Tópico: Dúvidas relacionadas à destinação de 10% do PIB para a educação.

[DDV]

A dúvida é baseada nesse projeto de lei que pretende destinar 10% do PIB para a educação.

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1170184-camara-aprova-proposta-que-destina-10-do-pib-para-educacao.shtml


O PIB, como sabemos, não é apenas o dinheiro arrecadado pelo estado (que atualmente está em torno de 35% do PIB), mas toda a riqueza produzida em 1 ano dentro do território do país.

Se a lei obriga que a educação no Brasil receba 10% do PIB, minha dúvida é se os gastos com a educação privada entrarão nessa conta para somar os 10% ou se esses 10% serão apenas os gastos com a educação pública.

Se for o segundo caso, o governo poderá aumentar a tributação para conseguir essa conta?

Isso será um peso permanente para os contribuintes, mesmo que a maioria da população passe a utilizar a educação privada?

Se o PIB do país futuramente subir para 10 trilhões, a educação receberá 1 trilhão mesmo que, levando em conta a população do país, não seja mais necessário essa monstruosa quantidade de dinheiro?


Eu acho estranho uma parte da riqueza total de um país, pertencente a particulares, ser "comprometida" com base em uma lei, como se o estado fosse dono dela. Acho que leis deveriam versar apenas sobre recursos públicos (ou seja, percentagens da arrecadação e não do PIB).

[Moro]

tópicos repetidos

[Cumpadi]

Você quis dizer uma percentagem dos gastos públicos, a arrecadação no Brasil sempre é menor que os gastos. De qualquer forma, o Daniel Mitchell tem um vídeo interessante sobre isso, com um gráfico que mostrava que nos EUA, mais gastos em educação não aumentaram a média dos alunos, mas aumentaram muito o cabidão de empregos (não consegui achar o vídeo). Tem um artigo também de um brasileiro mostrando que o gasto com funcionários que não são professores aqui no Brasil também é muito alto.

Mas como eu venho repetindo, investimento em educação pública não faz milagre, é somente a esperança dos tolos.

[_Juca_]

Você quis dizer uma percentagem dos gastos públicos, a arrecadação no Brasil sempre é menor que os gastos. De qualquer forma, o Daniel Mitchell tem um vídeo interessante sobre isso, com um gráfico que mostrava que nos EUA, mais gastos em educação não aumentaram a média dos alunos, mas aumentaram muito o cabidão de empregos (não consegui achar o vídeo). Tem um artigo também de um brasileiro mostrando que o gasto com funcionários que não são professores aqui no Brasil também é muito alto.

Mas como eu venho repetindo, investimento em educação pública não faz milagre, é somente a esperança dos tolos.

Em compensação a falta de investimentos faz estragos.

[Cumpadi]

Estrago para um petista: prosperidade.

[Derfel]

A dúvida é baseada nesse projeto de lei que pretende destinar 10% do PIB para a educação.

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1170184-camara-aprova-proposta-que-destina-10-do-pib-para-educacao.shtml


O PIB, como sabemos, não é apenas o dinheiro arrecadado pelo estado (que atualmente está em torno de 35% do PIB), mas toda a riqueza produzida em 1 ano dentro do território do país.

Se a lei obriga que a educação no Brasil receba 10% do PIB, minha dúvida é se os gastos com a educação privada entrarão nessa conta para somar os 10% ou se esses 10% serão apenas os gastos com a educação pública.

Se for o segundo caso, o governo poderá aumentar a tributação para conseguir essa conta?

Isso será um peso permanente para os contribuintes, mesmo que a maioria da população passe a utilizar a educação privada?

Se o PIB do país futuramente subir para 10 trilhões, a educação receberá 1 trilhão mesmo que, levando em conta a população do país, não seja mais necessário essa monstruosa quantidade de dinheiro?


Eu acho estranho uma parte da riqueza total de um país, pertencente a particulares, ser "comprometida" com base em uma lei, como se o estado fosse dono dela. Acho que leis deveriam versar apenas sobre recursos públicos (ou seja, percentagens da arrecadação e não do PIB).

Acho que não é 10% do PIB, mas 10% do OGU, não?

[Geotecton]

Acho que não é 10% do PIB, mas 10% do OGU, não?

A reportagem menciona 10,00% do PIB.

[Geotecton]

A propósito.

Eu acho ridículo fixar percentuais para qualquer coisa, ainda mais nos patamares elevados em que estão a saúde e a educação. Somando-as às despesas de custeio, de assistencialismo e de previdência do setor público, percebe-se que outras partes do orçamento ficam 'estranguladas', especialmente aquelas que são de investimento.

[Derfel]

É bom dar uma lida no projeto... A saúde também pleiteia esses 10% e é do OGU.

[Geotecton]

É bom dar uma lida no projeto... A saúde também pleiteia esses 10% e é do OGU.

Certo.

Mas eu apenas ressaltei o que a reportagem citou.

[_Juca_]

Não tenho certeza, mas é 10% do PIB e a educação privada entra na conta sempre.

[Derfel]

Eu sei, Geo. Tranquilo.

[DDV]

Para não criar outro tópico, usarei esse para deixar uma outra pergunta, que é relacionada à do primeiro post:

 - O financiamento da saúde e educação públicas deve ser algo "eterno" feito pela população mesmo que ela eventualmente tenha incremento na renda e não precise mais dos mesmos? Ou a população deve continuar destinando dinheiro à saúde e educação pública (via impostos) enquanto ao mesmo tempo paga escola e serviços privados de saúde?

[Derfel]

Idealmente falando seria atingir um ponto tanto em disponibilidade de serviços quanto em qualidade que não se faça mais necessário um sistema complementar

[Moro]

o que nunca passará com gestão pública

[Derfel]

Isso já ocorre  em diversos países europeus.

[Moro]

no Brasil,  como já disse N vezes. As provas são diárias e irrefutáveis.

[caerus]

Não entendo essa ideia de que atirar dinheiro no problema vai resolver alguma coisa. Tem países "em desenvolvimento" que gastam menos do que o Brasil e estão bem melhores em termos educacionais.

edit: estou tentando achar um gráfico de gasto absoluto por estudante vs performance em testes , mas tá difícil.

[Derfel]

Existem vários problemas, parte causado pela própria universalização do sistema.

[Derfel]

no Brasil,  como já disse N vezes. As provas são diárias e irrefutáveis.

Mas você disse que não passará com gestão pública.  Quanto é confrontado com outros países que possuem educação e saúde pública de qualidade,  então diz que é no Brasil. Ora, se for assim, não é um problema da gestão pública em si, mas de uma gestão em particular,  que seria a brasileira (ou uma grande parte dela). A resposta não deveria ser melhorar a gestão pública e os mecanismos de controle interno e externo? 

[Geotecton]

[...]
A resposta não deveria ser melhorar a gestão pública e os mecanismos de controle interno e externo? 

A qual custo?

[Derfel]

Ao custo de uma melhora do sistema ?

[Moro]

no Brasil,  como já disse N vezes. As provas são diárias e irrefutáveis.

Mas você disse que não passará com gestão pública.  Quanto é confrontado com outros países que possuem educação e saúde pública de qualidade,  então diz que é no Brasil. Ora, se for assim, não é um problema da gestão pública em si, mas de uma gestão em particular,  que seria a brasileira (ou uma grande parte dela). A resposta não deveria ser melhorar a gestão pública e os mecanismos de controle interno e externo? 

Derfel já disse algumas vezes que na Suécia a gestão pública funciona. Mas no Brasil,  devido ao histórico político e visão tacanha dos funcionários quanto a importância da gestão e grande corporativismo, não há maneiras de se progredir com o atual sistema.  É ineficiente,  caro e corrupto desde sempre e ,  mais uma vez,  médicos se julgam gestores mas não sabem o que é contabilidade ou accountability, meritocracia zero,  ingerência política.

Para o Brasil, esse modelo não serve.  Creio que deveria haver uma profunda reestruturação no modelo de Estado brasileiro, dar dinheiro na mão de funcionário público é como dar metralhadora para macaco.

[DDV]

Isso já ocorre  em diversos países europeus.

Estamos falando aqui do Brasil. Acho que nem você se rebaixaria tanto a tentar equiparar o nível cultural, educacional e moral médio do brasileiro com um japonês ou escandinavo.

Para o Brasil, eu sou MUITO cético quanto à possibilidade do serviço público vir a ser tão eficiente e eficaz quanto um equivalente privado ou terceirizado pelo menos nos próximos 100 anos (com algumas exceções, listadas abaixo*). Além das questões culturais, temos questões institucionais que são absurdamente mais difíceis de serem modificadas do que a simples terceirização/privatização dos serviços.

Por isso, levando-se em conta a realidade sócio-cultural e institucional  brasileira, terceirizações ou privatizações são o melhor que temos ao alcance, no momento, para melhorar os serviços e usar melhor o suado dinheiro do povo.

Você discorda? Por quê?



*As exceções que podem fazer um serviço público ficar competitivo com o privado são:
 
  - Algum filtro que disponibilize o mesmo a apenas um seleto grupo, mais qualificado, exigente e influente (Ex: vestibulares muito concorridos de universidades federais)

  - A gestão do serviço por alguma instituição tradicionalmente menos propensa à corrupção (Ex: Exército).

[DDV]

Uma outra pergunta, relacionada ao PSF:

Quando comecei a ter contato com o PSF, uma as coisas que me chamou a atenção foi o grau de "intromissão" na vida das pessoas que o programa oficialmente prescreve. Deve-se colher informações sobre todas as famílias para se fazer trabalhos de prevenção e promoção da saúde. As informações não se resumem a questões puramente sanitárias, deve-se pesquisar e registrar informações econômicas, sociais, psicológicas, culturais e etc (ex: onde trabalha, o que costuma fazer nas horas de folga, com quem se relaciona, com quem tem contato frequente, etc).

Tecnicamente falando, o programa está correto em asseverar que os problemas de saúde não se resumem às doenças em si e que toda informação é importante para se planejar medidas de intervenção. Entretanto, eu achei o programa "intrusivo" demais na vida das pessoas (íntima inclusive). Vi agentes de saúde comentando detalhes da vida de diversas pessoas, como se fosse uma roda de fofoca.

É interessante também ver que apenas as pessoas pobres ou miseráveis são registradas e incluídas com êxito nesse esquema de coleta de informações, busca ativa e intervenções. As casas de classe média para cima costumam não aceitar essa intervenção, até porque eles não precisam constantemente do atendimento do SUS.

Considerando que o grau de ignorância, pobreza e preguiça das classes atendidas é ainda tremendo, essa forma de intervir é muito boa e eficaz (na minha opinião), dado que até as coisas mais simples esse pessoal não costuma fazer pela própria saúde. Entretanto, eu pergunto: até quando essa política será necessária?

As cartilhas do PSF o colocam como algo permanente, que veio para ficar para sempre, mas como eu acredito que há uma tendência da população a aumentar a renda e o nível de educação com o tempo, acredito que esse esquema intervencionista do PSF terá que ser deixado de lado devido à crescente rejeição da própria população-alvo.