Tópico: Embrião autoritário

[calvino]

Embrião autoritário

No Ceará, o PT tenta fazer o seu laboratório de censura à imprensa e a emissoras de rádio e TV


No fim daquele convescote de liberticidas chamado Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, diretórios do PT prometeram ao Planalto levar adiante a orientação do governo Lula de manietar a imprensa. Agora, começaram a levar a cabo a operação inconstitucional. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs). O projeto, da petista Rachel Marques, revela com despudor a intenção de estabelecer mecanismos de controle de jornais e emissoras. Seu texto diz que o Cecs monitorará “abusos e arbitrariedades dos meios de comunicação”. Leia-se: notícias que prejudiquem as ambições petistas. O projeto avoca para o conselho estadual a fiscalização das licenças de rádios e TVs, concessões federais. Prevê que as verbas oficiais destinadas à publicidade deixarão de ser aplicadas em conformidade com critérios técnicos. Para garantir o controle do Cecs pelo PT, estabelece que seja composto na maioria de representantes de “movimentos sociais”, a massa de manobra do partido.

Pode-se entender por que essa iniciativa prosperou no Ceará. O governador Cid Gomes (PSB) chefia uma aliança hegemônica do estado. Cid reage mal a notícias como a que VEJA publicou em setembro, sobre um esquema de corrupção que desviou 300 milhões de reais das prefeituras cearenses e que, conforme documentos apreendidos pela Polícia Federal, contou com a participação de Cid e seu irmão, o deputado Ciro Gomes. Os Gomes proibiram uma emissora de citar a reportagem e, com a elegância que lhes veio de berço, xingaram VEJA nos meios de comunicação que controlam. Para entrar em vigor, a censura no Ceará só precisa do aval de Cid. Informado do projeto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, cobrou de Cid o veto à medida. Os governos da Bahia, do Piauí e os vereadores de Fortaleza ameaçam com medidas parecidas com as do Ceará. Na Assembleia paulista, o PT quer aprovar proposta com o mesmo teor, semelhante ao programa do candidato a governador petista Aloizio Mercadante. Por trás dessas iniciativas está o ministro da Supressão da Verdade, Franklin Martins, o capitão do mato da caça aos veículos que não se subordinam aos interesses petistas. Ele próprio tenta converter as deliberações da Confecom em lei federal. Cabe ao Supremo Tribunal Federal evitar que essas tentativas antidemocráticas e inconstitucionais vinguem.

Os filhotes da Confecom

Uma das 633 deliberações da Conferência Nacional de Comunicação foi a criação de conselhos de comunicação estaduais e municipais, com o objetivo de controlar a imprensa. Os petistas se esforçam por disseminá-los



BAHIA

O governador Jaques Wagner (PT) instituiu um "grupo de trabalho" que apresentou, em abril, em audiência pública, um anteprojeto para a criação de um conselho estadual



PIAUÍ

Sob a tutela do ex-governador Wellington Dias (PT), tomou forma uma proposição de conselho estadual. O projeto ainda não andou porque Dias renunciou ao mandato para concorrer ao Senado




FORTALEZA

A base da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara de Vereadores pretende criar na capital um conselho semelhante ao do projeto aprovado para o estado pela Assembleia Legislativa do Ceará

Fonte

[gilberto]

Calvino, eu tb tenho dúvidas quanto a isenção do PT e aliados para implantar um controle de meios de comunicação.

Agora qual a alternativa proposta por outros seguimentos?
Eu acharia que seria legal alguma auto-regulação como a OAB, CRM, CREA, etc ... para guiar e dar subsídio técnico para o poder público.

Acontece que tem alguma coisa que trava a discussão de uma melhor regulamentação dos meios de comunicação:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=612JDB016

[calvino]

Regulamentação deve haver, mas não partidária.
Leis mais claras, maior agilidade no direito de resposta e conceder um espaço no direito de resposta tão grande quanto foi a acusação infundada, etc.
Tenho que sair agora, depois conversamos.

[Dodo]

O maior problema, a meu ver, e que a revista esquece de mencionar, é que qualquer político de qualquer partido irá se beneficiar dessa lei.
Durante a greve das federais em 2001, que foram mais de noventa dias, foi feita uma tentativa de se comprar um mísero pacote de dez minutos para explicar a situação das IFEs. O motivo para tal foi a falta de reportagens sobre o caso, como se a greve não existisse.

Resultado: todas as TVs falaram que se fizessem isso iriam perder preciosas verbas estatais.

E era época do ultrademocrático e santificado governo do PSDB.

[Temma]

o negócio é que nunca uma proposta de regulamentação prosperará a partir da própria imprensa, e nem mesmo terá o aval de parte dela. Todas são por default uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Não sei se o debate está maduro o suficiente, mas eu não tenho resistência à idéia, mas dá no saco ver a imprensa se escandalizando com qualquer menção à regulamentação.


E do outro lado, fazendo malabarismos para garantir que ninguém de fora ameace o forte lobby deles.

Eta país corporativista!

A propósito, pelo menos em um estado quem está querendo criar o conselho é o DEM, pelo que eu me lembre.

[Geotecton]

O maior problema, a meu ver, e que a revista esquece de mencionar, é que qualquer político de qualquer partido irá se beneficiar dessa lei.
Durante a greve das federais em 2001, que foram mais de noventa dias, foi feita uma tentativa de se comprar um mísero pacote de dez minutos para explicar a situação das IFEs. O motivo para tal foi a falta de reportagens sobre o caso, como se a greve não existisse.

Resultado: todas as TVs falaram que se fizessem isso iriam perder preciosas verbas estatais.

E era época do ultrademocrático e santificado governo do PSDB.

A imprensa local (Curitiba) publicou e veiculou notícias sobre a greve. E muitas.

[Dodo]

O maior problema, a meu ver, e que a revista esquece de mencionar, é que qualquer político de qualquer partido irá se beneficiar dessa lei.
Durante a greve das federais em 2001, que foram mais de noventa dias, foi feita uma tentativa de se comprar um mísero pacote de dez minutos para explicar a situação das IFEs. O motivo para tal foi a falta de reportagens sobre o caso, como se a greve não existisse.

Resultado: todas as TVs falaram que se fizessem isso iriam perder preciosas verbas estatais.

E era época do ultrademocrático e santificado governo do PSDB.

A imprensa local (Curitiba) publicou e veiculou notícias sobre a greve. E muitas.

Quando a greve ameaçou o vestibular.

[Geotecton]

O maior problema, a meu ver, e que a revista esquece de mencionar, é que qualquer político de qualquer partido irá se beneficiar dessa lei.
Durante a greve das federais em 2001, que foram mais de noventa dias, foi feita uma tentativa de se comprar um mísero pacote de dez minutos para explicar a situação das IFEs. O motivo para tal foi a falta de reportagens sobre o caso, como se a greve não existisse.

Resultado: todas as TVs falaram que se fizessem isso iriam perder preciosas verbas estatais.

E era época do ultrademocrático e santificado governo do PSDB.

A imprensa local (Curitiba) publicou e veiculou notícias sobre a greve. E muitas.

Quando a greve ameaçou o vestibular.

Antes.

Na época o principal jornal local tinha uma coluna semanal de um professor, que é meu amigo da graduação, que destrinchou os motivos técnicos e políticos da greve.

[Dodo]

O maior problema, a meu ver, e que a revista esquece de mencionar, é que qualquer político de qualquer partido irá se beneficiar dessa lei.
Durante a greve das federais em 2001, que foram mais de noventa dias, foi feita uma tentativa de se comprar um mísero pacote de dez minutos para explicar a situação das IFEs. O motivo para tal foi a falta de reportagens sobre o caso, como se a greve não existisse.

Resultado: todas as TVs falaram que se fizessem isso iriam perder preciosas verbas estatais.

E era época do ultrademocrático e santificado governo do PSDB.

A imprensa local (Curitiba) publicou e veiculou notícias sobre a greve. E muitas.

Quando a greve ameaçou o vestibular.

Antes.

Na época o principal jornal local tinha uma coluna semanal de um professor, que é meu amigo da graduação, que destrinchou os motivos técnicos e políticos da greve.

Não sou de Curitiba.

Sou do interior, e acompanhei quando o pessoal discutiu esse assunto, mas o foco era a imprensa nacional (Jornal Nacional e Cia.), que não tocavam no assunto, por isso a discussão sobre o tema.

Quanto aos jornais impressos, ambos sabemos que eles tem um público restrito. Eu, assinante da folha a época, lembro de ter lido matérias sobre a greve, e não só na FSP, mas em outros jornais também, enquanto os jornais televisivos de alcance nacional não falavam nada sobre o assunto.

Era a isso que eu me referia.

Num tópico anterior quando conversávamos sobre o combate a pirataria eu me declarei contra meios de se monitorar acessos ou identificar todo mundo, para que se pudesse prender os suspeitos de pirataria porque isso daria a um governo uma arma para restringir o acesso a informações e perseguir pessoas.

Eu mantenho a minha posição, não defendo nem o PT, DEM ou PSDB nessa questão. A imprensa deve ser livre e o jornalista inclusive poderá emitir qualquer opinião sem que isso traga prejuízo para ele, pois é a sua profissão.

Está aí o Reinaldo Azevedo chamando o Lula e o PT de nazistas duas vezes por semana e até agora não sofreu nada, e espero que continue assim, mesmo achando que ele é um imbecil, mentiroso e calhorda da pior espécie, um verdadeiro sepulcro caiado, já que ele adora metáforas bíblicas.

[calvino]

Acho que devemos preservar principalmente o direito de resposta e que as partes se expressem por igual (em caso de greves, acusações, etc).
Sou a favor de regulamentações, principalmente no caso da internet, que é uma mídia nova e terra de ninguém. Mas que isso se dê por meio de leis, e que se cumpra no judiciário, não num conselho de camaradagem onde os cães treinados dos partidos poderão deitar e rolar.

E sim, não vamos ser inocentes. O PT é o que mais flerta com a idéia hoje sem dúvidas. Mas sabemos que o controle da mídia seria o deleite de todo e qualquer partido político.

[uiliníli]

Vale lembrar que um dos estados que está estudando pôr em vigor esse absurdo é Alagoas. Governada pelo PSDB. É tudo farinha do mesmo saco.

[gilberto]

Acho que devemos preservar principalmente o direito de resposta e que as partes se expressem por igual (em caso de greves, acusações, etc).
Sou a favor de regulamentações, principalmente no caso da internet, que é uma mídia nova e terra de ninguém. Mas que isso se dê por meio de leis, e que se cumpra no judiciário, não num conselho de camaradagem onde os cães treinados dos partidos poderão deitar e rolar.o.

Mas o legislativo e o judiciário tem limitações de capacidade técnica para atuar em questões mais específicas. Imagine se não tivessem organismos como o CRM ou CREA para ajudar a regular e normatizar as inúmeras questões de suas respectivas áreas. Imagina o legislativo e o judiciário tendo que decidir sobre questões sobre biotecnologia ... vai dar cocô. Acho que em casos de áreas de atuação técnica, como eu acho que deveria ser tratada a comunicação, deveria estar melhor estabelecidos os organismos de regulamentação setorial. E o que garante ou não um organismo desse tipo é a sua credibilidade, simplesmente.

E sim, não vamos ser inocentes. O PT é o que mais flerta com a idéia hoje sem dúvidas. Mas sabemos que o controle da mídia seria o deleite de todo e qualquer partido político.

Concordo, mas também deixar o controle de mídia a bel prazer de grupos econômicos e políticos, eu não acho que é muito diferente do que vc está falando ... não dá para ser inocente que a Rede Globo, por exemplo, só quer o bem público e isenção editorial.

[calvino]

Mas o legislativo e o judiciário tem limitações de capacidade técnica para atuar em questões mais específicas. Imagine se não tivessem organismos como o CRM ou CREA para ajudar a regular e normatizar as inúmeras questões de suas respectivas áreas.

Concordo.
A questão é que estão querendo criar uma comissão nomeada pelo governo. Isso é merda.
O CRM e o CREA funcionam assim?
Temos que tirar o controle absoluto das grandes corporações, sem dúvidas, mas também jogá-los na mão do governo é apenas trocar de bandido (seja qual governo for).
Como fazê-lo é uma boa pergunta. Parece que existem estas tais agências na Inglaterra e em outros países da Europa, e o Min. Franklin Martins foi visitá-las para ver como funcionam.

[Geotecton]

[...]
Como fazê-lo é uma boa pergunta. Parece que existem estas tais agências na Inglaterra e em outros países da Europa, e o Min. Franklin Martins foi visitá-las para ver como funcionam.

Sim.

Para aplicar ao inverso!

[calvino]

[...]
Como fazê-lo é uma boa pergunta. Parece que existem estas tais agências na Inglaterra e em outros países da Europa, e o Min. Franklin Martins foi visitá-las para ver como funcionam.

Sim.

Para aplicar ao inverso!

[calvino]

Para Franklin Martins, conselho de comunicação social não ameaça liberdade de imprensa

Redação Portal IMPRENSA

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, disse, nesta quinta-feira (10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que em uma democracia sólida, não é possível confundir marco regulatório com restrição da liberdade de imprensa.

"[O marco regulatório] já existe nos Estados Unidos, na Inglaterra e nas democracias mais sólidas do mundo e em nenhuma delas se confunde marco regulatório com privação da liberdade de imprensa. A não ser que queiram confundi-las", disse o ministro.

O comentário de Martins se refere à possibilidade da criação de um conselho de comunicação social, que seria responsável por regular o setor. O projeto foi apresentado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, e discutido, entre outros, nesta quinta, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

"Claro que quem imprime é responsável pelo que imprime, e se fizer algo que vai contra a lei terá de responder", ressaltou.

No entendimento de Martins, o atual cenário de convergência de mídias carece de regulação por conta da possibilidade de tornar-se incontrolável. Esse novo ambiente, no entanto, precisa de regulação. Caso contrário prevalecerá a lei da selva; a lei do mais forte".

O ministro aproveitou a audiência para lamentar a ausência da maioria das empresas de radiodifusão na conferência. Segundo ele, por não participarem do debate, as emissoras privadas correm o risco de "dar um tiro no pé", uma vez que o setor de telecomunicações - presente à conferência - apresenta lucros muito superiores. "Enquanto as empresas de radiodifusão lucraram R$ 12 bilhões, as de telecomunicações lucraram R$ 130 bilhões. E aí? Quem será o mais forte?", indagou.

Martins sublinhou que o governo sempre esteve disposto a dialogar com todos os setores de comunicação, e que as propostas apresentadas na Confecom elencam os principais problemas no setor no país. "Alguns podem ser resolvidos por meio de projetos de lei. Outros, pela legislação atual", observou, segundo informa a Agência Brasil.

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2010/06/10/imprensa36228.shtml

[calvino]

Nos EUA também existe a regulação? Interessante.

[Temma]

tanta reforma pra fazer, e os políticos só se preocupam com esse tal órgão regulador da imprensa.

[Dodo]

Eu acho que até deveria fazer uma enquete para esta pergunta, mas vá lá:

O PT se tornou tão poderoso a ponto de ameaçar as nossas instituições e o estado democrático de direito, ou são eles que ainda não estão totalmente consolidados (o que parece ser uma característica da América Latina e seus governos populistas) e por isso estão sob ameaça?

Minha resposta:

Acho que a primeira premissa só se torna verdadeira se a segunda também o for, caso contrário, com instituições fortes e democracia consolidada, seria impossível existir a primeira.

O que vocês acham?

[gilberto]

Concordo.
A questão é que estão querendo criar uma comissão nomeada pelo governo. Isso é merda.
O CRM e o CREA funcionam assim?
Temos que tirar o controle absoluto das grandes corporações, sem dúvidas, mas também jogá-los na mão do governo é apenas trocar de bandido (seja qual governo for).
Como fazê-lo é uma boa pergunta. Parece que existem estas tais agências na Inglaterra e em outros países da Europa, e o Min. Franklin Martins foi visitá-las para ver como funcionam.

Eu acho que os profissionais e técnicos do setor é que teriam que tomar a iniciativa, ou serem pressionados para isso. E tudo na minha opinião termina na simples, e complexa, questão da credibilidade.
Imagine como seria se os médicos não tivessem desenvolvido organismos, instituições, procedimentos e normas técnicas que dão a credibilidade e respaldo a sua atividade? A minha resposta é que a sociedade não ia seguir e aceitar as deliberações dos médicos malucóides, e cada um ia se medicar ou consultar qualquer um, um curandeiro, milagreiro, etc. E para conseguir pontos com os eleitores, os políticos iriam se meter a regular a atividade médica por critérios políticos e até ideológicos, já que os profissionais da área não o fizessem (não haveria nem profissionais médicos).
Eu não acho que a situação técnica e profissional da área da comunicação esteja tão atrasada assim, mas me parece que as instituições da área da comunicação não estão nem no nível de credibilidade dos advogados, que digamos é talvez o menor entre as áreas técnicas estabelecidas.
Então acho que a iniciativa de discutir a regulamentação do setor válida. É compreensível a desconfiança de falta de isenção dos propositores atuais.
Resumindo a minha opinião, ou os profissionais da área tiram a bunda da cadeira e mostram serviços, ou a área da comunicação vai ficar na mão de quem tiver maior poder político, pois a comunicação é um dos principais meios de exercer e conservar esse tipo de poder.

[calvino]

Resumindo a minha opinião, ou os profissionais da área tiram a bunda da cadeira e mostram serviços, ou a área da comunicação vai ficar na mão de quem tiver maior poder político, pois a comunicação é um dos principais meios de exercer e conservar esse tipo de poder.

Concordo plenamente.
Deixar o controle da mídia nas mãos do partido vencedor é como deixar macaco solto numa plantação de bananas...

[calvino]

Eu acho que até deveria fazer uma enquete para esta pergunta, mas vá lá:

O PT se tornou tão poderoso a ponto de ameaçar as nossas instituições e o estado democrático de direito, ou são eles que ainda não estão totalmente consolidados (o que parece ser uma característica da América Latina e seus governos populistas) e por isso estão sob ameaça?

Se a Dilma for eleita presidente, e com a maiorida absoluta na câmara e no senado (se o Dem se fundir com o PMDB então, nem se fala), me diga: Qual a diferença de poder entre eles e um ditador?

Não sei se existe no Brasil uma lei igual a da Venezuela que, onde havendo pelo menos 1/3 de oposição eles são obrigados a negociar, ou algo assim. Mas pelo que saiba não.

[Dodo]

Se a Dilma for eleita presidente, e com a maiorida absoluta na câmara e no senado (se o Dem se fundir com o PMDB então, nem se fala), me diga: Qual a diferença de poder entre eles e um ditador?

Sim, mas se isso vier a acontecer, o risco, como você mesmo demonstrou, não está restrito o PT, mas também a outros partidos.
Eu perguntei especificamente sobre o PT, pois a Veja e outros orgãos de imprensa são categóricos em afirmar que o PT é o ÚNICO partido a representar ameça a ordem democrática.

Minha pergunta foi:

O PT se tornou tão poderoso a ponto de ameaçar as nossas instituições e o estado democrático de direito, ou são eles que ainda não estão totalmente consolidados (o que parece ser uma característica da América Latina e seus governos populistas) e por isso estão sob ameaça?

[calvino]

Sim, mas se isso vier a acontecer, o risco, como você mesmo demonstrou, não está restrito o PT, mas também a outros partidos.
Eu perguntei especificamente sobre o PT, pois a Veja e outros orgãos de imprensa são categóricos em afirmar que o PT é o ÚNICO partido a representar ameça a ordem democrática.

Bom, o PT que está aí aparentemente não. Ele tenta colocar as garras de fora mas até agora são garras de gatinho e muito blá-blá-blá do "PIG".

A minha preocupação é com a militância petista. O PT MESMO, o de origem, flerta com ideologias autoritárias e não democráticas.
Esse PT que vemos é obra de marqueteiro, não é o partido. Lembra em 2002, do "Lulinha paz e amor"? Como o pessoal estranhou?
O grande segredo da coisa é: O PT mudou e se tornou mais um partido corrupto e fisiologista como os demais...
Ou ele vai usar todo esse apelo e aprovação popular para, aos poucos, carregar o país para uma "democracia controlada"?

[Unknown]

Governo Dilma enterra projeto de regulação da mídia

Paulo Bernardo disse que há outras prioridades, como a banda larga; por tradição, governo enterra projeto quando não define prazo

O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril.

"A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização", afirmou.

Pela tradição de Brasília, um governo "enterra" um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um "exame detalhado" do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.

Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. "Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria", disse. "Certamente vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas", justificou. "Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar."

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/governo+dilma+enterra+projeto+de+regulacao+da+midia/n1237930774990.html