Tópico: Índios vendem terras na Amazônia para empresas estrangeiras

[DDV]

Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia


Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.

Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases  estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.

Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.

Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.

Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,por-milhoes-de-dolares-indios-vendem-direitos-sobre-terras-da-

[Diegojaf]

Por US$ 120 milhões

“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando.

“Pensa que índio é besta?”

Não, nem um pouco...

[Arcanjo Lúcifer]

Já foi o tempo em que índio se iludia com saco de pipoca, espelhos e apitos 

"Índio qué grana!"

Depois falam que sou nazista.

[Fabrício]

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo

Pra quê roça com 120 milhões de dolares no bolso?

[DDV]

<a href="http://www.youtube.com/v/Vklvo1UJAJw" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/Vklvo1UJAJw</a>

[Diegojaf]

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo

Pra quê roça com 120 milhões de dolares no bolso?

Pra manter o estilo de vida índio de ser. Simples, tradicional e em contato com a natureza, oras...

[DDV]

<a href="http://www.youtube.com/v/0bK7n3I99N4" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/0bK7n3I99N4</a>

[Gaúcho]

Sério que uma tribo qualquer de índios tem direito legal sobre uma área com 16 vezes o tamanho de SP? Sério?!

[Arcanjo Lúcifer]

Sério que uma tribo qualquer de índios tem direito legal sobre uma área com 16 vezes o tamanho de SP? Sério?!

É...e o interessante é que aquela reserva "Raposa Pilantra" foi justamente demarcada sobre área de minérios...

[Fabrício]

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo

Pra quê roça com 120 milhões de dolares no bolso?

Pra manter o estilo de vida índio de ser. Simples, tradicional e em contato com a natureza, oras...

Nada como o bom selvagem com sua vidinha simples e comunhão com a mãe natureza! É comovente como o povos da floresta mantém seu costumes e tradições, sempre alheios à ganância e depravação do homem branco!

[Titoff]

todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.

Pilantrinhas, hein? Se não me engano, tal clausula não tem menor amparo legal.

[3libras]

sp capital né? pq 16x o estado é da ordem de grandeza do brasil

[HSette]

No texto não vi nada de errado com o contrato.

Há alguma ilegalidade em os índios venderem o direito de uso da terra - ou melhor, "direitos sobre os créditos de carbono e todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”?

Outra coisa que não vi em lugar algum: há tempo determinado para a vigoração do contrato?

Até agora me parece mais gritaria histérica e pouco esclarecimento.

[Diegojaf]

No texto não vi nada de errado com o contrato.

Depende. Existe uma diferença entre reserva indígena e terra indígena. Mas o que as duas têm em comum é que o direito de exploração delas pertence à União e os índios, e somente eles, podem utilizar estes territórios para a sua subsistência e para a continuidade de sua cultura. A classificação correta é a de Bem Público Especial (ou algo semelhante), se não me engano.

Há alguma ilegalidade em os índios venderem o direito de uso da terra - ou melhor, "direitos sobre os créditos de carbono e todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”?

A primeira parte, respondida acima. Somente os índios possuem direito a utilizar estes terrenos. Eles não podem dispôr ou alienar esse direito.

No caso da biodiversidade, a coisa complica um pouco mais. Biopirataria é mato (literalmente) naquela região. O Japão por exemplo já é conhecidíssimo no mundo como ladrão de biodiversidade e conhecimentos tradicionais (por exemplo, receitas populares, mas que não foram patenteadas) e apesar de termos pesquisas aquém das necessárias para conseguir estudar todos os potenciais medicamentos existentes na floresta, laboratórios estrangeiros que o queiram fazer, fazem em parceria com nosso país e universidades nacionais e quando descobrem algo de útil, dividem o crédito e a patente, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (a.k.a., eco-92).

Estas empresas, negociando diretamente com os índios estão agindo na surdina. Podem fugir com o que descobrem sem dar qualquer satisfação a nós. Podem descobrir uma enzima, por exemplo, fugir com ela e depois patenteá-la.

Outra coisa que não vi em lugar algum: há tempo determinado para a vigoração do contrato?

4 milhões por ano por 30 anos.

Até agora me parece mais gritaria histérica e pouco esclarecimento.

Não acho. Temos vários tratados sobre propriedade intelectual e biodiversidade que estão sendo ignorados quando uma empresa faz um contrato sobre terras que não pertencem aos índios para negociar. Até onde sei, isso é um contrato feito com o non domino(não proprietário) e por isso, nula.

[HSette]

No texto não vi nada de errado com o contrato.

Depende. Existe uma diferença entre reserva indígena e terra indígena. Mas o que as duas têm em comum é que o direito de exploração delas pertence à União e os índios, e somente eles, podem utilizar estes territórios para a sua subsistência e para a continuidade de sua cultura. A classificação correta é a de Bem Público Especial (ou algo semelhante), se não me engano.

Há alguma ilegalidade em os índios venderem o direito de uso da terra - ou melhor, "direitos sobre os créditos de carbono e todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”?

A primeira parte, respondida acima. Somente os índios possuem direito a utilizar estes terrenos. Eles não podem dispôr ou alienar esse direito.

No caso da biodiversidade, a coisa complica um pouco mais. Biopirataria é mato (literalmente) naquela região. O Japão por exemplo já é conhecidíssimo no mundo como ladrão de biodiversidade e conhecimentos tradicionais (por exemplo, receitas populares, mas que não foram patenteadas) e apesar de termos pesquisas aquém das necessárias para conseguir estudar todos os potenciais medicamentos existentes na floresta, laboratórios estrangeiros que o queiram fazer, fazem em parceria com nosso país e universidades nacionais e quando descobrem algo de útil, dividem o crédito e a patente, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (a.k.a., eco-92).

Estas empresas, negociando diretamente com os índios estão agindo na surdina. Podem fugir com o que descobrem sem dar qualquer satisfação a nós. Podem descobrir uma enzima, por exemplo, fugir com ela e depois patenteá-la.

Outra coisa que não vi em lugar algum: há tempo determinado para a vigoração do contrato?

4 milhões por ano por 30 anos.

Até agora me parece mais gritaria histérica e pouco esclarecimento.

Não acho. Temos vários tratados sobre propriedade intelectual e biodiversidade que estão sendo ignorados quando uma empresa faz um contrato sobre terras que não pertencem aos índios para negociar. Até onde sei, isso é um contrato feito com o non domino(não proprietário) e por isso, nula.

Tudo o que se vê na Interne é a reprodução do texto do Estadão.
E o texto da matéria, cá pra nós, é bem ruinzinho.

Alguém achou alguma coisa mais esclarecedora sobre o assunto.

Tente encontrar alguma coisa no Ministério Público Federal (acho que a questão é afeita a esse orgao, não tenho certeza), mas não achei nada.

[Diegojaf]

De qualquer forma, a mera existência de um contrato entre uma empresa estrangeira e os índios sobre terras da União é nulo e, sob certos aspectos (tributário por exemplo), até mesmo criminoso.

[Sergiomgbr]

Um  indio que se mete numa dessas sabe mesmo o que está fazendo?

[Price]

Enquanto algumas pessoas enchem o saco por causa de Belo Monte, índios vendem a amazônia para estrangeiros sem ler o contrato de venda... A FUNAI que tanto defende os índios afirma que eles não têm capacidade de preservar a floresta.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

Segundo a Wikipedia, eles têm "uma população de 7 000 ou mais indivíduos, distribuídos em cerca de trinta aldeias"

Considerando que a população é de 10000 índios, e que a área vendida é de 20000 km²,

1- O que justifica cada índio ter direito a 2 km² de floresta?
 
2- E por que eles podem vender essas terras a quem bem entenderem? O que/quem regula o valor? 

[HSette]

De qualquer forma, a mera existência de um contrato entre uma empresa estrangeira e os índios sobre terras da União é nulo e, sob certos aspectos (tributário por exemplo), até mesmo criminoso.

Não acho que se possa ser tão terminativo assim.
Há contratos e contratos. E a legislação é complexa.

Tem que ver a íntegra desse contrato e opinião de especialistas.

[HSette]

Enquanto algumas pessoas enchem o saco por causa de Belo Monte, índios vendem a amazônia para estrangeiros sem ler o contrato de venda... A FUNAI que tanto defende os índios afirma que eles não têm capacidade de preservar a floresta.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

Segundo a Wikipedia, eles têm "uma população de 7 000 ou mais indivíduos, distribuídos em cerca de trinta aldeias"

Considerando que a população é de 10000 índios, e que a área vendida é de 20000 km²,

1- O que justifica cada índio ter direito a 2 km² de floresta?
 
2- E por que eles podem vender essas terras a quem bem entenderem? O que/quem regula o valor? 

De onde se tirou a informação de que houve venda de área? Não vi nada disso em lugar nenhum.

[Diegojaf]

Told ya...

Parecer da Advocacia-Geral da União defende intervenção
O Estado de S. Paulo - 11/03/2012
 
AGU sugere que a presidente Dilma intervenha diretamente nos contratos com cláusulas abusivas O comércio de créditos de carbono com comunidades indígenas opera numa zona jurídica nebulosa. O Estado teve acesso a parecer recente da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.

A avaliação é de que os contratos já assinados com comunidades indígenas devem sofrer a intervenção da União - não exatamente por parte do órgão indigenista do governo, mas por ato da presidente da República, Dilma Rousseff. A tendência é de que os contratos com cláusulas consideradas abusivas, como as que impedem os índios de plantar roças e transferem direitos sobre a biodiversidade dos territórios, venham a ser considerados nulos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já encaminha a empresas que negociam créditos de carbono aviso sobre a insegurança jurídica desses contratos. De acordo com o parecer da AGU, a Constituição garante aos índios a posse e o usufruto exclusivo de suas riquezas. Mas o mesmo artigo 231 da Constituição apresentaria uma ressalva. Em caso de relevante interesse público, cabe à União explorar essas riquezas. Essa interpretação foi feita pelo Supremo Tribunal Federal durante o polêmico julgamento, em 2007, do caso da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. "Ainda que definida pela possibilidade de comercialização desses créditos pelas comunidades indígenas e por mais que se defenda o protagonismo indígena, a natureza excepcional das terras indígenas revela a dificuldade de se tratar os contratos assinados como de direito privado, concernente apenas às partes interessadas", avança o parecer da AGU.

Responsabilidade penal. Questiona-se a impossibilidade de responsabilizar penalmente os índios, considerados inimputáveis. "Constata-se que a suposta autonomia da vontade das partes interessadas não se verifica no caso, uma vez que a responsabilidade pelo eventual descumprimento do contrato por parte das comunidades indígenas dificilmente seria atribuída aos próprios índios", afirma o parecer, com argumentos favoráveis a uma intervenção da União no negócio.

O parecer número 2, de 2012, dá uma dimensão da preocupação que o tema gerou no governo, no ano em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas Rio+20, marcada para junho, no Rio de Janeiro. De acordo com o texto, é crescente o número de contratos propostos ou já firmados com comunidades indígenas com cláusulas consideradas abusivas, ilegais e lesivas. A AGU enxerga também ameaça à soberania nacional, porque os contratos garantiriam o acesso de empresas a territórios indígenas "para objetivos outros que não o especificado no contrato".

A restrição a atividades produtivas de manejo tradicional dos índios seria outro problema grave de vários acordos já negociados, com prazos de duração de 30 a 50 anos. A origem do problemas seria a falta de regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). "O que existe é um mercado voluntário e informal de compra e venda de créditos de carbono, especulativo, sem regras formalmente estabelecidas", lembra o texto. / M.S.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/11/parecer-da-advocacia-geral-da-uniao-defende-intervencao

[Price]

Enquanto algumas pessoas enchem o saco por causa de Belo Monte, índios vendem a amazônia para estrangeiros sem ler o contrato de venda... A FUNAI que tanto defende os índios afirma que eles não têm capacidade de preservar a floresta.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

Segundo a Wikipedia, eles têm "uma população de 7 000 ou mais indivíduos, distribuídos em cerca de trinta aldeias"

Considerando que a população é de 10000 índios, e que a área vendida é de 20000 km²,

1- O que justifica cada índio ter direito a 2 km² de floresta?
 
2- E por que eles podem vender essas terras a quem bem entenderem? O que/quem regula o valor? 

De onde se tirou a informação de que houve venda de área? Não vi nada disso em lugar nenhum.

Não tenho certeza, talvez na notícia que abre o tópico.

[Diegojaf]

Sabia... os índios passaram os gringos pra trás. Venderam a Lua...

http://telmadmonteiro.blogspot.com/2012/03/empresa-irlandesa-compra-direitos-sobre.html

Deem uma olhada no contrato...

[HSette]

Gostei do termo "zona jurídica nebulosa". 

Pelo que entendi até agora, o contrato em si não é irregular, mas algumas cláusulas, principalmente no que se refere ao impedimento de os índios fazerem qualquer tipo de exploração da terra no período, e também na questão da biodiversidade.

Já estou antevendo o desenlace: ajusta-se o contrato, e bola pra frente. A empresa conquista os lucros que deseja e os índios embolsam os dólares, e pra despistar, plantam uma hortinha no fundo da oca.

E a AGU mostra serviço pra Dona Dilma.

[_Juca_]

Quero ver se os índios resolverem montarem uma madeireira, o que é totalmente legal, quanto tempo eles ficarão contestando um contrato sem regulação ou norma jurídica, na justiça. Quem arrisca mais de 20 anos?