Falta de projetos atrasa obras de infraestruturaEsta situação, principalmente na área de transportes, já começa a inviabilizar os investimentos.
Gleisi Hoffmann: ministra tem trabalhado na análise de projetos para avaliar se eles são consistentesA "agenda de crescimento" da presidente Dilma Rousseff, baseada no incentivo irrestrito ao investimento em infraestrutura do país, tem esbarrado em um novo obstáculo: a falta de projetos básicos e executivos para viabilização de obras.
O governo atualmente não tem na prateleira projetos para obras de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e nem equipe de técnicos suficiente para elaborá-los.
Esta situação, principalmente na área de transportes, já começa a inviabilizar os investimentos.
Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, há dificuldades em contratar empresas privadas de engenharia especializadas em elaborar projetos. Estas companhias estão sobrecarregadas com o crescimento da demanda por obras.
A maioria já começa a recusar serviços ou exige prazos longos para a elaboração dos estudos.
"Há empresas no exterior, mas as regras brasileiras para a elaboração de projetos na esfera pública são específicas do Brasil e complexas demais quando comparadas a outros países. Elas precisam de treinamento e isso também demora", comenta a fonte.
A estrutura deficitária do governo para a elaboração de projetos básicos e executivos para empreendimentos seria, inclusive, a razão por trás da ação do governo em lançar um pacote de concessões mais amplo de infraestrutura ainda este ano. Há expectativa de que o anúncio ocorra já em agosto.
Segundo a fonte, a iniciativa privada teria mais facilidade em montar projetos executivos mais bem elaborados, por meio da contratação das empresas de engenharia do exterior. "Como o setor privado não tem a mesma burocracia do governo, a contratação das firmas estrangeiras é bem mais fácil", afirma.
Ainda assim, o governo corre contra o tempo para viabilizar as concessões. Por mais que entregue o empreendimento ao setor privado, é necessário que o governo tenha pelo menos parâmetros do que quer com a concessão.
Estas informações constam nos estudos de projetos básicos que precisam ser feitos pelo governo, mas com dificuldades. A presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, têm submetido todos os estudos ao chamado "método do espancamento", que em linhas gerais consistem em saber se o planejamento apresentado se mantém consistente após severas críticas.
TransportesO secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, admite o problema. "Esta é uma dificuldade que para determinadas áreas é mais forte do que em outras", afirma ao citar como exemplo o setor de transportes.
Segundo Muniz, para reformar estradas e rodovias, o governo precisou lançar mão de projetos antigos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e que estavam com problemas técnicos. Os estudos passaram por uma qualificação para poderem ser usados.
O coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Carlos Campos, lembra dos prejuízos anteriores causados por projetos ruins no setor de transportes.
Como não tinha projetos disponíveis, o Dnit encomendou projetos básicos para licitar 30 mil quilômetros de rodovias em 2008. Todos os trechos licitados acabaram sendo barrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta das falhas nos estudos.
"As dificuldades na elaboração de projetos vêm desde o início dos anos 90, quando a crise fiscal do governo e o processo de privatizações levaram a um desmantelamento das equipes para a elaboração de projetos", lembra.
A situação é ainda pior nas esferas estaduais e municipais da administração pública que também deixaram de elaborar projetos para novas obras.
Ao lançar um novo pacote de R$ 7 bilhões, na semana passada, para obras de mobilidade urbana em médias cidades - entre 250 mil e 700 mil habitantes -, Maurício Muniz vislumbra que será necessário pelo menos um ano para que os projetos básicos de obras comecem chegar ao governo.
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