Tópico: "feminino cirúrgico"?!?! credo!

[Guinevere]

Recebi por mail de alguém que não passa o link, mas tá aí:

Jornal O Popular





Decisão judicial autoriza
transexual a mudar nome

Sentença garante troca da identificação de sexo
masculino pela de "feminino cirúrgico" e prenome de
mulher. Autora se submeteu a cirurgia para mudar sexo

HC é um dos pioneiros na cirurgia pelo SUS

Malu Longo

No Hospital das Clínicas (HC), onde está instalado o ambulatório do Projeto
de Transexualidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), é grande a
procura de informações sobre os procedimentos cirúrgicos para mudança de
sexo. Entretanto, por exigência do Conselho Federal de Medicina, os
interessados que se inscrevem no programa devem ter acompanhamento
psicológico por, no mínimo, dois anos para evitar que os que não forem de
fato transexuais façam a cirurgia, que é irreversível.

À frente do trabalho está a médica e psicóloga Mariluza Terra Silveira, que
conta com o apoio de uma equipe multiprofissional. Diretor do HC, o médico
José Garcia é um entusiasta do projeto, por entender que ele proporciona
melhor qualidade de vida ao paciente. "A questão da saúde é muito ampla.
Somente o paciente sabe como e quando ele se sente bem", afirma.

José Garcia comemorou a decisão proferida pelo juiz Eduardo Siade. Segundo
ele, ao criar a figura jurídica "feminino cirúrgico", o magistrado faz com
que o programa deixe de ser oficioso para ser oficial. O HC é um dos
hospitais pioneiros do País na realização de cirurgia de mudança de sexo
pelo SUS. A cirurgia de mudança de sexo em hospitais universitários e
públicos foi autorizada pelo Conselho Federal de Medicina, em caráter
experimental, em 1997. O primeiro procedimento no HC de Goiânia foi feito em
maio de 2000.

A psicóloga Beth Fernandes, presidente da Associação dos Travestis,
Transexuais e Transgêneros de Goiás (Astral), reagiu à decisão do juiz
Eduardo Siade. "Isso é um absurdo. Não existe isso", afirmou sobre o termo
"feminino cirúrgico". Segundo Beth, a primeira transexual a assumir uma vaga
no Conselho Estadual da Mulher (Conem), ao optar por essa expressão, o juiz
mantém a discriminação. "A partir do momento da cirurgia, a pessoa torna-se
naturalmente mulher." Mestre em Saúde Mental pela Universidade de Campinas
(Unicamp), Beth submeteu-se à cirurgia há dois anos em Jundiaí (SP). "Qual é
o temor desse juiz?", questiona.

 A primeira sentença permitindo a mudança de nome e de sexo em documentos em
Goiás foi proferida pelo então juiz João Ubaldo Ferreira, de Goiânia, em
dezembro de 1997. Em decisão inovadora, o juiz autorizou uma estudante de 25
anos a cancelar todos os seus documentos originais e alterar o seu registro,
no qual constava antes masculino na classificação sexual.

¤ Em agosto de 2001, o transexual C. conseguiu judicialmente o direito de
mudar, em seu registro civil, o prenome e o sexo, de masculino para
feminino. Paulista, C. nasceu com a anomalia de diferenciação sexual e havia
passado por exames e testes psicológicos nos Estados Unidos para depois se
submeter à cirurgia de transgenitalização. Porém, explicou que somente com a
mudança no seu registro civil poderia assumir em definitivo a personalidade
feminina, com a adoção de um nome de mulher.

¤ Em setembro do mesmo ano, outra pessoa, identificada com o nome fictício
de João, ganhou também na Justiça o direito de alterar o sexo e o nome. João
já havia passado por cirurgia em Londres, na Inglaterra, para remover o
pênis e testículos, e receber no lugar uma neovagina. Ele decidiu depois
voltar ao Brasil e obteve autorização judicial para mudar definitivamente os
dados pessoais nos documentos.

¤ Em março de 2002, outro caso. O transexual W., de 31 anos, conseguiu do
juiz a licença para mudar seu nome e alterar a indicação do sexo masculino
para feminino. Antes de tomar a decisão, o juiz teve acesso à perícia feita
por uma ginecologista e obstetra da Junta Médica do Tribunal de Justiça, que
constatou a apresentação do aspecto feminino. "Uso o nome de mulher há
vários anos e é muito constrangedor ter o nome de homem e o sexo masculino
indicados nos meus documentos", contou à época.

¤ Em janeiro de 2004, J., moradora de Bela Vista de Goiás, conseguiu
autorização judicial para alterar seu nome de batismo após o procedimento
cirúrgico. A sentença foi dada pela juíza substituta Elaine Christina
Alencastro Veiga Araújo, daquela comarca, que acatou parecer do Ministério
Público.

¤ Em abril de 2004, o transexual E. ganhou na Justiça o direito de mudar no
seu registro civil o prenome e o sexo, passando de masculino para feminino.
A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, foi unânime e
ainda excluiu qualquer discriminação para fins cíveis, trabalhistas e
previdenciários.



Marília Costa e Silva

[Tarcísio]

Eu acho que está certo. O cara não é mulher mesmo.

[Stéfano]

Ou "feminino cirúrgico/hormonal"...

[Alenônimo]

pseudo-feminino?

[Clara Campos]

tb concordo

[Buckaroo Banzai]

eu acho que a cirurgia não torna 100% mulher (arranjam ovários de doadoras? Útero? Etc), de forma que para fins médicos ainda possivelmente é significativa a distinção no sentido de saber que é ex-homem ou ex-mulher.

mas devo avisar que fiz a leitura dinâmica mais vagabunda possível e é possível que nem tenha dito coisa com coisa

[Stéfano]

Achar que vai fazer cirurgia e se tornar mulher é um tremendo auto-engano...

[Guinevere]

Achar que vai fazer cirurgia e se tornar mulher é um tremendo auto-engano...

Acho que essa pessoa não é burra assim, e sabe que a cirurgia mexe apenas com a genitália externa, e sabe que não será biologicamente mulher.

Entretanto o que se queria era que o documento refletisse seu gênero social, e não biológico. "feminino cirúrgico" ficou extranho...

[Stéfano]

Achar que vai fazer cirurgia e se tornar mulher é um tremendo auto-engano...

Entretanto o que se queria era que o documento refletisse seu gênero social, e não biológico. "feminino cirúrgico" ficou extranho...

E quem disse que documento de identidade só deve refletir gênero social ?

[Guinevere]

E quem disse que não?

Na verdade na hora que eu paro pra pensar, não vejo a razão de ter o sexo no documento de identidade.

[Diegojaf]

Será que não é perigoso no caso dessa pessoa sofrer um acidente, por exemplo e em seus documentos estar escrito "Feminino" quando na verdade é um homem?

Não teria algum problema, tipo, diagnóstico diferente, tratamento diferente?

Sei lá, tô só chutando, mas em um caso de emergência aonde a pessoa estivesse impossibilitada de esclarecer esses "detalhes", o médico poderia realizar algum ato que se tornaria perigoso pelos documentos não estarem refletindo o gênero biológico da pessoa?

Stéfano?

[Guinevere]

Será que não é perigoso no caso dessa pessoa sofrer um acidente, por exemplo e em seus documentos estar escrito "Feminino" quando na verdade é um homem?

Não teria algum problema, tipo, diagnóstico diferente, tratamento diferente?

Sei lá, tô só chutando, mas em um caso de emergência aonde a pessoa estivesse impossibilitada de esclarecer esses "detalhes", o médico poderia realizar algum ato que se tornaria perigoso pelos documentos não estarem refletindo o gênero biológico da pessoa?

Stéfano?

Uma informação dessas poderia até ser útil, sim, mas não é o caso de se inventar um "terceiro gÊnero" pra isso, e sim ter algum papel descrevendo que tipo de cuidado especial - se algum - a pessoa precisa em caso de acidente.

Quer dizer, pessoas que tem catalepsia andam com papéis explicando isso pra não acontecer de serem enterradas vivas. Não vejo porque por a informação na carteira de identidade por exemplo.

[Diegojaf]

Uma informação dessas poderia até ser útil, sim, mas não é o caso de se inventar um "terceiro gÊnero" pra isso, e sim ter algum papel descrevendo que tipo de cuidado especial - se algum - a pessoa precisa em caso de acidente.

Quer dizer, pessoas que tem catalepsia andam com papéis explicando isso pra não acontecer de serem enterradas vivas. Não vejo porque por a informação na carteira de identidade por exemplo.

Pois é... de qualquer forma essa pessoa seria diferenciada. Se na carteira de identidade constar "transexual", assim como consta "cataléptico", acho que o objetivo de mudar o gênero na carteira pra Faminino não iria adiantar muito...

[Guinevere]

Jaf, vocês que fazem direito sabem explicar porque tem o sexo no documento de identidade, exatamente?

Quer dizer, eu posso dar algumas respostas chutadas, aqui, e creio que muita gente lendo esse tópico pode fazer o mesmo, mas eu queria saber exatamente as razões oficiais.

[Diegojaf]

Gui, também posso no máximo chutar... mas eu tô com o meu RG aqui na mão e... bem, não tem "sexo" em lugar nenhum dele...

Mas achei uns sites sobre...

http://www.ipas.org.br/rhamas/refletindo.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Carteira_de_identidade

[L. Duran]

Gui, também posso no máximo chutar... mas eu tô com o meu RG aqui na mão e... bem, não tem "sexo" em lugar nenhum dele...

No meu também não tem.
Mas vale lembrar que o RG é estadual

[Guinevere]

Eitha, agora que olhei, no meu também não...!

Peraí, deixa eu reler esse texto...

[Washington]

E isto pode, feminino cirúrgico,

Vai acabar de ter, que atualizar a entrada de dados para sexo.
 

[L. Duran]

Ele fala em registro civil.
Acho que é na certidão de nascimento.

[Washington]

deve ser só em preenchimento de formulário, mas geralmente eles são de marcar.

[Stéfano]

Será que não é perigoso no caso dessa pessoa sofrer um acidente, por exemplo e em seus documentos estar escrito "Feminino" quando na verdade é um homem?

Não teria algum problema, tipo, diagnóstico diferente, tratamento diferente?

Sei lá, tô só chutando, mas em um caso de emergência aonde a pessoa estivesse impossibilitada de esclarecer esses "detalhes", o médico poderia realizar algum ato que se tornaria perigoso pelos documentos não estarem refletindo o gênero biológico da pessoa?

Stéfano?

É verdade. Isso pode levar a um erro de diagnóstico.

[Nigh†mare]

"Sentença garante troca da identificação de sexo masculino pela de "feminino cirúrgico" e prenome de mulher".

Identificação de sexo que se atém à realidade dos fatos... Isso não é um "carimbo discriminatório". Na verdade é,  mas não com animus de preconceito.

Falando pelo que conheço: pode muito bem ocorrer de, na hora de se escolher o nome feminino, optar-se por um homônimo sem nem saber (e se o homônimo cometeu crime?). "Feminino-cirúrgico", individualizará a pessoa. Aliás, é para isso que servem todas as informações nos registros civis: individualizar.

O que mudará na vida da pessoa se no registro civil dela constar que ela é mulher devido a um procedimento cirúrgico?

No meu consta que sou homem porque nasci homem; no dela, que ela é mulher porque ela quis ser mulher (ou nasceu mulher no corpo errado). E daí? Um viva à diversidade!

Este "carimbo" não será uma mácula que será carregada como um outdoor. Vai ficar lá, guardadinho.

[Felius]

Assim como nenhum de vocês vão na boate e quando vão cantar alguma garota, pedem a identidade para garantir que não é menor de idade, ninguem vai pedir pra garantir que não é transexual. Você mostar se quiser.

[Guinevere]

"Feminino-cirúrgico", individualizará a pessoa.

é pra isso que existe um número único em cada documento, nome dos pais, etc.

[Alenônimo]

E para fazer pesquisas? Para identificar uma pessoa, por exemplo? Se constar certos dados, não dá para diminuir o trabalho de descobrir se uma pessoa que se chama "Ernane" é mulher ou homem?