Tópico: Transfusão de sangue acaba em agressão a médico

[Luis Dantas]

Também não é tão preto-e-branco, senhor presidente..

[Meire G]

Bruno,

Eles têm amparo legal. Só podemos transfundi-los mediante risco iminente de vida, critério também usado para realizar qualquer outro procedimento inicialmente recusado por qualquer outra pessoa, independente de credo.

Olha só, atendi uma criança com surdez sensorio-neural, com indicação para transplante coclear (a estrutura do ouvido interno). Como a criança recebia um benefício do governo federal por ser deficiente, o pai se recusou a operá-la (cá temos um dos melhores serviços do país) para não perder o dinheiro, pois ela deixaria de ser deficiente. A única coisa que pude fazer foi denunciá-lo. Não deu em nada. A menina será surda pro resto da vida por causa de um salário mínimo usado pro pai encher a cara de cachaça 

Abraço,
Meire

[Dbohr]

Uma das características da democracia é que as pessoas têm o direito de serem estúpidas. Mas neste caso eu tenho quase certeza que o pai poderia ser processado com sucesso. Exatamente como e por que não deu em nada?

[Meire G]

Uma das características da democracia é que as pessoas têm o direito de serem estúpidas. Mas neste caso eu tenho quase certeza que o pai poderia ser processado com sucesso. Exatamente como e por que não deu em nada?

Dbohr,

Porque a legislação brasileira não obriga ninguém a se submeter a procedimento cirúrgico ou transfusão sangüínea. Em caso de menor de idade, a decisão é do responsável legal. Como a doença não é fatal, ele está amparado legalmente.
Denunciei ao SOS Criança, que toma as medidas cabíveis.
Sou médica perita (trabalho pro governo federal) e pela lei posso indeferir um pedido de aposentadoria por invalidez se a doença tiver cura e a pessoa se recusar a fazer o tratamento, SALVO se o tratamento foi cirúrgico ou envolver hemoderivados.

É  ... fazer o quê?

[Luis Dantas]

Não sei o que o SOS Criança vai fazer, mas imagino que seria o caso de questionar judicialmente o direito à guarda desse pai.

[Dbohr]

É mais ou menos por aí. De repente dá para enquadrar o pai no Estatuto da Criança e Adolescente. Suponho que a dificuldade seja provar que o pai está negligindo (embora a mim pareça óbvio...)

Obrigado por esclarecer, Meire_g. É bom a gente estar sempre atento para casos assim.

[Meire G]

Não sei o que o SOS Criança vai fazer, mas imagino que seria o caso de questionar judicialmente o direito à guarda desse pai.

Luis Dantas,

No caso não se pode configurar um abuso de pátrio poder, por incrível que pareça. Ele alega zelo, medo da cirurgia, medo que a criança vá a óbito.
Só há abuso quando existe entendimento de falha no cumprimento de deveres impostos que decorram de direitos adquiridos pela criança ...
Mas no caso, qualquer pessoa pode provocar o judiciário, o que geralmente acaba sendo feito pelo conselho tutelar.
Se a criança morrer na cirurgia? Como toda cirurgia envolve risco e algumas até mutilação, o judiciário não pode obrigar ninguém a realizá-la contra expressa vontade em casos eletivos como o da pequena. Se não há obrigação, não existe falha em cumprimento algum, ou seja, não há abuso de pátrio poder, portanto o direito é bom com relação à manutenção da guarda.

Abraço!

[Dbohr]

Infelizmente você tem razão. Acho que é assim mesmo.

[PedroAC]

O paciente não é obrigado a se submeter a transfusão sangüínea nem a se submeter a cirurgia caso não deseje, SALVO em risco iminente de vida.

  A "Meire" tem razão. Mas no caso referido o médico disse "Ela corria risco de morte", por isso devia proceder ao tratamento, pois, como ele disse "O hospital poderia ser acusado de negligência médica e omissão de socorro se deixasse a paciente morrer por falta da transfusão".

[Meire G]

O paciente não é obrigado a se submeter a transfusão sangüínea nem a se submeter a cirurgia caso não deseje, SALVO em risco iminente de vida.

A "Meire" tem razão. Mas no caso referido o médico disse "Ela corria risco de morte", por isso devia proceder ao tratamento, pois, como ele disse "O hospital poderia ser acusado de negligência médica e omissão de socorro se deixasse a paciente morrer por falta da transfusão".

Pedro,

Sim, por isso eu falei lá atrás que resta ao médico provar que ela realmente estava com risco  iminente de vida. Para tanto, vai depender da qualidade do seu prontuário: anotou detalhadamente o exame físico? E do resultado dos exames eventualmente solicitados durante o atendimento.
Pelo relato, a transfusão foi interrompida pelo marido e a mulher tá vida.
Infelizmente o médico pode sim ser considerado 'culpado', é uma droga mesmo ...

Abraço,
Meire

[Buckaroo Banzai]

algumas vezes acho que logo veremos professores ou escolas sendo processadas por ensinar biologia ou alguma outra área da ciência....

[Dbohr]

Talvez não, porque aí a linha é muito mais definida (ao menos por enquanto!) que no caso da ética médica.

[PedroAC]

Infelizmente o médico pode sim ser considerado 'culpado', é uma droga mesmo ...

  Mais uma vez, dou inteira razão. Apesar de não haver certezas absolutas se uma pessoa morre sem determinado tratamento, e a avaliação ser feito por probabilidades, através de factores que a Meire explicou -- e eu desconhecia -- , o médico pode acabar mal.
  Riscos não são certezas, como os engenheiros, economistas e cientistas sabem -- e aprendi sobre avaliação de riscos em Engenharia de Software --, mas uma pessoa pode ser julgada não por razões, mas por não ter sido concretizado acontecimentos arriscados (e assim admitem que se ignore a avaliação de riscos).

  Há muito tempo, tinha lido um artigo na Web onde dizia que uma jovem abusada sexualmente por uma Testemunha de Jeová foi acusada pela Torre de Vigia (a organização das TJs) e teve de pagar uma indeminização.

  Abraços.