cerca de R$ 2,8 milhões por mes, R$ 94 mil por dia. É uma montanha de dinheiro jogada fora que daria para construir 200 mil casas populares por ano.

* Até hoje, ninguém sabe dizer ao certo quantos são estes funcionários, mas o número mais recente divulgado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) dá conta de pelo menos 11 mil, com salários de até R$ 12 mil para motoristas _ ou seja, 123 funcionários para cada senador.

Desta vez, ao contrário do que disseram Lula e Sarney esta semana, não se pode atribuir a prolongada crise ao “denuncismo” da imprensa, já que as revelações brotam das entranhas do próprio submundo do Senado, ganham vida própria, ninguém precisa correr atrás delas.

Se os abusos e desmandos só agora revelados são antigos e sobreviveram a vários governos, sejam quais forem os interesses políticos subjacentes, isso não refresca a gravidade da situação.

Como bem constatou a revista Veja desta semana, na Carta ao Leitor ( “Um país melhor que seus políticos”), vivemos um claro conflito entre o noticiário político gerado por Brasília e o mundo real.

Na mesma semana em que se anunciou novo aumento expressivo do emprego formal, em que a indústria automobílistica bate seu recorde histórico de produção e a Bolsa já recuperou as perdas provocadas pela crise mundial, as manchetes e o noticiário baixo astral continuaram sendo dominados por suas excelências, os 81 senadores.

O sentimento dos leitores/eleitores foi muito bem resumido no comentário de Mara Barreto, às 17:45 de sexta-feira:

“Chegamos a um ponto de descrédito e desesperança tal que parece que nada, absolutamente nada fará este país ir para os trilhos da seriedade, da justiça e do respeito.

O que podemos fazer quando reclamar não adianta? Quando votar não adianta? Quando lutar também parece que não adianta nada?”

Eu não tenho as respostas. Mas, se algum outro leitor tiver, por favor, pode escrever aqui mesmo na área de comentários ou enviar diretamente ao presidente do Senado, José Sarney.

[...]

http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/2009/06/28/escandalos-deixam-clima-de-mal-estar-no-pais/

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Offline Gaúcho

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #41 Online: 29 de Junho de 2009, 09:08:55 »
E nada acontece.
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #42 Online: 01 de Julho de 2009, 02:48:41 »
Congressistas do orçamento estouram limite de faltas

Dezessete dos 42 titulares da comissão mista extrapolaram número máximo anual de faltas permitido por norma interna. Presidente do colegiado se nega a cumprir resolução, que prevê desligamento de faltosos

Quase metade dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) extrapolou o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento. Dezessete dos 42 parlamentares que compõem como titulares a CMO faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o dia 24 de março, quando os trabalhos se iniciaram.
 
Esse é o teto das faltas admitidas pela Resolução 1/06, que regula o funcionamento do colegiado. A CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.

Veja quem estourou o limite de faltas e as justificativas dos parlamentares.

Outros seis parlamentares estão no limite: dois faltaram às duas últimas reuniões e quatro deixaram de comparecer a cinco sessões. De acordo com a Resolução 1/06, cabe ao presidente do colegiado pedir aos líderes partidários que substituam os faltosos por outros representantes de seus respectivos partidos.
 
O campeão de faltas entre todos os 31 deputados e 11 senadores que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O pedetista não compareceu a nenhuma das 14 reuniões realizadas até o último dia 17.
 
A CMO é considerada uma das comissões mais poderosas do Congresso porque orienta a distribuição dos recursos públicos federais para serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e para obras de infra-estrutura. Nas duas últimas décadas também serviu de palco para dois escândalos que abalaram o Legislativo: o dos “anões do orçamento” e o da máfia das ambulâncias.
 
O atual presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), descarta afastar os faltosos, como manda a norma interna, e diz que o objetivo da CMO não é punir ninguém. "Se todos os presidentes das comissões forem agir como manda o regulamento, nenhuma delas vai conseguir funcionar. Temos poucos senadores para muitas comissões. A vida não é feita só de linhas retas. É feita de linhas retas e sinuosas", avalia.
 
"O objetivo da comissão não é promover sanção. Somos uma Casa política e temos que ter objetivos políticos. Nesse sentido, usarei o critério político, já que a CMO está em dia com suas obrigações e votaremos a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] no dia 8, dentro do prazo. Não há matérias atrasadas apesar das faltas dos integrantes", completa Almeida Lima.
 
O próximo encontro do colegiado está marcado para amanhã (1º) às 14h30. A comissão tem de votar até o próximo dia 17 o projeto da LDO, que serve de referência para a elaboração da proposta orçamentária a ser enviada pelo Executivo no início do segundo semestre. Deputados e senadores só podem sair de recesso na segunda quinzena de julho após a aprovação da LDO pelo Plenário do Congresso.
 
Os parlamentares não precisam justificar suas ausências nas demais comissões, apenas nas sessões de plenário. Os deputados que faltam a mais de um terço das sessões estão sujeitos à perda dos mandatos, segundo o artigo 55 da Constituição. Em 1989, os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo. Mas as regras atuais da Câmara permitem que os deputados justifiquem suas faltas até o último dia dos mandatos – ou seja, 31 de janeiro de 2011.
 
Não estar presente às sessões deliberativas dói no bolso. Se não participarem de todas as votações em cada sessão, há desconto proporcional na remuneração dos deputados, atualmente de R$ 16.512,09. Os deputados que justificarem posteriormente suas ausências, no entanto, têm direito a reembolsar o valor descontado.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28783

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #43 Online: 03 de Julho de 2009, 22:34:03 »
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Na guerra do Senado, o que está em jogo é 2010

A esta altura do campeonato não é mais segredo para ninguém: o que está em jogo na guerra do Senado, que a cada dia mais se afunda numa crise sem fim, não é o destino político do imortal José Sarney, mas a sucessão presidencial.

Vinte anos depois de deixar a presidência da República, ao assumir pela terceira vez a presidência do Senado, Sarney tornou-se uma peça-chave no jogo de xadrez que está sendo montado agora para definir as alianças para 2010.

Como sempre, o PMDB, que está dividido e não tem candidato, pode ser o fiel da balança na sucessão de Lula, que pela primeira vez não será candidato desde a redemocratização do país.

Governo e oposição disputam o apoio do partido que conta com o maior tempo de televisão, maioria na Câmara e no Senado, de governos estaduais e prefeituras no país.

Tem o PMDB lulista de Sarney e tem o PMDB serrista de Quércia e Jarbas Vasconcelos, mas ninguém é capaz de dizer hoje de que lado ficará a maioria do partido. Tudo vai depender das pesquisas no início de 2010. O PMDB velho de guerra, como todos sabemos, só não quer ficar fora do poder.

É só por isso que o presidente Lula, mesmo sabendo do desgaste que isto pode causar à sua imagem e à do PT, joga tudas as suas fichas para segurar Sarney na presidência do Senado e a oposição se une para tirá-lo de lá.

Como pano de fundo, paira a instalação da CPI da Petrobras, o último trunfo encontrado pela oposição para desgastar o governo Lula e a sua candidata, a ministra Dilma Roussef, depois de perder as esperanças nos efeitos da crise econômica mundial para abalar a popularidade do presidente Lula.

Ou alguém em sã consciência imagina que a aliança demo-tucana está mesmo preocupada com a moralização do Senado e a gestão da Petrobras?

Desde a posse de Sarney, em fevereiro, o Senado está paralisado com a avalanche de denúncias produzida pela tabelinha entre a oposição e setores da imprensa, com o noticiário alimentando as discussões em plenário e vice-versa, jogando lenha na fogueira de uma crise que ninguém sabe quando e como vai acabar, se é que termina antes da campanha eleitoral.

A 15 meses das eleições gerais, dá a impressão de que nosso destino político está sendo decidido agora numa disputa de vale tudo nos subterrâneos do Senado pelo espólio do PMDB.

É tudo muito triste e muito pobre, convenhamos, para um país que tanto lutou pela democracia e pela volta das eleições diretas para presidente da República.

O pior é que não há no horizonte o menor sinal de que algo possa mudar em 2010, qualquer que seja o vencedor das eleições. Como aconteceu nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso e, depois, com Lula, ninguém governa o país sem o PMDB _ e ninguém consegue governar em paz com ele.

http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/2009/07/03/na-guerra-do-senado-o-que-esta-em-jogo-e-2010/

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #44 Online: 04 de Julho de 2009, 18:26:14 »
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Comissão recomenda processo contra Agaciel e Zoghbi

Relatório final da comissão de sindicância aberta no Senado para investigar a produção de atos secretos recomendou processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, por improbidade e prevaricação com indícios de comportamento doloso. O texto, porém, não associa o padrinho político dos dois, o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), às nomeações sigilosas de parentes e aliados de senadores.

Na semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu pessoalmente para estancar a crise e manter Sarney no comando do Senado, a comissão não deixou brechas para possíveis inquéritos contra o presidente da instituição.

Sarney não foi citado nos trechos dos relatos de testemunhas transcritos no relatório. Instalada para investigar a conduta de servidores, depois da revelação pelo Estado de um esquema de produção de atos secretos, a sindicância não tinha poder para apurar o papel de qualquer senador no esquema. Isto caberá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que ainda não foi instalado, mas já tem na pauta a representação do PSol contra Sarney. Nenhum senador é citado no relatório da sindicância.

O relatório, divulgado pela Folha de S. Paulo, destaca que Zoghbi e Agaciel valeram-se do cargo para tirar proveito pessoal. Em depoimento à sindicância, Agaciel negou a existência dos atos secretos e sustentou a tese de que houve "erro técnico" em eventuais atos administrativos não publicados.

Agaciel contou que estava de férias na época da elaboração da maioria dos chamados "atos secretos". Ele sugeriu que um outro servidor, Franklin Paes Landim, cometeu os "erros técnicos". Paes Landim e os também funcionários Jarbas Mamede, Ana Lúcia Gomes, Washington Luiz Reis de Oliveira e Celso Antonio Martins Menezes vão responder a processo administrativo por descumprirem deveres da função que ocupam.

Embora não cite o presidente do Senado e limite o esquema à influência de Agaciel e Zoghbi, o texto do relatório expõe a relação de subserviência e cumplicidade entre os comandos político e administrativo da instituição. O funcionário Washington Luiz Reis de Oliveira, que trabalhou no setor de publicações de atos, disse à sindicância que "cumprir o comando do seu superior hierárquico fazia parte da disciplina do seu trabalho". Washington, que indica Zohgbi e Agaciel como operadores do esquema, tinha conhecimento "suficiente" para detectar irregularidades, mas "algo vindo de seu superior era indiscutível".

Agora, caberá ao padrinho político de Agaciel decidir se abre processo administrativo contra os dois ex-diretores. O processo poderá resultar na demissão dos funcionários. Empossado por Sarney, Agaciel nomeou e exonerou parentes do padrinho político, lotados em gabinetes de familiares, como a ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), correligionários como o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e até aliados petistas como Delcídio Amaral (MS). Alguns destes apadrinhados ganhavam sem trabalhar e até moravam no exterior.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/04/comissao+recomenda+processo+contra+agaciel+e+zoghbi+7116938.html
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A crise do Congresso e o Ministério Público Federal

Recebo do Ministério Público Federal no Distrito Federal (ou seja, a primeira instância do MP no DF, como acontece nos estados) informações a respeito de providências na área cível que foram ou estão sendo tomadas com respeito ao gangsterismo detectado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O MPF no DF esclarece que se trata de diligências na área cível, lembrando (conforme tem sido aqui assinalado) que intervenções de natureza criminal são de responsabilidade do Procurador-Geral da República.

Algumas das ações relatadas foram noticiadas pela imprensa, outras não. De uma delas se deu conta neste espaço há alguns dias.

Reproduzo a íntegra do que me foi enviado.

1. Pagamento de horas extras. Procedimento Preparatório instaurado em 13/03/2009. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Pendente de informações solicitadas ao Senado em 13/03/2009. Resposta insuficiente. Último ofício encaminhado, via PGR, em 14/05/2009.

2. Passagens aéreas. Inquérito Civil Público instaurado em 25/03/2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Fase: diligências para levantamento de informações.

3. Nepotismo. Procedimento Preparatório instaurado em 25/08/2008. Inquérito Civil Público instaurado em 25/11/2008. Procuradoras da
República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Diligências em curso. Aguarda informações solicitadas ao Senado. Último ofício enviado, via PGR, em 25/05/2009.

4. Uso indevido de apartamento funcional por Zoghbi. Procedimento Preparatório instaurado em 27/04/2009. Procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira, em substituição ao titular do 4º Ofício de Atos Administrativos. Diligências em curso.

5. Possível ocultação de bem pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. Inquérito Civil Público instaurado em 12/03/2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Diligências em curso.

6. Funcionários fantasmas Efraim Morais. Matéria Revista Veja. Inquérito Civil Público instaurado em 02/06/2009. Procurador da República Francisco Guilherme Bastos, em substituição ao titular do 4º Ofício de Atos Administrativos. Informações solicitadas ao senador, via PGR, em 09/06/2009.

7. Suposta irregularidade no custeio e pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes. Inquérito Civil Público instaurado em 30/04/2009. Procuradora da República Eliana Pires Rocha, em substituição ao titular do 4º Ofício de Atos Administrativos. Ofício encaminhado ao Senado, via PGR, em 04/05. Resposta incompleta. Pedido será reiterado. Diligências em curso.

8. Caso Zoghbi. Denúncias da Revista Época. Requerimento de instauração de Inquérito Policial em 12/05/2009. Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso. Investigações em andamento.

9. Atos secretos. Inquérito Civil Público instaurado em 16/06/2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Recomendação enviada ao Senado, via PGR, em 25/06/2009. Diligências para apurar eventual responsabilização de agentes públicos em curso.

10. Possíveis irregularidades no desmembramento de cargos comissionados. 4º Ofício de Atos Administrativos, atualmente vago. Informações solicitadas ao diretor do departamento de Recursos Humanos em 25/05/2009. Retorno pendente.

11. Terceirização irregular. Investigações são feitas por contrato. Já foi proposta ação civil pública em relação ao serviço de taquigrafia. Processo 2008.34.00.017093-8. Atualmente, são investigados contratos de terceirização na área de comunicação. Inquérito Civil Público instaurado em 18/02/2009. Procurador da República Paulo Roberto Galvão. Senado informou que serão excluídos do contrato profissionais cujas atribuições sejam as mesmas de cargos efetivos. MPF acompanha para saber o que já foi feito. Informações solicitadas, via PGR, em 25/05/2009.


http://colunistas.ig.com.br/claudioabramo/2009/07/04/a-crise-do-congresso-e-o-ministerio-publico-federal/
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Quanto custa a brincadeira

Como se o comportamento dos políticos brasileiros já não fosse suficiente para esgarçar a paciência de todos os Budas de pedra do Nepal, ainda por cima eles custam os olhos da cara.

Em 2007, a Transparência Brasil mostrou que os Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados são os mais elevados do mundo civilizado em termos do quanto pesam no bolso do contribuinte. As Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores das capitais não ficam muito atrás. Ver os relatórios correspondentes aqui e aqui. Ver também como esses orçamentos evoluíram entre 2007 e 2008 e entre 2008 e 2009.

Aqueles estudos foram feitos em cima dos orçamentos totais das diversas Casas analisadas. Ou seja, incluíam todos os gastos, de manutenção de jardins a troca de lâmpadas, de limpeza a segurança. E, é claro, os salários e benefícios tanto de funcionários como de parlamentares.

Ontem a TBrasil divulgou novo relatório, desta vez examinando apenas os dispêndios diretos com os parlamentares do Senado e da Câmara e comparando-os com o que acontece em sete países: Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

Os resultados são extraordinários.

Consideraram-se quatro tipos de gastos: salários dos políticos, verba de representação, viagens e contratação de “assessores” (denominação que os políticos dão a cabos eleitorais pagos com dinheiro público).

Nem todos os dados são disponíveis em todos os países.

Tomando-se os países em que é possível coletar a informação e somando os quatro componentes de custos (convertidos para real), o resultado que se obtém é o seguinte:

PaísParlamentar    Custos
BrasilSenador1.618.460,00
BrasilDeputado1.340.077,56
EUADeputado2.938.799,46
ChileSenador732.689,20
ChileDeputado595.313,60
AlemanhaDeputado859.268,23
FrançaDeputado769.652,66
Grã-Bretanha   Deputado756.006,12
FrançaSenador663.306,16

Assim, cada senador e cada deputado brasileiros custam mais, em termos absolutos, do que os correspondentes dos outros países, exceto os deputados norte-americanos.

Acontece que essa comparação não exprime o tamanho da diferença real, pois os níveis de renda desses países são bastante diferentes entre si. Se pagamos R$2,00 (digamos) por um cafezinho no Brasil, o mesmo cafezinho custará coisa como 3 euros ou mais na França, o que dá algo como R$ 9,00.

Isso quer dizer que, para realizar uma comparação de fato significativa, é preciso corrigir os números levando-se em conta as diferenças de renda e de custo de vida entre os países.

O número que mede a produção de riqueza de um país é o Produto Interno Bruto, ou PIB. Pode-se calcular o PIB de um país de diferentes modos. A modalidade do PIB que leva em conta as diferenças de poder aquisitivo é chamada de PPP (paridade de poder de compra).

Dividindo-se os PIBs (PPP) pelas respectivas populações, obtém-se o PIB per capita, ou por cabeça. Para o Brasil, e já convertido a real, o PIB (PPP) per capita é de R$ 19.503,84.

Ou seja, em média, cada brasileiro gera esse montante por ano. (É claro que isso é uma média. A maior parte da população brasileira não chega nem perto disso, ao passo que para o topo da pirâmide de renda o número é muito maior.)

O país com o maior PIB (PPP) per capita entre aqueles examinados são os Estados Unidos, com R$ 91.607,25.

De posse dos PIBs per capita, pode-se então fazer a comparação de quanto, em números mais próximos da realidade vivida pelas pessoas, cada parlamentar custa em termos do PIB per capita. O resultado está na tabela seguinte:

PaísParlamentar   PIB per capita   Custo/PIB per capita
BrasilSenador19.503,8483
BrasilDeputado19.503,8468,7
EUADeputado91.607,2532,1
ChileSenador27.811,0126,3
ChileDeputado27.811,0121,4
AlemanhaDeputado68.447,4812,6
FrançaDeputado66.884,2911,5
Grã-Bretanha   Deputado71.241,4510,6
FrançaSenador66.884,299,9

Ou seja, enquanto o custo incorrido por um senador francês corresponde a 9,9 vezes o PIB per capita da França, um deputado norte-americano custa 32,1 vezes o PIB per capita dos EUA etc., um de nossos senadores custa 83 vezes o PIB per capita nacional e um deputado, 68,7 vezes.

Em outras palavras, um deputado federal brasileiro custa para o bolso do cidadão tupiniquim mais do que o dobro do que um deputado norte-americano pesa para um sobrinho de Tio Sam, 6,5 vezes mais do que um membro do Parlamento britânico pesa para os súditos de Sua Majestade Britânica etc. etc.

É ou não é espetacular?

Além de termos de aguentar esse Congresso, ainda somos obrigados a pagar muito mais do que todos os países mencionados para manter os carinhas lá.

Ver o estudo completo, com outras informações, aqui.

http://colunistas.ig.com.br/claudioabramo/2009/07/03/quanto-custa-a-brincadeira/

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Offline Tex Willer

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #45 Online: 04 de Julho de 2009, 19:03:38 »
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Comissão recomenda processo contra Agaciel e Zoghbi

Relatório final da comissão de sindicância aberta no Senado para investigar a produção de atos secretos recomendou processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, por improbidade e prevaricação com indícios de comportamento doloso. O texto, porém, não associa o padrinho político dos dois, o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), às nomeações sigilosas de parentes e aliados de senadores.

Na semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu pessoalmente para estancar a crise e manter Sarney no comando do Senado, a comissão não deixou brechas para possíveis inquéritos contra o presidente da instituição.

Sarney não foi citado nos trechos dos relatos de testemunhas transcritos no relatório. Instalada para investigar a conduta de servidores, depois da revelação pelo Estado de um esquema de produção de atos secretos, a sindicância não tinha poder para apurar o papel de qualquer senador no esquema. Isto caberá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que ainda não foi instalado, mas já tem na pauta a representação do PSol contra Sarney. Nenhum senador é citado no relatório da sindicância.
(...)
Estão fazendo de tudo um pouco para jogar toda a culpa nos subalternos.
E o papel de Lula nesta história está me dando nojo. :enjoo:
"A velhacaria e a idiotice humanas são fenômenos tão correntes, que eu antes acreditaria que os acontecimentos mais extraordinários nascem do seu concurso, ao invés de admitir uma inverossímil violação das leis da natureza".  - Hume

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #46 Online: 05 de Julho de 2009, 19:04:39 »
Senado movimenta conta sigilosa, diz jornal

O Senado criou três contas paralelas em 1997 e deu ao então diretor-geral Agaciel Maia liberdade para movimentá-las sem prestar contas. O saldo delas é de R$ 160 milhões, de acordo com o jornal "Folha de S.Paulo" deste domingo, dia 5 de julho.

Segundo o jornal, as contas não aparecem na contabilidade oficial do Senado ou do sistema de acompanhamento dos gastos públicos, o Siafi. O único controle sobre saques é feito por uma comissão de 11 servidores.

A "Folha" apurou que a atual composição desse colegiado foi toda indicada pelo próprio Agaciel Maia e que os integrantes nunca se reuniram para auditar as movimentações bancárias.

O dinheiro das contas vem do desconto no salário de servidores para custear o plano de saúde. De acordo com o jornal, apenas uma parte disso é usada realmente para esta finalidade, já que a Casa tem orçamento próprio para isso.

Agaciel e Zoghbi processados

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http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/04/senado+movimenta+conta+sigilosa+diz+jornal+7119936.html

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #47 Online: 06 de Julho de 2009, 08:21:42 »
Quando vão fechar o Senado?
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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #48 Online: 12 de Julho de 2009, 16:22:13 »
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Sinopse de Imprensa: Indicação política incha gabinetes de senadores

A Folha de S. Paulo traz em sua edição deste domingo a denúncia de que de cada 10 assessores do Senado, 8 não são concursados.

Segundo o texto, tais nomeações incluem ex-prefeitos e ex-deputados, transformados em assessores depois de perder eleições.

Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, 83% dos funcionários dos gabinetes. O aparelhamento atingiria também a Mesa Diretora e inclui pessoas que dão expediente fora de Brasília, embora as atividades sejam apenas em Brasília.

Levantamento feito pelo jornal aponta ainda que o Senado tem hoje 6.272 servidores e 3.512 terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por concurso. Avalia-se que os comissionados sejam a principal explicação do inchaço na folha; estudo sugeriu o corte de 40% deles.

Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos integrantes da Mesa que contrataram aliados nos Estados, negou o caráter político das indicações. Já para Mão Santa (PMDB-PI), que agiu do mesmo modo, "o senador é uma pessoa política".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/11/sinopse+de+impressa+indicacao+politica+incha+gabinetes+de+senadores+7247918.html

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Offline Diegojaf

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Re: Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
« Resposta #49 Online: 13 de Julho de 2009, 13:27:44 »
13/07/2009 - 13h15
Sarney anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro
Claudia Andrade
Do UOL Notícias*
Em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou, por meio de ato nesta segunda-feira (13), a anulação de todos os 663 atos indicados como secretos por relatório de comissão instituída para investigar irregularidades na Casa.

O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que, no prazo "improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora as providê ncias que devem ser adotadas para ressarcir os cofres públicos os "recursos eventualmente pagos de forma indevida".

Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. O ato 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa.

*Com informações da Agência Brasil

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/13/ult5773u1681.jhtm
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

 

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