Tópico: José Dirceu critica 'excesso de liberdade' da imprensa

[Hugo]

governo de Dilma "será certamente marcado pela política", por causa da imprensa. "O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa", disse.

Nem mesmo petista acredita nisso.

 

è o que dá acreditar em tudo sem ler outras fontes...

Em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16996

[HSette]

Deixando de lado o vacilo da Folha, sobre o Zé Dirceu, é público e notório seus métodos, digamos, pouco ortodoxos, de fazer política.

Já ouvi de gente que o conhece bem que é o tipo de pessoa para as quais mais valem os fins que os meios.

[Dbohr]

Sinto, Geo, mas a menos que um milagre aconteça eu não vou votar no Serra.

E na Dilma eu não posso votar em sã consciência. Então... resta-me apenas lamentar o pífio panorama eleitoral que 2010 nos reservou.

[Geotecton]

Sinto, Geo, mas a menos que um milagre aconteça eu não vou votar no Serra.

E na Dilma eu não posso votar em sã consciência. Então... resta-me apenas lamentar o pífio panorama eleitoral que 2010 nos reservou.

É o seu direito.

[Dbohr]

Gostaria que o Cristovam Buarque (ou alguém como ele) tivesse aparecido. Essa campanha presidencial foi um deserto de pessoas e ideias; e o jogo sujo que os jornalões fizeram me agradou menos ainda.

[Temma]

caralh*%$@#@, essa foi foda.


É pela e(i?)minente ameaça à liberdade de imprensa que eu devo votar no Serra? pqp.. tudo pra colocar no PT o rótulo de inimigo da imprensa, e no Serra, o de único que respeita a plena liberdade de expressão.


Wow. Quanta nobreza do Serra hein 

[calvino]

caralh*%$@#@, essa foi foda.


É pela e(i?)minente ameaça à liberdade de imprensa que eu devo votar no Serra? pqp.. tudo pra colocar no PT o rótulo de inimigo da imprensa, e no Serra, o de único que respeita a plena liberdade de expressão.


Wow. Quanta nobreza do Serra hein 

Vergonha alheia total.
Ainda tem o 13o do BF, salário de R$ 600,00 e sabe-se lá o que vem pela frente.

[Luiz Souto]

Debate sobre liberdade de imprensa e regulação da mídia avança no mundo        

Natalia Viana   
Qua, 29 de setembro de 2010 19:00

Manipulação mediática
No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram a destacar suas opiniões sobre o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois de críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando "como um partido" de oposição.

Em um gesto pouco comum no Brasil, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de "perder a compostura" com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: "Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas - e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo".

A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete "liberdade sob ataque". A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. "Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade", diz o texto.

Veja como são as leis que regulamentam a imprensa em outros países:



O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como equilibrar isso com a garantia da liberdade de expressão.

Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é natural que isso aconteça. "O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças".

Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas leis.

No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.

A "regra" é ter regra

O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.

Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.

"Tem várias maneiras de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo", diz ele. "Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções".

França

A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.

Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).

Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.

A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.

O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político - há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita - e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.

Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. "Com a reserva de conteúdo os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global".

Portugal

Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.

Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.

Reino Unido

O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. "O grande exemplo é a BBC inglesa", diz.

A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas - esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.

Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.

Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais - por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.

Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.

Itália

Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.

Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.

Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.

De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.

Estados Unidos

Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.

Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.

O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.

"Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano", explica.

Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.

"A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação", diz Gustavo Gindre.

São Paulo, 29/09/2010

Fonte: Opera Mundi

[Südenbauer]

Se o veículo de imprensa admite a preferência por um candidato, como Estadão fez, não vejo problema. Complicado são os que dizem estarem em cima do muro quando estão pendurados pelos braços.

[calvino]

Está rolando no twitter que a jornalista Maria Rita Kehl foi demitida do Estadão por causa do artigo abaixo.
Outros já falam que foi demitida e depois contratada novamente.
E eu acho estranho (se for verdade) o fato do jornal autorizar uma matéria que não lhe agrada.

Dois pesos...

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101002/not_imp618576,0.php

[Gaúcho]

Extraordinário.

[Hugo]

Extraordinário.

2

[calvino]

Extraordinário.

2

O texto ou a cara de pau do Estadão?

[Unknown]

E o interessante é o Estadão reclamando da censura. E pelo que ouvi falar, o Estadão não chegou a demiti-la, mas apenas a limitar o que podia publicar.

[uiliníli]

Extraordinário.

2

++

Muito bom o texto, na verdade. O Bolsa Família foi uma vitória do governo Lula. Isso dito, ainda acho que o Serra é melhor que a Dilma para dar continuidade aos avanços que o Brasil está fazendo.

[calvino]

++

Muito bom o texto, na verdade. O Bolsa Família foi uma vitória do governo Lula. Isso dito, ainda acho que o Serra é melhor que a Dilma para dar continuidade aos avanços que o Brasil está fazendo.

2

[Dodo]

Ta aí uma posição que eu gostaria que a Veja tomasse: apoiar o Serra! Ela deixa o serviço sujo para os seus dois pitbulls, Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi, onde o primeiro JAMAIS, NUNCA, QUEM DISSER O CONTRÁRIO É UM PETRALHA COMEDOR DE ABORTOS fez algum tipo de campanha no seu blog, mas sim análise política.
O pior é que não passam de dois plagiadores, se limitando a dar uma roupagem mais libertária as idéias do Olavão.

CAMPANHA: NÃO LEIA MAINARDI NEM REINALDO... VÁ DIRETO A FONTE: LEIA O OLAVÃO! 

[Unknown]

Não é só o Estadão com dois pesos e duas medidas. A Folha também já vem com um imbróglio se desenrolando há algum tempo. Até a Repórteres Sem Fronteiras entrou na discussão.

Organização “Repórteres sem Fronteiras” pede que Folha retire a ação contra a Falha!

Confira a tradução em português da maravilhosa íntegra do pedido, que está no site da entidade:


E aí Barão de Limeira? E aí pessoal das outras redações? Vão seguir fingindo que nada tá acontecendo?

Folha de S. Paulo se engrandeceria desistindo da ação judicial contra um blog satírico independente

Um mês após seu lançamento, o blog independente Falha de S. Paulo, que parodiava o maior diário do Brasil, a Folha de S. Paulo, enfrenta um processo aberto pelo diário por “uso indevido de marca”, devido à semelhança entre os dois nomes e ao logotipo do blog.

Não satisfeito depois de ter conseguido o encerramento do site, o jornal iniciou um novo processo contra seus autores e reclama agora uma indenização financeira por danos morais. No entanto, parece pouco provável que o mais importante diário do país possa efetivamente ser lesado por um blog independente.

O blog, gerido por Lino e Mário Ito Bocchini, troçava sobretudo da insistência com que o jornal atacava Dilma Rousseff, candidata vitoriosa da última eleição presidencial e chefe de Estado a partir de 1 de Janeiro de 2011. Como lembram os dois irmãos no seu site: “A internet teve peso inédito na campanha eleitoral, que terminou com a vitória da candidata de Lula (Dilma Rousseff). A atuação de centenas de blogs foi especialmente importante porque, em sua maioria, eles apoiaram a candidata de esquerda (Dilma Rousseff) e, por outro lado, praticamente toda a mídia convencional (rádio, TVs, jornais e revistas) defendeu fortemente o candidato de oposição, José Serra.”

A família Frias, proprietária do jornal, dispõe de meios para pagar as despesas do processo. O mesmo não sucede com os irmãos Bocchini (um é jornalista e o outro designer), que poderão se ver, devido à ação judicial, em graves dificuldades financeiras. Eles não têm possibilidades de se defenderem eficazmente desse processo, totalmente ignorado pela mídia tradicional, controlada por um punhado de famílias influentes.

Essas ações, que procuram asfixiar financeiramente um meio de comunicação, ilustram uma nova forma de censura. O desfecho desse caso poderia constituir um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião. É por esse motivo que solicitamos à direção da  Folha de S. Paulo que renuncie a esse combate desigual e desista do processo contra o blog dos irmãos Bocchini. Esse gesto contribuiria para a reputação do diário, que mostraria assim seu apego à livre circulação das ideias, opiniões e críticas, garantidas pela Constituição Federal de 1988. A mídia deve aceitar estar exposta à crítica pública como qualquer outro poder ou instituição.

Os dois irmãos já criaram um site alternativo: http://desculpeanossafalha.com.br. Várias personalidades, entre as quais o ex Ministro da Cultura Gilberto Gil, gravaram mensagens de vídeo em que condenam a censura e o processo aberto pela Folha.

http://desculpeanossafalha.com.br/organizacao-reporteres-sem-fronteiras-pede-que-folha-retire-a-acao-contra-a-falha/