Tópico: A aposta de Fenrir e sua justificativa

[Fenrir]

Nada cara, em São Paulo é firme o Finalismo dissidente; no resto do país adota-se ainda em sua maioria a teoria Finalista da Ação, alguns mais modernos a Funcionalista de Roxin (imputação objetiva), sendo que esses dois últimos incluem a culpabilidade como elemento do crime, e não como pressuposto de aplicação da pena.

Então, Claus Roxin inclui como elemento. Mas estes dissidentes estão na contra-mão. A jurisprudência é fortíssima em incluir a culpabilidade como elemento do crime.

<leigo>
É a culpabilidade que dita o carater culposo ou doloso de um crime?
</leigo>

[JUS EST ARS]

Modernamente o dolo é analisado no fato típico, e posteriormente também na culpabilidade.

Culpabilidade seria mais a reprovabilidade da conduta. Nela se analisa se o réu poderia ter agido de forma diversa (inexigibilidade de conduta diversa), se estamos diante de um inimputável (menores de 18 anos, loucos etc.), se há conhecimento da ilicitude (ex. selvagens), se cometeu o crime em razão de ameaça real contra si ou alguém próxima (coação moral irresistível), ou se em razão caso fortuito que o levou à falta de consciência (ex. injetar droga no sujeito contra a sua viontade).

Em todos esses casos a vontade de cometer o crime, embora presente, não é suficiente para condenar o sujeito ou caracterizar o crime.

Aqui tem um bom texto a respeito:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5047