Tópico: Câmara aprova em 2º turno emenda que cria 7.709 vagas de vereadores

[West]

Câmara aprova em 2º turno emenda que cria 7.709 vagas de vereadores
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da Agência Câmara
da Folha Online

A Câmara aprovou em segundo turno nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso.

A PEC aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.

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Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.

Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse na semana passada ser "extremamente difícil" que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema.

Histórico

No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.

Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.


FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u627811.shtml

Dentre tantas coisas que me causam nojo nesse país nenhuma se compara à política.

[West]

Observei que já existe um tópico sobre a aprovação da PEC em primeiro turno : ../forum/topic=21322.0.html
Peço desculpas pela falta de atenção e proponho à moderação, se possível, unir os tópicos.

[Matheus de Souza]

Como meu pai gosta de dizer, deputado é o melhor trabalho que existe, pois é o unico profissional que vota o aumento do proprio salario

E agora mais essa...

[West]

Como meu pai gosta de dizer, deputado é o melhor trabalho que existe, pois é o unico profissional que vota o aumento do proprio salario

E agora mais essa...

Como meu pai gosta de dizer, deputado é o melhor trabalho que existe, pois é o unico profissional que vota o aumento do proprio salario

E agora mais essa...

É impressionante como os senhores deputados e senadores são eficientes quando o assunto é legislar em causa própria ou de seus colegas correligionários - se é que eles fazem outra coisa além disso - enquanto matérias da maior relevância para o país se arrastam anos e anos a fio sem serem apreciadas.

Tenho esperança que algum dia uma alma caridosa, tipo talibãs, por exemplo, detonem uma bomba H bem em cima do congresso nacional, justamente em uma sessão onde os nobres parlamentares estiverem votando o aumento dos seus próprios salários. Certamente não faltará um sequer (vocês duvidam?) a essa sessão.

Melhor para o povo brasileiro.

[Nina]

É, precisamos de mais gente para nos roubar mesmo...

[West]

É, precisamos de mais gente para nos roubar mesmo...

Pois é Nina.
Como diz aquela máxima popular: merda pouco é besteira!