Conselho de Defesa Nacional aprova por unanimidade proposta da Estratégia Nacional de Defesa Brasília, 11/12/2008 - O Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, aprovou nesta quinta-feira (11/12), por unanimidade, a proposta da Estratégia Nacional de Defesa, elaborada por um comitê interministerial criado em setembro de 2007. Foi a primeira reunião do Conselho desde 2003.
A proposta foi apresentada ao Conselho pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que presidiu o comitê, e teve uma explanação complementar feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, coordenador do trabalho.
A proposta, que tem como eixos principais a reestruturação das Forças Armadas, o complexo industrial de Defesa e o serviço militar, deverá ser lançada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de dezembro, em cerimônia no Palácio do Planalto. “
O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade”, disse o presidente, ao encerrar a reunião de duas horas na qual a proposta foi discutida e aprovada. O texto, com mais de 90 páginas, prevê que as diretrizes da Estratégia serão implementadas por meio de 23 atos legais e administrativos a serem apresentados até o fim do próximo ano. Dez deles deverão ser apresentados até março de 2009. Entre as propostas, estão os projetos de lei que alterarão a legislação tributária e a Lei de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa, de modo a permitir a consolidação desse setor industrial estratégico para o país.
Segundo o ministro Jobim, essa interligação entre a Defesa e a atividade industrial e de tecnologia, é fundamental para o Brasil. “
A defesa é o escudo do desenvolvimento, pois permite que o país tenha capacidade de dizer não e de defender os seus interesses. E além disso, o desenvolvimento e a defesa são inseparáveis, pois os avanços tecnológicos de um beneficiam o outro, e quem ganha é todo o país”, disse Jobim.
Participaram da reunião, além do presidente Lula, os demais integrantes do Conselho de Defesa Nacional conforme constam na Constituição, a saber: o vice-presidente da República, José Alencar; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves; o Ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o secretário-geral do ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix; os Comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio de Moura Neto; do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.
Também participaram, como convidados do presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
http://www.defesanet.com.br/md1/jobim_9.htm
