Mas o abatimento da pena por bom comportamento, por exemplo, faz parte da ressocialização e faz parte de boa parte dos sistemas carcerários do mundo (pelo menos do ocidental).
Funciona com crimes sem gravidade, não consigo imaginar que um imbecil que matou 20 pessoas vá mudar de comportamento por causa da possibilidade de progressão da pena.
Quer dizer que penas brandas são o principal estímulo para se cometer crimes? Quer dizer que as pessoas cometem crimes principalmente porque pensam que pegam no máximo 15 anos e saem em 5 anos? Nonsense. E não sei se as penas no Brasil são tão brandas assim.
Quanto tempo o Pimenta da Veiga passou na cadeia após ser julgado e condenado em um processo que durou dez anos e que ele aguardou em liberdade? Quantos anos de cadeia o PC Farias cumpriu? O Maluf já foi condenado em uma porrada de processos, quantos anos ele cumpriu na cadeia? Qual dos mensaleiros está preso?
Sim, pena branda é um incentivo ao crime.
Algumas vezes, um instrumento pode acabar sendo desvirtuado ou apresenta falhas que devem ser corrigidas com o tempo. Se não me engano, a maioridade penal está sendo revista.
Sobre o ECA? Não foi desvirtuado, foi criado pela turma que acha que criancinhas com 1,90m, 18 anos e 80 quilos não sabem o que fazem.
E o ECA tem mais de 20 anos,, quanto tempo vão levar para entender os erros dessa merda?
Da mesma forma que existem pessoas presas sem julgamento há vários anos ou que já deveriam estar soltas mas ainda se encontram em cárcere porque não podem pagar um advogado. Em crimes comuns feitos pela maioria dos infratores o processo judicial joga contra eles. É em crimes envolvendo pessoas com dinheiro ou de colarinho branco, que podem contratar um bom advogado, que a sensação de impunidade é maior.
Mesmo? Espero que ninguém da sua família seja assassinado por algum menor.
E é essa merda de justiça que tb promove a impunidade quase total, quer um exemplo? levaram 25 anos para julgar o caso dos Fuscas que o Maluf deu para um timeco de futebol como prêmio.
Se estava certo ou não, não sei, mas qualquer sistema judicial que leva 25 anos para tomar uma decisão tão simple é uma piada de mal gosto.