Tópico: Enquete sobre piquetes violentos

[LaraAS]

           No meu caso tenho muitas dúvidas sobre o assunto. O que me faz ficar com dúvidas, são casos de coação econômica feita por alguns patrões e/ou administradores de empresas, ainda mais agora que é mais fácil demitir, com tantas terceirizações e contratos passageiros (na verdade às vezes renovados depois, sendo que na verdade deveria ser permanente).
           Num caso desses, pode ter certo fazer piquetes violentos para dar um álibi para o trabalhador coagido economicamente, para ele poder dizer para o patrão e/ou administrador que não pôde ir trabalhar por causa do piquete.
           O que vocês acham?

[JohnnyRivers]

Quanto mais fácil demitir, mais caro o é também.
Antes de responder ao tópico, vamos a algumas considerações:

           [...] ainda mais agora que é mais fácil demitir, com tantas terceirizações e contratos passageiros (na verdade às vezes renovados depois, sendo que na verdade deveria ser permanente).

Terceirização

É um dos artificios que muitas empresas estão usando para escapar da legislação trabalhista. Em muitos casos, o "funcionário" não esta sob regime de CLT, mas sim mediante contrato com uma PJ (pessoa jurídica) prestadoras de serviços, na qual ele mesmo é proprietário (ou sócio). O problema é que, devido aos impostos federais e os municipais, fica mais caro.
 O outro tipo de terceirização, que é o mais convencional, trata-se da empresa locar a mão de obra. Mas isto não desvincula a contratante das obrigações trabalhistas dos funcionários terceirizados, que estão sob regime de CLT através da contratada, e quem atuem em sua propriedades. Porém, a contratante pode reaver da contratada qualquer õnus que tiver com problemas trabalhistas mediante legislação civil.

Temporários

Contrato de experiência: máximo de 90 dias sem poder renovar após isto. Depois disto torna-se funcionário efetivo.

Emprego temporário: máximo de 180 dias sem poder renovar após isto. Depois disto torna-se funcionário efetivo.

Obs.: possuem toda a proteção da legislação trabalhista, menos o aviso prévio. Caso sejam demitido antes do ultimo dia contratual, existe o direito de que sejam recebidos 50% do valor referente aos dias restantes.



Agora respondendo ao tópico: Depende da proposta do empregador. Se for Nonsense e ficar bem abaixo da realidade econômica, então mais intensa deve ser a greve.

[Pasteur]

É tudo culpa dos comunistas ou dos idiotas dos islâmicos.

[Price]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

[LaraAS]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

Mas os que fazem os piquetes numa empresa   evitentemente que não são os trabalhadores dessa empresa mas sindicalistas com cargos sindicais. E depois hoje se pode demitir na prática de qualquer jeito se não, nâo haveria nessidade de piquetes.

[Price]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

Mas os que fazem os piquetes numa empresa   evitentemente que não são os trabalhadores dessa empresa mas sindicalistas com cargos sindicais. E depois hoje se pode demitir na prática de qualquer jeito se não haveria nessidade de piquetes.

Negativo. Podem ser pessoas de todos os frutos no piquete, funcionários são punidos pela empresa, sindicalistas e agitadores são punidos na justiça. E não, os compresários não podem demitir "de qualquer jeito", exitem leis que devem ser cumpridas para que o movimento grevista seja legal, e se este o for, o empresário não pode demitir ninguém.

[Pasteur]

Ah... tem também os panteras negras com passaporte palestino, mas disfarçados de fascistas da elite paulistana, mas na realidade fizeram curso na KGB.

Bom, sou a favor de explodir todos eles, porque são o que há de pior da sociedade, pois impedem a progresso da nação.

[JohnnyRivers]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

Mas os que fazem os piquetes numa empresa   evitentemente que não são os trabalhadores dessa empresa mas sindicalistas com cargos sindicais. E depois hoje se pode demitir na prática de qualquer jeito se não haveria nessidade de piquetes.

Negativo. Podem ser pessoas de todos os frutos no piquete, funcionários são punidos pela empresa, sindicalistas e agitadores são punidos na justiça. E não, os compresários não podem demitir "de qualquer jeito", exitem leis que devem ser cumpridas para que o movimento grevista seja legal, e se este o for, o empresário não pode demitir ninguém.

Esta lei:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7783.htm

E caso de empresa que teimou em demitir, e a consequência deste ato:

http://www.conjur.com.br/2010-nov-16/empresa-nao-usar-poder-potestativo-demitir-empregado-greve

[LaraAS]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

Mas os que fazem os piquetes numa empresa   evitentemente que não são os trabalhadores dessa empresa mas sindicalistas com cargos sindicais. E depois hoje se pode demitir na prática de qualquer jeito se não haveria nessidade de piquetes.

Negativo. Podem ser pessoas de todos os frutos no piquete, funcionários são punidos pela empresa, sindicalistas e agitadores são punidos na justiça. E não, os compresários não podem demitir "de qualquer jeito", exitem leis que devem ser cumpridas para que o movimento grevista seja legal, e se este o for, o empresário não pode demitir ninguém.

           Não é tão simples assim, com o empresario admitindo que demitiu por isso, é claro que ele faz isso de um modo um pouco mais indireto e o fato de haver casos em que se conseguiu descobrir que foi por isso citados por JohnnyRivers de modo algum impede os casos de abusos e depois às vezes há casos em que só se conseguiu mostrar que foi isso mesmo anos depois e ainda assim por sorte de coincidências para poder provar isso, que indica que houve muitos casos em que não deu para saber, para confirmá-lo.
          E depois na questão dos pseudo temporários citados também citados por JohnnyRivers, é só  fazer um contrato de dois meses e depois renovar a cada dois meses, que não vai contar como um contrato só.

[Barata Tenno]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

Mas os que fazem os piquetes numa empresa   evitentemente que não são os trabalhadores dessa empresa mas sindicalistas com cargos sindicais. E depois hoje se pode demitir na prática de qualquer jeito se não haveria nessidade de piquetes.

Negativo. Podem ser pessoas de todos os frutos no piquete, funcionários são punidos pela empresa, sindicalistas e agitadores são punidos na justiça. E não, os compresários não podem demitir "de qualquer jeito", exitem leis que devem ser cumpridas para que o movimento grevista seja legal, e se este o for, o empresário não pode demitir ninguém.

           Não é tão simples assim, com o empresario admitindo que demitiu por isso, é claro que ele faz isso de um modo um pouco mais indireto e o fato de haver casos em que se conseguiu descobrir que foi por isso citados por JohnnyRivers de modo algum impede os casos de abusos o que indica que houve muitos casos em que não deu para saber, para confirmá-lo.
          E depois na questão dos pseudo temporários citados também citados por JohnnyRivers, é só  fazer um contrato de dois meses e depois renovar a cada dois meses, que não vai contar como um contrato só.

Vai sim, mesmo que o contratto seja renovado a cada 2 meses, após 180 dias ele vai ser considerado pela justiça trabalhista como funcionário efetivo na hora da demissão.

[JohnnyRivers]

180 dias é o limite com as prorrogações.
Mas com limite de 90 dias em cada contrato.
E só pode ser prorrogado uma única vez e por igual período. Não pode haver duas prorrogações.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/temporarioriscos.htm

E não são pseudo-temporários. Não existe isso. Caso haja uma situação assim, é só acionar a justiça que leva os direitos. Quem tem que provar o contrário é empresa.

[Price]

Piquetes violentos são crime e benéficos para o patrão que pode demitir os seus participantes se este ocorrer nas instalações da empresa.

Mas os que fazem os piquetes numa empresa   evitentemente que não são os trabalhadores dessa empresa mas sindicalistas com cargos sindicais. E depois hoje se pode demitir na prática de qualquer jeito se não haveria nessidade de piquetes.

Negativo. Podem ser pessoas de todos os frutos no piquete, funcionários são punidos pela empresa, sindicalistas e agitadores são punidos na justiça. E não, os compresários não podem demitir "de qualquer jeito", exitem leis que devem ser cumpridas para que o movimento grevista seja legal, e se este o for, o empresário não pode demitir ninguém.

           Não é tão simples assim, com o empresario admitindo que demitiu por isso, é claro que ele faz isso de um modo um pouco mais indireto e o fato de haver casos em que se conseguiu descobrir que foi por isso citados por JohnnyRivers de modo algum impede os casos de abusos e depois às vezes há casos em que só se conseguiu mostrar que foi isso mesmo anos depois e ainda assim por sorte de coincidências para poder provar isso, que indica que houve muitos casos em que não deu para saber, para confirmá-lo.
          E depois na questão dos pseudo temporários citados também citados por JohnnyRivers, é só  fazer um contrato de dois meses e depois renovar a cada dois meses, que não vai contar como um contrato só.

Sim, é simples assim.

Na demissão por justa causa é necessária a apresentação de provas contra o funcionário e um aviso prévio (com excessão de casos graves), dentro do período o funcioário pode procurar um advogado e entrar com um pedido de mandado de segurança para que a demissão só possa ser feita após audiencia em tribunal, se o funcinário ganhar se mantém no emprego. Se ele decidir processar somente depois de ser demitido, entra com um processo de dano moral decorrente de aplicação de penalidade indevida.

Não vejo relação alguma entre temporários e a discussão atual.

[JohnnyRivers]

Não vejo relação alguma entre temporários e a discussão atual.

           No meu caso tenho muitas dúvidas sobre o assunto. O que me faz ficar com dúvidas, são casos de coação econômica feita por alguns patrões e/ou administradores de empresas, ainda mais agora que é mais fácil demitir, com tantas terceirizações e contratos passageiros (na verdade às vezes renovados depois, sendo que na verdade deveria ser permanente).
           Num caso desses, pode ter certo fazer piquetes violentos para dar um álibi para o trabalhador coagido economicamente, para ele poder dizer para o patrão e/ou administrador que não pôde ir trabalhar por causa do piquete.
           O que vocês acham?

[Price]

Terceirizados não entram em greve contra a empresa que contrata a empresa a qual eles prestam serviços, logo o que eu disse serve para eles.

Trabalhadores temporários assinam o contrato sabendo que a não renovação do contrato é possível e geralmente não entram em greve por não necessariamente serem da categoria, afinal o objetivo de um contrato é esse, para ambos os lados. Além disso, essa renovação frequente de contratos é ilegal se o funcionário pratica função relativa à da empresa, há um limite para renovação.