Tópico: Partido Federalista

[Südenbauer]

Um tópico para discutirmos sobre o Partido Federalista

Quem começa? Bruno?  

[Snake]

Pergunta: o que é o Partido Federalista?

O site só enrolou e não explicou nada.

[Luis Dantas]

Não entendi o que a pergunta do Wilfredo tem a ver com o assunto.

Mas pelo que entendi, o Partido Federalista é, obviamente, um partido político, e sua proposta se resume em resgatar o federalismo (autonomia dos estados da federação) que historicamente nunca existiu fora do papel aqui no Brasil.

É uma idéia pela qual eu tenho muita simpatia, ainda que pessoalmente ache mais prático e rápido criar estados soberanos plenos.  Até porque eu não acredito em soberania enquanto conceito encontrável na realidade dos fatos...  

Quanto aos motivos, é simples; nós brasileiros vivemos em um sistema político que distancia tanto o voto e opinião do cidadão da tomada de decisões que mal conseguimos imaginar mais o que é cidadania.  Sabemos desconfiar do governo, barganhar com ele no melhor estilo mafioso-clientelista, ou falar mal dele como se fosse a expressão do mal sobre a Terra.  Mas vê-lo como legítimo representante de nossos interesses, apesar das eleições livres, parece impossível.

Essa é uma situação preocupante, porque torna praticamente impossíveis mudanças políticas significativas.  Este é um país onde o Congresso pode tornar obrigatório o uso de kits de primeiros socorros em todos os carros para um ano depois admitir publicamente que eles não servem para nada e ficar por isso mesmo.  Ninguém nem se dá ao trabalho de tentar lembrar quem propõe ou apóia medidas políticas das quais discorda.  Nossa política é movida pelo tráfico de verbas, cargos e influência, não pela difusão de idéias e propostas.

O resultado é que o maior inimigo do desenvolvimento do Brasil é o sistema político brasileiro, que recompensa políticos que se propõe a não deixar que haja mudanças positivas.  Como início de solução eu proponho a quebra do Estado Brasileiro em Estados menores, enquanto que o Partido Federalista prefere tentar resgatar a Federação que teoricamente já existe.  Na prática é quase a mesma coisa.

[Zibs]

resultado é que o maior inimigo do desenvolvimento do Brasil é o sistema político brasileiro, que recompensa políticos que se propõe a não deixar que haja mudanças positivas. Como início de solução eu proponho a quebra do Estado Brasileiro em Estados menores, enquanto que o Partido Federalista prefere tentar resgatar a Federação que teoricamente já existe. Na prática é quase a mesma coisa.

Apenas complementando, convem lembrar que a secessao nao é permitida no Brasil, ou seja, a separacao do estado, ja que a CF preve a federacao como a uniao "indissoluvel" dos estados brasileiros.Salvo, claro, que venha nova constituicao.Agora, a quebra em estado menores por voce citada, Luis, esta sim é permitida.O instituto chama-se desmembramento, e pode ser feito por lei complementar federal.

[n/a]

Penso que o ideal seria uma unidade federal mínima, ou seja, um governo central com poucas funções. Governos estaduais com maiores atribuições. O imposto ficaria retido no estado, eles teriam liberdade constitucional, e responsabilidade por saúde, educação, segurança, tudo isso...

[Luis Dantas]

Penso que o ideal seria uma unidade federal mínima, ou seja, um governo central com poucas funções. Governos estaduais com maiores atribuições. O imposto ficaria retido no estado, eles teriam liberdade constitucional, e responsabilidade por saúde, educação, segurança, tudo isso...

De acordo.

Alguma sugestão quanto a como chegar nesse ponto?

[n/a]

Acho que uma boa reforma tributária, de início, com uma proposta que tenha em vista uma maior autonomia dos estados, já é um bom começo.

[Zibs]

Penso que o ideal seria uma unidade federal mínima, ou seja, um governo central com poucas funções. Governos estaduais com maiores atribuições. O imposto ficaria retido no estado, eles teriam liberdade constitucional, e responsabilidade por saúde, educação, segurança, tudo isso...

Seria uma copia do modelo americano, mas é bem dificil, pois as competencias federais estao determinadas em nossa CF e leis que a complementam, leis ordinarias federais, leis delegadas, mps federais e, por fim, no plano estadual, segundo o criterio do interesse local(vale pros municipios tambem), Constituicao Estadual + lei organica municipal, mps municipais e estaduais, leis ordinarias estaduais, etc, etc, etc.Nussa , teria que mudar, simplesmente, quase todas nossas leis , que nao sao poucas e burocraticas   .Eu diria,  considerando o nosso velocíssimo sistema legislativo(sarcasmo ), impraticavel...

[n/a]

Mas um dia tem que mudar, Dani. Se continuar a burocracia e essa dificuldade em mexer nas leis, não sairemos da merda nunca.  

[Luis Dantas]

Acho que uma boa reforma tributária, de início, com uma proposta que tenha em vista uma maior autonomia dos estados, já é um bom começo.

Isso não seria visto como um "ataque" a muitos dos Estados da Federação?

[Zibs]

É verdade, Ricardo.Dou total razao a voce.A burocacia é uma mer...
Acho que exagerei em falar impraticavel.Para se fazer isso, o melhor jeito seria uma revolucao outorgando uma nova constituicao e mudando todas as regras materiais da mesma.Feito isto, todas as leis subalternas que entrassem em contradicao seriam revogadas, derrogadas ou abrogadas, podendo haver, tambem, a famosa "recepcao material" e desconstitucionalizacao, dependendo do caso.Daria um trabalhao, mas vejo como o melhor jeito.Aproveitando a deixa, deveriam tirar todos os excessos burocraticos que emperram a maquina publica e mudar o sistema tributario previsto na atual CF.Alias poderia tirar, ja que é regra formal(nao tem conteudo constitucional), ficando nosso sistema tributario apenas a cargo das leis ordinarias/complementares, evitando-se a burocracia da incosntitucionalidade...

Mas uma coisa é certa: pra se fazer uma revolucao seria necessaria a mobilizacao de uma "grande" parte da sociedade.Senao é inviavel e nao dá em nada...

[Pregador]

Uma coisa assim só ocorre via convulsão social, ou seja, revolução mesmo. Seria necessária nova constituição sim, e pior, creio que haveria muitos Estados querendo se separar porquanto logo pensarão, se são extremamente autônomos, porque não ser um país de vez?

[Rhyan]

Acho uma boa idéia, mas deve ser bem organizada. Também sou à favor da diminuição da influência do governo na economia. Imposto único, e o mínimo de impostos para empresas, industrias e comércios.

[Rodion]

me parece que a idéia federalista é mais forte no sul do que em qualquer outra parte do brasil.
de qualquer maneira, quem passeou pelo site pôde perceber que o partido situa-se mais pro lado da direita. isso, ao meu ver, não é problema para a esquerda. a proposta principal do partido resume-se à descentralização. o que será feito em cada região a partir de então, os eleitores que decidam. após o objetivo principal ser atingido, o partido manteria o posicionamento, e cada região seguiria um caminho.
os estados estão muito atrelados a um conselho de 500 velhinhos folgados no distrito federal, não dá pra continuar assim.
eu abraço a proposta.

Para que criar mais um país falido na América do Sul?

falido, tipo a nova zelândia? ou talvez, a suíça? e por que não também o país mais rico do mundo, eua? é, pra quê... não que a maior autonomia seja garantia de prosperidade, mas me parece uma forma de organização que rende melhores resultados.

[Poindexter]

Penso que o ideal seria uma unidade federal mínima, ou seja, um governo central com poucas funções. Governos estaduais com maiores atribuições. O imposto ficaria retido no estado, eles teriam liberdade constitucional, e responsabilidade por saúde, educação, segurança, tudo isso...

É isso aí!

[Poindexter]

Penso que o ideal seria uma unidade federal mínima, ou seja, um governo central com poucas funções. Governos estaduais com maiores atribuições. O imposto ficaria retido no estado, eles teriam liberdade constitucional, e responsabilidade por saúde, educação, segurança, tudo isso...

Seria uma copia do modelo americano, mas é bem dificil, pois as competencias federais estao determinadas em nossa CF e leis que a complementam, leis ordinarias federais, leis delegadas, mps federais e, por fim, no plano estadual, segundo o criterio do interesse local(vale pros municipios tambem), Constituicao Estadual + lei organica municipal, mps municipais e estaduais, leis ordinarias estaduais, etc, etc, etc.Nussa , teria que mudar, simplesmente, quase todas nossas leis , que nao sao poucas e burocraticas   .Eu diria,  considerando o nosso velocíssimo sistema legislativo(sarcasmo ), impraticavel...

Se ninguém tentar, aí é que fica impraticável, mesmo!

E daí se está na Constituição? Façam-se emendas constitucionais ou uma nova Constituição...

[Poindexter]

Uma coisa assim só ocorre via convulsão social, ou seja, revolução mesmo. Seria necessária nova constituição sim, e pior, creio que haveria muitos Estados querendo se separar porquanto logo pensarão, se são extremamente autônomos, porque não ser um país de vez?

Concordo.

[Osias]

E daí se está na Constituição? Façam-se emendas constitucionais ou uma nova Constituição...

Voce nao esta' se esquecendo de sugerir que se copie a dos EUA...?

[Poindexter]

Voce nao esta' se esquecendo de sugerir que se copie a dos EUA...?

Não estou sugerindo que seja uma cópia... a 2a Emenda, por exemplo, já poderia entrar diretamente no texto original!

[n/a]

O problema de copiar os EUA é que nunca fazemos isso direito...

[Poindexter]

Quando a idéia é ruim, diz-se: "Os E.U.A. fazem isto, e possuem o maior PIB do planeta! Vamos fazer isso também"!

Quando a idéia é boa, diz-se: "Os E.U.A. são os E.U.A., e o Brasil é o Brasil! Temos que buscar nossos próprios caminhos"!

[n/a]

Nem sempre, não vamos generalizar. O problema é que quando copiamos qualquer sistema americano, copiamos de forma que mais interessa aos nossos políticos de que ao povo, como o poder centralizado em nível federal. Algo ridículo em um país dessas proporções.

[Poindexter]

Nem sempre, não vamos generalizar. O problema é que quando copiamos qualquer sistema americano, copiamos de forma que mais interessa aos nossos políticos de que ao povo, como o poder centralizado em nível federal. Algo ridículo em um país dessas proporções.

Pouca diferença faz se o "índice de má cópia" é de 100% ou acima de 50%. Concordo com você quando diz que, além de tudo isso, as cópias são "adaptadas ao Brasil", ou seja, destruídas (tá bom, Ricardo, é melhor eu dizer MAIORIA DAS VEZES, para que você não chie).

[n/a]

Agora eu não chio.  

Na verdade elas não são adaptadas ao Brasil, e sim para algumas poucas pessoas.

O bom gerar autonomia, voltando ao assunto anterior, é que haverá uma competição entre os estados, como exemplo: a burocrácia para abrir uma empresa terá que ser diminuida, se não for o estado ao lado irá fazer, e você fica para trás.

[Bruno Faria]

Acho que vou na contramão do debate...

Como funcionário estadual e razoável conhecedor do funcionamento de pelo menos uma máquina municipal, acho que precisamos muito mais de controle que de autonomia. Acho que sou um defensor do poder federal, se não máximo, pelo menos bastante forte. Principalmente no caso do Brasil.

Só o poder central pode atuar para corrigir as desigualdades regionais. Reúna numa roda para discutir uma reforma tributária, por exemplo, autoridades de todos os estados, mesmo partindo do pressuposto (ficcional) de que todos sejam honestos e competentes, cada um vai procurar uma reforma favorável para a situação econômica do seu estado.

Se chegarmos aos municípios, a coisa é mais feia ainda. Uma pesquisa recente, feita pelo próprio governo federal (tentei encontrar um link , mas não me lembrei qual o órgão responsável) mostrou que mais de 60% das prefeituras apresentam um alto grau de corrupção.

Com o tipo de imprensa e de sociedade que temos hoje, é mais fácil a fiscalização do público sobre o governo federal do que sobre os inacreditáveis quase 5000 Municípios. Isso sem falar nas propostas existentes no congresso de se criar mais de 10 novos Estados (com 10 governadores, 10 assmbléias, 10 tribunais, etc.).
Pra começo de conversa é mais ou menos o que penso.