Tópico: Crítica a religiões/religioside e crime de preconceito -- onde se traça a linha?

[Buckaroo Banzai]

Talvez seja algo interessante a se discutir/se pesquisar informações.

Por exemplo, a STR publicava um texto intitulado "por que a religiosidade é tão difícil de ser curada?" É uma tradução de um texto americano, onde eles têm a primeira emenda garantindo a liberdade de colocar esse tipo de coisa sem ser considerado crime, mas aqui acho que talvez seja algo que só não teve conseqüências legais sérias* pela relativa obscuridade da STR.





* ainda que, tenho a vaga memória do texto não ser tão ofensivo quanto o título sugere.

[Amaraticando]

TÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo[/b]

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

O problema está nesse vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, que pode ser interpretado como mera blasfêmia. Ou seja, algumas críticas mais pesadas à crença de uma pessoa podem ser consideradas crime...

[Skorpios]

Talvez seja algo interessante a se discutir/se pesquisar informações.

Por exemplo, a STR publicava um texto intitulado "por que a religiosidade é tão difícil de ser curada?" É uma tradução de um texto americano, onde eles têm a primeira emenda garantindo a liberdade de colocar esse tipo de coisa sem ser considerado crime, mas aqui acho que talvez seja algo que só não teve conseqüências legais sérias* pela relativa obscuridade da STR.





* ainda que, tenho a vaga memória do texto não ser tão ofensivo quanto o título sugere.

Esse?

[Dr. Manhattan]

TÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo[/b]

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

O problema está nesse vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, que pode ser interpretado como mera blasfêmia. Ou seja, algumas críticas mais pesadas à crença de uma pessoa podem ser consideradas crime...

Que decreto absurdo! Quer dizer que, digamos, se alguém tiver uma religião que pregue o açoitamento de crianças e um indivíduo sensato for tentar impedir o "culto" ele pode ser preso?

Ou seja: o P.Z. Myers, que destruiu publicamente hóstias, poderia ser preso aqui? Um pastor que chute uma estátua de uma santa (que pertence a ele) deveria ser preso?

[_tiago]

Aí vai da cabeça do juiz, Manhatan. Se o cara estiver defendendo a integridade física do guri, o ato é defensável e não necessariamente enquadrado neste decreto.

[Buckaroo Banzai]

[....] Por exemplo, a STR publicava um texto intitulado "por que a religiosidade é tão difícil de ser curada?"  [...]

Esse?

Sim.

[Buckaroo Banzai]

Aí vai da cabeça do juiz, Manhatan. Se o cara estiver defendendo a integridade física do guri, o ato é defensável e não necessariamente enquadrado neste decreto.

Acho que na Inglaterra ou nos EUA uma juíza decidiu favoravelmente ao marido num casal muçulmano onde a mulher apanhava, a justificativa sendo algo como que "ela já estaria ciente de que aceitaria esse tipo de tratamento tradicional".

[_Juca_]

Talvez seja algo interessante a se discutir/se pesquisar informações.

Por exemplo, a STR publicava um texto intitulado "por que a religiosidade é tão difícil de ser curada?" É uma tradução de um texto americano, onde eles têm a primeira emenda garantindo a liberdade de colocar esse tipo de coisa sem ser considerado crime, mas aqui acho que talvez seja algo que só não teve conseqüências legais sérias* pela relativa obscuridade da STR.





* ainda que, tenho a vaga memória do texto não ser tão ofensivo quanto o título sugere.

Eu achei o título ofensivo...

[_Juca_]

Me lembrei desse vídeo...

<a href="http://www.youtube.com/v/aAICugVTg3U&amp;feature=player_embedded" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/aAICugVTg3U&amp;feature=player_embedded</a>

[EuSouOqueSou]

TÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo[/b]

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

O problema está nesse vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, que pode ser interpretado como mera blasfêmia. Ou seja, algumas críticas mais pesadas à crença de uma pessoa podem ser consideradas crime...

Que decreto absurdo! Quer dizer que, digamos, se alguém tiver uma religião que pregue o açoitamento de crianças e um indivíduo sensato for tentar impedir o "culto" ele pode ser preso?

Ou seja: o P.Z. Myers, que destruiu publicamente hóstias, poderia ser preso aqui? Um pastor que chute uma estátua de uma santa (que pertence a ele) deveria ser preso?

O demônio mora nos detalhes:

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

[Buckaroo Banzai]

O demônio mora nos detalhes:

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

[Price]

Na visão da lei, "agredir" a crença ou o crente é o mesmo...