Prova Cabal = pleonasmo. Se não tem prova cabal, não tem prova.
Acho que não. Provas podem ser "menores", não cabais, mas a somatória de indícios tornar impossível "dúvida razoável" quanto a alguma acusação.
No caso em particular é ainda ressaltado que o crime em questão meio que por definição naõ produzirá "provas cabais", nem confissão seria.
"Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade"Realmente li e vi vídeos e acho que ele disse sim que não tem provas apenas convicção.
"Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente, formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato.""Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nos expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo."Evidentemente é uma leitura muito seletiva. É necessário um esforço tremendo em auto-engano para "interpretar" dessas falas "não temos provas, mas temos convicção". (Algo que certamente têm ciência o cunhador/deturpador e muitos daqueles que promovem o "meme", sabendo que ao fazê-lo têm boas chances de atingir primeiro a algumas pessoas com essa versão fraudulenta, e assim popularizar essa "versão" da realidade na opinião pública)
No Direito Penal e Processual Penal brasileiro, pode alguém ser denunciado e condenado sem que a prova do delito esteja devidamente demonstrada? Não!
denunciado e condenado
São coisas separadas, não?
A denúncia não implica em condenação automática -- apesar de queixa similar ter havido mesmo já sobre o processo de impeachment, que inclui o direito a defesa e tudo mais, mas, segundo os petistas, não deveria nem ter começado.
Corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, crimes investigados pela Lava Jato, por exemplo, são delitos que deixam vestígios. Por isso, ninguém pode ser denunciado e condenado sem a demonstração inequívoca da prova, apenas por convicção do Ministério Público. O vulgarmente “por achar” que alguém possa ser culpado não pode!
E não parece ser o que está havendo, tanto pela existência de provas, quanto por não haver condenação automática a partir de uma denúncia.
