Tópico: Limite de dados em internet fixa pode prejudicar milhões de brasileiros

[Lakatos]

Eu diria que a razão principal de termos poucas opções é o custo bilionário de infra-estrutura inerente à natureza do negócio

É isso mesmo? Entendo praticamente nada disso. No "começo" da internet ao menos parecia que o custo não era assim  tão estrondoso, já que tinha um monte de provedores "tabajara-nets" da vida em toda esquina. No tempo em que ainda listavam como vantagem deles oferecer e-mail com N megabytes de espaço.

Aliás, uma vez ouvi dizer algo nas linhas de que seria praticamente um mercado fabricado artificialmente e teoricamente a internet poderia ser "de graça" ao custo do modem...

(ou modem + cabo, para internet a cabo separado)

Acho que até daria para pensar em custos menos proibitivos no caso de provedores limitados e localizados, mas dificilmente eles seriam competitivos em relação aos grandes, e a longo prazo a tendência seria desaparecerem por "fagocitose". Talvez esse equilíbrio descentralizado e mais próximo de uma concorrência ideal acontecesse em uma realidade que começasse já com um grande número de empresas pequenas e em relativa condição de igualdade.

[Skorpios]

Abaixo assinado na web briga contra limite de consumo na banda larga fixa

A mudança nas regras da cobrança da internet banda larga no Brasil causou revolta nos internautas. Operadoras anunciaram que seus produtos não serão mais comercializada levando em conta apenas a velocidade, mas também uma franquia de dados. Com essa medida, a internet fixa terá o mecanismo muito similar ao do já ofertado pelas operadoras de celular: após ultrapassar um limite de dados previamente contratado, o usuário poderá ter o acesso à internet cortado.

O temor de muitos usuários é de que, com essas novas regras, não seja possível usufruir da internet da forma como eles já estão acostumados. Ao assistir a uma hora de séries ou filmes pelo Netflix, por exemplo, pode consumir até 7GB por hora da franquia da internet. Ou seja, um internauta que possuir um plano com 10 GB de rede (o mais barato oferecido pela maioria das operadoras), não poderá assistir mais do que 2 episódios de House of Cards em um mês se não quiser ter sua internet cortada.

Por conta dessas mudanças, mais de 740 mil internautas participam de um abaixo assinado pedindo o fim do limite na franquia de dados na banda larga fixa. De acordo com os idealizadores do protesto, esse limite desrespeita o direito do consumidor de ter acesso livre à internet. O abaixo assinado afirma que, de acordo com o Marco Civil da Internet, o acesso à rede mundial dos computadores só pode ser interrompido se o usuário deixar de pagar a conta.

A operadora Vivo, por exemplo, anunciou que contratos assinados desde 4 de fevereiro deste ano para clientes ADSL, e 1º de abril para os clientes GVT e Vivo Fibra, já estarão sujeitos ao limite da franquia em 1º de janeiro de 2017. Conforme divulgado no site da operadora, os limites da franquia de dados para a internet ADSL, a mais comum entre os usuários, varia de 10 GB à 130GB, dependendo do plano contratado.

A Oi afirmou, por meio de nota, que não pratica a franquia de dados, mas que os contratos da operadora permitem esse tipo de controle. A assessoria de imprensa da operadora não quis responder quando a franquia de dados começará a valer para todo os clientes.

Questionada se o limite da franquia é ilegal, a Anatel disse que a prática é prevista em lei e pode ser executada. Porém, as operadoras devem respeitar algumas condições.

[Fernando Silva]

Acho que até daria para pensar em custos menos proibitivos no caso de provedores limitados e localizados, mas dificilmente eles seriam competitivos em relação aos grandes, e a longo prazo a tendência seria desaparecerem por "fagocitose". Talvez esse equilíbrio descentralizado e mais próximo de uma concorrência ideal acontecesse em uma realidade que começasse já com um grande número de empresas pequenas e em relativa condição de igualdade.

Provedores localizados seriam apenas redes locais. No momento em que se conectassem à Internet, estariam usando uma infraestrutura alheia. E cara. E que tem que crescer permanentemente para acompanhar o aumento do número de usuários e do tráfego.

A estrutura atual pode não ter previsto o uso maciço de streaming de vídeos, filmes e música.
Não adianta ficar indignado e dizer que não aceita limitações se a infraestrutura é limitada.
Quem usa mais tem que pagar mais para financiar a expansão contínua.

[Gaúcho]

Se a infraestrutura é ruim, que se invista em infraestrutura. Se você tem uma operadora de telefonia/internet e não quer investir em infraestrutura, você está no ramo errado.

Mas o maior problema é o cartel promovido pela Anatel, uma agência que nem deveria existir.

Presidente da OAB diz que ‘é inaceitável’ resolução da Anatel
Medida da Agência de Telecomunicações proibiu por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, mas determinou que a oferta de serviços deve ser “aderente à realidade"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira, 19, que é ‘inaceitável’ a resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União. A medida impõe às empresas telefônicas condições para implantar novo modelo de prestação de serviços.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse na segunda-feira, 18, que a era da internet ilimitada está chegando ao fim. Apesar de medida cautelar da agência ter proibido por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser “aderente à realidade”.

Para Lamachia, ao editar essa resolução, a Anatel ‘nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão’. Se não houver recuo por parte da Anatel, a OAB não descarta judicializar a questão para resguardar o direito dos consumidores.

“É inaceitável que uma entidade pública destinada a defender os consumidores opte por normatizar meios para que as empresas os prejudiquem”, afirmou o presidente da OAB.

“A resolução editada fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação.”

De acordo com resolução da Anatel, uma das principais obrigações que as empresas terão que atender é criar ferramentas que possibilitem ao usuário acompanhar seu consumo para que ele saiba, de antemão, se sua franquia está próxima do fim. Se a opção for criar um portal, o cliente poderá saber seu perfil e histórico de consumo, para saber que tipo de pacote é mais adequado.

As empresas terão também que notificar o consumidor quando estiver próximo do esgotamento de sua franquia e informar todos os pacotes disponíveis para o cliente, com previsão de velocidade de conexão e franquia de dados. Uma vez que a Anatel apure o cumprimento dessas determinações, em 90 dias, as empresas poderão reduzir a velocidade da internet e até cortar o serviço se o limite da franquia for atingido. Para não ter o sinal cortado ou a velocidade reduzida, o usuário poderá, se desejar, comprar pacotes adicionais de franquia.

João Rezende disse não ver relação entre a mudança na postura das empresas e a queda da base de assinantes de TV por assinatura. Entre agosto de 2015 e fevereiro de 2016, as empresas perderam quase 700 mil clientes, de acordo com a base de dados da própria Anatel. Ao mesmo tempo, a Netflix, serviço de vídeo por streaming, já contava com 2,2 milhões de assinantes no início do ano passado.

Claudio Lamachia criticou o novo modelo de prestação de serviços proposto, que, segundo ele, afasta do mercado as novas tecnologias de streaming, por exemplo, termo que define a transmissão ao vivo de dados através da internet. “São medidas absolutamente anticoncorrenciais.”

O presidente da OAB declarou também que a alteração unilateral dos contatos feitas pelas empresas, respaldada pelo artigo 52 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), encontra-se em “total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e na imutabilidade dos contratos em sua essência”.

“Como se não bastasse a péssima qualidade do serviço oferecido e a limitação do acesso fora dos grandes centros, o corte da internet poderá vir a ocasionar o impedimento dos advogados utilizarem o PJe. É um absurdo que o acesso a justiça seja tolhido com a conivência da agência que deveria defender o direito do consumidor”, apontou Lamachia.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/presidente-da-oab-diz-que-e-inaceitavel-resolucao-da-anatel/

O que precisamos é de um Presidente que abra o mercado e deixe as dezenas de empresas interessadas brigarem por melhores serviços e preços. Para isso você só precisa definir regras claras, cortar o excesso de burocracia e extinguir a Anatel e suas licenças bilionárias proibitivas.

[El Elyon]

O que precisamos é de um Presidente que abra o mercado e deixe as dezenas de empresas interessadas brigarem por melhores serviços e preços. Para isso você só precisa definir regras claras, cortar o excesso de burocracia e extinguir a Anatel e suas licenças bilionárias proibitivas.

E só precisa perder um excelente cabedal de empregos onde você pode colocar pessoas de sua confiança ou que você precisa de apoio político, perder o apoio das maiores empresas de Telefonia do país que financiam sua campanha e lhe dão "pequenos mimos" e perder o apoio de parlamentares que já tem apoio dessas empresas. Tudo isso em troca de um benefício sistêmico espalhado e cujos impactos ocorrem especialmente a médio e longo prazo. Coisas facílimas de fazer quando se é um político profissional. 

[Lorentz]

O que precisamos é de um Presidente que abra o mercado e deixe as dezenas de empresas interessadas brigarem por melhores serviços e preços. Para isso você só precisa definir regras claras, cortar o excesso de burocracia e extinguir a Anatel e suas licenças bilionárias proibitivas.

E só precisa perder um excelente cabedal de empregos onde você pode colocar pessoas de sua confiança ou que você precisa de apoio político, perder o apoio das maiores empresas de Telefonia do país que financiam sua campanha e lhe dão "pequenos mimos" e perder o apoio de parlamentares que já tem apoio dessas empresas. Tudo isso em troca de um benefício sistêmico espalhado e cujos impactos ocorrem especialmente a médio e longo prazo. Coisas facílimas de fazer quando se é um político profissional. 

Ou seja, Temer. Ele não vai disputar as eleições em 2018, não tem interesse em ser populista, provavelmente nem participará ativamente da política no futuro.

[Skorpios]

Internet Banda Larga limitada: e agora, Processo Eletrônico?

Conforme amplamente divulgado pelos principais meios de comunicação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, uma decisão cautelar que regula os procedimentos para que as empresas de banda larga fixa possam reduzir a velocidade, cortar o acesso à internet ou cobrar tarifas extras dos clientes que tenham esgotado a franquia de dados. As empresas precisam cumprir algumas condições e só poderão colocar em prática políticas para interromper o serviço após 90 dias da publicação de ato da Anatel que reconheça esse cumprimento.

Depois? Bem, depois eles poderão limitar sim o consumo.

Ora, desde que a banda larga se popularizou, convenhamos, nunca se falou em limitação. Pelo contrário, a 'infinitude' do acesso à internet era alardeado pelas operadoras como uma grande vantagem aos consumidores. Atualmente, não há limites (na prática) para o quanto você consome em um mês de internet. Você pode assistir a filmes na Netflix sem nenhuma preocupação, assim como passar o dia ouvindo música via streaming, ou então ostentar uma maravilhosa coleção de jogos digitais com títulos que superam os 40GB.

Colocando em números, vamos ser mais exemplificativos. Segundo informações do Movimento Internet Sem Limites:

    01 vídeo de 15 minutos no Youtube consome 550 MB
    01 episódio de 20 minutos no Netflix consome 1,1 GB
    Jogos de última geração consomem 40GB.

O maior plano oferecido atualmente pelas operadoras é de 130 GB.

Ou seja, se você navega em sua internet pela manhã, vê ou lê as notícias, assiste algumas receitas no youtube e depois vê um filme no Netflix, você em um dia já consumiu metade do limite que as operadoras oferecem (em seu plano mais vantajoso).

Agora digamos que você, como eu, é advogado. Advogado Trabalhista, o qual foi compulsoriamente adaptado ao maravilhoso mundo do Processo Eletrônico - PJE. O PJE é por onde se distribui uma ação trabalhista, onde se apresenta a defesa, onde se inserem os áudios e vídeos das oitivas de testemunhas e partes. É onde o Juiz insere a sentença, onde você protocola o recurso. Onde você executa o crédito.

Agora imagine você ser um advogado, obrigado a se adaptar ao PJE (que não funciona perfeitamente, mas funciona) se vê também obrigado a promover a contagem da quantidade de dados que utilizou no dia. Ora, para protocolar esse recurso vamos ter que gastar 900 MB (dependendo do advogado, alguns mais, outros bem menos), então nada de olhar os outros processos de execução hoje. Imagine que em uma semana você tenha exaurido o limite contratado e se veja obrigado a contratar mais dados a fim de viabilizar o seu direito constitucional de obter a prestação jurisdicional.

A velocidade média da internet no Brasil, gira em torno de 3 Mbps, o que faz o país ocupar a 89ª taxa de download mais rápida do mundo, atrás de Iraque, Kwait e Sri Lanka. A Coreia do Sul, em primeiro lugar no ranking formado por quase 150 países, tem uma velocidade média de 22,2 Mbps.

Para efeitos de comparação, no Japão, dificilmente você verá alguma empresa vendendo um plano com menos de 100 Mbps, e em 2013 o provedor de internet do Japão So-Net disponibilizou um plano de internet de 2 Gbps.

Para chegar a esse patamar, no entanto, há um longo caminho a ser percorrido. Hoje, só 4,5% das conexões são por fibra ótica, revelam dados da Anatel.

E quanto custa isso tudo?

Aqui no Brasil os provedores de internet normalmente ofertam seus serviços de 1 à 10 Mbps em valores que giram em torno de R$40,00 à R$100,00, enquanto uma conexão de fibra ótica no Japão custa, em média, R$100,00 por mês.

Nos países onde a internet limitada é aplicada, essa limitação não se reverte em milhares de reais mensais pela navegação. Ou seja, a limitação da internet no Brasil somente pode ser aplicada quando as operadoras tiverem um serviço de real qualidade para oferecer, posto que, caso contrário, além de impedir a utilização natural da internet para o lazer, a limitação estará atingindo diretamente diversos setores, sendo que o Processo Trabalhista seria fatalmente atingido, considerando que com a internet limitada, o acesso ao processo ficaria ainda mais complexo.

Nesse cenário de guerra, quem perde?

[Lakatos]

Acho que até daria para pensar em custos menos proibitivos no caso de provedores limitados e localizados, mas dificilmente eles seriam competitivos em relação aos grandes, e a longo prazo a tendência seria desaparecerem por "fagocitose". Talvez esse equilíbrio descentralizado e mais próximo de uma concorrência ideal acontecesse em uma realidade que começasse já com um grande número de empresas pequenas e em relativa condição de igualdade.

Provedores localizados seriam apenas redes locais. No momento em que se conectassem à Internet, estariam usando uma infraestrutura alheia. E cara. E que tem que crescer permanentemente para acompanhar o aumento do número de usuários e do tráfego.

A estrutura atual pode não ter previsto o uso maciço de streaming de vídeos, filmes e música.
Não adianta ficar indignado e dizer que não aceita limitações se a infraestrutura é limitada.
Quem usa mais tem que pagar mais para financiar a expansão contínua.

Acho que poucos compraram essa história de que a imposição da franquia é motivada por questões de infra-estrutura, e não para alavancar o mercado decadente de TV por assinatura.

[Rhyan]

Lembrando que a Anatel regula isso (não sei se está atulizado):

   

• A velocidade da conexão não deve ser inferior a 40% da velocidade que foi ofertada ao cliente. Ou seja, quando a prestadora oferece um pacote com velocidade de 1 Mbps, a velocidade nunca pode ser inferior a 400 kbps;
• Considerando todas as conexões à Internet, a média mensal da velocidade não deve ser inferior a 80% da velocidade ofertada ao cliente. Ou seja, a média da velocidade ao longo do mês não pode ser inferior a 800 kbps, seguindo o exemplo acima.

Vai ser 100% com as limitações?

Ouvi dizer que não há um custo absurdo por uso de Netflix, por exemplo, já que a empresa mantém vários backbones, mas não entendo muito do assunto.

[Buckaroo Banzai]

Pelo que eu suponho parcamente entender, o problema não é o uso da banda em si para internet, mas os "whats-up" da vida, que fazem com que as pessoas usem menos telefone, e cada vez menos com a função de telefone mesmo, "ao vivo", do programa, que acaba servindo para "burlar" o sistema de cobrança por minuto dos telefonemas normais. Então se vêem tendo que encarecer alguma coisa qualquer (ou, algo com uma demanda ainda significativa) para manter os lucros. 

Edit.: saiu lubrificar no lugar de lubridiar, mas não mudei porque nesse caso o corretor acertou. 

"Lubridiar" já parece uma mistura-trocadilho de "lubrificar" com ludibriar".

[Criaturo]

OAB pau nas operadoras

[Lorentz]

Se eles querem ganhar mais, poderiam por exemplo cobrar a mais por mais velocidade de upload ou entrar no mercado de celular e vender planos conjuntos.

Tipo, se eu compro internet da GVT e pago 100 reais por mês, por mais 40 eu teria um plano da vivo para ligar para qualquer celular de qualquer operadora com um plano de dados razoável.

Como eu já tenho GVT, eu trocaria sem problemas meu Tim pela vivo. Eles ganhariam 40 reais a mais e eu poderia ligar para os meus contatos da Tim ser me preocupar com o preço.

[Geotecton]

Pelo que eu suponho parcamente entender, o problema não é o uso da banda em si para internet, mas os "whats-up" da vida, que fazem com que as pessoas usem menos telefone, e cada vez menos com a função de telefone mesmo, "ao vivo", do programa, que acaba servindo para "burlar" o sistema de cobrança por minuto dos telefonemas normais. Então se vêem tendo que encarecer alguma coisa qualquer (ou, algo com uma demanda ainda significativa) para manter os lucros. 

Que as operadoras cobrem de quem faz uso destas besteiras ('whats-up'), ao invés de encarecer ainda mais a vida de quem usa muito a internet principalmente para trabalhar.

[Buckaroo Banzai]

Bem, o ideal mesmo seria não haver encarecimento "artificial" algum, mesmo para substitutos de telefone. Por outro lado isso não se dá sem intervenção e malefícios que podem vir junto, como menores lucros para as companhias que teoricamente poderiam se modernizar, expandir, e até se baratear com eles.

Talvez uma outra alternativa mais ou menos ideal-não-utópica fossem estratégias não-concertadas das empresas para esse fim, e/ou múltiplas de cada uma. Então para uns fica mais vantajoso usar "what's up" mesmo que ao custo de limite de banda na internet, enquanto outros talvez prefiram outra forma de limitação.

[Onsigbare]

Fico torcendo, e isso não vale nada, para esses grandes empresários fdps, a grande maioria, colherem o que não queriam, que venham alternativas ainda melhores para a população e pior para eles. 

[Lorentz]

Fico torcendo, e isso não vale nada, para esses grandes empresários fdps, a grande maioria, colherem o que não queriam, que venham alternativas ainda melhores para a população e pior para eles. 

Isso não estaria acontecendo dessa forma se o PT não tivesse aparelhado a Anatel.

[Rhyan]

hehehehe, estaria como sempre aconteceu e a lógica das agências reguladoras.

Uber, Netflix, WhatsApp... essas coisas relevam a natureza do estado.

[Skorpios]

Internet sem cortes poderá virar lei

As operadoras de banda larga poderão ser proibidas, por lei, de cortar ou diminuir a velocidade de acesso à internet dos usuários residenciais que atingirem o limite de sua franquia de dados. É o que pleiteia uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal e que agora será examinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na forma de Sugestão Legislativa.

Bastaram seis dias para que a ideia legislativa atingisse o número de 20 mil manifestações de apoio, necessário para o envio à deliberação dos senadores, tempo recorde no Portal e-Cidadania.

Nas últimas semanas, o assunto tem gerado grande mobilização nas redes sociais. Algumas operadoras anunciaram que passarão, a partir de 2017, a cortar o acesso dos usuários que atingirem o limite de sua franquia de dados, e oferecerão pacotes com franquias diferenciadas. Segundo as operadoras, isso permitirá que cada usuário pague pelo serviço conforme seu uso, o que poderia beneficiar aqueles que consomem menos dados. Entretanto, aqueles que consomem mais dados terão que pagar mais por isso. Isso afeta principalmente os internautas que são usuários de serviços de vídeo como Youtube e Netflix.

Nesta segunda-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu por 90 dias a implementação do corte e determinou que as operadoras informem os usuários sobre seus planos. No entanto, o presidente da Agência, João Rezende, disse, em entrevista à imprensa, que as operadoras não têm mais condição de oferecer internet ilimitada.

Para o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), a limitação por volume de tráfego representa uma violação dissimulada do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que proíbe a discriminação de conteúdo na rede.

Justamente para impedir isso, a sugestão solicita que se proíba “expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa, tanto nos novos quanto nos antigos contratos” e que se fixe multa, em benefício do consumidor lesado, quando houver o descumprimento da proibição.

Além da CDH, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado também deverá debater o assunto, conforme adiantou seu presidente, o senador Lasier Martins (PDT-RS).

[Lorentz]

<a href="https://www.youtube.com/v/GcJzR025Yrk" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/GcJzR025Yrk</a>

[Rhyan]

Pra que perder tempo falando de Nando Moura? Ele nunca acertou nada.

[Gaúcho]

E o governo ao invés de se tocar, agora quer obrigar as operadoras a oferecerem internet sem limite. Custa entender que a solução é extinguir a Anatel, abrir o mercado e deixar dezenas de operadoras oferecerem os planos que quiserem?

[Arcanjo Lúcifer]

E o governo ao invés de se tocar, agora quer obrigar as operadoras a oferecerem internet sem limite. Custa entender que a solução é extinguir a Anatel, abrir o mercado e deixar dezenas de operadoras oferecerem os planos que quiserem?

E onde arrumarão emprego para dezenas de apadrinhados se abrirem o mercado?

[Gabarito]

E o governo ao invés de se tocar, agora quer obrigar as operadoras a oferecerem internet sem limite. Custa entender que a solução é extinguir a Anatel, abrir o mercado e deixar dezenas de operadoras oferecerem os planos que quiserem?

Rezende, o presidente da ANATEL,
disse que a era da internet ilimitada está acabando. A estatal é responsável por dificultar ao máximo a entrada de novos concorrentes do setor, prejudicando a sociedade brasileira. Enquanto um joga pelos oligopólios, outro vem pela liberdade econômica.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, responde que a era das agências reguladoras é que está chegando ao fim.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/noticia/2016/04/presidente-da-oab-sobre-mudanca-na-banda-larga-o-que-acabou-foi-a-era-das-agencias-reguladoras-e-da-anatel-5782646.html

[alersson]

video relevante sobre o tema, segundo ele, não faz o menor sentido as provedoras cobrarem pelo consumo de dados, porque elas não tem custo algum pelo volume de dados do usuario e também o custo para modernizar a infraestrutura é insignificante.
<a href="https://www.youtube.com/v/9pceCPSZcwQ" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/9pceCPSZcwQ</a>

[Buckaroo Banzai]

"Não faz sentido" se você considerar que o preço deve ser baseado só em custo, não em oportunidade de lucro. O que faz sentido é lucrar mais, e isso implicará em aumentar "tanto quanto for possível" o preço sobre o custo.