Tópico: Projeto de cidade privada gera polêmica em Honduras

[Unknown]

Projeto de cidade privada gera polêmica em Honduras

Um polêmico projeto que prevê a construção de cidades privadas com leis, sistema fiscal, polícia e políticas de imigração próprios está causando polêmica em Honduras.

Na última semana, o governo hondurenho deu sinal verde para a construção da primeira das "cidades-modelo", que ainda não têm locais definidos para serem construídas.

As "cidades-modelo" serão construídas por investidores privados e geridas de forma autônoma.

Críticos disseram que o projeto estaria privatizando território soberano do país e que as cidades-modelo, chamadas oficialmente de "Região Especial de Desenvolvimento", seriam um país dentro de outro.

Mas, segundo Juan Orlando Hernández, presidente do Congresso hondurenho, "o Estado de Honduras continuará exercendo seu poder de soberania sobre as cidades modelo, principalmente no que diz respeito à defesa e às relações exteriores". "Isso não representa venda de territórios", afirmou.

Segundo Hernández, "questões eleitorais e de emissão de identidades e passaportes" também seriam controladas pelo governo nacional.

'PARÓDIA DE ESTADO'

Para dar continuidade ao projeto, as futuras leis e estatutos das novas cidades precisam ser referendadas pelo governo. Em seguida, as administrações locais estariam aptas a governar, administrar, assinar tratados, estabelecer uma política monetária própria e criar órgãos de aplicação da lei, incluindo tribunais e delegacias.

As cidades-modelo não terão de transferir recursos para a capital Tegucigalpa, a não ser que seja para financiar bolsas de estudo ou em caso de desastres nacionais.

Para o ex-promotor Oscar Cruz, a verdadeira catástrofe está na aprovação de um modelo que é uma "paródia de Estado".

Cruz entrou com um recurso contra as cidades-modelo, que agora está tramitando na Suprema Corte.

Após uma visita a Honduras em agosto, o relator da ONU para Liberdade de Expressão considerou "uma violação da soberania nacional e da garantia de respeito e promoção dos direitos humanos de cada Estado com a população de seu território".

Outro debate em pauta diz respeito aos locais onde tais cidades polêmicas seriam construídas.

As organizações de defesa dos povos indígenas temem que haja desapropriação de terras para a criação das cidades.

Para a Organização Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh, na sigla em espanhol), o projeto mascara a intenção de entregar 100 km² do país para o "capital financeiro internacional", permitindo todos tipos e ilegalidade, como lavagem de dinheiro.

DESENVOLVIMENTO

Os idealizadores do projeto negam todos os argumentos dos críticos. Afirmam que o objetivo é promover o desenvolvimento, por meio da criação de empregos e de oportunidades.

"Em 2013, podemos ter a criação de 13 mil novos postos de trabalho. Em 2014, 30 mil e em 2015, 45 mil", afirmou o presidente do Congresso.

De acordo com o presidente da Comissão para a Promoção da Parceria Público Privada, criada pelo governo para lidar com as novas cidades, o empreendimento é "a potência que pode transformar Honduras em um motor de riqueza".

O projeto é inspirado no modelo de cidade proposto pelo economista americano Paul Romer.

"As cidades começariam como um pedaço de terra desabitado, com uma Constituição para estabelecer as regras a serem aplicadas", explicou Romer em entrevista ao site Freakonomics.

"Se a Constituição tem boas regras, a população vai se unir para construir uma nova cidade", acrescentou.

BENEFÍCIOS

Para Romer, uma cidade bem administrada oferece benefícios a todos. E, quanto maior sua população, maior será o número de benefícios, que poderão se estender a todos.

"As evidências mostram que muitas sociedades estão presas em regras ultrapassadas e deficientes", explicou o economista.

As autoridades hondurenhas esperam que a construção da primeira cidade-modelo seja um gatilho para novos investimentos.

Até agora, o país recebeu US$ 4 milhões (R$ 8 milhões) da Coreia do Sul, para o início dos trabalhos.

"É esperado um investimento de US$ 15 milhões (R$ 30 milhões) para infraestrutura básica", afirmou o presidente do Congresso.

O início das obras está previsto para outubro deste ano.

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1151010-projeto-de-cidade-privada-gera-polemica-em-honduras.shtml

[Derfel]

será, pelo menos, uma experiência interessante. Lembra-me a Detroit da OCP. Talvez o retorno às cidades-estado.

[Gaúcho]

2.

Seria algo interessante de se ver.

[DDV]

[3]

Muito interessante.

[Geotecton]

Críticos disseram que o projeto estaria privatizando território soberano do país e que as cidades-modelo, chamadas oficialmente de "Região Especial de Desenvolvimento", seriam um país dentro de outro.
[...]
Para o ex-promotor Oscar Cruz, a verdadeira catástrofe está na aprovação de um modelo que é uma "paródia de Estado".
[...]
Após uma visita a Honduras em agosto, o relator da ONU para Liberdade de Expressão considerou "uma violação da soberania nacional e da garantia de respeito e promoção dos direitos humanos de cada Estado com a população de seu território".
[...]

Pelo que informa a reportagem, é fácil de entender a origem e a natureza das críticas, no qual a posição do ex-promotor é emblemática: Aparentemente quem é contra são justamente aquelas pessoas que mais se locupletam do estado hondurenho.

[Südenbauer]

Interessante mesmo. Mas se o Estado tá achando isso bonito é porque tem coisa errada.

[DDV]

Interessante mesmo. Mas se o Estado tá achano isso bonito é porque tem coisa errada.

Também pensei isso. Honduras não é lá um estado muito exemplar... Se fosse a Costa Rica, eu estranharia menos.

[_Juca_]

Quanto essa cidade geraria de lucro para seu dono, qual o retorno financeiro da operação?

[DDV]

Quanto essa cidade geraria de lucro para seu dono, qual o retorno financeiro da operação?

Provavelmente a margem de lucro será bem menor do que a auferida pelos governantes em cidades normais.

[_Juca_]

Quanto essa cidade geraria de lucro para seu dono, qual o retorno financeiro da operação?

Provavelmente a margem de lucro será bem menor do que a auferida pelos governantes em cidades normais.

Então elas seriam isentas de corrupção  ou fariam como fizeram muitos bancos, encobririam as fraudes para parecerem melhores?

[Laura]

Cidades estado atuais como Singapura, por exemplo, são desenvolvidas, assim como também são paraísos fiscais. Redução de impostos é um meio rápido e certeiro de atrair investimentos e isso não é um problema. O problema é a clássica combinação de redução tributária com sigilo bancário.

Parece o desfecho mais provável para essas cidades-modelo. A novidade estaria em haver uma gestão totalmente privada desde a criação da cidade. Viva a lavagem de dinheiro.

[Südenbauer]

Cidades estado atuais como Singapura, por exemplo, são desenvolvidas, assim como também são paraísos fiscais. Redução de impostos é um meio rápido e certeiro de atrair investimentos e isso não é um problema. O problema é a clássica combinação de redução tributária com sigilo bancário.

Dos males, o menos pior.

[Derfel]

Agora, em que essas cidades-estado se diferenciarão do que já existe como estado?

[DDV]

Agora, em que essas cidades-estado se diferenciarão do que já existe como estado?

Será apenas uma "terceirização"* da administração municipal. Não será uma "anarquia", pois o estado hondurenho continuará existente e soberano.

A diferença entre estas cidades privadas e as normais será mais ou menos a diferença entre uma repartição pública e privada.


*Não sei como será a arrecadação de recursos, se haverá transferências do estado (uma terceirização de verdade, o que é péssimo por tirar a escolha do contribuinte) ou se estas cidades arrecadarão "tributos" diretamente dos seus moradores e estes ficariam isentos dos tributos estatais (o que seria ótimo, pois lhes daria escolha).

[Price]

"O povo que não conhece sua história está fadado em repetí-la."

Livros de história são necessários em Honduras.

[Geotecton]

"O povo que não conhece sua história está fadado em repetí-la."

Livros de história são necessários em Honduras.

Eu acho que eles são mais necessários por aqui...

[Luiz Carlos]

"O povo que não conhece sua história está fadado em repetí-la."

Livros de história são necessários em Honduras.

Eu acho que eles são mais necessários por aqui...

Acho que são necessários em ambos os lugares, mas eu recomendaria alguns de ficção científica também, essa história de cidade isolada onde uma casta privilegiada vive apartada do resto da ralé mundial lembra alguns filmes que já assisti.

[Diegojaf]

[Derfel]

Agora, em que essas cidades-estado se diferenciarão do que já existe como estado?

Será apenas uma "terceirização"* da administração municipal. Não será uma "anarquia", pois o estado hondurenho continuará existente e soberano.

A diferença entre estas cidades privadas e as normais será mais ou menos a diferença entre uma repartição pública e privada.


*Não sei como será a arrecadação de recursos, se haverá transferências do estado (uma terceirização de verdade, o que é péssimo por tirar a escolha do contribuinte) ou se estas cidades arrecadarão "tributos" diretamente dos seus moradores e estes ficariam isentos dos tributos estatais (o que seria ótimo, pois lhes daria escolha).

Pelo que entendi não seria uma terceirização simplesmente, mas uma cidade que seria criada do nada por uma empresa, com uma constituição própria, tributação própria, polícia própria, política própria para imigração. Seria virtualmente um estado autônomo. Qual então a diferença com um estado convencional?

[DDV]

Agora, em que essas cidades-estado se diferenciarão do que já existe como estado?

Será apenas uma "terceirização"* da administração municipal. Não será uma "anarquia", pois o estado hondurenho continuará existente e soberano.

A diferença entre estas cidades privadas e as normais será mais ou menos a diferença entre uma repartição pública e privada.


*Não sei como será a arrecadação de recursos, se haverá transferências do estado (uma terceirização de verdade, o que é péssimo por tirar a escolha do contribuinte) ou se estas cidades arrecadarão "tributos" diretamente dos seus moradores e estes ficariam isentos dos tributos estatais (o que seria ótimo, pois lhes daria escolha).

Pelo que entendi não seria uma terceirização simplesmente, mas uma cidade que seria criada do nada por uma empresa, com uma constituição própria, tributação própria, polícia própria, política própria para imigração. Seria virtualmente um estado autônomo. Qual então a diferença com um estado convencional?

Aí já não sei. O poder dos "donos" da cidade seria um poder delegado pelo estado hondurenho, uma concessão. Não sei se eles poderiam criar leis que violem a constituição de Honduras e um "judiciário" próprio, e seria muito bizarro se isso fosse permitido.

[Derfel]

Aí já não sei. O poder dos "donos" da cidade seria um poder delegado pelo estado hondurenho, uma concessão. Não sei se eles poderiam criar leis que violem a constituição de Honduras e um "judiciário" próprio, e seria muito bizarro se isso fosse permitido.

Pois é o que parece:

Um polêmico projeto que prevê a construção de cidades privadas com leis, sistema fiscal, polícia e políticas de imigração próprios está causando polêmica em Honduras.

...

Para dar continuidade ao projeto, as futuras leis e estatutos das novas cidades precisam ser referendadas pelo governo. Em seguida, as administrações locais estariam aptas a governar, administrar, assinar tratados, estabelecer uma política monetária própria e criar órgãos de aplicação da lei, incluindo tribunais e delegacias.

As cidades-modelo não terão de transferir recursos para a capital Tegucigalpa, a não ser que seja para financiar bolsas de estudo ou em caso de desastres nacionais.

[Laura]

Agora, em que essas cidades-estado se diferenciarão do que já existe como estado?

Será apenas uma "terceirização"* da administração municipal. Não será uma "anarquia", pois o estado hondurenho continuará existente e soberano.

A diferença entre estas cidades privadas e as normais será mais ou menos a diferença entre uma repartição pública e privada.


*Não sei como será a arrecadação de recursos, se haverá transferências do estado (uma terceirização de verdade, o que é péssimo por tirar a escolha do contribuinte) ou se estas cidades arrecadarão "tributos" diretamente dos seus moradores e estes ficariam isentos dos tributos estatais (o que seria ótimo, pois lhes daria escolha).

Pelo que entendi não seria uma terceirização simplesmente, mas uma cidade que seria criada do nada por uma empresa, com uma constituição própria, tributação própria, polícia própria, política própria para imigração. Seria virtualmente um estado autônomo. Qual então a diferença com um estado convencional?

Aí já não sei. O poder dos "donos" da cidade seria um poder delegado pelo estado hondurenho, uma concessão. Não sei se eles poderiam criar leis que violem a constituição de Honduras e um "judiciário" próprio, e seria muito bizarro se isso fosse permitido.

Ainda não se sabe muito sobre como serão as cidades, mas ao que tudo indica elas terão uma constituição própria, sim.

Depois que o ex-presidente Zelaya sofreu o golpe de estado em 2009, justamente por começar a tomar "atitudes socialistas", o atual presidente Porfirio Lobo assumiu o cargo, apenas alguns meses depois, sem  o reconhecimento da legitimidade de sua eleição pela União Européia e pela maioria dos países da América Latina. Já os Estados Unidos, se manifestaram a favor de Lobo.

Agora, o projeto das cidades-modelo é aprovado pelo governo hondurenho, atraindo milhões em investimentos e o clima parece ser bem pró-mercado. Seria uma forma de afirmar o capitalismo no país, criando pólos de desenvolvimento econômico.

Claro que Honduras tem um contexto particular, mas acredito que as novas cidades possam se tornar cidades como Singapura e Hong Kong.

E a lavagem de dinheiro que comentei… provavelmente vai acontecer. Mas nada que já não tenha sido visto em outros locais que adotaram medidas para atrair capital internacional. É um detalhe que, habitualmente, faz parte do pacote.

[Derfel]

Por que poderiam se tornar como Hong Kong e Singapura? Existe todo um contexto histórico de surgimento e desenvolvimento dessas cidades que talvez não possam ser replicados em Honduras.

[Laura]

Por que poderiam se tornar como Hong Kong e Singapura? Existe todo um contexto histórico de surgimento e desenvolvimento dessas cidades que talvez não possam ser replicados em Honduras.

Me refiro apenas ao aspecto de rápido desenvolvimento econômico.
No link tem uma entrevista do economista norte americano Paul Homer, idealizador do projeto das cidades privadas.

http://www.freakonomics.com/2009/09/29/can-charter-cities-change-the-world-a-qa-with-paul-romer/

[Derfel]

Ou não: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fordl%C3%A2ndia