Tópico: PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

[HSette]

Algumas medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que será anunciado nesta segunda-feira, já estão sendo vazadas para a imprensa.

É com a desoneração tributária que o governo pretende melhorar condições de investimentos, de forma a chegar, em 2010, com uma taxa de investimento de 25% do PIB considerada o mínimo para nações emergentes que buscam o crescimento sustentável.

- Investimentos de pelo menos R$ 300 bilhões entre 2007 e 2010, uma média anual de R$ 75 bilhões.

- Os orçamentos da União e das estatais são as principais fontes de recursos. Mas a conta inclui, também, investimentos privados. Uma das medidas é a mudança na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que parte desses recursos possam ser usados para financiar projetos em infra-estrutura.

- Energia: concentra a maior previsão de desembolsos. São R$ 230 bilhões em quatro anos, nas áreas de petróleo, gás, geração e transmissão, fontes renováveis de energia, combustíveis, biodiesel e no programa Luz para Todos. A presença estatal também é mais forte neste segmento.

- Logística: representa em torno de R$ 65 bilhões. Nesse segmento estão as obras no setor de transporte, com recursos orçamentários e concessões à iniciativa privada. Na lista prioritária do governo, a rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), tida como estratégica para escoamento da safra agrícola do Norte e Centro-Oeste, barateando os custos do frete e da produção.

- Saneamento e habitação: foram batizadas de infra-estrutura social. Ações para o acesso à água potável e à coleta de esgoto e lixo foram incluídas no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), que foi ampliado para 0,5% do Produto Interno Bruto e cujo orçamento está imune ao contingenciamento de recursos (mecanismo que permitre o retardamento ou mesmo a inexucação de gasto já previsto no orçamento).

- A meta de superávit deste ano é de 4,25% do PIB. Mas o governo já decidiu que, se não houver folga orçamentária, ela poderá cair para 3,75%. Isso parece ter sido acertado com o FMI.

As desonerações tributárias somarão cerca de R$ 8 bilhões (R$ 4 bilhões menos do que as pretensões iniciais). - ampliação de prazo para recolhimento de impostos, como a contribuição ao INSS e de PIS/Cofins, e para que empresas utilizem créditos adicionais pela depreciação de máquinas e equipamentos na hora de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

- redução do Imposto de Renda (IR) e da CSLL para fundos de investimento que apliquem recursos em obras de infra-estrutura.


Entre as medidas defendidas inicialmente pela equipe econômica, mas que não foram acatadas, estão:

1) Aumento real ao salário mínimo segundo a variação do PIB per capita, e não a cheia, como acertou Lula com as centrais sindicais. Ou seja, fica valendo o acordo;

2) Conter o crescimento dos gastos com saúde, criando limites na regra prevista na Constituição que estipula aumentos reais com base no crescimento da economia;

3) Redutor de 0,1% nos gastos correntes federais, que no ano passado devem ter ficado em 18,6% do PIB. Em vez disso, esse percentual vai crescer para quase 19% do PIB. Ou, seja, os gastos correntes (com a máquina administrativa do governo) não são afetados;

4) Manter os gastos com o PPI (Programa Piloto de Investimento) em 0,2% do PIB. As despesas com o PPI - que, na prática, reduzem a economia efetiva da União para diminuir o endividamento público- crescerão para 0,5%.


Segundo um técnico da equipe econômica, a versão final do PAC teve de incluir desejos do presidente, como o reajuste maior para o salário mínimo (R$ 380) e aumento de gastos na educação. Em seu discurso de posse, Lula listou a área como uma de suas prioridades.
Lula também não quis mexer com as despesas em saúde.
Desistiu ainda de propor de imediato uma reforma da Previdência, optando pela criação e um fórum que buscará mudanças consensuais.

[Rodion]

estou cético. sabe como é, não estou acostumado a ver nenhum tipo de grande iniciativa no governo lula.

[HSette]

Eu estou otimista e espero que dê resultados.

A iniciativa transcende o Lulalá.
É do interesse de todos, inclusive da oposição.

Meu temor é o Lula colocar tantos "desejos" (crescimento real da renda nesse primeiro momento, não fazer as despesas correntes ficarem num patamar razoável, etc.) que acabe por tirar a credibilidade de suas intenções.

[Rodion]

muita coisa é do interesse de todos. mas o governo lula parece ser extremamente proficiente nisso; criar nomes bonitos (precisava de um PAC? não basta algo como 'orientar a política econômica em algum sentido'?) e depois deixá-los cair no esquecimento. foi assim com inúmeras reformas que propuseram, como a tributária, no outro mandato, em que o lula fez o maior show, chamou os governadores, e acabou sendo esquecida, pra ser retomada agora em um tom não menos espetaculoso.

quanto às concessões à iniciativa privada, também estou cético. o governo lula parece que não gosta muito dessa história de conceder.. basta ver que mudaram de idéia quanto à fernão dias, em que estão pensando em colocar um pedágio e... manter o controle público (hein?).


enfim... SE isso for pra frente, o que duvido que aconteça levando em conta tudo que o governo lula fez anteriormente, ok. poderia ser melhor, mas ok.

[uiliníli]

Bom. Torçamos para que saia do papel. Mas ainda acho que o governo Lula deveria pensar mais seriamente na reforma da previdência e também não li nada sobre diminuição da burocracia e combate à informalidade.

[Dbohr]

Estou muito cético. Aprecio a intenção, mas de alguma forma não consigo reunir a confiança que o plano vai ser bem feito e bem executado.

A ver, a ver.

[Rodion]

e mesmo que seja, há preocupação em relação aos gastos públicos.

[uiliníli]

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2007
Indústria
Para os empresários, pacote de Lula não é suficiente
22 de Janeiro de 2007 | 12:34

Entre os grandes empresários e industriais brasileiros, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito nesta segunda-feira pelo governo foi recebido sem entusiasmo. A exemplo do que disseram analistas internacionais que comentaram sobre o PAC, a indústria acredita que ele sozinho não é suficiente para destravar a economia do país. Para os empresários, o PAC precisaria vir acompanhado de reformas necessárias em outras áreas, como a tributária e a previdenciária, para surtir um efeito contundente. Além das reformas, a iniciativa privada defende também a aceleração da queda dos juros e correções no câmbio.


Mais em Veja onLine

[HSette]

E o PAC põe na ordem do dia, de novo, o tema “Apagão.

O Estadão de ontem publicou que relatório confidencial da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, ao qual o Estado teve acesso, alerta para o fato de que se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) der certo e a economia alcançar taxas de expansão na casa dos 5%, o País corre o risco de um novo apagão.

O documento diz que um crescimento de 4% entre 2007 e 2010 só será sustentável se todas as usinas hidrelétricas programadas para entrar em funcionamento no período ficarem prontas no prazo e não houver problemas no abastecimento de gás natural para as térmicas. Caso contrário, o consumo de energia ficará acima dos níveis considerados seguros para o fornecimento, que embutem uma margem de segurança de 5% na capacidade das usinas.

Em outras palavras, o crescimento acelerado não obrigatoriamente levará ao apagão, mas fará com que o sistema elétrico opere no limite. Um ano de chuvas fracas, um crescimento inesperado no consumo ou um problema no abastecimento de gás forçaria um novo racionamento.

O governo parece ter levado o alerta a sério, uma vez que o PAC, anunciado na semana passada, ataca alguns problemas levantados pelo documento.

E parte do ônus deve, com sempre, sobrar para nós, consumidores: o relatório sugere a elevação da tarifa de algumas das novas geradoras de energia como forma de atrair o investimento privado. Em outubro, o governo levou a leilão a autorização para construir sete usinas hidrelétricas. Duas delas, Cambuci e Barra do Pomba, ambas no Rio de Janeiro, não atraíram interessados porque a taxa de retorno do empreendimento foi considerada baixa.

Como se vê, a equação que leva ao crescimento não tem solução trivial, como muitos parecem pensar.
Prova da complexidade nós vemos na China, que em função de sucessivas taxas de crescimento elevadas sofre impactos ambientais extremos (sem falar de agudização de demandas trabalhistas), levando-os a rever suas estratégias, que envolve até medidas para desacelerar o desenvolvimento.

[Quereu]

Não sou economista, por isso não sou qualificado a emitir juízos finais sobre questões econômicas. Do pouco que li sobre o assunto, dentre as tantas correntes em que navegam os economistas, gosto da linha de pensamente dos liberais. Fiz para mim um axioma: economia consite em gastar menos do que se ganha. Se gastamos menos do que ganhamos poupamos, logo temos dinheiro para investimentos; se gastamos mais falimos e os investimentos cessam. Acho que o problema principal da sociedade brasileira é o tamanho do Estado e o seu déficit público. Não vejo no PAC elementos que diminuam o tamanho do Estado nem o seu déficit. Assim, quanto ao ponto puramente econômico o PAC para mim é nada.

Do ponto de vista político, o PAC é uma imensa sacada e está ao nível de esperteza do seu criador, Lula e seu governo - um imenso programa de marketing que preencheu o noticiário dos jornais quando esses caçam notícias numa época em que elas são escassas. Assim, deste ponto de vista o PAC também é, para mim, nada.

Nada do ponto de vista econômico. Nada do ponto de vista político. Duas vezes nada: nada.

[Fred]

Ainda não sei PAC serve isso...
Não boto muita fé. 

[Worf]

Esse PAC é uma piada. É o mesmo monstro estatal fazendo a mesma coisa dos últimos anos, só que com uma campanha de marketing por cima.

http://www.economist.com/world/la/displaystory.cfm?story_id=8597103

Most of the promised investment is what state-owned companies were already planning to spend, and what the government hopes private enterprise will. Just 68 billion reais is investment by the federal government. Nearly all this year's tax cuts were already enacted; there is just 1.4 billion reais of new relief.

[Pregador]

O Brasil precisa de algo muito mais agressivo, acho que estas medidas não terão muito efeito não.

[Unknown]

Em relatório final para o Congresso, TCU insiste na paralisação de 12 obras do PAC

Em relatório entregue no fim do mês passado ao Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) insiste na paralisação de 12 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - três a menos do que na primeira versão do documento, divulgada em setembro. A lista atualizada é a que servirá de subsídio para deputados e senadores votarem a lei orçamentária do ano que vem.

Ao todo, o tribunal recomendou a paralisação de 41 obras no país e o bloqueio de repasses de recursos para 20 (sendo 16 do PAC). Juntas, elas receberam autorizações de gastos de R$ 10,9 bilhões - dos quais 75% correspondem a obras do PAC, uma das prioridades do governo Lula.
 
A lista de obras com indícios de irregularidades graves com sugestão de paralisação incluem dois aeroportos, quatro rodovias, uma barragem e duas refinarias. Apenas as usinas de refino de petróleo Abreu e Lima, que está sendo construída, em Recife, e Getúlio Vargas, que passa por modernização, no Paraná, estão orçadas em R$ 6,8 bilhões.
 
Desde sua primeira divulgação, em setembro, o relatório tem sido foco de tensão entre representantes do governo e o TCU. Entre março e agosto, o TCU fiscalizou 219 obras, que somam R$ 35 bilhões.

As 99 obras do PAC analisadas representam 3,9% do total, que tiveram autorização no Orçamento de R$ 25 bilhões. O tribunal aponta, entre as irregularidades mais comuns, projetos básicos deficientes, preços cobrados acima dos praticados no mercado e problemas nas licitações.
 
Da lista inicial, o tribunal alterou a decisão pela continuidade de seis obras, sendo quatro do PAC: a implantação do perímetro de irrigação Baixio de Irecê, na Bahia, a ampliação do programa Luz Para Todos, no Piauí, e a construção de uma ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, além das obras de construção na BR-317, no Amazonas, que foi liberada parcialmente, com sugestão de bloqueio de recursos.
 
Foi incluída na lista de paralisações a implantação do perímetro de irrigação do Rio Bálsamo, em Alagoas. Fiscalizada em 2007, a obra, que não entrou na relação divulgada em setembro, pois havia sido mandada para o Congresso em junho. Segundo o TCU, ela apresenta indícios de irregularidades como sobrepreço, além de problemas no projeto básico e no edital de licitação.
 
Os bloqueios de repasses para as 20 obras somam R$ R$ 2,6 bilhões. Mais da metade (R$ 1,37 bilhão) correspondem ao valor autorizado para as obras na Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/09/relatorio+final+para+o+congresso+tcu+insiste+na+paralisacao+de+12+obras+do+pac+9228872.html

[Zeichner]

PACderme

[Mr. Mustard]

[Mode Google ON]
PAC?

Você quis dizer: "Carro chefe eleitoral da Dilma?"
[Mode Google OFF]

[Zeichner]

Programa de Aceleração da Corrupção?
Programa de Aceleramento de Campanha?
Programa de Aparecimento de Companheira?

[Gabarito]

Prometer é fácil.
Fazer é um pouco mais difícil.

Dilma entregou só 14 das 513 UPAs prometidas
Mar 27th 2014, 03:12, by Redação


Salvador Scofano GERJ - UPA Unidade de Pronto Atendimento
 
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que será divulgado nesta quinta-feira (27), revela o fracasso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) para Saúde e Saneamento, lançado em 2011. De acordo com a pesquisa, a apenas nove meses do fim do prazo, o governo federal só conseguiu entregar 14 das 513 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) prometidas para todo o País.

CFM diz que só 11% das ações de saúde do PAC 2 foram concluídas
27/03/2014 06h05 - Atualizado em 27/03/2014 06h05
Ministério rebateu alegando que maioria já está em andamento ou pronta.
Entidade criticou governo por considerar que setor não é priorizado.

Do G1, em São Paulo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (27) um levantamento segundo o qual apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, quando foi lançada  a segunda edição do programa federal.

Segundo o CFM, das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. O conselho critica o que considera um “reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor”.

"Mais uma vez os números do próprio governo confirmam o que o CFM tem denunciado à sociedade: a saúde definitivamente não é uma prioridade no Brasil. Onde e como os médicos vão trabalhar se as unidades de saúde prometidas há mais de três anos sequer saem do papel?”, criticou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, em nota. A entidade tem acirrado suas críticas ao governo desde a implantação do programa Mais Médicos, que trouxe profissionais do exterior sem revalidação do diploma, procedimento a que o conselho se opõe.

[...]

Mais informações sobre a matéria, no link do título.

[Lorentz]

Do G1, em São Paulo
...
"Mais uma vez os números do próprio governo confirmam o que o CFM tem denunciado à sociedade: a saúde definitivamente não é uma prioridade no Brasil. Onde e como os médicos vão trabalhar se as unidades de saúde prometidas há mais de três anos sequer saem do papel?”, criticou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, em nota. A entidade tem acirrado suas críticas ao governo desde a implantação do programa Mais Médicos, que trouxe profissionais do exterior sem revalidação do diploma, procedimento a que o conselho se opõe.

[...]

Assisti a uma colação de grau de formandos em medicina e os professores criticaram várias vezes as ações do governo referentes a estes problemas acima. É bom saber que em algumas universidades as pessoas não são cegas. Neste caso a universidade era particular. Não sei se nas federais eles ousariam criticar o governo.

[Derfel]

Nas federais as críticas são maiores. No caso das UPA e UBS não é o Ministério que executa.  São os municípios.  Os municípios esbarram em alguns problemas para execução das obras.  Precisam, no caso de reforma e ampliação de UBS, possuir o imóvel, não se pode  executar em imóveis alugados.  No caso de construção de UBS e UPA precisam ter o título do terreno. No caso das UPA, precisam estar previstas dentro de um plano de rede de urgência e emergência regional (não construir por construir). Outro problema é o monitoramento da obra.  O município deve informar e provar com documentação e fotografias que as obras foram iniciadas e em que estágio se encontram.  Isso todo mês,  caso contrário o recurso é bloqueado.  Acho que a parte do MS está sendo feita,  falta a parte dos Estados e municípios,  então é difícil ter  um parâmetro que não depende de você.

[Moro]

todo mundo acha desculpa para tudo. Tinham que passar em empresas e ouvir "a missão é sua o problema é seu". Justificar é fácil... e contraproducente

[Derfel]

"Missão dada é missão cumprida", mas "dê-nos os meios que cumpriremos a missão. " EB.

[Moro]

mais uma vez você não tem (ou tem) idéia do dinheiro público jogado fora em projetos com gestão pública? Não é falta de dinheiro é de processo, gestão, postura de não pedir pedir pedir para entregar o mesmo e se meter em deixar mais eficiente o que já existe. Dinheiro tem,  e muito. Não tem o resto.

Um presidente da Georgia demitiu todos os policiais do país por corrupção e incompetência. No SUS, precisávamos de um choque similar, mudando as estruturas de poder. Mas a primeira coisa para o alcoolotra abandonar o vício é se reconhecer viciado. Não da para ser uma pessoa que admira o SUS querer arruma-lo da maneira que precisa.  Tem que ser alguém que tenha o devido nojo ao SUS... gestão.

[Derfel]

E, como já disse, se candidate. Nem que seja para o conselho de saúde da sua cidade.

[Geotecton]

"Missão dada é missão cumprida", mas "dê-nos os meios que cumpriremos a missão. " EB.

Eu não deleguei nenhuma missão ao SUS. Quem o fez é que deve ser responsabilizado por isto.

E o mote acima é apenas um eufemismo para dizer "apenas deem (toda) a grana e não façam perguntas".