Dentro de um sistema de governo anárquico (aquele no qual na há a constituição de autoridade para promover o equilíbrio político, social, econômico, etc) obviamente também não se teria a instituição de tributos (impostos, contribuições, taxas, etc).
No caso da anarquia, quem seria o responsável, por exemplo, pela construção de estradas que permitiriam a locomoção entre duas sociedades, ou então, no caso de violação de direitos, usar-se-ia o talionato?
Uma sociedade ao se constituir, ao contrário do anarquismo, procura estabelecer algumas regras para que se possa manter um mínimo de convivência pacífica entre seus membros.
Um exemplo de sociedade constituída, seja de fato ou de direito, é este fórum do Clube Cético. Nesta organização, há conselheiros, moderadores, editores, participantes, etc. etc. Cada qual com suas funções, direitos e obrigações, inclusive há aqueles que não só zelam pela harmonia da sociedade, como também aqueles que têm a responsabilidade pela manutenção do fórum, gerindo as finanças.
Extrapolando para um Estado, seja ele em qual regime estiver, uma vez composto ele terá obrigações e deveres a realizar e para isso necessitará de recursos.
O sistema anarquista é utópico e talvez só encontrado na natureza, mas aí não podemos também chamar de sociedade ou de Estado. Podemos encontrar algumas espécies não vivem de forma gregária, que não formam uma sociedade, muitas nem necessitam de outro para a própria reprodução.
Entretanto, ao se estabelecer uma sociedade, por mais primária que seja, ela necessitará de um mínimo de regras para sua subsistência. Haja vista, por exemplo, a instituição do “macho alfa”. Já é em sí uma regra, e observada pro todos que compõem essa sociedade.
No caso do Estado, seja qual for o regime de governo, ele terá que arcar com certas obrigações e essas obrigações demandam recursos que obrigatoriamente deverão vir de seus componentes.
Uma das fontes primárias de recursos do Estado é o tributo. Em geral eles são compulsórios e assim não há como os elementos da sociedade se esquivarem desse ônus, quer sejam ou não beneficiados por ele. Dentre os tributos, tem-se por exemplos os impostos, que como já diz a palavra, é uma imposição e de todos são cobrados, sem exceção, como por exemplo, um bem conhecido que é o ICMS. Há tributos que são exigidos somente quando se demanda um serviço do Estado, por exemplo as taxas, tal como ao se requisitar um alvará de funcionamento, ou a expedição de um documento oficial, etc.
Um dos grandes problemas é fazer esses tributos retornarem dignamente à sociedade. Em geral isso não ocorre e as causas são inúmeras, desde gerência inadequada, até peculato ou prevaricação. E isso causa grande insatisfação ao contribuinte.
Outro problema é a sonegação, a elisão dos tributos. Isso gera uma defasagem entre a arrecadação e os compromissos do Estado. O que faz o Estado aumentar ou criar novos tributos, num ciclo vicioso (aumentam-se os tributos, gera-se mais sonegação, o que provoca mais tributos, etc etc) e outros efeitos colaterais como a manutenção de uma enorme máquina fiscalizadora e em geral de alto custo.
Haveria um meio de minimizar isso, ou seja, suprir o Estado para que ele possa realizar suas funções sociais em benefício da sociedade e com isso diminuir a insatisfação?
Há algumas medidas sim, primeiramente conseguir uma total transparência dos gastos públicos, inclusive com acompanhamento paritário dos diversos segmentos da sociedade.
Outro, seria a instituição de tributos que fossem cobrados de maneira inteligente.
Sei que este post está exageradamente enorme, mas é preciso continuar mais um pouco para expor meu pensamento por completo.
Como seria um tributo inteligente, que não permitiria a sonegação e ao mesmo tempo fosse justo, servisse como redistribuição de renda etc. etc.
Já tivemos esse tipo de tributo, mas a foi derrubado, muito mais por interesse de poderosos do que por ser um tributo e explico.
Todos devem estar lembrado da CPMF (antes era IPMF ou algo assim). Todos ficaram contra esse tributo e por quê? Porque a grane mídia aliada aos “poderosos” derrubaram-na por vários motivos, entre outros:
1) não havia como sonegar
2) servia principalmente para apurar a sonegação de outros tributos
3) incutiram na opinião pública que esse tributo era nefasto
Mas vamos aos fatos:
Realmente esse tributo gerou insatisfação por ser simplesmente mais um entre o inúmeros que já existem.
Mas se pensar um pouco esse deveria ser o único tributo que deveria existir, pelos seguintes motivos:
Vamos comparar o tributo tipo CPMF com por exemplo o IVMS citado acima.
Vamos também supor duas pessoas que tenham um rendimento de R$ 500,00 (quase um salário mínimo) e outra que tenha rendimento de R$ 5.000,00
Vamos imaginar, ainda uma alíquota de 1% para o CPMF e utilizar a alíquota da maioria dos produtos no Estado de São Paulo que é de 18%
Se ambos os rendimentos acima transitarem por conta corrente e ao fim do período utilizassem todo o montante, eles pagariam de CPMF, respectivamente R$ 5,00 e R$ 50,00
Agora vamos supor que esses dois rendimentos comprassem um tênis de R$ 200,00 (por esse preço, nem de grife é!)
Ambos os rendimentos pagariam de ICMS R$ 36,00, ou seja tanto quem ganha pouco como quem ganha muito, paga o MESMO valor.
E pior, paga mas nem sempre se tem a certeza de que esse valor vai ser mesmo recolhido aos cofres públicos.
Com um tributo como a CPMF isso não ocorreria, pois seria recolhido diretamente da fonte, ou seja da conta corrente e não haveria como sonegar, e ainda, TODOS pagariam, seja patrão, seja empregado, seja governante, seja traficante, seja ladrão de banco (ou somos inocentes em achar que bandido não movimenta conta corrente em bancos, em particular traficante, cujo montante que gira é absurdamente alto?)
Eu sinceramente trocaria TODOS os meus tributos para um só mesmo que a alíquota fosse por exemplo 15% ou 20%.
Eu era contra a CPMF por ela ser somente mais um tributo acrescido na imensa malha fiscal, mas sou amplamente favorável que tivéssemos somente esse tipo de tributo. Fácil de arrecadar, fácil de fiscalizar e principalmente fácil de saber o montante que se arrecada!
Isso também é utópico! Grandes interesses não permitirão tal tributação única!
Desculpem-me pelo tamanho desta mensagem!
Tópico: Contribuições voluntárias em vez de impostos? (Lida 2319 vezes)