Tópico: Americana é condenada após fazer sexo com menino de 12 anos

[Fabrício]

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

[Fabrício]

Deixa eu ver se tô conseguindo entender... o silogismo é: Na puberdade se tem maturidade sexual. A menina menstruou. Logo, ela tem maturidade sexual e... por consequência, qualquer adulto que transar com ela (independente se tem 8 anos) não está cometendo delito porque tá fazendo sexo com uma pessoa madura.
 É isso, ou perdi alguma coisa?


É. você tem razão, é mesmo muito mias lógico do que estabelecer uma idade mínima. 
Vamos mudar a legislação!

Pois é, ele trata "puberdade" e "maturidade" como sinônimos.

[Rhyan]

Os organismos tem desenvolvimentos mais rápidos, o comportamento sexual ficou mais precoce, não acho nenhum absurdo mudar a idade de 14 para 12 anos. Qualquer idade estipulada será arbitrária por isso é determinado individualmente, mas não significa não existe uma idade objetiva mais precisa para tal sociedade.

E vou mais longe: por que uma garota de 14 anos pode fazer sexo com qualquer um de graça mas não poderia cobrar pelo serviço?

[Skeptikós]

Mapa do mundo que demonstra a legislação que regulamenta a idade de consentimento sexual em cada país:



Fonte: Wikipédia

Agora eu lhes pergunto, qual das leis acima está certa?

Aquela que baseiam o critério a definir a idade de consentimento, na maturidade sexual são extremamente relativas.

Em alguns países da Africa a idade de consentimento é de 12 anos, na Argentina a idade de consentimento é de 13 anos, no Brasil, 14, no Uruguai, 15, na Venezuela 16, e por ai vai. Agora eu pergunto, como de forma objetiva e absoluta pode se responder com segurança qual dos dos citados acima está correto, e todos os demais errados, com que critério, com que evidência ou lógica se chegara a esta conclusão?

Deixa eu ver se tô conseguindo entender... o silogismo é: Na puberdade se tem maturidade sexual.

Eu não disse isso. Na puberdade se tem um corpo apto para se reproduzir sexualmente. Este é uma informação relevante.

A menina menstruou. Logo, ela tem maturidade sexual

Quem disse?

e... por consequência, qualquer adulto que transar com ela (independente se tem 8 anos) não está cometendo delito porque tá fazendo sexo com uma pessoa madura.É isso, ou perdi alguma coisa?

Evidentemente você não só perdeu muita coisa, como distorceu muita coisa também. O que eu disse é que a puberdade é a idade onde a pessoa esta biologicamente apta para manter relações sexuais. E que este período da vida deve ser levado em consideração na hora de se definir a idade de consentimento sexual. E depois acrescentei, se é que de fato existe o desejo de definir uma maturidade para tal decisão, a partir de uma analise com base em psicologia, tudo bem, desde que seja um critério convincente, sustentado por evidencias e lógica objetiva.

É. você tem razão, é mesmo muito mias lógico do que estabelecer uma idade mínima. 
Vamos mudar a legislação!

Eu disse que é mais objetivo e absoluto usar um critério com base na biologia do que com base em uma opinião arbitrária e subjetiva, e de fato é. Agora, não disse que deve-se excluir o que tem a dizer as outras áreas do conhecimento, interessadas no assunto, se psicologia, antropologia, sociologia, e qualquer outra área do conhecimento apresentarem uma argumentação consistente para fixar uma idade limite, tudo bem, o que eu estou a criticar é este moralismo irracional, que baseia seus julgamentos em achismos infundados, subjetivos e arbitrários.

Abraços!

Deixa eu ver se tô conseguindo entender... o silogismo é: Na puberdade se tem maturidade sexual. A menina menstruou. Logo, ela tem maturidade sexual e... por consequência, qualquer adulto que transar com ela (independente se tem 8 anos) não está cometendo delito porque tá fazendo sexo com uma pessoa madura.
 É isso, ou perdi alguma coisa?


É. você tem razão, é mesmo muito mias lógico do que estabelecer uma idade mínima. 
Vamos mudar a legislação!

Pois é, ele trata "puberdade" e "maturidade" como sinônimos.

Na verdade foram vocês que começaram a tratar o assunto assim, pois em nenhum momento eu relacionei puberdade com maturidade, quem fez isso foram vocês mesmos, não eu.

Abraços!

[João da Ega]

Os organismos tem desenvolvimentos mais rápidos, o comportamento sexual ficou mais precoce, não acho nenhum absurdo mudar a idade de 14 para 12 anos. Qualquer idade estipulada será arbitrária por isso é determinado individualmente, mas não significa não existe uma idade objetiva mais precisa para tal sociedade.

E vou mais longe: por que uma garota de 14 anos pode fazer sexo com qualquer um de graça mas não poderia cobrar pelo serviço?

Acho draconiana a lei que considera estupro de vulnerável

Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos

, (a pena vai de 8 a 15 anos, maior que a pena de estupro (6 a 10 anos) mesmo se o sexo for consentido. Creio que nesse caso poderia ser mesmo diminuído pra 12 anos. e no caso de menor de 14, ser considerado apenas corrupção de menores.

Mas concordo com o Barata que do adulto deve ser exigido que verifique a idade da menor.

[Barata Tenno]

Barata

Segundo o texto acima, casos onde garotas atingem a puberdade por volta dos 9 anos são raros, ou seja, exceções a regra. Além disso estou levando em conta um período biológico relevante para a fixação da idade de consentimento, agora se é necessário levar em conta o desenvolvimento psicológico da pessoa, tudo bem, desde que critérios bem definidos sejam apresentados. Dizer simplesmente que a maturidade começa as 14, 16 ou 20 anos, sem nada para sustentar esta conclusão, este sim é um critério arbitrário.

A questão não é se o corpo esta formado ou se adolescentes fazem sexo entre eles, a questão é que adolescentes não tem maturidade suficiente e podem sofrer abusos de adultos. Vocês concordam com os casamentos árabes de adultos com meninas de 9 anos? Porque não? 9 é pouco? E 10? 11? 12? Qual o limite mínimo?

E essa de não saber que é menos de 14 anos é ridículo, um adulto responsável tem que pedir documento sim, se não é comum, deveria ser, independente se ela se insinuar ou não. Se uma menina de 9 anos se insinuar então ta valendo? Se uma menina de 9 anos nascida miserável se prostituir pra comer então beleza, a culpa é dela mesma e o cara de 70 anos não fez nada de errado?

Esta questão da maturidade é extremamente subjetiva e arbitrária, tanto que a idade de consentimento muda de país para país.

Pode ser arbitrária, mas pelo menos é um critério objetivo, já que tem que se estabelecer um limite. "partes do período da puberdade" não é um critério arbitrário? E ainda por cima é subjetivo.

Então fixar a idade de 14 anos como representando a maturidade sexual juvenil, sem apresentar nenhuma evidência ou lógica que leve a esta conclusão, é um critério objetivo, mesmo este variando de lugar para lugar, o que o torna tal critério extremamente relativo. E fixar a idade de consentimento num critério biológico universal, onde se constata o início da puberdade, é que é um critério subjetivo? 

14 anos é um critério objetivo, porque independe de opiniões. É arbitrário, mas objetivo.
qual é o "critério biológico universal" de que você fala? A menstruação, que pode começar até com 8 anos, como o Barata falou?
 eu é que digo:

É objetivo, se a garota já menstrua ela está oficialmente na puberdade, independendo de juízos de valor de terceiros, quer mais objetividade do que isso?

São raros mas acontecem e a legislação não pode ser feita ignorando esses casos. E não são tão raros assim, 5% das crianças é gente pra caramba, são quase 3 milhões de nascimentos por ano no Brasil. E o critério é bem definido, 14 anos é o que os legisladores entendem como tempo mínimo para que um adolescente adquira experiência de vida e maturidade para decidir sobre sua vida sexual com adultos, evitando assim que sejam abusadas.

[Sergiomgbr]

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

Exatamente, e que de modo algum podem ser exemplos válidos por sí só.

[Skeptikós]

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

Exatamente, e que de modo algum podem ser exemplos válidos por sí só.

A variedade de leis mundo a fora nos apontam para uma relatividade na lei que regula a idade de consentimento sexual. Logo outros países são sim relevantes de serem citados, no que tange a demonstrar como o critério da maturidade sexual é relativo e subjetivo.

[Skeptikós]

Barata

Segundo o texto acima, casos onde garotas atingem a puberdade por volta dos 9 anos são raros, ou seja, exceções a regra. Além disso estou levando em conta um período biológico relevante para a fixação da idade de consentimento, agora se é necessário levar em conta o desenvolvimento psicológico da pessoa, tudo bem, desde que critérios bem definidos sejam apresentados. Dizer simplesmente que a maturidade começa as 14, 16 ou 20 anos, sem nada para sustentar esta conclusão, este sim é um critério arbitrário.

A questão não é se o corpo esta formado ou se adolescentes fazem sexo entre eles, a questão é que adolescentes não tem maturidade suficiente e podem sofrer abusos de adultos. Vocês concordam com os casamentos árabes de adultos com meninas de 9 anos? Porque não? 9 é pouco? E 10? 11? 12? Qual o limite mínimo?

E essa de não saber que é menos de 14 anos é ridículo, um adulto responsável tem que pedir documento sim, se não é comum, deveria ser, independente se ela se insinuar ou não. Se uma menina de 9 anos se insinuar então ta valendo? Se uma menina de 9 anos nascida miserável se prostituir pra comer então beleza, a culpa é dela mesma e o cara de 70 anos não fez nada de errado?

Esta questão da maturidade é extremamente subjetiva e arbitrária, tanto que a idade de consentimento muda de país para país.

Pode ser arbitrária, mas pelo menos é um critério objetivo, já que tem que se estabelecer um limite. "partes do período da puberdade" não é um critério arbitrário? E ainda por cima é subjetivo.

Então fixar a idade de 14 anos como representando a maturidade sexual juvenil, sem apresentar nenhuma evidência ou lógica que leve a esta conclusão, é um critério objetivo, mesmo este variando de lugar para lugar, o que o torna tal critério extremamente relativo. E fixar a idade de consentimento num critério biológico universal, onde se constata o início da puberdade, é que é um critério subjetivo? 

14 anos é um critério objetivo, porque independe de opiniões. É arbitrário, mas objetivo.
qual é o "critério biológico universal" de que você fala? A menstruação, que pode começar até com 8 anos, como o Barata falou?
 eu é que digo:

É objetivo, se a garota já menstrua ela está oficialmente na puberdade, independendo de juízos de valor de terceiros, quer mais objetividade do que isso?

São raros mas acontecem e a legislação não pode ser feita ignorando esses casos. E não são tão raros assim, 5% das crianças é gente pra caramba, são quase 3 milhões de nascimentos por ano no Brasil. E o critério é bem definido, 14 anos é o que os legisladores entendem como tempo mínimo para que um adolescente adquira experiência de vida e maturidade para decidir sobre sua vida sexual com adultos, evitando assim que sejam abusadas.

E eu digo que 12 anos é suficiente, porque eu estaria errado e os legisladores brasileiros certos?

Eu tenho alguns países no mundo que possuem leis que vão de encontro a minha opinião acima, e no próprio Brasil, se não me engano, visto que um projeto de lei de 2012 previa a redução da idade de consentimento sexual no Brasil para 12 anos (PLS 236/2012). Logo nem mesmo no Brasil existe um consenso sobre qual a idade ideal para se considerar o consentimento do adolescente. Logo porque os atuais 14 deveriam valer mais do que os propostos 12?

Abraços!

[Sergiomgbr]

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

Exatamente, e que de modo algum podem ser exemplos válidos por sí só.

A variedade de leis mundo a fora nos apontam para uma relatividade na lei que regula a idade de consentimento sexual. Logo outros países são sim relevantes de serem citados, no que tange a demonstrar como o critério da maturidade sexual é relativo e subjetivo.

A questão não é de relevância, mas de contingência. Para a realidade do Brasil, a citação da realidade de outros países é apenas contextualmente contingente.

[Barata Tenno]

Barata

Segundo o texto acima, casos onde garotas atingem a puberdade por volta dos 9 anos são raros, ou seja, exceções a regra. Além disso estou levando em conta um período biológico relevante para a fixação da idade de consentimento, agora se é necessário levar em conta o desenvolvimento psicológico da pessoa, tudo bem, desde que critérios bem definidos sejam apresentados. Dizer simplesmente que a maturidade começa as 14, 16 ou 20 anos, sem nada para sustentar esta conclusão, este sim é um critério arbitrário.

A questão não é se o corpo esta formado ou se adolescentes fazem sexo entre eles, a questão é que adolescentes não tem maturidade suficiente e podem sofrer abusos de adultos. Vocês concordam com os casamentos árabes de adultos com meninas de 9 anos? Porque não? 9 é pouco? E 10? 11? 12? Qual o limite mínimo?

E essa de não saber que é menos de 14 anos é ridículo, um adulto responsável tem que pedir documento sim, se não é comum, deveria ser, independente se ela se insinuar ou não. Se uma menina de 9 anos se insinuar então ta valendo? Se uma menina de 9 anos nascida miserável se prostituir pra comer então beleza, a culpa é dela mesma e o cara de 70 anos não fez nada de errado?

Esta questão da maturidade é extremamente subjetiva e arbitrária, tanto que a idade de consentimento muda de país para país.

Pode ser arbitrária, mas pelo menos é um critério objetivo, já que tem que se estabelecer um limite. "partes do período da puberdade" não é um critério arbitrário? E ainda por cima é subjetivo.

Então fixar a idade de 14 anos como representando a maturidade sexual juvenil, sem apresentar nenhuma evidência ou lógica que leve a esta conclusão, é um critério objetivo, mesmo este variando de lugar para lugar, o que o torna tal critério extremamente relativo. E fixar a idade de consentimento num critério biológico universal, onde se constata o início da puberdade, é que é um critério subjetivo? 

14 anos é um critério objetivo, porque independe de opiniões. É arbitrário, mas objetivo.
qual é o "critério biológico universal" de que você fala? A menstruação, que pode começar até com 8 anos, como o Barata falou?
 eu é que digo:

É objetivo, se a garota já menstrua ela está oficialmente na puberdade, independendo de juízos de valor de terceiros, quer mais objetividade do que isso?

São raros mas acontecem e a legislação não pode ser feita ignorando esses casos. E não são tão raros assim, 5% das crianças é gente pra caramba, são quase 3 milhões de nascimentos por ano no Brasil. E o critério é bem definido, 14 anos é o que os legisladores entendem como tempo mínimo para que um adolescente adquira experiência de vida e maturidade para decidir sobre sua vida sexual com adultos, evitando assim que sejam abusadas.

E eu digo que 12 anos é suficiente, porque eu estaria errado e os legisladores brasileiros certos?

Eu tenho alguns países no mundo que possuem leis que vão de encontro a minha opinião acima, e no próprio Brasil, se não me engano, visto que um projeto de lei de 2012 previa a redução da idade de consentimento sexual no Brasil para 12 anos (PLS 236/2012). Logo nem mesmo no Brasil existe um consenso sobre qual a idade ideal para se considerar o consentimento do adolescente. Logo porque os atuais 14 deveriam valer mais do que os propostos 12?

Abraços!

E tem gente que acha que é 8 e tem gente que acha que é 25. Leis são assim, não existe um consenso universal sobre quase nada. Leis sobre idade mínima para beber diferem no mundo inteiro, a mesma coisa para leis sobre idade mínima para dirigir. Nos EUA pode-se dirigir aos 16 , mas só pode beber aos 21. Qual a lógica? Qual o estudo científico que da base pra isso? Não existe nenhum. Variações na cultura de cada lugar dão entendimento diferente sobre o que é maturidade e quando a média da população atinge a maturidade.

[Sergiomgbr]

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

Exatamente, e que de modo algum podem ser exemplos válidos por sí só.

A variedade de leis mundo a fora nos apontam para uma relatividade na lei que regula a idade de consentimento sexual. Logo outros países são sim relevantes de serem citados, no que tange a demonstrar como o critério da maturidade sexual é relativo e subjetivo.

A questão não é de relevância, mas de contingência. Para a realidade do Brasil, a citação da realidade de outros países é apenas contextualmente contingente.

Quando você cita outros países como exemplo subjetivisante da questão do consentimento, o seu prório argumento acrescenta subjetividade criterialmente.

[Brienne of Tarth]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Se é lei, então dura lex, sed lex.

Se há necessidade de alteração da mesma, uma discussão deverá ser iniciada para sua concretização.

A maturidade sexual não acompanha a maturidade psicológica, mor das vezes, no meu (parco) conhecimento, se não pode beber e nem dirigir, não poderia fazer sexo.

Trata-se da assunção da responsabilidade sobre as consequências do ato, irrelevante são as discussões teóricas sobre a capacidade de sedução.

Menores de idade sem estudo, portanto com mediana compreensão da vida e seus percalços, ou ainda sem emprego, sem condições de sustento próprio ou de possíveis descendentes.

Não enxergo subjetividade nenhuma nessas premissas.

[Skeptikós]

Barata

Segundo o texto acima, casos onde garotas atingem a puberdade por volta dos 9 anos são raros, ou seja, exceções a regra. Além disso estou levando em conta um período biológico relevante para a fixação da idade de consentimento, agora se é necessário levar em conta o desenvolvimento psicológico da pessoa, tudo bem, desde que critérios bem definidos sejam apresentados. Dizer simplesmente que a maturidade começa as 14, 16 ou 20 anos, sem nada para sustentar esta conclusão, este sim é um critério arbitrário.

A questão não é se o corpo esta formado ou se adolescentes fazem sexo entre eles, a questão é que adolescentes não tem maturidade suficiente e podem sofrer abusos de adultos. Vocês concordam com os casamentos árabes de adultos com meninas de 9 anos? Porque não? 9 é pouco? E 10? 11? 12? Qual o limite mínimo?

E essa de não saber que é menos de 14 anos é ridículo, um adulto responsável tem que pedir documento sim, se não é comum, deveria ser, independente se ela se insinuar ou não. Se uma menina de 9 anos se insinuar então ta valendo? Se uma menina de 9 anos nascida miserável se prostituir pra comer então beleza, a culpa é dela mesma e o cara de 70 anos não fez nada de errado?

Esta questão da maturidade é extremamente subjetiva e arbitrária, tanto que a idade de consentimento muda de país para país.

Pode ser arbitrária, mas pelo menos é um critério objetivo, já que tem que se estabelecer um limite. "partes do período da puberdade" não é um critério arbitrário? E ainda por cima é subjetivo.

Então fixar a idade de 14 anos como representando a maturidade sexual juvenil, sem apresentar nenhuma evidência ou lógica que leve a esta conclusão, é um critério objetivo, mesmo este variando de lugar para lugar, o que o torna tal critério extremamente relativo. E fixar a idade de consentimento num critério biológico universal, onde se constata o início da puberdade, é que é um critério subjetivo? 

14 anos é um critério objetivo, porque independe de opiniões. É arbitrário, mas objetivo.
qual é o "critério biológico universal" de que você fala? A menstruação, que pode começar até com 8 anos, como o Barata falou?
 eu é que digo:

É objetivo, se a garota já menstrua ela está oficialmente na puberdade, independendo de juízos de valor de terceiros, quer mais objetividade do que isso?

São raros mas acontecem e a legislação não pode ser feita ignorando esses casos. E não são tão raros assim, 5% das crianças é gente pra caramba, são quase 3 milhões de nascimentos por ano no Brasil. E o critério é bem definido, 14 anos é o que os legisladores entendem como tempo mínimo para que um adolescente adquira experiência de vida e maturidade para decidir sobre sua vida sexual com adultos, evitando assim que sejam abusadas.

E eu digo que 12 anos é suficiente, porque eu estaria errado e os legisladores brasileiros certos?

Eu tenho alguns países no mundo que possuem leis que vão de encontro a minha opinião acima, e no próprio Brasil, se não me engano, visto que um projeto de lei de 2012 previa a redução da idade de consentimento sexual no Brasil para 12 anos (PLS 236/2012). Logo nem mesmo no Brasil existe um consenso sobre qual a idade ideal para se considerar o consentimento do adolescente. Logo porque os atuais 14 deveriam valer mais do que os propostos 12?

Abraços!

E tem gente que acha que é 8 e tem gente que acha que é 25. Leis são assim, não existe um consenso universal sobre quase nada. Leis sobre idade mínima para beber diferem no mundo inteiro, a mesma coisa para leis sobre idade mínima para dirigir. Nos EUA pode-se dirigir aos 16 , mas só pode beber aos 21. Qual a lógica? Qual o estudo científico que da base pra isso? Não existe nenhum. Variações na cultura de cada lugar dão entendimento diferente sobre o que é maturidade e quando a média da população atinge a maturidade.

Me parece então ser apenas uma questão moral, se ignora a biologia e se ignora a psicologia, é assim porque assim é. Ok, esperemos então, se vai da opinião de cada um, imagino que quando a opinião da maioria dos legisladores for a de que 12 anos é suficiente, então neste dia a lei mudara. Beleza

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

Exatamente, e que de modo algum podem ser exemplos válidos por sí só.

A variedade de leis mundo a fora nos apontam para uma relatividade na lei que regula a idade de consentimento sexual. Logo outros países são sim relevantes de serem citados, no que tange a demonstrar como o critério da maturidade sexual é relativo e subjetivo.

A questão não é de relevância, mas de contingência. Para a realidade do Brasil, a citação da realidade de outros países é apenas contextualmente contingente.

Quando você cita outros países como exemplo subjetivisante da questão do consentimento, o seu prório argumento acrescenta subjetividade criterialmente.

E é justamente sobre isso que estou falando, que os critérios usados são relativos, subjetivos. Só agora você entendeu?

É por isso que eu estou falando que, deveria se encontrar um fator que não mudasse conforme muda a opinião do país, do lugar, da pessoa. A puberdade vem independente da opinião, já a maturidade depende da opinião daquele que julga, e esta opinião é relativa, não absoluta.

Abraços!

[Fabrício]

A puberdade vem independente da opinião, já a maturidade depende da opinião daquele que julga, e esta opinião é relativa, não absoluta.

Mas a puberdade não é o melhor indicador, porque ela mostra que o adolescente está biologicamente maduro, mas não psicologicamente. Se a puberdade trouxesse um amadurecimento psicológico imediato e indiscutível, aí sim seria o melhor critério, mas da forma como ela acontece é um critério ainda mais falho do que estipular uma idade arbitrariamente.

Crianças de 12 anos também são fisicamente capazes de dirigir, mas nem por isso vamos entregar carteiras de motoristas para elas. Tem capacidade de consumir álcool, mas nem por isso vamos liberar a venda de bebidas alcoólicas nesta idade.

[Sergiomgbr]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Se é lei, então dura lex, sed lex.

Se há necessidade de alteração da mesma, uma discussão deverá ser iniciada para sua concretização.

A maturidade sexual não acompanha a maturidade psicológica, mor das vezes, no meu (parco) conhecimento, se não pode beber e nem dirigir, não poderia fazer sexo.

Trata-se da assunção da responsabilidade sobre as consequências do ato, irrelevante são as discussões teóricas sobre a capacidade de sedução.

Menores de idade sem estudo, portanto com mediana compreensão da vida e seus percalços, ou ainda sem emprego, sem condições de sustento próprio ou de possíveis descendentes.

Não enxergo subjetividade nenhuma nessas premissas.

Está certíssima a nobre colega. Em países mais patriarcais, a consensualidade presumida é maior, em outros subentnde-se que há toda uma legislação amparando uma escolha por idades menores, e há outros, como a Bolívia presumivelmente em que pela estrutura precária do país e tradições arraigadas à meninas de 12 anos é facultada a prática sexual consensual.
A descoberta da sexualidade é um processo longo, que se inicia muito cedo, com  a descoberta do próprio corpo mas que as vezes nunca se torna em fruição para muitas pessoas, principalmente por razões culturais, mas também por razões legais equivocadas. As chances duma criança de 12 anos fazer sexo em sí, não é deletéria, pois essa possibilidade faz parte da descoberta da sexualidade, naturalmente.

Entre dois adolescentes de idades próximas é até providencial a construção de uma identidade sexual, mas a imposição legal de consensualidade à indivíduos imaturos em benefício de outros que possam manipular e explorar essa imaturidade é um equívoco.

[Sergiomgbr]

Já o critério da maturidade é relativo pois cada país, com base em seu sistema cultural e na ideia de maturidade, define uma idade de consentimento especifica, geralmente muito diferente das de outros países, enquanto a puberdade independe do julgamento cultural, da relatividade de opiniões e etc. Evidentemente o critério da puberdade é muito mais objetivo do que o da maturidade.

Então se a menina menstruou, ou seja, está biologicamente madura, significa que automaticamente tem maturidade para fazer sexo com adultos? Meninas que menstruam com 8 anos são raras, mas meninas com 14 anos e plenamente maduras para fazer sexos com homens muito mais velhos, com todo o risco de gravidez, doenças venéreas, danos psicológicos, etc., são comuns?



E até onde eu sei estamos falando do Brasil, outros países podem ter outras idades ou critérios.

Exatamente, e que de modo algum podem ser exemplos válidos por sí só.

A variedade de leis mundo a fora nos apontam para uma relatividade na lei que regula a idade de consentimento sexual. Logo outros países são sim relevantes de serem citados, no que tange a demonstrar como o critério da maturidade sexual é relativo e subjetivo.

A questão não é de relevância, mas de contingência. Para a realidade do Brasil, a citação da realidade de outros países é apenas contextualmente contingente.

Quando você cita outros países como exemplo subjetivisante da questão do consentimento, o seu prório argumento acrescenta subjetividade criterialmente.

E é justamente sobre isso que estou falando, que os critérios usados são relativos, subjetivos. Só agora você entendeu?

É por isso que eu estou falando que, deveria se encontrar um fator que não mudasse conforme muda a opinião do país, do lugar, da pessoa. A puberdade vem independente da opinião, já a maturidade depende da opinião daquele que julga, e esta opinião é relativa, não absoluta.

Abraços!

Quando eu digo que você subjetivisa por subjetivisar, estou falando exatamente disso. Ao dizer que há variações culturais de país pra país, sem uma contrapartida objetivisante, você só está reforçando a subjetividade da questão, que já é suficientemente subjetiva para o Brasil.

[Skorpios]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Bem vinda, OLD OWL. Se quiser, dê uma passada no tópico de apresentações .

[_Juca_]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Bem vindo, OLD OWL. Se quiser, dê uma passada no tópico de apresentações .

Bem vinda.   

Rá !!! peguei o Skorpios 

[Sergiomgbr]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Bem vindo, OLD OWL. Se quiser, dê uma passada no tópico de apresentações .

Bem vida, você quer dizer?

[Skeptikós]

É por isso que eu estou falando que, deveria se encontrar um fator que não mudasse conforme muda a opinião do país, do lugar, da pessoa. A puberdade vem independente da opinião, já a maturidade depende da opinião daquele que julga, e esta opinião é relativa, não absoluta.

Abraços!

Quando eu digo que você subjetivisa por subjetivisar, estou falando exatamente disso. Ao dizer que há variações culturais de país pra país, sem uma contrapartida objetivisante, você só está reforçando a subjetividade da questão, que já é suficientemente subjetiva para o Brasil.

Sim, mas não estou reforçando, mas sim apenas expondo a subjetividade da questão atualmente, explicitando a relatividade das leis na demonstração de como estas mudam conforme o lugar, por estas justamente se basearem em critérios relativos, como o da maturidade. Então eu apresentei um critério menos relativo, como o da puberdade, que foi sumariamente rechaçado e distorcido por alguns colegas acima, que insinuaram que eu estaria a associar maturidade com puberdade, algo que evidentemente eu não o fiz.

Mas como percebi, o que vai valer mesmo é a opinião da maioria, independente da objetividade desta.

Abraços!

[Skeptikós]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Bem vindo, OLD OWL. Se quiser, dê uma passada no tópico de apresentações .

Bem vida, você quer dizer?

Eu diria "Bem Vinda". 

[Skorpios]

Peço licença para opinar. Novato é abusado, rss.

Bem vindo, OLD OWL. Se quiser, dê uma passada no tópico de apresentações .

Bem vinda.   

Rá !!! peguei o Skorpios 

[Diegojaf]

Dizer simplesmente que a maturidade começa as 14, 16 ou 20 anos, sem nada para sustentar esta conclusão, este sim é um critério arbitrário.

Skeptikos, você parte do pressuposto que tal decisão é arbitrária, mas esse tipo de política é acompanhada por discussões e por diversas mesas redondas com especialistas da área biológica e psicológica. Não é algo que o legislador tira do chapéu simplesmente.

A OMS e a UNICEF, por exemplo, não tiram essas políticas da bunda. São estudos e mais estudos, artigos e discussões, todas disponíveis nos seus respectivos sites. Tem vários trabalhos por parte de vários especialistas para fundamentar tais decisões. Você por outro lado, trabalha com um monte de evidências anedóticas ("tem um monte de", "em muitos países", "é comum").

[Skeptikós]

Dizer simplesmente que a maturidade começa as 14, 16 ou 20 anos, sem nada para sustentar esta conclusão, este sim é um critério arbitrário.

Skeptikos, você parte do pressuposto que tal decisão é arbitrária, mas esse tipo de política é acompanhada por discussões e por diversas mesas redondas com especialistas da área biológica e psicológica. Não é algo que o legislador tira do chapéu simplesmente.

A OMS e a UNICEF, por exemplo, não tiram essas políticas da bunda. São estudos e mais estudos, artigos e discussões, todas disponíveis nos seus respectivos sites. Tem vários trabalhos por parte de vários especialistas para fundamentar tais decisões. Você por outro lado, trabalha com um monte de evidências anedóticas ("tem um monte de", "em muitos países", "é comum").

Poxa, eu apresentei um mapa geográfico onde se mostrava a relatividade da lei no mundo, que variava de país para país, e também citei um projeto de lei do senado brasileiro (PLS 236/2012) que previa a diminuição da idade de consentimento sexual, o que claramente aponta para um número de legisladores brasileiros a favor da diminuição, e tu me acusa de fazer alegações com base em evidências anedóticas. Não me parece honesto de sua parte, mas talvez você apenas não viu o mapa geográfico e o projeto de lei que apresentei, neste caso, aqui está:

Projeto de lei: (PLS 236/2012)

Mapa geográfico que aponta para a relatividade da lei que regulamenta a idade de consentimento sexual no mundo:



Fonte: Wikipédia.

Eu imaginava que havia discussões sim, e até ficaria satisfeito em lê-las. E confesso que talvez eu tenha sido radical e precipitado ao chamar as decisões de arbitrárias, mas não o fui quando as chamei de relativas, no que tange a comparar a lei que regulamenta o sexo de adolescentes com adulto mundo a fora, lei esta que evidentemente varia de lugar para lugar, como demonstrado no mapa geográfico acima.

Abraços!