Meu modo de abordar a questão parte de outro ponto: obviamente, cada um tem o direito de gastar seu dinheiro como bem entender e isso não é passível de discussão. No entanto, não acho que seja lícito que alguém se utilize da fé e de promessas absurdas para obter dinheiro de quem quer que seja.
O ato de induzir alguém a erro no intuito de obter vantagem ilícita é considerado crime pelo ordenamento brasileiro. Ao criar uma punição para um crime contra o patrimônio, o legislador quis proteger a boa-fé daqueles que, induzidos por promessas de qualquer ordem, entregam bens e dinheiro. A meu ver, é esse o delito cometido por muitos que se dizem religiosos: oferecem promessas materiais ou espirituais incentivando pessoas a doarem o fruto do seu trabalho.
Em termos de religião: O que se pretende é evitar que pessoas de má-fé obtenham ilicitamente vantagem econômica (já que o estelionato é um crime contra patrimônio) daqueles que, enganados, buscam a cura para uma doença, a prosperidade material ou um alívio espiritual de qualquer natureza. Obviamente, se a lei protege aqueles que são levados a erro, não haveria porque excluir os religiosos que são incentivados a doarem quantias vultosas em troca de benesses irreais.
Muitos poderiam dizer que o agente não obtém uma vantagem. Será? Basta verificar o patrimônio de pastores, bispos e afins que utilizam a doutrina do "pague mais se quiser uma graça maior". Se um pastor/bispo precisa de recursos para as ações da igreja (religiosas e sociais), como explicar que o patrimônio deles aumente tanto?
Também é essencial que exista prejuízo por parte da vítima. Ora! Havendo redução do patrimônio, estamos diante de um prejuízo. A utilização de meio fraudulento está configurada na doutrinação que incentiva a entrega de quantos bens/valores o fiel possuir em troca de uma 'graça'. Se a intenção dos pastores é a glorificação da palavra do senhor deus todo poderoso, por que enriquecem tanto? Será que a pregação não seria um meio de induzir os fiéis à quitarem pontualmente seus carnês?
Diante de tudo isso, não creio que se admita que pessoas se utilizem da credulidade e fé alheia para obter uma vantagem sabidamente indevida.
Entender que o sucesso da fraude depende da vítima e que essa deve arcar com o prejuízo é uma injustiça. Como diria Cícero: "Duas ainda são as maneiras com as quais se pode fazer injustiça: a violência e a fraude; a fraude é própria da raposa e a violência do leão; ambas são contrarias a natureza humana, mas a fraude desperta maior repulsão" .
**Quero deixar claro que esse é um entendimento pessoal e que nem todos os pastores/bispos poderiam ser enquadrados como criminosos. Felizmente, existem membros do MP e delegados que tem considerado a situação dessa forma. No fim das contas, alguém precisa conter a esperteza de gente que se aproveita da esperança e fé dos outros para encher os bolsos.
