Internacional
À sombra de El Supremo
Com a reforma constitucional aprovada na semana passada,
Hugo Chávez consolida seu regime autoritário e personalista
na Venezuela. Em Caracas, VEJA ouviu a história de dez
venezuelanos que tiveram a vida transformada pela
ditadura do "socialismo do século XXI"Diogo Schelp, de Caracas
Para quem não tem a memória pessoal de ter vivido sob uma ditadura, ouvir depoimentos de venezuelanos é uma experiência educativa – e sufocante. O regime que o presidente Hugo Chávez está construindo na Venezuela não apenas é autoritário como se propõe a criar uma nação à imagem e semelhança de seu governante. Nesse ponto, distante de ser a promessa de novidades "século XXI", como proclama, Chávez é fiel à tradição caudilhesca do continente. O estilo centralizador, a intolerância em relação a opiniões divergentes e, sobretudo, o modo como tenta transformar as instituições públicas em um apêndice de sua vontade e idiossincrasias parecem saídos das páginas de Eu O Supremo, a obra magistral do paraguaio Augusto Roa Bastos. O personagem do título é José Gaspar Rodríguez de Francia, "ditador perpétuo" do Paraguai no século XIX e protótipo do perfeito déspota sul-americano.
Nas páginas seguintes estão as histórias de dez venezuelanos cuja vida foi transformada pelo chavismo. Elas comprovam que é impossível ficar imune a um regime como o de Chávez, um prepotente disposto a impor a sua visão de mundo a qualquer custo. Mesmo quem aufere os benefícios da adesão ao ditador torna-se prisioneiro de um esquema que exige submissão absoluta e provas freqüentes de fidelidade. Sobre os que discordam do governo, recai o peso do poder do aparato oficial, que corta o crédito dos empresários, proíbe os órgãos públicos de contratar oposicionistas e pressiona a iniciativa privada a fazer o mesmo, e chega ao extremo de, à moda soviética, punir os filhos pelas posições políticas dos pais. A sufocante atmosfera política ganhou novas nuvens negras na semana passada, quando a Assembléia Nacional terminou de referendar um por um os artigos da proposta de reforma constitucional apresentada pelo presidente. Não foi uma empreitada difícil, pois todos os deputados são chavistas (a oposição boicotou a eleição parlamentar de 2005). Apenas uma meia dúzia se absteve por razões de consciência (veja entrevista).
A nova Constituição, que teve 20% de seus artigos alterados, dá sustentação legal às medidas autoritárias que Chávez vem colocando em prática desde que foi eleito pela primeira vez, em 1998. A centralização do poder nas mãos do presidente, a militarização do país e o desrespeito ao direito de propriedade não são novidades no governo do coronel. Agora, no entanto, foram institucionalizados na Carta Magna da Venezuela. Com um bônus: o mandato presidencial passa de seis para sete anos e pode ser renovado por tempo indeterminado nas urnas. Ou seja, Chávez pode agora aspirar à Presidência vitalícia. A Constituição será submetida à aprovação popular daqui a um mês. O processo é assim, acelerado, porque na Venezuela a Justiça Eleitoral está sob controle de funcionários leais a Chávez. No último referendo, esses quadros fiéis ao regime quebraram o sigilo do voto e permitiram que as informações fossem usadas pelo governo para punir os cidadãos que se opuseram ao presidente.
Para os venezuelanos, a confirmação da nova Constituição significará viver à sombra de um regime autoritário por um período cujas dimensões exatas talvez só possam ser traçadas pelo preço do petróleo. A exportação desse produto, cuja renda é controlada pessoalmente por Chávez, fornece os recursos que permitem ao governo comprar o apoio popular por meio de projetos assistencialistas. Nesse aspecto, o presidente venezuelano tem uma sorte do tamanho das reservas de seu país, que ocupam a sexta posição entre as maiores do planeta. O valor do barril ultrapassou nas últimas semanas a barreira dos 88 dólares, e a perspectiva é que chegue aos 100 dólares em breve. Quando Chávez foi eleito pela primeira vez, o barril valia apenas 10 dólares. A ascensão dos preços petrolíferos definiu desde o princípio o governo do coronel.
Nos últimos oito anos, seu governo passou por três fases. Na primeira, um ano depois de eleito, quando o preço do petróleo andava baixo, ele tratou de aprovar uma nova Constituição, escrita por ele próprio, que lhe permitiu colonizar com aliados a Suprema Corte, removendo esse obstáculo à sua pretensão de governar acima das instituições e da lei. O início da escalada no preço do petróleo permitiu a segunda fase, caracterizada pela invenção da "revolução bolivariana". Até hoje mal definida ideologicamente, essa expressão se traduziu na prática pela expansão do clientelismo político. Chávez criou as misiones, programas assistencialistas que estabeleceram uma dependência concreta entre a população pobre e a figura onipresente do pai da pátria. As misiones, que incluem desde cooperativas até a alfabetização de adultos, são vinculadas diretamente a Chávez e consistem basicamente em uma fórmula para distribuir pequenas quantias de dinheiro aos participantes. Para sustentar esses programas, o presidente apropria-se das reservas internacionais do país e de um fundo formado por parte do lucro da PDVSA, a estatal do petróleo. Essa despesa não necessita da aprovação da Assembléia Nacional.
A terceira fase do governo chavista começou dois anos atrás, com o anúncio de que seu objetivo era a construção do "socialismo do século XXI". O elemento ideológico mais evidente desse conceito é o desejo de Chávez de concentrar o poder em suas mãos pelo maior tempo possível. Um mito proclamado pelos chavistas é o de que o discurso "bolivarista" do presidente tem o apoio da maioria dos venezuelanos. Uma pesquisa de opinião pública feita pela Universidade Central da Venezuela (UCV), em Caracas, mostra uma realidade mais crua. A identificação com Chávez de grande parcela dos venezuelanos, sobretudo os mais pobres, é pessoal e destacada de sua retórica ideológica. Os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos. Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", por ser mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. Terceiro, porque vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. "Os mesmos cidadãos que se identificam com Chávez discordam dos ataques do presidente à propriedade privada, não gostam da militarização do país e sentem calafrios só de pensar em ver a Venezuela repetir a experiência cubana", diz o sociólogo Amalio Belmonte, um dos autores do estudo.
Essa dissociação entre a figura do presidente e suas políticas é própria de ditaduras personalistas, que têm no argentino Juan Domingo Perón, no mexicano Antonio López de Santa Anna e no paraguaio Francia alguns de seus expoentes históricos. Um regime personalista, diz o sociólogo venezuelano Trino Márquez, costuma caracterizar-se por quatro princípios. O primeiro é a idéia de que o governante é o único capaz de liderar a nação para um futuro melhor. A noção de que o ditador é insubstituível é perniciosa porque o leva a acreditar que pode fazer qualquer coisa. No mês passado, Chávez mandou cancelar uma apresentação do cantor espanhol Alejandro Sanz em um teatro público de Caracas apenas porque o músico havia criticado seu governo. O segundo princípio do personalismo é que, independentemente de haver ou não respaldo popular para o regime, o governante necessita cimentar sua força política no controle das Forças Armadas ou de milícias de civis armados. Chávez tem os dois. Sua milícia bolivariana, em que ele espera um dia reunir 2 milhões de homens e mulheres, tem até escritórios dentro das universidades bolivarianas, instituições de ensino superior criadas por Chávez para formar a futura elite de seu "socialismo do século XXI".
Quanto às Forças Armadas, Chávez acaba de conquistar, com a reforma constitucional, o direito de decidir pessoalmente a promoção de todos os militares, dos sargentos aos generais. A Venezuela, sob Chávez, tornou-se o segundo país com o maior gasto militar da América do Sul, depois da Colômbia. Recentemente, Chávez comprou 24 caças supersônicos russos Sukhoi, cinqüenta helicópteros e 100.000 fuzis Kalashnikov, entre outros equipamentos. Quem Chávez pretende enfrentar com esse arsenal? Certamente não os Estados Unidos, apesar de sua retórica antiamericana. Tampouco servirá para invadir a Bolívia, como já prometeu fazer caso seu amigo Evo Morales seja apeado do poder. "Na verdade, a Venezuela não tem um verdadeiro inimigo externo do qual se defender", diz o especialista militar Fernando Sampaio, professor da Escola Superior de Geopolítica e Estratégia, em Porto Alegre. "Portanto, o mais provável é que Chávez esteja se armando para se proteger de seu próprio povo, no dia em que os venezuelanos se cansarem dele."
O terceiro princípio de um regime autoritário personalista é a destruição do estado de direito, já que todas as instituições públicas têm de se submeter à vontade do governante. Na Venezuela, além dos deputados, os juízes, as autoridades eleitorais e até os promotores públicos obedecem às ordens de Chávez. O coronel não apenas nomeou chavistas para os cargos mais altos dessas carreiras como tem o poder de demitir magistrados, já que 80% deles têm contratos temporários com o estado. O quarto elemento personalista, comum no chavismo, é o culto à imagem do líder. Chávez desenvolve esse seu lado narcisista de três maneiras. A primeira consiste em expor seu rosto em tamanho gigante em painéis, murais e até nas laterais dos ônibus nas ruas das cidades venezuelanas. A segunda maneira é sufocando os cidadãos com sua presença intermitente em pronunciamentos no rádio e na TV – ele controla o conteúdo de nada menos que oito canais abertos. A terceira forma de culto à personalidade é apresentar-se como o herdeiro histórico de Simon Bolívar, cuja obra de construção de uma grande nação sul-americana Chávez pretende concluir. Não há entre os brasileiros nenhum herói que receba a idolatria dedicada a Bolívar na Venezuela. Chávez espertamente chamou seu governo de "revolução bolivariana", implicitamente colocando seus opositores na condição de traidores da pátria. É irônico que Chávez seja amigo de Fidel Castro e elogie seu regime marxista, visto que Karl Marx simplesmente desprezava Bolívar. Em carta a seu amigo Friedrich Engels, o ideólogo do comunismo escreveu: "Simon Bolívar é o canalha mais covarde, brutal e miserável".
Como na ditadura de Fidel Castro, Chávez adotou o preceito de que o país entrou em processo de revolução permanente. Está escrito em sua nova Constituição que os meios de participação política do povo (como o voto) devem servir ao propósito da construção do socialismo. A estratégia de Chávez consiste em manter o país em uma transição constante. Isso cria uma sensação ambígua de insegurança e esperança, o que ajuda o presidente a manter as instituições e as massas sob seu controle. O perigo do narcisismo aliado ao autoritarismo é o de Chávez atribuir-se tarefas quase divinas, como a de formar um "novo homem" inspirado em si próprio. "Nesse ponto, Chávez se parece muito com o paraguaio Francia, que chegou a proibir o casamento das jovens brancas com descendentes de espanhóis porque queria criar uma nação mestiça", disse a VEJA o cientista político americano Paul Sondrol, especialista em ditaduras latino-americanas da Universidade do Colorado. A Revolução Russa tinha ambições similares, como escreveu Leon Trotsky em 1916: "Produzir uma versão melhorada do homem, essa é a tarefa futura do comunismo". A tentativa soviética de extirpar do novo homem tudo o que fosse humano e natural resultou, como era de esperar, no fim do comunismo e na sobrevivência do que é humano e natural.
Eficiente em usar os mecanismos democráticos para acabar com a liberdade, Chávez também tem se mostrado capaz de sucatear a economia do país. A afirmação pode parecer contraditória para uma nação cujo produto interno bruto cresce a taxas superiores a 10% ao ano. Mas se justifica quando se levam em conta os fatores que têm alimentado essa expansão. A economia venezuelana cresce graças ao aumento da receita petrolífera e do gasto público. "Em uma economia com muita liquidez e consumo elevado como a nossa, é natural que alguns empresários estejam ganhando muito dinheiro", diz o ex-ministro do Desenvolvimento Urbano da Venezuela Luís Penzini Fleury. "O problema é que as ameaças de estatização, o controle de preços, as importações maciças e os subsídios concedidos a uma parcela da população afastam qualquer interesse dos empresários em fazer novos investimentos", completa Penzini. Resultado: os venezuelanos nunca compraram tanto (a venda de carros no acumulado deste ano já superou em 50% o total de 2006), mas a oferta não está dando conta da demanda porque as empresas não investem na ampliação da produção. Não é sem razão. Quem vai querer investir em um país onde há poucos meses o governo estatizou as principais empresas de telefonia e de energia e fechou um dos maiores canais de TV por razões políticas?
O investimento externo direto na Venezuela é negativo – ou seja, há mais empresários retirando o capital investido do que apostando suas fichas no país. As poucas empresas que ainda se arriscam são construtoras, bancos e shopping centers. As vendas nos shoppings venezuelanos aumentaram quase 30% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A demanda interna é tal que as importações vindas dos Estados Unidos – o grande demônio imperialista, segundo Chávez – aumentaram 40% entre 2005 e 2006. O crescimento das importações não é suficiente para evitar a falta de itens básicos nas gôndolas dos supermercados venezuelanos, uma decorrência direta do congelamento de preços instituído pelo governo numa tentativa tosca de conter a inflação, que deve fechar o ano em 20%, a maior da região. O resultado, na semana passada, eram filas de até seis horas para comprar leite nos mercados estatais. O racionamento de alimentos é um dos primeiros sinais daquilo que os venezuelanos mais temem: a transformação da Venezuela em uma nova Cuba.
A ATRIZ DE NOVELAS OUSOU PROTESTAR...
Atriz de sucesso e candidata ao Miss Venezuela de 1994, Fabiola Colmenares acaba de descobrir que a beleza e a fama não garantem imunidade à perseguição ideológica do governo chavista. No fim de outubro, quando se preparava para estrear sua 15ª novela, a atriz foi sumariamente demitida pela Venevisión, emissora na qual trabalhava havia catorze anos. Não foi feito segredo sobre o motivo: ela foi punida por ter participado de protestos contra a reforma constitucional. "O país mudou muito com o governo Chávez. Qualquer pessoa que discorde dele é imediatamente discriminada e desqualificada", diz a atriz de 33 anos (na foto, Fabiola no pátio da Assembléia Nacional).
OS SERVOS FIÉIS DA REVOLUÇÃO
Talvez o mais vistoso programa social do governo Chávez seja a universidade bolivariana. Nela, o regime espera formar a próxima geração de líderes chavistas. Os alunos são jovens pobres que dificilmente teriam a possibilidade de estudar em uma boa universidade, ainda que pública. O estudante de direito Erick Morales, 19 anos, é filho de um mecânico e de uma escriturária. Ele recebe uma bolsa equivalente a 300 reais mensais para continuar estudando. "Olhe no rosto dos estudantes das universidades tradicionais e você verá descendentes de espanhóis, portugueses e italianos", diz Erick. "Eles formam um grupo minoritário que quer manter seus privilégios, numa luta de classes contra nós, jovens mestiços." Para Erick, o grande mérito de Chávez é ter usado a renda do petróleo para ajudar os pobres.
EXPULSO DA PRÓPRIA EMPRESA
Rafael Alfonzo Hernández é herdeiro de uma das maiores indústrias de alimentos da Venezuela, a Alfonzo Rivas. Em 2002, ele apoiou a greve geral que quase levou à queda de Chávez e, no mesmo ano, participou das negociações montadas para colocar panos quentes na tensa relação entre empresários e governo. Sua identificação como oposicionista se tornou uma ameaça à sobrevivência da empresa. Em 2003, Hernández foi forçado a deixar a presidência do grupo industrial fundado por seu avô. Hoje, ele é membro de uma ONG de pesquisas econômicas. "A prioridade do empresário é a sobrevivência imediata de seu negócio. Não há mais estratégias a longo prazo, e um dia o país vai pagar caro por isso", diz Hernández.
O PAI FEZ GREVE, A FILHA É PUNIDA
O governo Chávez dividiu a família de Angela Beatriz Sposito Falcón, 20 anos, estudante de psicologia na Universidade Central da Venezuela. Seu pai foi demitido da PDVSA, a estatal do petróleo, depois da greve de 2002. Sem conseguir emprego e ameaçado de prisão, ele exilou-se nos Estados Unidos. Com o pai fora de alcance, o regime chavista vinga-se na filha, que só tinha 15 anos quando ocorreu a greve. "Não posso trabalhar no governo, e meu pedido de bolsa de iniciação científica foi negado porque meu pai está na lista negra de Chávez", conta Angela. Ao solicitar uma bolsa de estudos, o estudante preenche um formulário oficial com perguntas ideológicas. Qualquer restrição ao governo Chávez é motivo para desqualificação. "Com este governo, eu não vejo futuro para mim no meu país", diz Angela.
O EMPRESÁRIO AMIGO
VAI BEM, OBRIGADO
Nos últimos quatro anos, as importações venezuelanas cresceram 200%. Para aproveitar a explosão de consumo, um empresário precisa da boa vontade do governo para obter dólares. Os negócios de Majed Khalil, cuja família é dona de uma indústria de pescado enlatado e de uma importadora de produtos eletrônicos, vão muito bem. Em seu escritório em Caracas, Khalil mantém fotos suas com o presidente Chávez e uma biografia em quatro volumes de Simon Bolívar. "Não é verdade que o governo está contra o empresário", diz. "Vejo justamente o contrário. As regras do jogo são claras, e Chávez tem nos chamado a trabalhar com ele."
NO MUNDO DE FAZ-DE-CONTA
DO CONGELAMENTO
Trinta e cinco por cento do volume de vendas dos supermercados corresponde a mercadorias com preços congelados pelo governo. Apesar da inflação de dois dígitos, alguns itens básicos estão sem reajuste há três anos. O resultado inevitável são o desabastecimento e filas quilométricas nas lojas estatais, que vendem artigos básicos a preços subsidiados. "Quando recebemos leite, só podemos vender 1 litro por pessoa", diz José de Souza, dono de uma cadeia de supermercados em Caracas. "O pernil de porco, que pela tabela deve ser vendido a 4 000 bolívares, só é encontrado no mercado negro por 30 000 bolívares", exemplifica Souza. Para não vender com prejuízo, o supermercado processa a carne para transformá-la em produto que escape ao tabelamento. O pernil de porco pode ser defumado, por exemplo, e assim vendido com lucro.
EDUCAÇÃO FORA DO TOM
O colégio Emil Friedman, de Caracas, é reconhecido pela ênfase no ensino de artes. Com a média de um professor de música para cada grupo de doze alunos, a escola mantém duas orquestras. Até os figurões do governo chavista preferem matricular os filhos nessa instituição. Esse centro de excelência está agora ameaçado pelo Sistema Educativo Bolivariano, criado pelo presidente para formar alunos com "idéias revolucionárias". As escolas que não se adequarem ao novo currículo correm o risco de perder a licença de funcionamento e de ser expropriadas. "Este governo parece acreditar que, controlando a educação, conseguirá criar uma massa acrítica, capaz de aceitar todas as medidas de Chávez", diz Pablo Argüello, diretor do Emil Friedman.
NO SERVIÇO PÚBLICO,
SÓ DE CAMISA VERMELHA
Uma das obrigações do funcionalismo público na Venezuela é atuar como cabo eleitoral de Hugo Chávez. Quem não aceita esse papel é punido. A engenheira Magris Tovar Hiller, 30 anos, trabalhou durante um ano e meio na Fundação Viviendas, da prefeitura central de Caracas, até se recusar a vestir a camisa vermelha do chavismo. "Fui demitida em 2005 por me negar a sair às ruas em manifestações a favor de Chávez", conta Magris. Seu emprego seguinte foi em empreiteiras com contratos governamentais. Dessa vez foi ela que pediu demissão, escandalizada com a corrupção existente entre empreiteiras e funcionários chavistas. Hoje, Magris trabalha numa construtora que não aceita obras públicas.
SEM DIREITO A VOZ
Processar jornalistas é uma das estratégias adotadas pelo regime chavista para calar a oposição. "Como não há independência de poderes na Venezuela e o governo também controla os juízes, somos submetidos a verdadeiros julgamentos kafkianos", diz Marianella Salazar, radialista e colunista do jornal El Nacional. Ela corre o risco de acabar na cadeia por ter denunciado planos governamentais de se equipar para a guerra eletrônica. Devido às ameaças de morte feitas por militantes chavistas, há cinco anos Marianella não sai sem sua escolta de guarda-costas.
DENGUE TRATADA COM ASPIRINA
Hugo Chávez criou um sistema de saúde paralelo, chamado Misión Barrio Adentro, feito com médicos emprestados pelo governo cubano e financiado com dinheiro do petróleo. "Os médicos cubanos nem sequer têm o diploma reconhecido no nosso país, e, ainda assim, seu piso salarial é 30% mais alto que o nosso", diz Teresa Milagros, 28 anos, médica-residente em um hospital público de Caracas. "As conseqüências são sérias, pois os cubanos erram nos diagnósticos e os pacientes acabam recorrendo aos hospitais tradicionais, sobrecarregando o sistema de saúde." Teresa já atendeu um paciente com dengue que tinha sido medicado com aspirina por um médico da Misión Barrio Adentro. Chávez não vê com bons olhos as clínicas privadas. Ele ameaça nacionalizá-las e chama os seus donos de "mercenários".
"NÃO QUERO UMA DITADURA DO PROLETARIADO"
O deputado Ismael García é secretário-geral do Podemos, o único partido da Assembléia Nacional venezuelana que se opõe à reforma constitucional que dá poderes ditatoriais a Chávez. Trata-se de uma oposição sui generis, já que García, assim como seus colegas de partido, é chavista e apóia o governo do coronel desde o seu início. O deputado concedeu a seguinte entrevista a VEJA em Caracas:
Por que o senhor, membro da bancada chavista, ficou contra a reforma constitucional proposta por Chávez?
Essa reforma impõe medidas que permitem ao estado venezuelano passar por cima do povo. Infelizmente, apenas oito deputados, inclusive eu, se opõem à reforma. Isso significa que ela seria aprovada de qualquer jeito, o que é muito grave. A Constituição é o contrato social de uma nação, a carta de navegação do país. Por isso, é necessário haver consenso na sociedade para mudá-la da maneira como o governo de Hugo Chávez quer. O que se está propondo é muito mais que uma reforma, é uma nova Constituição. Essa Assembléia não tem mandato popular para isso. O governo está impondo uma visão que não é a da maioria do país.
Que visão é essa?
O estado que o novo texto constitucional cria, a meu ver, não é socialista, ao contrário do que diz o governo. O que está sendo criado é um estado todo-poderoso que, entre outras coisas, pisoteia o direito do povo de escolher seus representantes, princípio fundamental de uma democracia. A nova Constituição permite ao presidente da República passar por cima da autoridade de prefeitos e governadores eleitos pelo povo. Isso será feito por meio das comunas, cujos representantes não são escolhidos pelo voto, mas por assembléias populares, manipuladas por quem detém o controle do aparato de estado. Nós apoiamos Chávez, mas somos contra essa atitude autoritária. Vivemos um momento de muita intolerância política no país.
Chávez chamou o senhor e seus colegas de "traidores, covardes, duas caras, corruptos, ambiciosos e mesquinhos". Como o senhor vê esses adjetivos?
O presidente reagiu à nossa posição fazendo comentários com o objetivo de nos desqualificar. Não respondi da mesma maneira. Em uma sociedade democrática devem existir diversidade e pluralidade de opiniões. Não posso desqualificar uma pessoa apenas porque ela pensa de forma diferente. O linguajar de um presidente não pode ser assim, ainda mais quando se refere a nós, uma força política absolutamente leal e que apoiou o programa de governo de Chávez sem exceções. Uma Constituição, no entanto, não é um plano de governo, que pode mudar de mandato em mandato. Não pode conter artigos que pensávamos estar eliminados de nossa história, como o que prevê o fim da liberdade de expressão no caso de o presidente declarar estado de exceção.
Qual é sua opinião sobre a reeleição indefinida para presidente?
Para haver reeleição indefinida, seria ao menos necessário haver um sistema de pesos e contrapesos entre os poderes do estado venezuelano. Isso não existe. O Executivo venezuelano controla tudo. Até as manifestações de estudantes são reprimidas à força. Chávez está usando as Forças Armadas para dar um golpe de estado na Constituição. Eu sou um homem de esquerda, mas não quero uma ditadura do proletariado. Defendo um socialismo democrático, não um socialismo de estado. Não podemos aceitar um modelo que já fracassou em outros países.
Link:
http://veja.abril.com.br/071107/p_086.shtml 
