Tópico: Dilma quer ser ressarcida por tentar implantar uma ditadura?

[Donatello]

Em 88 foi determinada alguma indenização para vítimas das guerrilhas anti-ditadura? As casas legislativas de 88 eram predominantemente de esquerda? Você entendeu que as indenizações são deferidas pelo judiciário (embora com interferência direta do ministro nomeado pelo executivo)? Você entendeu que mesmo durante governos com os quais você simpatiza as indenizações continuaram sendo deferidas (por que por norma constitucional e leis regulamentadoras teriam de sê-las).

Então suas postagens continuam me soando um mixto de "olha o avião!" (quando aponta vítimas das guerrilhas) com vontade de não enxergar (quando culpa o "governo" leia-se Lula leia-se petralhismo leia-se cumpanheirada leia-se qualquer apelido que você dê) pela concessão das legais e injustas indenizações e aposentadorias Posição esta oriúnda do seu extremo condicionamento em culpar ao PT até pelo pombo que faz besteira no seu paletó enquanto você passeia na pracinha.

Seria algo como em o Serra ganhando eu começasse a culpá-lo e à toda a tucanalha pela concessão das igualmente legais e ainda mais injustas e onerosas ao Estado pensões vitalícias para filhas de militares da Marinha me negando aceitar o fato de que mesmo que o referido suposto governo não tivesse feito nada para acabar com esta farra não tinha sido ele nem seu partido quem teria instituido tal absurdo. Se eu continuasse dizendo que a culpa das estúpidas pensões para filhas de membros da Marinha fosse culpa do Serra e da tucanalha seria difícil demais argumentar comigo mantendo o bom senso.

[Moro]

Mas não é essa a discussão.. a discussão é a injustiça de um país ter que pagar pensões para pessoas que claramente queriam prejudicá-lo Donatello. Não importa se foi do PT ou PSDB.. Não sei se o PT concedeu mais ou menos. O que é um absurdo é esse abuso.

[Arcanjo Lúcifer]

Colega...

A tal lei foi feita por parlamentares que trabalharam em causa própria, simples assim.

Não importa se do governo Lullalá ou do governo FHC, eles lembraram única e exclusivamente de criar uma lei em causa própria para encher os próprios bolsos com uma coisa que serviu e ainda serve de desculpa para tudo que aprontam há décadas.

Simples assim, por isso não se lembraram de incluir nela quem não fazia parte do mundinho perfeito e utópico deles.

[Spitfire]

Acho que devemos tornar publico o processo militar que a condenou a 3 anos de prisão... só assim poderemos realmente saber se este pedido é cabível ou não. 

[Nina]

Haha, vai sonhando...

Ainda bem que surgiu uma viagem no dia da eleição... um voto nulo a menos.

[Temma]

como gosto de brincar no google achei isso:

Nº Processo 2002.01.12995
Requerente José Serra
CPF Relator
Data Protocolo 6/12/2002 Data Autuação 6/12/2002

Portaria nº 2.543, de 18 de dezembro de 2002.

O Ministro de Estado Da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei n.º 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pelo Plenário da Comissão de Anistia, na sessão realizada no dia 09 de dezembro de 2002, no Requerimento de Anistia n.º 2002.01.12995, resolve:

Declarar José Serra anistiado político e conceder-lhe a contagem de tempo de serviço de janeiro de 1966 a fevereiro de 1978, excluindo-se o ano de 1975 totalizando 11 anos e 29 dias.

 

Paulo de Tarso Ramos Ribeiro

[Derfel]

Existe uma coisa que vocês não estão levando em conta quando se analisa a questão das vítimas, que os juristas levam: O papel do Estado. Não interessa se essas pessoas queriam ou não implantar uma ditadura mais sanguinária (acredito que não, eles apenas eram jovens, idealistas e ingênuos), o que interessa é que eles morreram sob custódia do Estado, seja por execuções do Estado, seja por tortura pelo Estado. Se eles perderam empregos e tiveram de fugir seja de suas cidades, seja do País, isso foi causado pelo Estado. Então o Estado tem responsabilidade sobre o ocorrido e deve indenizar as vítimas ou seus parentes. Não importa se o Governo era outro (o militar), se era o FHC ou Lula, o Estado é o mesmo. Quanto às vítimas militares, lembrem-se que eram agentes do Estado. As indenizações são diferentes por causa disso e eles têm direito às suas pensões militares (o soldo passa para a viúva e a filha solteira continua a receber pelo resto da vida). Vítimas civis que foram pegas no fogo cruzado têm direito a uma indenização também por parte do Estado, mas novamente é diferente, já que foram vítimas circunstaciais, sem a responsabilidade direta do Estado, seria uma indenização semelhante ao que receberia uma vítima de bala perdida no Rio.

Pessoalmente, apesar de LEGALMENTE ser possível receber as indenizações, MORALMENTE acho que alguém que luta por um ideal como daquela época deveria assumir os riscos de então e não pensar em receber uma indenização futura, ainda que devida.

[Arcanjo Lúcifer]

Acho que devemos tornar publico o processo militar que a condenou a 3 anos de prisão... só assim poderemos realmente saber se este pedido é cabível ou não. 

Tb acho, seria ótimo que os eleitores dela e da turminha do Lullalá soubessem de tudo, inclusive do motivo do bondoso Fidel bancar a "luta pela democracia" aqui no Brasil sem querer nada em troca...

[Arcanjo Lúcifer]

O papel do Estado. Não interessa se essas pessoas queriam ou não implantar uma ditadura mais sanguinária

Interessa sim...

É o que queriam pois recebiam grana e treinamento de um ditador, não era grátis. Ele bancava porque queria algo em troca.

eles apenas eram jovens, idealistas e ingênuos

Conversa, quem tem contatos no exterior com ditadores e vai lá receber treinamento sabe muito bem onde está se metendo.

o que interessa é que eles morreram sob custódia do Estado, seja por execuções do Estado, seja por tortura pelo Estado. Se eles perderam empregos e tiveram de fugir seja de suas cidades, seja do País, isso foi causado pelo Estado.

Foi opção deles se meter nisso.

Vítimas civis que foram pegas no fogo cruzado têm direito a uma indenização também por parte do Estado, mas novamente é diferente, já que foram vítimas circunstaciais, sem a responsabilidade direta do Estado, seria uma indenização semelhante ao que receberia uma vítima de bala perdida no Rio.

 A pergunta é: VC sabe de alguma familia que foi indenizada pelo atual governo por ter perdido um membro nos anos 60?

[Geotecton]

Existe uma coisa que vocês não estão levando em conta quando se analisa a questão das vítimas, que os juristas levam: O papel do Estado. Não interessa se essas pessoas queriam ou não implantar uma ditadura mais sanguinária (acredito que não, eles apenas eram jovens, idealistas e ingênuos), o que interessa é que eles morreram sob custódia do Estado, seja por execuções do Estado, seja por tortura pelo Estado. Se eles perderam empregos e tiveram de fugir seja de suas cidades, seja do País, isso foi causado pelo Estado. Então o Estado tem responsabilidade sobre o ocorrido e deve indenizar as vítimas ou seus parentes. Não importa se o Governo era outro (o militar), se era o FHC ou Lula, o Estado é o mesmo. Quanto às vítimas militares, lembrem-se que eram agentes do Estado. As indenizações são diferentes por causa disso e eles têm direito às suas pensões militares (o soldo passa para a viúva e a filha solteira continua a receber pelo resto da vida). Vítimas civis que foram pegas no fogo cruzado têm direito a uma indenização também por parte do Estado, mas novamente é diferente, já que foram vítimas circunstaciais, sem a responsabilidade direta do Estado, seria uma indenização semelhante ao que receberia uma vítima de bala perdida no Rio.

Pessoalmente, apesar de LEGALMENTE ser possível receber as indenizações, MORALMENTE acho que alguém que luta por um ideal como daquela época deveria assumir os riscos de então e não pensar em receber uma indenização futura, ainda que devida.

Em tese eu concordo Derfel.

Mas o Estado Brasileiro pode não ser responsabilizado por vítimas em certos casos, como por exemplo, conflitos armados contra outros Estados ou indíviduos, nativos ou não, que ameaçem o status quo do direito vigente na ocasião.

[Moro]

Derfel, se Dilma estivesse à época lutando contra uma democracia, ela mereceria ressarcimento por algo?