Tópico: Lula confirma indicação de advogado do PT para o STF

[Nina]

[Pregador]

Chegamos ao fundo do poço... ele não se acha suspeito ou impedido de julgar o mensalão...

[Lua]

Também esbarrei na mesma coisa, 1985... Trabalhava com o 'coordenador' do evento e não se acha suspeito de julgar o fato...

[O Comissário do Povo]

Tenho minhas reservas quanto ao novo ministro, mas ele está se revelando um grande jurista.

[Lua]

Ninguém duvida de que ele seja um grande jurista - embora eu não tenha conhecimento profundo a respeito do histórico dele -, mas que ele era extremamente ligado ao PT e isso o torna suspeito, disso não temos dúvida. E ele dizer que não se considera suspeito para julgar o mensalão é uma piada de mau gosto...

[O Comissário do Povo]

Ninguém duvida de que ele seja um grande jurista - embora eu não tenha conhecimento profundo a respeito do histórico dele -, mas que ele era extremamente ligado ao PT e isso o torna suspeito, disso não temos dúvida. E ele dizer que não se considera suspeito para julgar o mensalão é uma piada de mau gosto...

O indicado pelo PSDB é tão impedido de julgar quanto ele.
Já foi dito mais de uma vez que o suposto mensalão vem desde o governo anterior ao do PT. Só por isso não vai dar em nada.

Simples assim.

Correção: "Só por isso vai dar em nada"

[Zeichner]

Pelo visto se continuará buscando qualquer desculpa para justificar o injustificável. Afinal, tudo o que existe de denúncias contra o governo não um plano malévolo das Elites, apesar destas mesmas elites jamais estarem numa vida tão boa quanto agora, visto o lucro recorde dos bancos nos últimos anos...

[Nina]

É sempre assim. Se algo moralmente duvidoso é apontado com relação ao PT os fundamentalistas dizem: "olha o PSDB, eles fazem tal coisa!"

Que saco isso...

[Lua]

Ninguém duvida de que ele seja um grande jurista - embora eu não tenha conhecimento profundo a respeito do histórico dele -, mas que ele era extremamente ligado ao PT e isso o torna suspeito, disso não temos dúvida. E ele dizer que não se considera suspeito para julgar o mensalão é uma piada de mau gosto...

O indicado pelo PSDB é tão impedido de julgar quanto ele.
Já foi dito mais de uma vez que o suposto mensalão vem desde o governo anterior ao do PT. Só por isso não vai dar em nada.

Simples assim.

Correção: "Só por isso vai dar em nada"

Não se trata apenas da indicação partir desse ou daquele governo, mas do indicado ter laços estreitos com o governo. O Toffoli era advogado do PT, advogado de Lula. A prova de sua ligação com o governo está em ter sido indicado ao cargo de chefe da AGU, mesmo sem méritos jurídicos justificáveis. Agora se tornou ministro do STF sem ter notável conhecimento jurídico conhecido ou reputação ilibada.

Aliás, como um ministro do STF já tem rabo preso em duas ações movidas contra ele? E a tal reputação ilibada que é requisito subjetivo à aprovação do indicado para o cargo?

Quanto à “reputação ilibada”, entende-se uma vida pregressa incólume, sem deslizes de conduta, sem antecedentes criminais e com reconhecimento e respeito da sociedade onde trabalha e vive. Neste aspecto, não é do meu conhecimento e não existem informações de que um Ministro do STF já tivesse sido investigado pela prática de crimes ou mesmo que tivesse uma vida particular reprovável. Assim, após verificar todos estes requisitos, que são cumulativos, o Presidente da República escolhe um nome e encaminha para o Senado Federal, sendo que o escolhido somente será nomeado para o STF se o seu nome vier a ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Fonte: http://www.mpaassociados.com.br/ler.asp?id=262&titulo=DireitoEleitoral

Se esse aí é o conceito de reputação ilibada, sem dúvida o mocinho Toffoli não a tem.

E o maior requisito cumprido por ele foi o de 'ser amigo do presidente'. Pouco importam as dezenas de juristas notadamente sábios e que produzem ciência jurídica - se você tem QI, pode ficar tranquilo.

É sempre assim. Se algo moralmente duvidoso é apontado com relação ao PT os fundamentalistas dizem: "olha o PSDB, eles fazem tal coisa!"

Que saco isso...

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[JJ]

Toffoli pode ser alvo de pedidos de impeachment caso decida soltar Lula


Ao assumir interinamente o STF, se decidir soltar o ex-presidente, haverá uma “convulsão social no País”, prevê autora de uma das ações feitas contra o desembargador Rogério Favreto


Pedido de habeas corpus feito no final de semana reacendeu as manifestações em favor de Lula pelo País

FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO

ABNOR GONDIM • BRASÍLIA

Publicado em 10/07/18 às 05:00

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de setembro, ministro Dias Toffoli, poderá ser alvo de pedidos de impeachment, se vier a expedir mandado de soltura a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), durante plantão na presidência da Corte em julho.


É o que avaliam autores de pedidos de providências apresentados ao Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por ter autorizado a soltura de Lula durante plantão no domingo (8). A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.


Advogados, políticos e membros do Ministério Público e do Judiciário pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador.

 “Toffoli estaria violando artigos que motivam crime de responsabilidade e pedido de impeachment”, afirmou ao DCI a presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis, autora de um dois seis pedidos de providência registrados no CNJ desde a decisão do desembargador.“O ministro Toffoli fica sujeito a responder pedido de impeachment por atuar numa causa para a qual deveria estar impedido”, acrescentou Beatriz Kicis, que é procuradora aposentada do Distrito Federal. “Se Toffoli fizer isso, estará apostando numa convulsão social”, acrescenta.


Na avaliação dela, Toffolli já deveria sofrer pedido de impeachment desde que atuou no dia 26 de junho de decisão que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula), que cumpria pena após ser condenado em processo da Operação Lava Jato.


Dirceu estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde maio. “Toffoli foi advogado do PT, foi subordinado de José Dirceu na Casa Civil e não poderia participar da decisão de soltar o ex-ministro, o que também o impede de atuar no caso de Lula”, argumentou a ativista.


Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do STF decidiu conceder liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Votaram favoravelmente a Dirceu os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Edson Fachin foi o único voto contrário.


Intervenção


Para a advogada Dênia Érica Magalhães, que assinou a petição do Instituto Resgata Brasil e outra de 189 procuradores, promotores e magistrados de várias partes do País, se o ministro Toffoli conceder a soltura de Lula poderá haver, além de pedidos de impeachment, uma ameaça de intervenção no País. “Nesse caso, o Brasil vai virar uma Venezuela, com total desrespeito às leis e à Justiça”, afirmou a advogada.


Segundo Dênia Magalhães, é possível que o PT tente fazer essa manobra aproveitando eventual plantão na presidência do Supremo. “E quem irá recorrer de uma decisão do presidente do STF?”, questionou. “Quem manda no País hoje é o Supremo”;.


Porta-voz dos magistrados e procuradores que assinaram o pedido de providências contra o desembargador Rogério Favreto, o procurador André Uiliano, do Ministério Público Federal do Paraná, disse preferir aguardar a eventual decisão de Toffoli.


“Vamos analisar a decisão e ver se realmente cabe pedido de impeachment outra ação”. Ponderou.


Estratégia petista


A ministra Cármen Lúcia ainda não decidiu, mas interlocutores afirmam ser improvável ela acumular a Presidência da República com a do Supremo Tribunal Federal.


O presidente Michel Temer tem três viagens internacionais previstas no mês de julho: para Cabo Verde (17 e 18), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27). Como a legislação eleitoral proíbe os presidentes da Câmara ou do Senado disputarem cargos no legislativo caso assumam a cadeira, sobrará para Cármen Lúcia, a terceira na linha sucessória.


De acordo com pessoas próximas, Cármen Lúcia não é obrigada a abrir mão da presidência do Supremo, e há precedentes nesse sentido.


Se a ministra optar por acumular o comando do Supremo com o da República, frustrará a estratégia de petistas que contavam com isso para, no plantão do ministro Dias Toffoli, apresentar uma reclamação para soltar o ex-presidente Lula. Toffoli foi advogado do PT e assumiu a AGU durante o mandato do petista.


O ministro do Supremo está em férias na Europa e só retorna ao Brasil em 21 de julho. Ele ainda não foi informado de que assumirá o cargo interinamente. Até lá o PT o engrossará a pressão em torno do pedido de habeas corpus feito pelo deputado Wadih Damous.


Ontem à tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo, 8. Segundo o relator, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame.



https://www.dci.com.br/politica/toffoli-pode-ser-alvo-de-pedidos-de-impeachment-caso-decida-soltar-lula-1.722427