Tópico: MPF quer retirar símbolos religiosos de órgãos públicos federais em SP

[O Grande Capanga]

MPF quer retirar símbolos religiosos de órgãos públicos federais em SP

Pedido foi feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Justiça deve decidir se itens como imagens e cruzes serão retirados.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que sejam retirados todos os símbolos religiosos em repartições públicas federais do Estado de São Paulo.  Uma ação civil pública com o pedido de liminar foi ajuizado na sexta-feira (31) pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. O pedido ainda precisa ser julgado para ter validade.

 

O MPF argumenta que o Brasil optou por se um estado laico, no qual não há vínculo entre o poder público e determinada religião. Além disso, o MPF alega que todo cidadão tem o direito, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, de escolher uma crença religiosa ou optar por não ter nenhuma.

Desta forma, para a procuradoria o cidadão poderia ser a liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos ao se dirigir aos prédios da união para realizar atividades de ordem administrativa ou judiciária.

 

No pedido feito à Justiça Federal, está previsto a aplicação de uma multa diária simbólica no valor de R$ 1,00, para servir como uma espécie de contador do desrespeito em caso de descumprimento de uma determinação judicial. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão judicial.

Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, cabe ao estado proteger todos essas manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas. “Quando o estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, justificou.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1254365-5605,00.html

[Lua]

Mais uma vez reitero minha opinião anterior: excelente medida do MPF. Para disseminar a idéia de que o Estado atua no interesse dos cidadãos e não é regido inteira e completamente pela vontade subjetiva de nossos líderes, nada melhor do que começar protegendo o direito de não ter uma crença distinta da sua ostentada em um órgão que existe para atender a todos.

[Christiano]

Só falta acabar com os dias de padroeiros de cidades e o dia da Senhora Aparecida também. Se for para manter o feriado de 12 de outubro, que seja pelo Dia da Criança.

[Lua]

Também acho esses feriados religiosos um tanto quanto absurdos... É tanto santo e tanto feriado que não significam  nada para a maioria dos brasileiros - exceto aquela folguinha do trabalho.

Mas caso tentem retirar o dia da Senhora Aparecida do calendário, podem se preparar para uma guerra... As católicas vão morrer...

[Orbe]

Esses feriados já não são puramente religiosos faz muito tempo. Muita gente lucra com eles. Eu acho que seria jogar dinheiro fora acabar com feriados como o 12 de outubro, 24 de dezembro, 23 de abril (aqui no RJ), 21 de janeiro (também só aqui no RJ)...

[Donatello]

Tá ficando bom... já proibiram no Piauí, vão proibir em São Paulo... aqui no Rio o presidente do Tribunal de Justiça do Estado proibiu no judiciário estadual. De grão em grão...

[Südenbauer]

Também acho esses feriados religiosos um tanto quanto absurdos... É tanto santo e tanto feriado que não significam  nada para a maioria dos brasileiros - exceto aquela folguinha do trabalho.

Mas caso tentem retirar o dia da Senhora Aparecida do calendário, podem se preparar para uma guerra... As católicas vão morrer...

Além da questão da tradição, tem o fato da religião estar arraigada em nossa cultura e tradições. Aqui em casa mesmo todo mundo é ateu mas a gente preserva algumas tradições da religião e somos atuantes na comunidade evangélica.

O Natal mesmo transcendeu a esfera religiosa.

[pablito]

O complicado é que o próprio STF tem um enorme crucifixo em seu plenário.

Mas, quem sabe pelas beiradas consegue-se tirar todos esses símbolos.

Uma história curiosa: no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília tem um crucifixo atrás da mesa diretora.

Daí a bancada evangélica fez uma petição dizendo que o Estado é laico e que não pode privilegiar nenhuma religião (surpreendentemente bacana, né?  ), mas daí a petição exigia que uma Bíblia fosse colocada sobre a Mesa  (esperar o que de uma petição da bancada evangélica, né?).

Agora, na Câmara, além de um crucifixo atrás da mesa, temos uma Bíblia constantemente aberta sobre ela. 

[pablito]

Sobre feriados, parto do seguinte princípio: NUNCA sou contra feriados, hehehe 

[Týr]

Crucifixos não significam nada, é claro que é horrível aquela imagem em todos os lugares, mas pior que isso, são as atitudes tomadas em seu nome.

É claro que a retirada desses símbolos já representa uma passo adiante, mas algumas atitudes precisam ser mudadas também.

Lembro-me do caso da bandeira aqui de Uberlândia, um vereador pastor queria colocar em torno do triângulo central a expressão: "Deus está aqui!", sorte que o MP interveio e impediu tal obscenidade.

Pior que isso é o trabalho que o município vizinho teria, deveriam mudar a bandeira deles para colocar a nova expressão: "Deus está a 30km".

[iceman]

Essa madrugada passou no programa Entre Aspas da Globonews um debate sobre a medida do Ministério Publico de retirar os símbolos religiosos das repartições públicas em SP.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1098477-7823-MP+PEDE+A+RETIRADA+DE+SIMBOLOS+RELIGIOSOS+DE+REPARTICOES+EM+SP,00.html

Eu particularmente gostei das argumentações da Dra. Roseli Fischmann.

O cardeal arcebispo de SP, Odilo Scherer, contra-argumentou que a medida pode gerar um "preconceito religioso" ou uma "perseguição religiosa" que por hora não existe.

Gostaria de saber a opinião de vcs sobre isso..

Abraços!

[SnowRaptor]

Preconceito religioso que não existe ainda? Quero ver o que aconteceria se um juiz judeu mandasse trocar o crucifixo por uma estrela de Davi...

[Südenbauer]

../forum/topic=21093.0.html

[Fernando Silva]

Essa madrugada passou no programa Entre Aspas da Globonews um debate sobre a medida do Ministério Publico de retirar os símbolos religiosos das repartições públicas em SP.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1098477-7823-MP+PEDE+A+RETIRADA+DE+SIMBOLOS+RELIGIOSOS+DE+REPARTICOES+EM+SP,00.html

Eu particularmente gostei das argumentações da Dra. Roseli Fischmann.

O cardeal arcebispo de SP, Odilo Scherer, contra-argumentou que a medida pode gerar um "preconceito religioso" ou uma "perseguição religiosa" que por hora não existe.

Gostaria de saber a opinião de vcs sobre isso..

Abraços!

Na verdade, o que ele fez foi uma ameaça velada: "Pode haver muito barulho...".

[RainorX]

Esses crucifixos e bíblias são comprados com dinheiro público e isso é um absurdo. Descontam na fonte um terço do meu salário e usam essa verba pra comprar símbolos de cretinice..... Se eu tivesse tempo iria protocolar uma petição para que,  nos Tribunais, haja uma estátua daquele deus indiano com cabeça de elefante, só pra encher o saco mesmo.

[Thufir Hawat]

O que me deixa mais emputecido nessa história toda é ver um monte de gente falando, e falando sério, de um tal "preconceito anti-católico"... que catzo é isso? Desde quando católicos, ou mesmo cristãos em geral, podem reclamar de preconceito?

A igreja católica vive dando opniões mal-informadas a respeito de uma série de assuntos nos quais não tem o menor cabimento ela se meter e mesmo assim ela é ouvida e repeitada (como naquele julgamento do uso de células tronco embrionárias em que a ICAR brasileira fez o maior auê). Que mané preconceito o quê, rapaz!

[Unknown]

Mendes critica ação do MPF contra símbolos religiosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira considerar um exagero a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado.

"Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor", ironizou o ministro, antes de participar de uma banca de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ao se referir à ação civil pública com pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizada no último dia 31 de julho, o ministro afirmou que o MPF tem "muito mais coisa para fazer" antes de se preocupar com essa temática.

"Se nós olharmos sob a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, há presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta mesmo de atenção, processos prescrevendo no Ministério Público. Eu diria que há muito mais coisa para se fazer que cuidar desse tipo de assunto", declarou.

O presidente do STF reconheceu que o tema dos símbolos religiosos tem gerado debates jurídicos em todo o mundo, mas reiterou que a questão está cercada de exageros. "Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais, vamos rever o calendário? Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal?", questionou. "Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã", opinou.

Em enquete realizada na última semana pelo Último Segundo, 79% dos internautas de mostraram a favor da retirada dos símbolos religiosos.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/11/mendes+critica+acao+do+mpf+contra+simbolos+religiosos+7816947.html

[Gaúcho]

...79% dos internautas de mostraram a favor da retirada dos símbolos religiosos.

É um número bem expressivo.

[Barata Tenno]

Mas internautas não refletem a media do povão brasileiro..... Pense nos carolas do interiorzao do pais....

[SnowRaptor]

Mas internautas não refletem a media do povão brasileiro..... Pense nos carolas do interiorzao do pais....

Pense nas carolas do interiorzão do país quando um juiz muçulmano resolver colocar uma lua crescente no lugar da cruz...

[Týr]

Com certeza quererão ouvir a CNBB antes.

[Südenbauer]

Mas internautas não refletem a media do povão brasileiro..... Pense nos carolas do interiorzao do pais....

Pense nas carolas do interiorzão do país quando um juiz muçulmano resolver colocar uma lua crescente no lugar da cruz...

Extrapolando a hipótese, imagine usar uma suástica budista/hindu.

Eu sei que já envolve outra questão, mas é interessante pensar.

[SnowRaptor]

Certamente.

[Barata Tenno]

Nossa, aqui usam a suástica em mapas, pra marcar templos, muitos extrangeiros já me perguntaram se aquilo era pra marcar centros nazistas.....

[Südenbauer]