Tópico: Taxar mais os ricos e grandes fortunas (ft passe livre)

[Tupac]

O Estado deveria existir, se tanto, somente para garantir a segurança de uma sociedade livre. Dessa forma, o único imposto válido seria para prover ao estado os meios de proteger os cidadãos contra ameaças internas e externas.

Como a diminuição do estado para atender sua única função defensável é uma ideia muito dificil de implementar e para responder a proposição de que "...posto que deve existir tributação em algum nível, de que fontes ela deve vir", então acredito que o melhor é não taxar.

E para caminhar para o cenário proposto inicialmente no meu post, diminuir as taxações e aumentar a liberdade economica. Assim, creio que uma hora o estado seria posto em seu devido lugar.

Como o Mises disse, cada passo do governo além de sua função essencial leva em direção a um sistema totalitário.

[Geotecton]

[...]
O que economistas fazem hoje é trabalhar com grandes quantidades de dados empíricos e avaliar o impacto de diferentes medidas em relação ao nível de emprego, renda, consumo, investimento etc. Não se deriva mais o valor de ações do Estado ou a relevância de sua existência a partir de sua justificação por "axiomas de moralidade".

Como já escrevi, retirando todos estes aspectos resta o fato crucial que eu (e acho que a imensa maioria da sociedade) não quer arcar com o custo de um estado ineficiente e corrupto e cujos os membros possuem regalias que são absurdas, cobradas compulsoriamente do setor privado.

[Entropia]

Acho que uma boa ideia é sempre olhar o que vem sendo feito em outros países.

Taxação de herança, por exemplo, parece ser muito baixa no Brasil.

Outro dado importante é que, em comparação com o G20, a taxação de renda no Brasil é abaixo da média. E as alíquotas para as faixas mais ricas são ainda mais baixas que a média.

E então, para compensar, o Estado acaba sobretaxando o consumo, atingindo predominantemente os mais pobres (que gastam a maior parte de seus rendimentos em bens de consumo).

O problema que eu tenho com isso é qual a necessidade que se tem de "compensar"? Nunca entendi esse negócio de aumentar impostos, parece que de tempos em tempos os Governo faz besteira e precisa de mais dinheiro. Ou simplesmente está aumentando mais e mais.

Então, ignorem as propostas sem pé nem cabeça de PCO, Psol e similares, querendo propor coisas inéditas e claramente desastrosas para a economia.

Mas ao mesmo tempo analisem alternativas para aumentar a taxação dos mais ricos como JÁ É FEITO na maioria dos países desenvolvidos, aumentando as alíquotas de imposto de renda para as faixas superiores de rendimentos, aumentando moderadamente o imposto sobre heranças e usando esse rendimento para desonerar o consumo na base da pirâmide. A carga tributária total nem precisa aumentar em valores absolutos, apenas ser distribuída de forma diferente.

Redistribuicao de imposto é uma ideia muito boa. Mas ainda nao dá pra ter uma ideia se taxar mais fortunas e ricos é bom ou nao. Claro que deslocando o imposto sobre o consumo pra qualquer outra coisa traria um resultado positivo. Mas eu queria saber o impacto , considerando uma taxa que nao sobrecarregue os mais pobres, em por exemplo : Pais se encontra com um problema x ou que fazer alguma coisa nova x (Governo). E aí resolvem aumentar a taxa sobre os mais ricos. Em algum grau funciona ou Bullshit?

[JJ]

[...]
O que economistas fazem hoje é trabalhar com grandes quantidades de dados empíricos e avaliar o impacto de diferentes medidas em relação ao nível de emprego, renda, consumo, investimento etc. Não se deriva mais o valor de ações do Estado ou a relevância de sua existência a partir de sua justificação por "axiomas de moralidade".

Como já escrevi, retirando todos estes aspectos resta o fato crucial que eu (e acho que a imensa maioria da sociedade) não quer arcar com o custo de um estado ineficiente e corrupto e cujos os membros possuem regalias que são absurdas, cobradas compulsoriamente do setor privado.

E quanto a questão da corrupção, é bom lembrarmos que  a  Lava Jato  está mexendo com uma ponta do que acontece no Brasil.  A corrupção dos políticos (e outros agentes estatais),  começa nos municípios (vereadores e prefeitos, secretários e outros agentes municipais) e sobe para os Estados (deputados, governadores, secretários e outros agentes estaduais) e novamente sobe para o nível federal. É algo generalizado no Brasil. Aceitar que o Estado tome mais dinheiro das pessoas, significa dar mais dinheiro e poder para esses corruptos.

[Buckaroo Banzai]

Acho que a idéia de impostos "extra" sobre os mais ricos, como para fortunas e etc, não é algo que merece tanto foco ou discussão antes de se ter uma composição "anterior" dos impostos já progressiva ou não-regressiva.

Não sei se acrescentar esses para tentar compensar o padrão regressivo é inteligente, desconfio que seja a pior "saída" possível, uma tentativa de tentar acertar compensando um erro com outro.

https://www.institutoliberal.org.br/blog/por-que-os-impostos-devem-ser-progressivos/

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Nos Estados Unidos, as mercadorias em geral custam menos porque lá tributa-se pouco o consumo. Os norte-americanos tributam muito a renda e a riqueza e pouco o consumo de bens e serviços. Podemos dizer isso de uma outra forma. Nos Estados Unidos, predominam os impostos diretos (sobre renda e riqueza). No Brasil, predominam os impostos indiretos (sobre o consumo de bens e serviços).

Os impostos indiretos são por natureza regressivos, ou seja os mais pobres pagam proporcionalmente mais. Vejamos um exemplo bem simples. João (pobre) pagou 600 reais por uma bicicleta. Pedro (rico) comprou uma bicicleta idêntica e pagou também 600 reais. Suponha que 50% do valor da bicicleta (300 reais) seja decorrente de impostos indiretos. Se João tem uma renda de 1.200 reais, ao comprar a bicicleta, ele pagou 25% de sua renda em impostos. Se João tem uma renda de 24.000 reais, ele gastou em impostos 1,25% de sua renda. Logicamente, os impostos indiretos penalizam os mais pobres.

O oposto acontece com os impostos diretos, esses penalizam os mais ricos. Suponha um imposto sobre a renda cuja alíquota seja diretamente proporcional (cresça na mesma direção) a essa. Se a alíquota do imposto de renda for de 5% para João, ele pagará 60 reais (5% x 1.200) de imposto. Se a alíquota for de 10% para Pedro, ele pagará 2.400 reais (10% x 24.000). Impostos progressivos incidem principalmente sobre os segmentos sociais de maior renda. Em outras palavras, os mais ricos pagam proporcionalmente mais.

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Para que vocês possam ter um entendimento melhor dessa questão, vamos fazer uma análise comparativa. No Brasil, nós temos um imposto sobre herança, ele é chamado de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Esse imposto é estadual e sua alíquota varia conforme o estado, mas gira em torno de 4%. Nos Estados Unidos, também há um imposto sobre herança e essa alíquota pode chegar, no caso de pessoas muito ricas, a 40%. Por que vocês acham que Bill Gates disse que pretende doar 85% de sua fortuna? Porque, se ele não fizer isso, depois de sua morte, o governo vai abocanhar apenas 40% desse quinhão.

Nos Estados Unidos existe uma cultura muito forte de doação. Pessoas muito ricas costumam doar parte de suas fortunas a instituições de caridade, universidades, institutos de pesquisa etc. Por que eles fazem isso? Por benevolência? Pode até ser, mas com certeza um dos fatores que contribui para isso é o pesado imposto sobre herança. Se não doar, fica para o governo. E, como os norte-americanos não confiam muito no governo, preferem doar suas fortunas antes delas irem parar nas mãos do Leviatã.

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[Lakatos]

Acho que em algumas respostas está havendo confusão entre as duas propostas citadas no tópico. Taxar herança não é cobrar "dos mais ricos", a mesma taxa valeria para todo mundo, de forma igualitária. Tampouco o é a redistribuição de impostos diminuindo a carga do consumo e aumentando sobre a renda.

Imposto progressivo sim, é cobrança diferenciada sobre os mais ricos.

[Buckaroo Banzai]

Depende da proposta, nos EUA os impostos de herança são significativamente progressivos, como dito no texto. E mesmo a recomposição dos impostos. Se estiver se cobrando proporcionalmente menos dos mais pobres mas mantendo o montante final, estará se cobrando mais dos mais ricos, não criando dinheiro mágico que antes não existia.

[Lakatos]

Foi o que eu disse. Imposto progressivo é cobrar mais dos mais ricos, mas cobrar, por exemplo, 30% sobre a herança independentemente do montante não é.

[Buckaroo Banzai]

Talvez já seja regressivo, deve ser algo inerente a qualquer cobrança sem faixas.