Tópico: Lula confirma indicação de advogado do PT para o STF

[Pregador]

17/09/2009 - 17h44

Lula confirma indicação de Toffoli para o STF e de Múcio para o TCU

Claudia Andrade e Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em Brasília e São Paulo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (17) a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal e do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Interinamente no lugar de Toffoli ficará Evandro Costa Gama, como advogado-geral da União substituto. Na vaga de Múcio ficará provisioriamente Alexandre Padilha, atual sub-chefe de assuntos federativos.

    * Sérgio Lima/Folha Imagem - 1.ago.2008

      Atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006

    * Lula indica ex-advogado do PT para o Supremo;
      saiba quem é o candidato à vaga de Menezes Direito
    * Aspirante a ministro ataca Ministério Público
    * Cotado para STF, Toffoli advoga para Chinaglia
    * UOL Notícias

Toffoli e Múcio vão tirar alguns dias de folga. Toffoli vai se preparar para sabatina no Senado - que terá que referendá-lo no cargo. A sabatina deve ocorrer na semana que vem.

José Múcio foi eleito deputado federal em 2006 pelo PTB de Pernambuco. Nos anos 90 chegou a presidir o PFL (hoje DEM) e já foi filiado ao PSDB - ambos partidos de oposição ao governo Lula.

Antes de integrar o ministério, Múcio foi líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.

Conheça o indicado para o Supremo
Assim como o atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, 41, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

Se o nome for aprovado pelo Senado, Toffoli vai assumir a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu há duas semanas em razão de um câncer no pâncreas.

Para tornar-se ministro, o atual advogado-geral da União, que está no cargo desde março de 2007 agindo sob a supervisão do presidente, a exemplo do que enfrentou Mendes quando alçado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), terá que provar que consegue ser imparcial.

Toffoli é qualificado para o STF, diz Gilmar Mendes

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Toffoli tem realizado "um bom trabalho" na AGU.

    * Leia reportagem completa

A proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU. Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista, nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, que exerceu até o ano 2000.

Trabalhou com nomes como o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), de quem foi assessor, e o então ministro José Dirceu, com quem esteve na Casa Civil, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005). Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT).

Com o apoio de petistas, a costura para a nomeação de Toffoli já vinha se delineando desde a nomeação à AGU. Mas o escolhido nem sempre agiu de acordo com os interesses da Presidência no cargo.
Os ministros de Lula

Cezar Peluso, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa


Em agosto deste ano, apresentou parecer sustentando que promotores e procuradores não têm poder para realizar investigações criminais, ao contrário do que defendiam Lula e o Ministério da Justiça. Se o entendimento for seguido no STF, o processo do mensalão, que tem réus como José Dirceu, seria anulado.

Em novembro de 2008, já havia contrariado o mesmo ministério, sugerindo a anistia de crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A posição criou um impasse com os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que chegou a pedir a modificação do parecer.
Outros governos e o STF

Fernando Henrique Cardoso indicou os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie; Fernando Collor de Mello nomeou Marco Aurélio de Mello; e José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição


A AGU divulgou nota classificando a apreciação de "técnica". Procuradores-regionais da União saíram em defesa do advogado-geral, afirmando que ele agiu "em defesa das leis e da Constituição". A posição foi vista como uma tentativa de se aliar à ala conservadora do Supremo. Toffoli nega a intenção.

Toffoli também defende o foro privilegiado a autoridades públicas. Por outro lado, o provável futuro ministro é favorável à união homoafetiva, à regulamentação do lobby no país, e contra a lei antifumo paulista, encampada pelo governador tucano José Serra (PSDB).
Relator apresentará parecer favorável a Múcio no TCU

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou nesta quinta-feira (17) que apresentará parecer favorável à indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o TCU (Tribunal de Contas da União)


Também votou contra o ministro a que deve suceder, defendendo a autorização de pesquisas com células tronco embrionárias. Menezes Direito estabeleceu restrições às pesquisas.

Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos. Tentou ser juiz, mas foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou, em 1994 e 1995, conforme revelou o Painel da "Folha de S.Paulo".

Quanta canalhice... É uma indicação vergonhosa, totalmente parcial. Lula não tem nem vergonha mais...

[Nina]

Livrar a cara do José Dirceu deve ser efeito "colateral".

[Lua]

E em resposta ao que o 1985 comentou: Vergonha é algo que o Lula perdeu há muito tempo.

[Gaúcho]

José Múcio foi eleito deputado federal em 2006 pelo PTB de Pernambuco. Nos anos 90 chegou a presidir o PFL (hoje DEM) e já foi filiado ao PSDB(...)

Que rapaz indeciso.

[HFC]

Quanta canalhice... É uma indicação vergonhosa, totalmente parcial. Lula não tem nem vergonha mais...

Pq seria canalhice ? Ele era o chefe  da AGU e a indicação era até natural. A indicação para o STF é política e Toffoli não é um inepto.

No caso do TCU, a indicação é ainda mais política.

[HFC]

Que rapaz indeciso.

Chamar o José Múico de rapaz é brincadeira !!! Achar que ele é indeciso é ilusão!!

Livrar a cara do José Dirceu deve ser efeito "colateral".

Sinceramente não há possibilidade do STF reverter a condenação do José Dirceu. Mas a indicação de Toffoli deve doer muito para os que o condenaram politicamente ... O José Dirceu deve estar rindo disso!

[Pregador]

Quanta canalhice... É uma indicação vergonhosa, totalmente parcial. Lula não tem nem vergonha mais...

Pq seria canalhice ? Ele era o chefe  da AGU e a indicação era até natural. A indicação para o STF é política e Toffoli não é um inepto.

No caso do TCU, a indicação é ainda mais política.

O chefe da AGU é alguém indicado, não é alguém de carreira da AGU. Toffoli era advogado do PT e por isso Lula o nomeu advogado geral da União. Normal. Advogado é sempre parcial para o cliente, no caso a União.

O problema é que o STF é um tribunal constitucional, é a Suprema Corte. Não é lugar para políticos. É lugar para gente mais imparcial possível, sem dever favores a ninguém e sem estar orquestrado no drive político. Toffoli cresceu como profissional dentro do PT, sua carreira se deve ao PT. Ele é militante petista. Ou seja, ele é parcial em relação a uma grande agremiação política do Brasil. Ele não serve para ministro.

O fato de ter 41 anos, não ter mestrado, nem doutorado, ou escrito um livro é irrelevante. A experiência mostra que mestrado e doutorado na área de direito não faz alguém mais sábio ou melhor operador do direito, necessariamente. O problema é a profunda ligação dele com o PT.

Entre tantos nomes, como advogados sem ligação política, magistrados e procuradores, ele escolheu Tofolli. É canalhice pura. Não tem termo melhor para explicar.

[Zeichner]

Jamais vi uma reação tão grande contra a indicação para um Ministro da Suprema Corte.
Também, jamais se viu tanta prepotência de um presidente a ponto de indicar seu advogado para ocupar o lugar. Isso só demonstra o que está se percebendo, que Lula já considera o governo brasileiro como sua propriedade particular.

[Lua]

30/09/2009 - 18h57
Senado aprova Toffoli como ministro do Supremo

Em votação secreta, o plenário, por 58 votos a favor, nove contra e três abstenções, referendou o que havia decidido a comissão hoje, onde o nome de Toffoli foi aprovado com 20 votos a favor e três contrários.
Assista a trechos da sabatina de Toffoli

Toffoli, sabatinado hoje pelos senadores da CCJ, foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas. A posse ainda não tem data definida.

Sabatina na CCJ
Na sabatina, a oposição amenizou as críticas em relação às últimas semanas. O indicado chegou preparado. Esteve várias vezes no Congresso visitando senadores, inclusive da oposição, para conversar sobre a sua indicação na semana passada. Hoje, além dos senadores e jornalistas, ex-ministros do STF, juristas e deputados estavam presentes para lhe prestar apoio.

As críticas partiram, na maioria, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que questionou o candidato sobre seu currículo e o processo a que responde na Justiça. Toffoli não tem mestrado e doutorado, e foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995.

"Sobre mestrado, doutorado e concurso público, o que eu posso dizer é que eu optei pela advocacia. A advocacia é uma atividade honrosa", defendeu-se o indicado. "Eu não fiz uma opção de vida para a academia, mas para a advocacia."

Toffoli também teve de responder sobre ter sido advogado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas campanhas de 1998, 2002 e 2006. "Eu não vejo, qualquer tipo de situação que me vá causar constrangimento no STF a respeito de meu passado, de eu ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse.

Em relação à condenação que recebeu em primeira instância no Estado do Amapá, Toffoli disse que não são impeditivas para que ele ocupe o cargo de ministro. "Tenho consciência de ter feito nada de errado, eu considero que essas ações não sejam impeditivas", disse o advogado.

Toffoli disse ainda que deve estudar se participa do julgamento da extradição do ex-ativista Cesare Battisti. O caso foi suspenso com um placar desfavorável ao italiano, mas um voto de Toffoli pode ser decisivo para reverter o posicionamento. "Eu terei um comportamento absolutamente isento, não só nesse episódio como em todos os outros", afirmou.

Quem é José Antonio Dias Toffoli
Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/09/30/ult5773u2633.jhtm

[O Grande Capanga]

O cargo que o Toffoli tinha na AGU era o mais alto desse lugar e não é por meio de concurso?

O fato de ter 41 anos, não ter mestrado, nem doutorado, ou escrito um livro é irrelevante.

E o "notável saber jurídico"? Pelo menos, ter mais anos de formação, mestrado e doutorado e ser concursado nas carreiras jurídicas (promotor, procurador, juiz, etc.) é uma forma de mostrar competência, acredito.

[O Grande Capanga]

"Sobre mestrado, doutorado e concurso público, o que eu posso dizer é que eu optei pela advocacia. A advocacia é uma atividade honrosa", defendeu-se o indicado. "Eu não fiz uma opção de vida para a academia, mas para a advocacia."

Optou o kct. Não conseguiu passar nos concursos, oras.

[O Comissário do Povo]

O cargo que o Toffoli tinha na AGU era o mais alto desse lugar e não é por meio de concurso?

O fato de ter 41 anos, não ter mestrado, nem doutorado, ou escrito um livro é irrelevante.

E o "notável saber jurídico"? Pelo menos, ter mais anos de formação, mestrado e doutorado e ser concursado nas carreiras jurídicas (promotor, procurador, juiz, etc.) é uma forma de mostrar competência, acredito.

Notório saber jurídico não é medido apenas por títulos.

[Nina]

Anedótica: O professor de direito de uma renomada universidade que eu conheço bombou na qualificação... isso porque jurou que ia defender o mestrado antes de ser empossado na vaga.

E olha que o mestrado é em uma particular nada famosa...

[O Grande Capanga]

Anedótica: O professor de direito de uma renomada universidade que eu conheço bombou na qualificação... isso porque jurou que ia defender o mestrado antes de ser empossado na vaga.

Que qualificação?

[Nina]

Anedótica: O professor de direito de uma renomada universidade que eu conheço bombou na qualificação... isso porque jurou que ia defender o mestrado antes de ser empossado na vaga.

Que qualificação?

Programas de pós-graduação (msc ou dr) geralmente tem uma prova de qualificação que o candidato tem que cumprir antes de defender a tese. Geralmente é uma aula, com tema sorteado ou escolhido, e 3 professores arguem o camarada.

Ele foi reprovado nessa aula-prova.

[Lua]

O cargo que o Toffoli tinha na AGU era o mais alto desse lugar e não é por meio de concurso?

Nem... O cargo de chefe da AGU é político, de livre nomeação pelo presidente da república.

E o "notável saber jurídico"? Pelo menos, ter mais anos de formação, mestrado e doutorado e ser concursado nas carreiras jurídicas (promotor, procurador, juiz, etc.) é uma forma de mostrar competência, acredito.

Essa questão é bem controversa: tem advogados que são infinitamente mais bem preparados do que muitos juízes com pós-doutorado. Penso que uma avaliação da carreira do candidato ao cargo permita apreender se ele tem um conhecimento jurídico amplo e notável que o permita ocupar um cargo tão nobre e de tamanha responsabilidade como é o de ministro do STF.

[O Grande Capanga]

Anedótica: O professor de direito de uma renomada universidade que eu conheço bombou na qualificação... isso porque jurou que ia defender o mestrado antes de ser empossado na vaga.

Que qualificação?

Programas de pós-graduação (msc ou dr) geralmente tem uma prova de qualificação que o candidato tem que cumprir antes de defender a tese. Geralmente é uma aula, com tema sorteado ou escolhido, e 3 professores arguem o camarada.

Ele foi reprovado nessa aula-prova.

Entendi, isso é um dos processos seletivos pro cara se tornar mestrando.

[O Grande Capanga]

E o cara fica como ministro do STF até quando se aposentar?

[Nina]

Anedótica: O professor de direito de uma renomada universidade que eu conheço bombou na qualificação... isso porque jurou que ia defender o mestrado antes de ser empossado na vaga.

Que qualificação?

Programas de pós-graduação (msc ou dr) geralmente tem uma prova de qualificação que o candidato tem que cumprir antes de defender a tese. Geralmente é uma aula, com tema sorteado ou escolhido, e 3 professores arguem o camarada.

Ele foi reprovado nessa aula-prova.

Entendi, isso é um dos processos seletivos pro cara se tornar mestrando.

Na verdade ele já é mestrando ou doutorando nesse ponto. A prova serve para ver se ele é apto para a docência e se está pronto para ir para a defesa.

[Pregador]

O cargo que o Toffoli tinha na AGU era o mais alto desse lugar e não é por meio de concurso?

O fato de ter 41 anos, não ter mestrado, nem doutorado, ou escrito um livro é irrelevante.

E o "notável saber jurídico"? Pelo menos, ter mais anos de formação, mestrado e doutorado e ser concursado nas carreiras jurídicas (promotor, procurador, juiz, etc.) é uma forma de mostrar competência, acredito.

E o cara fica como ministro do STF até quando se aposentar?

Quanto a mestrado e doutorado, evidentemente que pode ser um indício de notável saber jurídico. Como sou do ramo eu sou professor (por pouco tempo, pois pedi demissão estes dias) sei que os programas de mestrado e doutorado em direito não fazem de ninguém alguém com notável saber jurídico. Na maioria dos casos é apenas um ritual em que te obrigam a escrever o que a banca quer. Quem pensa por sí será reprovado, em quase todos os casos. A pós-graduação em direito é altamente politizada e controlada pelo ego de gente que não tem amor a liberdade de expressão de fato, mas gosta de falar de democracia hipócritamente.
Ele foi advogado por muito tempo e enfrentou grandes batalhas na defesa de petistas. São processos complicados e complexos e não é qualquer um que exerce esta função. Assim, acho que ele pode ter qualificação para ser Ministro.

O problema, como já disse, é que ele é totalmente parcial, criou-se no PT, cresceu graças ao PT, é militante político do partido. Ele não tem isenção necessária.

Quanto a idade, como tem 41 anos, ficará por mais de três décadas no STF, até a aposentadoria compulsória, caso não morra antes.

[O Grande Capanga]

Quanto a idade, como tem 41 anos, ficará por mais de três décadas no STF, até a aposentadoria compulsória, caso não morra antes.

Merda.

[O Comissário do Povo]

publicado em 30/09/2009:
Toffoli justifica falta de currículo com dedicação ao trabalho
Indicado de Lula para assumir vaga no Supremo passa por sabatina no Senado
Lais Lis, do R7 em Brasília

O advogado-geral da União Antonio Dias Toffoli rebateu nesta quarta-feira (30) as acusações sobre sua falta de currículo para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) com a sua experiência na advocacia. Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, ele disse ter feito uma opção em sua vida pelo trabalho e decidiu não seguir a carreira acadêmica.

Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês. Sua indicação, no entanto, foi motivo de críticas pelo fato de ele já ter atuado como advogado do PT em campanhas de Lula.

O advogado argumentou que, a partir do momento que ingressou no governo, deixou a advocacia privada de lado.

- Meu compromisso é com a constituição da República. No momento em que fui para a AGU, a advocacia privada ficou no passado.

Outro ponto que pesa contra Toffoli é que ele também chegou a ser condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado porque seu escritório de advocacia foi contratado irregularmente para defender uma ação de interesse do estado. Os efeitos da condenação foram suspensos depois que ele recorreu da decisão.

[Nina]

É um chorão... chorou a seção inteira....

[O Grande Capanga]

Afastado por corrupção diz que recebeu ajuda de Toffoli

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/09/30/afastado-por-corrupcao-diz-que-recebeu-ajuda-de-toffoli-227858.asp

[Lua]

04/10/2009 - 09h26
Defender interesses não é crime, afirma Toffoli
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da Folha Online

Hoje na Folha O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio dias Toffoli, disse em entrevista a Valdo Cruz e Vera Magalhães publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal) que o Brasil precisa acabar com a ideia de que "defender interesses é crime".

Na entrevista, Toffoli não disse se vai se considerar suspeito para julgar o processo do mensalão. Ele foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão do ministro José Dirceu, que é réu numa ação.

Sobre a tese de terceiro mandato para presidente, Toffoli disse que o assunto "é algo questionável, discutível do ponto de vista jurídico". O novo ministro preferiu não se aprofundar no assunto, mas adiantou que "a ideia de um terceiro mandato pode levar à perpetuação no poder".

Ex-advogado-geral da União, Toffoli foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última quarta-feira (30), o Senado aprovou a indicação. A posse deve ocorrer ainda neste mês.

A indicação de Toffoli causou polêmica pela idade e pelas ligações políticas. O ex-advogado-geral tem 41 anos e foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula. Pesava ainda contra o ex-advogado-geral a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995.

Durante sabatina no Senado, Toffoli prometeu agir de forma imparcial no STF. "O fato de ter atuado em decisões eleitorais para o presidente da República faz parte do passado. Não nego a minha história, mas não faz mais parte [dela]. A partir do momento que fui para a Advocacia Geral da União eu já deixei qualquer laço de atuação privada com Sua Excelência. Não vejo nenhum impedimento em relação aos requisitos constitucionais para ir ao STF", afirmou.

Em sua defesa, Toffoli disse que priorizou a advocacia em sua formação profissional --por isso não realizou cursos de pós-graduação. Toffoli afirmou que, apesar de não ter mestrado nem doutorado, conquistou na advocacia competência jurídica para assumir uma vaga na Suprema Corte.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u633191.shtml