Tópico: Estupro ?

[4 Ton Mantis]

Vi(baixei) recentemente uma HQ pornô com a seguinte história(imagem acima):um grupo de amigos vai a uma casa de campo pra farrear,dançar e encher a cara.Todos,menos um(o protagonista da história,o único que sequer toca na bebida devido a uma experiência bem desagradável com bebida no passado).Esse protagonista acorda,vê todos seus amigos caídos pelos cantos dormindo já bem embriagados.Aí,ele vê uma loira caida numa mesa usando apenas um pequeno biquíni...ele sobe na mesa por cima dela(inconsciente devido à bebida),e...CRAU ! nela.E durante a história ele come outra mulheres(todas bem altas ou inconscientes devido a bebida).A pergunta é:transar com alguém embriagado e/ou inconsciente pode ser considerado...estupro ? como eu acho que há advogados por aqui,gostaria de uma resposta de alguém conhecedor.

[Pasteur]

Óbvio. A surpresa é a sua dúvida. Não precisa ser advogado pra saber.

[Geotecton]

Sim, é considerado estupro porque é uma relação sexual sem consentimento.

[Skeptikós]

É considerado estupro de vulnerável (art. 217-A CP) pelo fato da vítima não ter tido capacidade de decidir/consentir com o ato.

[Diegojaf]

Sim... estupro de vulnerável. 217-A, §1º.

 Estupro de vulnerável

Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

[NandoR]

Se estiver inconsciente é estupro! E mesmo bebeda também penso que sim!

[Skeptikós]

A bebida alcoólica não afeta a capacidade de discernimento e/ou julgamento, o máximo que ela faz é diminuir a inibição. Logo, se a pessoa estiver embriagada, mas consciente o suficiente para consentir com o ato, este não se configurara como crime de estupro, ou pelo menos não deveria assim ser configurado.

Abraços!

[Barata Tenno]

A bebida alcoólica não afeta a capacidade de discernimento e/ou julgamento, o máximo que ela faz é diminuir a inibição. Logo, se a pessoa estiver embriagada, mas consciente o suficiente para consentir com o ato, este não se configurara como crime de estupro, ou pelo menos não deveria assim ser configurado.

Abraços!

Claro, só diminui a inibição, por isso que motoristas bêbados sempre fazem escolhas conscientes na hora de ultrapassar, na velocidade em que transitam, etc. Nem deveria ser crime dirigir bêbado, a pessoa só fica desinibida.

[Lorentz]

Então c* de bêbado tem dono, afinal de contas.

transar com alguém embriagado e/ou inconsciente pode ser considerado...estupro ?

Você pode tentar alegar desconhecimento da lei 

[Skeptikós]

A bebida alcoólica não afeta a capacidade de discernimento e/ou julgamento, o máximo que ela faz é diminuir a inibição. Logo, se a pessoa estiver embriagada, mas consciente o suficiente para consentir com o ato, este não se configurara como crime de estupro, ou pelo menos não deveria assim ser configurado.

Abraços!

Claro, só diminui a inibição, por isso que motoristas bêbados sempre fazem escolhas conscientes na hora de ultrapassar, na velocidade em que transitam, etc. Nem deveria ser crime dirigir bêbado, a pessoa só fica desinibida.

Eles estão conscientes de suas escolhas, e por isso mesmo são responsabilizados pelos teus atos. O mesmo deve acontecer com um cara ou uma mulher bêbados que praticaram sexo consensual.

[Skeptikós]

Estudos modernos* comprovaram que de fato a bebida alcoólica não afeta a capacidade de julgamento, o que é alterado é apenas a sensação de inibição.

* Alcohol Cues, Approach Bias, and Inhibitory Control: Applying a Dual Process Model of Addiction to Alcohol Sensitivity

[Pasteur]

Depende da dose.

[Barata Tenno]

A bebida alcoólica não afeta a capacidade de discernimento e/ou julgamento, o máximo que ela faz é diminuir a inibição. Logo, se a pessoa estiver embriagada, mas consciente o suficiente para consentir com o ato, este não se configurara como crime de estupro, ou pelo menos não deveria assim ser configurado.

Abraços!

Claro, só diminui a inibição, por isso que motoristas bêbados sempre fazem escolhas conscientes na hora de ultrapassar, na velocidade em que transitam, etc. Nem deveria ser crime dirigir bêbado, a pessoa só fica desinibida.

Eles estão conscientes de suas escolhas, e por isso mesmo são responsabilizados pelos teus atos. O mesmo deve acontecer com um cara ou uma mulher bêbados que praticaram sexo consensual.

Claro, eles correm demais, fazem ultrapassagens arriscadas, atropelam e matam porque tem pleno controle dos seus atos. Sóbrios fariam o mesmo, só que com mais vergonha.

Olha esse vídeo, cheio de pessoas extremamente conscientes e capazes de fazer escolhas racionais. Se uma delas quiser fazer sexo é claro que não é abusar da pessoa, depois de uma bêbada eu vou transar com uma pessoa autista e uma com síndrome de down. Hey, se ela esta acordada, qual o problema?

<a href="https://www.youtube.com/v/77Ur48T9KLs" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/77Ur48T9KLs</a>

[Skeptikós]

Por acaso você leu o estudo que eu indiquei?

Obs: Vamos deixar as coisas claras, estamos falando sobre os efeitos do álcool nas escolhas de caráter moral que fazemos em estado consciente (como transar por exemplo), e não sobre situações de estado inconsciente ou quase inconsciente (um homem ou uma mulher desmaiados de bêbados, são evidentemente incapazes de escolher e/ou consentir com alguma coisa).

Também não estamos falando sobre os efeitos do álcool na coordenação motora, no tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais e etc. Este tipo de coisas também são alteradas pelo consumo de álcool, e em um contexto de direção de veículos coloca em risco a segurança do motorista e daqueles que estiverem com ele e/ou que com ele poderem se envolver durante sua direção em estado de embriaguez, é por isso que beber álcool e dirigir é proibido, e não por que a capacidade de julgamento do motorista estaria afetada.

O efeito da coordenação motora e o tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais serem afetados pelo álcool não tem relação alguma com a capacidade de consentir, que é o fundamento da lei que fala sobre o estupro. Logo, a analogia do motorista bêbado com a pessoa que transou bêbada acaba por se configurar como uma falsa analogia, não cabendo aqui como exemplo e/ou comparação.

[Brienne of Tarth]

Interessante que no caso citado (a mulher inconsciente), não há impedimento ao estupro pela condição da vítima: um homem bêbado dificilmente consegue uma ereção, mas uma mulher nesse estado não terá condições de impedir a penetração.
É óbvia a desvantagem feminina nesse caso.
Crime sim, sem dúvida. Não há um ditado popular que diz que "c* de bêbado não tem dono"?
Pode fazer parte da fantasia masculina a consumação do coito com a mulher inconsciente, mas penso que a maioria ainda prefere uma mulher ativa, consciente e participativa, e não uma boneca inflável de carne.

[Skeptikós]

Interessante que no caso citado (a mulher inconsciente), não há impedimento ao estupro pela condição da vítima: um homem bêbado dificilmente consegue uma ereção, mas uma mulher nesse estado não terá condições de impedir a penetração.

O estupro não envolve somente a ação da penetração vaginal, mas qualquer ato libidinoso praticado com uma pessoa sem o seu consentimento, e/ou com pessoas que não tenham a capacidade de consentir. Logo, não precisando o homem ter uma ereção para que um ato libidinoso seja praticado com ele sem o teu consentimento, ele também se torna passível de ser estuprado (mesmo em um estado inconsciente de embriaguez).

É óbvia a desvantagem feminina nesse caso.
Crime sim, sem dúvida. Não há um ditado popular que diz que "c* de bêbado não tem dono"?

Sim, é crime, como bem previsto na lei supracitada.

Agora, acho (se não me engano) que para ser classificado como um ato criminoso de fato, é preciso que a vitima denuncie o caso. Pois como visto, no caso acima, a mulher sabia que algo tinha acontecido, mas pensando que havia sido teu parceiro íntimo, por ela estava tudo bem, até por que ela manifestou ter gostado do que havia acontecido, acho que num caso deste, mesmo o homem e a mulher tendo admitido que ela estava meio inconsciente, o fato dela não ter se importado com o acontecido, e na verdade até ter apreciado, decidindo por este fato não prestar queixa, no fim o autor não seria enquadrado como estuprador. Mas tenho certeza que a opinião da mulher da história supra mudaria caso ela soubesse que quem havia à penetrado na verdade, fora outro homem, e não o teu parceiro íntimo.

Abraços!

[Sergiomgbr]

Por acaso você leu o estudo que eu indiquei?

Obs: Vamos deixar as coisas claras, estamos falando sobre os efeitos do álcool nas escolhas de caráter moral que fazemos em estado consciente (como transar por exemplo), e não sobre situações de estado inconsciente ou quase inconsciente (um homem ou uma mulher desmaiados de bêbados, são evidentemente incapazes de escolher e/ou consentir com alguma coisa).

Também não estamos falando sobre os efeitos do álcool na coordenação motora, no tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais e etc. Este tipo de coisas também são alteradas pelo consumo de álcool, e em um contexto de direção de veículos coloca em risco a segurança do motorista e daqueles que estiverem com ele e/ou que com ele poderem se envolver durante sua direção em estado de embriaguez, é por isso que beber álcool e dirigir é proibido, e não por que a capacidade de julgamento do motorista estaria afetada.

O efeito da coordenação motora e o tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais serem afetados pelo álcool não tem relação alguma com a capacidade de consentir, que é o fundamento da lei que fala sobre o estupro. Logo, a analogia do motorista bêbado com a pessoa que transou bêbada acaba por se configurar como uma falsa analogia, não cabendo aqui como exemplo e/ou comparação.

Não é uma falsa analogia, muito pelo contrário, o homem ao volante x mulher ao "volante" é uma analogia perfeita no que diz respeito à escalada dos efeitos do alcool. 

[Sergiomgbr]

Por acaso você leu o estudo que eu indiquei?

Obs: Vamos deixar as coisas claras, estamos falando sobre os efeitos do álcool nas escolhas de caráter moral que fazemos em estado consciente (como transar por exemplo), e não sobre situações de estado inconsciente ou quase inconsciente (um homem ou uma mulher desmaiados de bêbados, são evidentemente incapazes de escolher e/ou consentir com alguma coisa).

Também não estamos falando sobre os efeitos do álcool na coordenação motora, no tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais e etc. Este tipo de coisas também são alteradas pelo consumo de álcool, e em um contexto de direção de veículos coloca em risco a segurança do motorista e daqueles que estiverem com ele e/ou que com ele poderem se envolver durante sua direção em estado de embriaguez, é por isso que beber álcool e dirigir é proibido, e não por que a capacidade de julgamento do motorista estaria afetada.

O efeito da coordenação motora e o tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais serem afetados pelo álcool não tem relação alguma com a capacidade de consentir, que é o fundamento da lei que fala sobre o estupro. Logo, a analogia do motorista bêbado com a pessoa que transou bêbada acaba por se configurar como uma falsa analogia, não cabendo aqui como exemplo e/ou comparação.

Não é uma falsa analogia, muito pelo contrário, o homem ao volante x mulher ao "volante" é uma analogia perfeita no que diz respeito à escalada dos efeitos do alcool.

É preciso que se diga também que existem níveis de consensualidade em sexo que vão do explícito ao não aceitável.

[Skeptikós]

É uma falsa analogia por que em um caso (O de uma transa em estado consciente de embriaguez) o cerne da discussão é sobre a capacidade de consentimento, e no outro (direção veicular em estado de embriaguez) é sobre reações sensoriais e motoras prejudicadas pela bebida.

[Skeptikós]

Por acaso você leu o estudo que eu indiquei?

Obs: Vamos deixar as coisas claras, estamos falando sobre os efeitos do álcool nas escolhas de caráter moral que fazemos em estado consciente (como transar por exemplo), e não sobre situações de estado inconsciente ou quase inconsciente (um homem ou uma mulher desmaiados de bêbados, são evidentemente incapazes de escolher e/ou consentir com alguma coisa).

Também não estamos falando sobre os efeitos do álcool na coordenação motora, no tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais e etc. Este tipo de coisas também são alteradas pelo consumo de álcool, e em um contexto de direção de veículos coloca em risco a segurança do motorista e daqueles que estiverem com ele e/ou que com ele poderem se envolver durante sua direção em estado de embriaguez, é por isso que beber álcool e dirigir é proibido, e não por que a capacidade de julgamento do motorista estaria afetada.

O efeito da coordenação motora e o tempo de reação e de resposta a estímulos sensoriais serem afetados pelo álcool não tem relação alguma com a capacidade de consentir, que é o fundamento da lei que fala sobre o estupro. Logo, a analogia do motorista bêbado com a pessoa que transou bêbada acaba por se configurar como uma falsa analogia, não cabendo aqui como exemplo e/ou comparação.

Não é uma falsa analogia, muito pelo contrário, o homem ao volante x mulher ao "volante" é uma analogia perfeita no que diz respeito à escalada dos efeitos do alcool.

É preciso que se diga também que existem níveis de consensualidade em sexo que vão do explícito ao não aceitável.

Isso é uma questão de opinião pessoal, o sexo sadomasoquista consensual pode ser aceitável para uns e inaceitável para outros, mas não é crime sexual se for consensual, ponto final.

[Sergiomgbr]

É uma falsa analogia por que em um caso (O de uma transa em estado consciente de embriaguez) o cerne da discussão é sobre a capacidade de consentimento, e no outro (direção veicular em estado de embriaguez) é sobre reações sensoriais e motoras prejudicadas pela bebida.

Em ambos se trata de capacidade de julgamento sob efeito de narcótico.

[Skeptikós]

É uma falsa analogia por que em um caso (O de uma transa em estado consciente de embriaguez) o cerne da discussão é sobre a capacidade de consentimento, e no outro (direção veicular em estado de embriaguez) é sobre reações sensoriais e motoras prejudicadas pela bebida.

Em ambos se trata de capacidade de julgamento sob efeito de narcótico.

Você esta errado, no caso da direção veicular, o cerne da proibição da direção em estado de embriaguez, é o fato do motorista embriagado ter sua resposta motora e seus reflexos sensoriais prejudicados, pondo por tanto a sua vida e a das demais pessoas em risco.

Já no caso do estupro, o cerne da discussão sobre a transa em estado de embriaguez, é o fato de se esta pessoa teria ou não condições de consentir com o ato, não tem nada haver com o problema da embriaguez no volante, e com o fato de ter seus reflexos sensoriais e/ou resposta motora prejudicados. Por tanto, está ainda mais evidenciado que a evocação desta comparação se caracteriza sim como uma falsa analogia.

Além do mais, já foi postado acima um estudo que comprova (interpreta) que a bebida alcoólica de fato não prejudica/afeta o julgamento moral das pessoas, quando estas em estado consciente escolhem/decidem sobre algo.

Abraços!

[Sergiomgbr]

É uma falsa analogia por que em um caso (O de uma transa em estado consciente de embriaguez) o cerne da discussão é sobre a capacidade de consentimento, e no outro (direção veicular em estado de embriaguez) é sobre reações sensoriais e motoras prejudicadas pela bebida.

Em ambos se trata de capacidade de julgamento sob efeito de narcótico.

Você esta errado, no caso da direção veicular, o cerne da proibição da direção em estado de embriaguez, é o fato do motorista embriagado ter sua resposta motora e seus reflexos sensoriais prejudicados, pondo por tanto a sua vida e a das demais pessoas em risco.

Já no caso do estupro, o cerne da discussão sobre a transa em estado de embriaguez, é o fato de se esta pessoa teria ou não condições de consentir com o ato, não tem nada haver com ter seus reflexos sensoriais e/ou resposta motora. Por tanto, esta ainda mais evidenciado que a evocação desta comparação se caracteriza sim como uma falsa analogia.

Abraços!

Está duplamente errado. Efeitos narcóticos impossibilitam a proficiência plena na tomada de decisões tanto na direção veicular quanto na consensualidade no sexo. O cerne só pode ser um e é a capacidade profícua na apreensão da Realidade objetivamente. 

[Skeptikós]

Você parece não ter lido o estudo que passei, e parecesse ter também ignorado tudo que foi dito antes, e como parece também que continuará à insistir nesta linha de argumentação ad nauseam, eu não vejo futuro útil em continuar o debate contigo, por tanto eu encerrarei por aqui a minha participação em nosso debate.

Abraços!

[Brienne of Tarth]

Então pela sua exposição, Skeptikós, a pessoa sob tal estado de embriaguez que a impossibilitasse de ter reflexos e percepção motora para dirigir estaria então apta para tomar decisões de cunho sexual, desde que estivesse consciente e concordando?

Mulheres já foram acusadas de "permitirem" o estupro por não reagirem com violência quando forçadas, ou pior, não preferiram morrer para não serem violentadas, por beberem demais e ficarem expostas ao estupro, num caso típico de "a ocasião faz o ladrão". Onde está a ética?

Já concordamos que o ato sexual praticado com pessoa sem condições de reação por parte da mesma é estupro de vulnerável; para qualquer gênero.

E aí vai a pergunta de um milhão de dólares: você, homem, heterossexual, em caso de iminência de ser estuprado, ou morrer, como reagiria?

1. Morre.
2. Reaje com violência, leva porrada até desmaiar e é estuprado de qualquer maneira;
3. Não reaje, mas morre de vergonha e humilhação depois.