Tópico: S. deveria ficar com o pai ou com o padrasto?

[Unknown]

Vou colocar alguns trechos da história para que vocês saibam como está o desenrolar dessa questão

Entenda o caso

A briga pela guarda do menino S. começou em junho de 2004, quando a mãe do menino, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, deixou o marido, David Goldman, para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. Eles viviam na cidade de Titon Falls, estado de New Jersey (EUA), Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.

A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com apenas quatro anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman. Diante das leis norte-americanas, contudo, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho, ela morreu.

Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de resgatar o filho e levá-lo de volta aos Estados Unidos, mas desde então briga pela guarda do garoto nos tribunais brasileiros, contra o padrasto de S. e seus avós maternos.

S. deveria ficar com o pai ou o padrasto?

Em meio a tantas tragédias nas últimas semanas, a história que mais me partiu o coração foi a do menino S., de 9 anos, cuja guarda vem sendo disputada na Justiça entre o pai biológico norte-americano e o padrasto brasileiro.

Nesta segunda-feira, o juiz Rafael Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio, determinou que o menino volte para a casa do pai, o ex-modelo David Goldman, nos Estados Unidos, no prazo de 48 horas.

A batalha judicial entre o pai e o padrasto começou em agosto do ano passado, quando a mãe do menino, Bruna Bianchi, separada de Goldman e casada com o brasileiro João Paulo Lins e Silva, morreu no parto da segunda filha.

O caso do garoto S. mobilizou a opinião pública e os governos dos dois países nos últimos meses. Goldman promoveu uma campanha nos Estados Unidos pela volta do filho e mobilizou até o presidente Barack Obama, que chegou a falar com o presidente Lula sobre o caso durante recente encontro entre os dois em Washington.

Em maio, o Ministério Público Federal recomendou que S. fosse devolvido ao pai biológico, contrariando o depoimento do menino a duas peritas em que ele manifestou vontade de ficar com a família brasileira.

Advogado da família Lins e Silva, Sergio Tostes anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal. O prazo para a entrega do menino ao Consulado dos Estados Unidos vence amanhã.

Até lá, S. deve ficar sob monitoramento da Polícia Federal, segundo a decisão do juiz, que acatou o argumento dos advogados de defesa baseados na Convenção de Haia para configurar a violação da guarda do pai.

Supremo suspende decisão de repatriar garoto S.

Em decisão de próprio punho, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença que determinou o envio do menor brasileiro S. G. aos Estados Unidos da América, por considerar a urgência do pedido liminar. A apresentação da criança deveria ocorrer até esta quarta-feira (3), às 14h, ao Consulado Americano, para cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo movido pela União Federal.
A decisão do ministro se deu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Partido Progressista (PP) no STF na tarde desta terça.

Para o partido, a sentença questionada interpretou a Convenção de Haia em detrimento de direitos e preceitos fundamentais do menor brasileiro de 9 anos, tendo em vista busca e apreensão determinada para o envio imediato da criança aos Estados Unidos da América, em desacordo com o que já foi decidido em outros casos concretos.

Consta na ação, que preceitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 são violados pela sentença, tais como o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente. A defesa sustenta ser evidente a ameaça de lesão ao direito do menor que, “sendo obrigado a deixar seu país, o Brasil, não terá acesso ao contraditório e à ampla defesa, constitucionalmente garantidos, através do inciso LV, do artigo 5º”.

Para o partido, o menor não deve ser remetido aos Estados Unidos “de forma abrupta, decidida subtamente”, uma vez que ele é brasileiro nato e tem o Brasil como sua residência habitual já há quase cinco anos. Destaca que, conforme previsto pela própria Convenção de Haia, para “o desenvolvimento harmonioso de sua personalidade, a criança deve crescer em meio familiar, em clima de felicidade, de amor e de compreensão”.

Liminar

Na ADPF, o partido pedia liminar a fim de suspender a sentença devido ao risco de dano irreparável, caracterizado pelo envio do menor brasileiro aos Estados Unidos da América, em razão da decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Para o PP, na medida adotada pelo juízo da 16ª Vara Federal, “foi demonstrada a sobreposição do interesse em priorizar as relações internacionais sobre o interesse e direito fundamentais de um brasileiro nato”.

Assim, o partido pedia suspensão da sentença com o objetivo de evitar que danos psíquicos “imensuráveis”, deixem “rastros irreparáveis na formação da sua personalidade”. De acordo com a ADPF, a remoção do menor sem que ele, o principal interessado, seja ouvido “assemelha-se ao sequestro que a Convenção de Haia busca impedir”.

A liminar concedida pelo relator terá de passar pelo referendo do Plenário do STF.

[Diegojaf]

A merda toda desse caso é que demoraram demais pra mandar o moleque de volta, como devia ter sido feito logo de cara.

Agora com 9 anos e já ambientado aqui e ainda com uma irmãzinha, fica difícil.

[Nyx]

Honestamente, acho que o que devia ser feito é um estudo das condições econômicas e emocionais dos dois, além de outros fatores.

Quem tem condições de prover o menino de educação? Saúde? Vestimentas?

Quem tem uma estrutura familiar estavel?  O pai já tem uma namorada fixa ou esposa pra ser mãe do menino?

o.o  maaas, pra mim, a preferência deve ser dada ao pai biológico.

[Unknown]

Pai de Sean poderá viver com filho no Brasil

A 16º Vara Federal do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira o americano David Goldman a viver no Brasil com seu filho S. enquanto se emite uma decisão definitiva sobre a custódia da criança, que é disputada com o padrasto brasileiro.
A decisão estipulou que enquanto o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro emite uma sentença definitiva sobre o caso, S. permanecerá nos dias úteis com seu pai e nos fins-de-semana com o padrasto, com quem vive desde 2004.

Os advogados da família brasileira de S. informaram que vão recorrer contra a decisão anunciada nesta quinta-feira.

No dia 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o caso seguirá seu curso na Justiça do Rio de Janeiro.

O STF examinou o caso e negou uma ação contra a sentença de um juiz federal do Rio de Janeiro, que tinha ordenado que S. fosse entregue a seu pai.

Em 2004, a brasileira Bruna Bianchi, então casada com David Goldman e que vivia nos Estados Unidos, viajou com S. ao Brasil supostamente para passar suas férias.

Bruna nunca retornou aos EUA, se divorciou de Goldman do Brasil e se casou tempos depois com o advogado João Paulo Lins e Silva.

No ano passado, Bruna morreu por complicações em um parto e S. passou a viver com seu padrasto, que com o apoio da família materna reivindicou na Justiça a tutela da criança, que há quatro anos seu pai tenta recuperar.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/18/pai+de+sean+podera+viver+com+filho+no+brasil+6823905.html

[Diegojaf]

16/12/2009 - 17h14
Justiça determina que Sean Goldman volte para os EUA com o pai em 48 horas

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da Folha Online
Atualizado às 17h27.

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio, decidiu nesta quarta-feira que o menino Sean Goldman --alvo de disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos--, tem 48 horas para retornar aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman. A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores de Justiça.

Pai de Sean comemora decisão da Justiça
Avó de menino pede ao STF que ele seja ouvido pela Justiça
Pai de Sean Goldman depõe no Congresso americano

A decisão foi confirmada no final da tarde desta quarta pelo tribunal. Entretanto, como o caso corre em segredo de Justiça, a Corte não divulgou detalhes sobre o processo.

15.mar.2009/Reuters

Em março, manifestação pediu a permanência de Sean no Brasil, onde criança mora; pai americano diz que ele foi sequestrado
Também nesta quarta, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa um pedido de habeas corpus impetrado pela avó materna da criança, Silvana Bianchi, solicitando que a Justiça ouça o depoimento do garoto antes que ele deixe o Brasil. O pedido será analisado ainda hoje pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

De acordo com o STF, a avó pede a concessão de uma liminar (medida provisória) para impedir que ele deixe o país sem antes afirmar a um juiz de primeiro grau se prefere morar no Brasil, com a família brasileira, ou nos Estados Unidos, com o pai americano.

20.abr.2009/Divulgação

O pai do menino, o americano David Goldman, que disputa a guarda da criança com a família da mãe brasileira, morta em 2008
Ela argumenta que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência de Sean ao país sem ouvi-lo antes, "tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças".

Polêmica

Em visita aos Estados Unidos em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a disputa pela guarda do garoto americano será decidida pelos tribunais do Brasil. Ele confirmou que o caso foi tratado durante o encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.

A história foi tema especial nos programas Larry King Live e NBC Today Show, onde a secretária de Estado, Hillary Clinton, defendeu que a guarda do garoto seja do pai.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u667436.shtml

[Spitfire]

Eu penso que na falta da mãe quem deve assumir a guarda seja o legítimo pai... independente de nacionalidades. 

[Unknown]

E, p/ ajudar, o Supremo entrou de novo na história e o menino irá ficar por aqui mais um tempo. Só rindo mesmo da nossa justiça...

[Unknown]

Pai de Sean e União apelam ao STF para que menino volte aos EUA

O pai biológico do menino norte-americano Sean, David Goldman, e a Advocacia Geral da União apresentaram dois mandados de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a entrega da criança ao consulado norte-americano. A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Silvia Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai norte-americano, que chegou ao Brasil na quinta-feira, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva.

O Brasil assinou a Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança e "o não cumprimento do mencionado acordo implicará a imposição de sanções, além de comprometer a imagem do Brasil perante a comunidade internacional", afirmou o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.

Segundo ele, menores brasileiros que estão na mesma condição de Sean em outras nações poderiam, eventualmente, não retornar aos seus pais residentes em território brasileiro devido à não cooperação do Brasil no caso.

Mais cedo nesta sexta-feira, o pai biológico de Sean fez um apelo emocionado à Justiça para obter a guarda do filho de 9 anos, que vive com o padrasto e a avó materna no Rio de Janeiro.

"Estou de joelhos, implorando para ter meu filho de volta. Imploro por justiça. Por que é tão difícil? Por quê?", disse Goldman a jornalistas na porta do hotel onde está hospedado na zona Sul do Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos até esta sexta-feira.

No entanto, uma liminar do STF foi concedida na quinta-feira a favor da família materna da criança e impediu o retorno do menino aos Estados Unidos com o pai.

Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean disse que o menino deseja ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.

O advogado-geral da União destacou que foi apresentada petição perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil em razão da demora do Poder Judiciário brasileiro em decidir o caso.

Ele alegou que já estaria em curso um pedido de responsabilização pelo descumprimento de obrigação assumida pelo país na Convenção da Haia de 1980.

Se a denúncia for "admitida, o Estado poderá ser submetido, como réu, a processo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)", acrescentou.

O Departamento de Estado dos EUA se disse "decepcionado com o fato de que Sean ainda não poderá ser reunido a seu pai" em comunicado nesta sexta-feira.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/18/pai+de+sean+e+uniao+apelam+ao+stf+para+que+menino+volte+aos+eua+9250303.html

[Diegojaf]

19/12/2009 - 07h50
Senado dos EUA retalia Brasil pelo caso Sean

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da Folha Online
O senador americano Frank Lautenberg anunciou ontem a suspensão do projeto que estende por um ano um programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras. A iniciativa foi uma retaliação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o menino Sean Goldman, 9, no Brasil, informa reportagem de Sérgio Dávila publicada neste sábado na Folha (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL). O garoto é pivô de uma disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos.

O democrata Lautenberg é de Nova Jersey, o mesmo Estado do pai do menino Sean, o também americano David Goldman. A suspensão da votação da proposta é por tempo indeterminado.

Felipe Dana/AP

David Goldman, pai do menino Sean, de 9 anos, desembarca no Rio; STF aceita pedido da família materna e mantém garoto no Brasil
Segundo a reportagem, o Brasil o SGP (Sistema Geral de Preferências) para exportar cerca de 10% de tudo o que vende para os Estados Unidos por ano. A mais recente extensão do SGP vence no próximo dia 31. Se a medida não for votada, a medida deixa de valer a partir de 1º de janeiro de 2010.

Outra reportagem da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) informa que o governo brasileiro já se mobiliza para tentar reverter a decisão do Senado dos Estados Unidos. A assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores informou que a Embaixada do Brasil em Washington acompanha a suspensão da tramitação do projeto.

Na última quinta-feira, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello decidiu aceitar o pedido de habeas corpus impetrado pela família brasileira de Sean Goldman. Com isso, a criança permanece, por enquanto, no Brasil e deverá ser ouvida pela Justiça antes de deixar o país.

A decisão, em caráter liminar (provisória), foi divulgada um dia após o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio, determinar que o menino retornasse em 48 horas aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman.

O pedido já havia sido feito em julho deste ano pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, mas foi arquivado pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Neste novo recurso, a família brasileira do garoto alega que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência de Sean ao país sem ouvi-lo antes, "tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças".

Disputa

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

O americano desembarcou na quinta-feira no Brasil e, em entrevista no aeroporto do Rio, afirmou ter esperanças de retornar aos Estados Unidos com o garoto. "Espero voltar para casa com meu filho", disse.

Após o desembarque, David foi recebido por um representante do Consulado americano e deixou o terminal sob escolta de seguranças da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e da Polícia Militar. Ele seguiu para um hotel em Copacabana (zona sul).

David e Sean não se veem há seis meses. Na quarta, o advogado Ricardo Zamariola afirmou que David comemorou a decisão da Justiça, mas recebeu a notícia com cautela. A família da mãe do menino ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça Federal.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u668979.shtml

[Vito]

Acabou... Ontem o pai e filho dele já está chegava nos eua...

[Moro]

eu votei em "com o pai", entendendo que a pergunta se refere ao que é de direito e não ao que seria melhor para a criança. A criança ficaria melhor com a família materna... que merda.

[Barata Tenno]

eu votei em "com o pai", entendendo que a pergunta se refere ao que é de direito e não ao que seria melhor para a criança. A criança ficaria melhor com a família materna... que merda.

Porque?Ele nem deveria estar com aquela familia, pra começo de conversa....

[Moro]

concordo, foi um erro grave da mãe (sem conhecer o contexto que a fez fugir). Mas estou me pondo na pele da criança, certamente eu gostaria de ficar com minha irmã, minha avó e as pessoas que vivi minha vida toda.
O pai é praticamente um estranho a essa altura..

[Barata Tenno]

concordo, foi um erro grave da mãe (sem conhecer o contexto que a fez fugir). Mas estou me pondo na pele da criança, certamente eu gostaria de ficar com minha irmã, minha avó e as pessoas que vivi minha vida toda.
O pai é praticamente um estranho a essa altura..

Nada que alguns meses não resolvam........ os avós também eram estranhos quando ele chegou no Brasil....

[biscoito1r]

Alguém se lembra do caso do brasileiro que estava em Taiwan e o Brasil teve que encher o saco do governo taiwanes para eles mandarem o moleque de volta ?

[Vito]

Alguém se lembra do caso do brasileiro que estava em Taiwan e o Brasil teve que encher o saco do governo taiwanes para eles mandarem o moleque de volta ?

Lembro sim... O garoto morava os tios. Porque a mãe e o pai dele morreram. E ficava a família materna pra cá. O nome dele chamava Iruan Wu. Ele foi forçado, e dizia não queria voltar...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Iruan_Ergui_Wu

[Lion]

Com o pai.....  ah é..... já foi

[FxF]

concordo, foi um erro grave da mãe (sem conhecer o contexto que a fez fugir). Mas estou me pondo na pele da criança, certamente eu gostaria de ficar com minha irmã, minha avó e as pessoas que vivi minha vida toda.
O pai é praticamente um estranho a essa altura..

Bom, é a lei. Que exemplo seria dado fazendo isso? "Sequestro não é permitido, mas se ficar por muito tempo a posse vira sua"

[Týr]

eu votei em "com o pai", entendendo que a pergunta se refere ao que é de direito e não ao que seria melhor para a criança. A criança ficaria melhor com a família materna... que merda.

Futuramente Sean saberá que deu muita sorte na vida indo para lá. Parece ter um bom pai e boa condição de vida. Vai ser muito mais feliz lá quando for adolescente.

[Dodo]

E se fosse o contrário? Vocês iriam preferir que o menino voltasse ao Brasil ou ficasse nos EUA?

[Diegojaf]

Não acho que a opinião do povo aqui se deva a sentimentos anti-Brasil e pró-states. Por mim, aconteceria o que o tratado internacional prevê. Devolução da criança ao país de origem e ao pai remanescente.

[Mr. Mustard]

Não acho que a opinião do povo aqui se deva a sentimentos anti-Brasil e pró-states. Por mim, aconteceria o que o tratado internacional prevê. Devolução da criança ao país de origem e ao pai remanescente.

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[Spitfire]

Não acho que a opinião do povo aqui se deva a sentimentos anti-Brasil e pró-states. Por mim, aconteceria o que o tratado internacional prevê. Devolução da criança ao país de origem e ao pai remanescente.

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[Barata Tenno]

Não acho que a opinião do povo aqui se deva a sentimentos anti-Brasil e pró-states. Por mim, aconteceria o que o tratado internacional prevê. Devolução da criança ao país de origem e ao pai remanescente.

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[FxF]

E se fosse o contrário? Vocês iriam preferir que o menino voltasse ao Brasil ou ficasse nos EUA?

Na verdade é o contrário, essa história só teve a publicidade que teve pelo sentimento pro-Brasil e anti-EUA... não fosse isso, duvido que essa história fosse tão longe.