Apenas diz isso quem ignora completamente a história do século XX.
O empregador não precisa ser uma pessoa física ou jurídica, pode muito bem ser o Estado, e esse se mostrou muito eficiente em escravizar sua população nos regimes comunistas.
O contrato não possui cláusulas, quanto mais <<cláusulas leoninas>>.
Hnnn...tá... o contrato não possui clásulas... certo... aqueles numerozinhos ordenados à esquerda do contrato (conhecido como cláusulas contratuais) com seus incisos, paragrafos, alíneas são o que?
Cláusulas em contratos cíveis
Art. 421 (c.c. 2002) A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
Art. 423 Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Cláusulas em contratos trabalhistas:
Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da CLÁUSULA infringente desta garantia.
Ele consiste no pagamento por produtividade, pura e simples. O bóia-fria decide o quanto trabalhará, e receberá em função disso.
Se o pagamento parece baixo demais, é porque o mercado de bóias-frias está saturado de mão-de-obra disponível. Simples lei de oferta e procura.
Ouuu porque os empregadores mineiros, paulistas e capixabas insistam em buscar no Alagoas empregados safristas que trabalhem feito loucos para conseguir ultrapassar metas. Pessoas tão desesperadas que não se preocupam com essas coisas idiotas que os malditos comunistas criaram como dignidade humana, atenção àscondições insalubres ou periculosidade no ambiente de trabalho...
Cara, o que mais esses malditos peões vão querer??
Não se trata de <<ficar cego às condições de dignidade humana>>. Se o empregador violar os direitos do trabalhador, eu acho que ele deve pagar por isso sim.
Mas nessa questão, a princípio, o que ocorreu foi um erro de cálculo do trabalhador, que não soube avaliar seus limites físicos e se excedeu na tentativa de obter maior produtividade.
É claro que se o empregador forçou ou enganou o trabalhador de alguma forma que resultasse no excesso de trabalho, houve um crime. Agora se houve apenas o estabelecimento de um contrato por produtividade, não há nada que se possa fazer.
Olha, me desculpa Karl, mas de acordo com os seus Posts que eu tenho lido, você diz que dignidade da pessoa humana não deve ser empecilho ao desenvolvimento ou ao lucro.
Os salários, assim como todos os outros preços, devem ser determinados pelo mercado, e não por sábios da reengenharia social a serviço do Estado. Não adianta prejudicar o mercado em nome de direitos trabalhistas, mesmo que em nome da dignidade e da solidareidade, pois com isso o que vai se gerar é perda de competitividade e miséria generalizada.
Coloca direitos trabalhistas (alguns que você possui, caso trabalhe, óbvio) como pura propaganda da esquerda.
A previdência brasileira ou o sistema público de saúde são furados?
http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/nytimes/2193001-2193500/2193050/2193050_1.xmlhttp://www.bbc.co.uk/portuguese/economia/story/2003/07/030725_previdenciaaw2.shtmlO que você propôe? Ausência completa do Estado na previdência??
Você diz que os governos esquerdistas "incham" as empresas estatais, quando, até à época das privatizações, ainda não havíamos tido um governo de esquerda e as estatais já tinham nesse momento a fama de "cabides de emprego". Você não pode me dizer que os governos esquerdistas/marxistas/comunistas são os únicos que objetivam ao chegar ao poder, que essa conquista se mantenha por quantos mandatos forem possíveis, e eles se utilizam de quaisquer meios possíveis para que essa manutenção aconteça.
Isso pode até ocorrer, se for do interesse da empresa funcionar dessa maneira. Muitos dos direitos trabalhistas foram conseguidos de forma a alcançar o melhor resultado tanto para o empregador quanto para o funcionário. É claro que o excesso desses direitos foi muito mais resultado de políticas populistas, lobbys de máfias sindicais e políticos inescrupulosos e resultado de dogmas social-democráticos.
Sim, o empregador deve zelar para que seus empregados sofram um mínimo de riscos nas suas atividades, se adequando as normas vigentes do setor.
Agora, existem atividades onde o risco é inerente, além do que, é impossível para o empregador avaliar até onde seu empregado agüenta, e por isso o sistema de contrato dos bóias-frias deixa a cargo dos próprios empregados decidirem o quanto trabalharão.
É possível e responsabilidade do empregador determinar isso. Hoje, qualquer empresa que tenha o mínimo de preocupação com o seu bem estar e o de seu empregado, se preocupa em realizar exames médicos admissionais que garantam que o candidato à vaga tenha condições de realizar o trabalho ao qual se propôe.
O que vemos nos casos dos safristas é aquele pensamento de 80 anos atrás... "Eu busco 200 desses desesperados no Nordeste, ponho pra trabalhar com o mínimo de custos pra mim, se 10% deles morrerem, quem é que vai vir aqui pra reclamar?"
Você e o Encosto me dizem que a dignidade ou bem estar social não têm lugar quando o assunto é lucro. Essas preocupaçõezinhas só atrapalham a competividade do país no cenário mundial.
Entretanto, hoje, países que não demonstram preocupações com relações a direitos humanos se tornam párias na lista de potenciais destinos de investimentos já que as empresas preferem evitar esses locais com "filme queimado".
O que é inconsistente é determinar que o empregador pague uma quantia fixa para uma quantidade de trabalho variável, estimulando o ócio.
Opção ele tem, o que resta saber é se ele tem opção melhor.
Realmente, quando existe desonestidade no contrato ou descumprimento das normas, deve haver intervenção estatal. Não estou negando essa possibilidade, apenas afirmando que o simples fato de haver um contrato de produtividade não implica necessariamente nesse tipo de violação.
As circunstâncias da morte devem ser averiguadas, mas não adianta pensar que o contrato é em si criminoso, pois não é. Mas isso não exclui a possibilidade de outros crimes terem ocorrido.
A minha refutação pauta-se apenas na tentativa de associar o formato desse tipo de contrato com a escravidão, uma manobra inconsistente de manipulação ideológica.
É tudo altamente interligado, num ciclo vicioso. Administrações esquerdistas corruptas valem-se dos estratagemas social-democráticos velhos conhecidos, como esmolões, para conseguir seus votos. Enquanto isso, incham o Estado (para poder roubar) e realizam gastos descomedidos (leia o artigo Enganando com números, o que cria uma necessidade de uma grande absorção em tributos (lista de tributos no Brasil), o que mina a iniciativa privada, que por não crescer gerar empregos e renda para a população, que carente, necessita de esmolões e votará nos políticos que os oferecerem. Além, é claro, de se voltar para o protecionismo, afim de assegurar o controle dos capitalistas tupiniquins que os ajudaram a ascender ao poder, o que gera uma diminuição da concorrência externa, ou seja, aumento da inflação, que precisa ser controlada por juros extorsivos, ferrando novamente com a inciativa privada, o que contribui para atravancar o crescimento e gerar mais miséria e menos distribuição de renda. Tudo isso numa prática de mercantilismo superavitário comercial, como se a simples diferença entre exportações e importações fosse indicador de saúde econômica. Até seria, se acaso fôssemos uma economia plenamente liberal, e não forçássemos esses indicadores por meio de protecionismo e intervencionismo monetário (para evitar que o dólar baixe demais e prejudique o setor exportador, é claro que, sem perceber que isso é o simples resultado do protecionismo superavitário que gera uma oferta muito maior do que uma demanda por dólares).
Devem haver leis trabalhistas, devem, mas não espere que os produtores funcionem como assistentes sociais, pois eles dependem do lucro e da funcionalidade para existir.
Enquanto não existirem incentivos para a iniciativa privada funcionar bem, e poder oferecer melhores opções para seus empregados, o estado tende a se manter ou a se agravar.
Mas como vocês disseram, não existe lugar para assitencialimo no Capitalismo, pois o fim principal é o lucro. Como então a empresa irá REALMENTE se conscientizar de que sua importância na sociedade vai muito além da geração de lucros? Incentivos são frutos de Lobby (e não me venha dizer que isso é da esquerda) e raramente saem do papel para beneficiar a sociedade.
Tópico: O veneno capitalista (Lida 3343 vezes)