Tópico: Justiça considera Exame da Ordem inconstitucional; OAB contesta

[Derfel]

Por mim haveria exame para o CRM e o CRO também: o que tem de médico e dentista mal formado não está no gibi!

[Gaúcho]

Isso é em todas as profissões.

[Mr. Mustard]

Por mim haveria exame para o CRM e o CRO também: o que tem de médico e dentista mal formado não está no gibi!

De minha parte, eu não saberia expressar o quão frustrante seria investir numa mensalidade cara em uma Universidade de Medicina, ou até num curso público, para depois ouvir dos meus colegas e pacientes de que não sou um bom profissional.

Obviamente que isto vale para qualquer profissão que eu escolhesse.

[Fabi]

Por mim haveria exame para o CRM e o CRO também: o que tem de médico e dentista mal formado não está no gibi!

Deveria ter. Pra mim faz mais sentido exame para o CRM e CRO do que da OAB, médicos e dentistas lidam com vidas (e dentes que doem muito se mexer errado), e advogados lidam com as leis confusas do Brasil.

[Derfel]

Por mim haveria exame para o CRM e o CRO também: o que tem de médico e dentista mal formado não está no gibi!

Deveria ter. Pra mim faz mais sentido exame para o CRM e CRO do que da OAB, médicos e dentistas lidam com vidas (e dentes que doem muito se mexer errado), e advogados lidam com as leis confusas do Brasil.

Só uma correção: dentistas não lidam apenas com dentes, mas com todo o aparelho estomatognático. E apresentam risco à vida também (apesar de em um grau menor que em outras áreas da medicina).

[Fabi]

Por mim haveria exame para o CRM e o CRO também: o que tem de médico e dentista mal formado não está no gibi!

Deveria ter. Pra mim faz mais sentido exame para o CRM e CRO do que da OAB, médicos e dentistas lidam com vidas (e dentes que doem muito se mexer errado), e advogados lidam com as leis confusas do Brasil.

Só uma correção: dentistas não lidam apenas com dentes, mas com todo o aparelho estomatognático. E apresentam risco à vida também (apesar de em um grau menor que em outras áreas da medicina).

Dentistas lidam com a parte do corpo que tem mais pares de nervos (a cabeça)... Até hoje não sei se tirar o ciso é pior que quebrar o braço, ou se anestesia no céu da boca é a pior coisa que existe....

[Derfel]

Nopes. A anestesia da polpa é a pior coisa que existe! Sério.

[Unknown]

Nopes. A anestesia da polpa é a pior coisa que existe! Sério.

Nossa! Só de ler sobre isso já deu agonia.

Agora anestesia no céu da boca não incomoda tanto. E quando tirei os dentes de siso não houve nenhum grande problema. Já um amigo meu sofreu mais porque o dente se formou deitado.

[Derfel]

Pior é quando fratura...

[Fabi]

O meu também se formou deitado, e eu também tirei um dente normal por causa do aparelho (pra encaixar todos os dentes) e foi a pior anestesia que eu já tomei na minha vida (é meio do lado do céu da boca)...

[Fabi]

Pior é quando fratura...

Fratura o que? O dente? Essa doeu até em mim agora...

[Unknown]

Pior é quando fratura...

Quando fratura o dente? Esse do meu amigo fraturou enquanto tentavam tirá-lo.

[Unknown]

[...]e eu também tirei um dente normal por causa do aparelho (pra encaixar todos os dentes) e foi a pior anestesia que eu já tomei na minha vida (é meio do lado do céu da boca)...

Tive que tirar quatro dentes assim, além dos quatro de siso, e não doeu tanto assim. A vez que tive que furar a gengiva para retirar uma bolha de pus que se formou lá dentro doeu muito mais.

[Unknown]

Voltando ao tema do tópico

Supremo julga o exame da OAB

Ministros do STF definiram que avaliação para bacharéis se tornarem advogados é constitucional por unanimidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prova que confere aos bacharéis em direito o registro de advogado, constitucional. Em julgamento do recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 61 anos, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame, os nove ministros presentes votaram unanimamente a favor do exame.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, negou o recurso e explicou sua posição por mais de uma hora e meia. Ele rebateu um dos argumentos de Volante, de que o "exame não pode ser considerado só por si como qualificação profissional". "Qualificar-se não é apenas se submeter a sessões de teorias e técnicas, mas sujeitar-se aos testes. Se a prova não qualifica, as da faculdade também não. Elas seriam inconstitucionais?", questionou.

Para o ministro, o exame serve "perfeitamente" à função de avaliar se o bacharel tem condições mínimas para exercício da advocacia. "O perigo de dano da advocacia sem conhecimento serve para restringir liberdade de profissão? A resposta é positiva."

O ministro Luiz Fux, o mais novo no Supremo, seguiu o voto do relator e também negou o recurso. “Não se pode admitir que a atuação desqualificada aconteça para depois fiscalizar”, declarou Fux. O ministro destacou que é por intermédio do Exame de Ordem que se certifica que o bacharel está apto para o exercício da advocacia. “Apesar dos problemas do exame hoje não se pode falar em insconstitucionalidade.”

Fux sugeriu que a OAB abra cadeiras nas comissões do exame para pessoas de outras áreas jurídicas. "Categorias poderiam oferecer características importantes de aperfeiçoamento para o exame. Manter-se a elaboração sem a presença de partícipes externos suscita questionamentos. A atribuição da AOB acompanha a responsabilidade de órgãos públicos, que envolve a participação de outros segmentos", afirmou.

José Antônio Dias Toffoli e, posteriormente, Cezar Peluso seguiram o voto do relator sem mais comentários. A ministra Cármen Lucia afirmou que a OAB deve atualizar a forma de avaliar os bacharéis, "porque o direito muda" e também votou contra o recurso. Ricardo Lewandowski também votou junto com "o maravilhoso e irretocável voto do relator".

O ministro Carlos Ayres Britto afirmou que “a faculdade dá o direito ao diploma de bacharel. Para alcançar o plus é preciso o Exame de Ordem”. Na sequencia, Gilmar Mendes também defendeu “certa abertura social” para outros setores participarem da prova, mas negou provimento. “É da tradição brasileira e mundial que a formação em direito seja diferente da de advogado”, explicou.

Caso do jornalismo é lembrado

Por último, o ministro Celso de Mello disse que desde o início do século 20 a corte já deixou claro que regulamentar uma profissão significa restringir. "Não é, portanto, qualquer profissão que se expõe a possibilidade constitucional de intervenção regulativa do Estado, pelo contrário. Vê-se pois que profissões, empregos ou ofícios que não façam instaurar perigos à vida, à saúde, à propriedade ou à segurança de terceiros não têm necessidade de requisitos mínimos. Isso já é mostrado aqui desde a década de 10 e 20 do século passado assim como recentemente, em pleno terceiro milênio, quando votada a regulamentação da profissão de jornalista", explicou. Ele também citou o caso de outros países que também têm o exame. "As prerrogativas, portanto, não devem ser confundidas com mero corporativismo."

Decepção de bacharéis

Bacharéis que defendem o fim do exame de várias partes do País acompanharam o julgamento no Supremo em Brasília. Quando os primeiros votos foram proferidos contra o recurso, a esperança de ver atendida uma reivindicação antiga se transformou em decepção. Alguns tentaram protestar e 11 pessoas foram retiradas do plenário por atrapalhar a sessão. Do lado de fora, ao final, gritavam contra a decisão.

Clarice Teixeira Maia, que viajou do Acre para a capital federal, se disse revoltada por o exame "caça-níquel" ser mantido. Ela se formou em 2009 e ainda não conseguiu a carteira de advogada. O professor de cursinho preparatório para concursos no Distrito Federal, Cesar Bravo, 26 anos, também é formado em direito há dois anos, pela Federal de Mato Grosso do Sul, mas nunca passou no exame da OAB. "Essa decisão cai dar plenos poderes para OAB fazer o que quiser", previu.

Uma mulher do Rio Grande do Sul passou mal e desmaiou. Segundo médicos do Tribunal, foi um mal-estar emocional.

Willyan Johnes, presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), que acompanhou a sessão também criticou o resultado da votação. Ele diz que milhares de candidatos e suas famílias estão sendo prejudicados com a decisão de manter o Exame de Ordem. “Os ministros disseram que o exame protege a sociedade, mas essa prova prejudica milhares de brasileiros e suas famílias, porque os exclui do mercado”, afirmou.

Defesas anteriores

O julgamento do caso começou por volta das 14h30 com o relator Marco Aurélio Mello lendo o recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, vice-presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB), que luta pela extinção do exame.

O advogado de Volante, Ulysses Vicente Tomasini, iniciou a sustentação contando a história de João Volante, que ingressou com a ação, e não pode exercer sua profissão. Para a defesa, o exame é inconstitucional, porque limita o exercício livre da profissão. Tomasini chamou o exame de arrecadatório, pois levanta mais de R$ 72 milhões ao ano com inscrições, além de estimular cursinhos e materiais didáticos específicos para a prova. "A Ordem não tem legitimidade para exigir uma prova de quem já se formou", afirmou. Para a defesa, "a educação é que qualifica, não uma prova imposta pela organização de classe".

Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), fez a defesa da União, também questionada no recurso. A AGU afirmou que a OAB age em defesa do interesse público e não eminentemente corporativo. "Não seria razoável exigir da lei todas as nuances da realização da prova, requisitos, periodicidade", destacou. Ela argumentou que bacharéis podem atuar em outras profissões e defendeu que a "Ordem tenha sim poder de polícia sobre a qualidade individual do profissional". Lembrou que o MEC deve ter poder de polícia sobre a educação e não sobre a qualidade profissional.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, também fez a defesa do exame. Como adiantou ao iG, o presidente da Ordem destacou no Supremo que o exame é uma forma de verificar se o graduado tem a qualificação mínimas para defender clientes, assim como acontece em diversos países. “A advocacia tem um papel fundamental na consecução da democracia, que é o de promover a defesa da liberdade. Todas as democracias do mundo moderno prevêem esse tipo de controle”, apontou. A necessidade de aprovação na prova está prevista no Estatuto da Advocacia (lei federal 8.906).

Parecer contrariado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contrariou o parecer que o subprocurador Rodrigo Janot Monteiro de Barros apresentou ao STF. No documento, Barros considerou o exame inconstitucional e deu parecer favorável ao bacharel João Volante. Gurgel elogiou o trabalho do colega, mas disse que considera o exame constitucional, pois bacharéis podem escolher livremente a profissão que quiserem.

Prova mantida

A primeira fase do 5º Exame de Ordem Unificado está marcada para o próximo domingo. Na última edição, mais de 100 mil foram reprovados, 85% do total.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/supremo-julga-o-exame-da-oab/n1597326014089.html

“Foi uma decisão política”, diz autor de ação contra exame da OAB

João Volante afirma que ficou surpreso com o voto do relator Marco Aurélio Mello e vê lobby da Ordem no Supremo

Para o autor do recurso contra o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), derrotado no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, ocorreu um “julgamento político e não jurídico” da causa. A corte considerou a prova constitucional e negou por unanimidade o pedido de João Volante, 61 anos, para se tornar advogado sem passar pelo Exame de Ordem, prova obrigatória para que bacharéis em Direito possam advogar.

“Houve um lobby da OAB”, afirma Volante. O bacharel, que trabalha como consultor imobiliário em Porto Alegre, ressalta o poder da Ordem e diz ter ficado surpreso com o voto do ministro Marco Aurélio Mello – o relator do caso no STF rebateu todos os argumentos da defesa de Volante e afirmou que a prova da OAB serve “perfeitamente” à função de avaliar se o bacharel tem condições mínimas para exercício da advocacia. “Ele sempre afirmava que o mercado é quem deveria regular isso (a qualidade dos advogados). Foi uma mudança repentina”, avalia.

Coordenador do Bacharéis em Ação, Volante afirma que irá se reunir na semana que vem com representantes do movimento para decidir quais rumos a reivindicação pelo fim do exame tomará. Entre as opções está fazer uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), “somente depois de esgotadas todas as possibilidades jurídicas”. Abatido, já em Porto Alegre após viagem para a sessão no Supremo em Brasília, Volante concedeu a seguinte entrevista ao iG por telefone:

iG: Qual é a sua avaliação do julgamento?
João Volante: Foi um julgamento político, não jurídico. Nos surpreendeu muito a posição do ministro Marco Aurélio, por ele ter mudado o voto dele, já declarado em diversas ocasiões à imprensa. Foi uma surpresa geral para todos os bacharéis do Brasil. Ele iniciou a fala demonstrando uma posição favorável ao recurso. Quando o Cezar Peluso pediu o intervalo, que deveria ser de 20 minutos, mas demorou mais de 40, ele retornou e começou a leitura de um novo posicionamento. Ele sempre afirmava que o mercado é quem deveria regular isso (a qualidade dos advogados). Foi uma mudança repentina. Ele deixou de ser o garantidor da constituição para tomar uma decisão política.

iG: Esperava esse resultado unânime?
Volante: Em decisão judicial tudo é possível. O que nos surpreendeu foi que eles praticamente retiraram o artigo 84, inciso 4º, da Constituição ao dizer que a OAB tem competência para fazer essa avaliação. Compete à Presidência criar leis, decretos e nomear ministros na área educacional. Nos EUA, eles realizam provas para advogados, isso foi bastante citado, mas os estudantes passam por uma especialização de um ano e oito meses. Depois a avaliação é feita com o aval do governo e é gratuita.
Também me surpreendeu a fala da advogada geral da união (Grace Maria Mendonça). Ela fez um discurso como se fosse conselheira da OAB, em posição flagrante de apoio. Outro fato inesperado foi o (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel não ter considerado o parecer do (subprocurador Rodrigo) Janot de 40 páginas, que apontava a inconstitucionalidade de maneira muito bem fundamentada.

iG: O Sr avalia que houve lobby da OAB?
Volante: Realmente houve um lobby da OAB, no sentido de defender os seus interesses. Estavam presentes representantes de todas as seccionais e todos os conselheiros. Eles têm um poder muito grande e jogaram com isso para influenciar os ministros.

iG: O que pretende fazer agora após a derrota?
Volante: Não encaramos como uma derrota, até porque o ministro (Luiz) Fux avaliou o ponto de que as provas nunca tiveram fiscalização. O pronunciamento dele foi positivo, porque citou a minha alegação de que os concursos públicos são fiscalizados e as provas da OAB, não. Ele sinalizou que o exame tem que ter participação do Ministério Público e do Judiciário.
Na próxima semana os coordenadores do Bacharéis em Ação vão se reunir e tomaremos uma posição. Há a possibilidade de acionarmos a OIT (Organização Internacional do Trabalho), mas somente depois de esgotadas todas as possibilidades jurídicas. Afinal são 760 mil bacharéis jogados no limbo, sem poderem trabalhar, com suas famílias prejudicadas.

iG: O senhor pretende prestar o exame da OAB?
Volante: Eu espero que as provas sejam transparentes e que tenha realmente a participação do Ministério Público na fiscalização e do judiciário na elaboração. Não tenho dúvida de que faria o Exame de Ordem, se ele fosse transparente e elaborado com critérios.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/foi-uma-decisao-politica-diz-autor-de-acao-contra-exame-da-oab/n1597330601821.html

[Barata Tenno]

Negada passa a faculdade inteira no boteco e depois fica chateado por não conseguir passar na prova. Da nisso.

[Diegojaf]

Negada passa a faculdade inteira no boteco e depois fica chateado por não conseguir passar na prova. Da nisso.

Pior é o sujeito dizendo com peito cheio que prestou a prova 5 vezes e que não passa porque é muito difícil. PQP. Vergonha total.

[Derfel]

Pior é quando fratura...

Quando fratura o dente? Esse do meu amigo fraturou enquanto tentavam tirá-lo.

Foi o que disse...

[Derfel]

Pior é quando fratura...

Fratura o que? O dente? Essa doeu até em mim agora...

É quando fratura quando você vai tirar. Dá um trabalho desgraçado dependendo do tipo de fratura.

[Gaúcho]

Tenho 25 anos e nada dos meus sisos. Possívelmente eu não os tenho ou, se os tiver, eles não vão sair do lugar, correto?

[Derfel]

Bata um rx panorâmico e leve ao seu dentista